No último dia 24, foram comemorados os 90 anos da conquista do voto feminino e a Câmara Municipal de São Luís abriu espaço para que as parlamentares da Casa Legislativa pudessem comentar a relevância da data e da participação feminina na política.
Nas próximas eleições, que acontecerão em outubro deste ano, mais de 77 milhões de brasileiras deverão votar. No entanto, nem sempre as mulheres tiveram o direito de escolher os seus representantes, pois o voto feminino foi instituído no Brasil somente em 24 de fevereiro de 1932. Desde então, a data passou a ser considerada um marco da luta das mulheres pela igualdade de direitos com os homens.
Nesta comemoração de 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil, vereadoras da capital se manifestaram acerca de temas referentes à data e fizeram reflexões acerca das temáticas abordadas neste aniversário. Uma delas foi a procuradora da Mulher na Casa Legislativa, Concita Pinto (PCdoB), que abordou a relevância da instituição do voto para as mulheres brasileiras.
“O Brasil, na sua História, tinha uma cultura machista. A mulher não tinha voz e nem vez. O direito ao voto, instituído em 24 de fevereiro de 1932, foi uma conquista também histórica. A mulher se sentiu importante perante a sociedade e passou a ter o direito de escolher seu representante, dando um grito de liberdade. Neste dia de hoje, portanto, comemora-se a importância da mulher na sociedade. A mulher pode dizer: ‘Eu sou importante, eu sou cidadã, eu sou mulher’”, assinalou Concita Pinto.
Motivos- Ela também explicou por quais motivos a participação feminina na política brasileira se faz necessária. “Não podemos deixar que apenas os homens decidam por nós. Temos que participar da política para buscarmos conquistas e políticas públicas para nós, mulheres. No parlamento em que faço parte somos hoje cinco vereadoras e três co-vereadoras. Isso é uma conquista enorme para a Câmara de São Luís. Estamos crescendo na política e vamos crescer mais ainda. Eu estou convidando e incentivando todas as mulheres ludovicenses para se candidatar, seja para vereadora, deputada, senadora. Vamos buscar nosso espaço e nos empoderar”, disse Concita Pinto.
Outra parlamentar que se manifestou sobre a implementação do voto feminino no Brasil foi a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que ressaltou a participação das mulheres nos espaços de poder.
“O voto feminino possibilitou a participação da mulher nos espaços de tomada de decisões políticas da sociedade e garantiu o fortalecimento da democracia, através da ampliação dos atores que compõem o processo eleitoral”, destacou
Já a co-vereadora do Coletivo Nós (PT), Flávia Almeida, fez observações acerca de quais mulheres, inicialmente, puderam usufruir ao direito do voto no Brasil. Ela também abordou a luta que as mulheres realizam ao longo da história para obter direitos iguais aos dos homens na sociedade brasileira.
“A conquista do direito ao voto feminino se deu em 24 de fevereiro de 1932. No entanto, é importante relembrarmos que não foi tudo tão simples. Não foi tudo tão fácil, porque nem todas as mulheres conseguiram esse direito. Apenas as casadas e com a autorização do marido; e também as viúvas e solteiras com renda própria estavam previstas no código eleitoral da época. Somente em 1965, com o novo código eleitoral, o voto feminino foi igualado ao masculino. É sempre importante falarmos sobre isso, porque as conquistas das mulheres não são fáceis. Sempre há uma burocracia por trás. E a conquista do direito ao voto feminino foi uma delas”, reforçou Flávia Almeida.
Ela também falou sobre os avanços obtidos pelas mulheres na sociedade a partir da participação política delas. “Quando pensamos de 1932 até hoje, conseguimos visualizar vários avanços: leis, encontros, convenções. Acredito que o maior avanço seja a participação da mulher na sociedade. É ela ser valorizada e vista não somente como uma mulher que é dona de casa e dedicada a cuidar dos filhos ou esposo. Ela passa a ser alguém que pode contribuir efetivamente na sociedade e nos espaços de decisão. Quando falamos de outros avanços, temos também as leis. Temos a Lei Maria da Penha que é recente, mas foi um grande avanço para as mulheres. Temos a Lei do Feminicídio. Temos o Ligue 180, que é uma central de atendimento à mulher conquistada através de uma Lei. Também temos o reconhecimento do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais. Acredito que o maior avanço mesmo seja a participação efetiva da mulher dentro da sociedade e essa valorização dela”, reafirmou.
Histórico – Segundo matéria jornalística publicada no site Agência Brasil sobre os 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil, a demanda de mulheres pelo direito de votar e de serem eleitas ganhou corpo no início do século XX, a partir do movimento sufragista brasileiro.
No entanto, o exercício de direitos políticos somente foi estendido às mulheres em 1932, quando o novo código eleitoral do Brasil entrou em vigor, em pleno governo provisório do ex-presidente Getúlio Vargas. Dois anos depois, em 1934, o voto feminino passa a ser previsto pela Constituição.
