No decorrer desta semana a bancada do Maranhão na Câmara Federal deu mostras que segue alinhada ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Basta observar a votação, na última quarta-feira, 9, da urgência do Projeto de Lei nº 191/2020, que permite a exploração da mineração em terras indígenas, cuja proposição vem sendo bastante criticada por ambientalistas.
Dos 18 deputados da bancada maranhense, 17 votaram, sendo 10 favoráveis pela urgência do PL e sete contrários à urgência da matéria.
Os dez parlamentares que votaram favoráveis foram: André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicanos), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (Republicanos), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Josivaldo JP (Podemos), Juscelino Filho (União Brasil) e Pastor Gil (PL).
Posicionaram-se contrários à urgência do projeto os deputados: Aluísio Mendes (PSC), Bira do Pindaré (PSB), João Marcelo (MDB), Marreca Filho (Patriota), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Rubens Pereira Jr (PCdoB) e Zé Carlos (PT).
Entenda o caso
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o Projeto de Lei 191/20 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. A iniciativa do governo federal vai ao encontro de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que desde a posse defende o aproveitamento econômico de territórios indígenas.
O projeto define condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, como ouro e minério de ferro, e de hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural; e para o aproveitamento hídrico de rios para geração de energia elétrica nas reservas indígenas.
De acordo com a Constituição Federal, essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, as quais é assegurada participação nos resultados.
Vergonha
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