O vice-governador Felipe Camarão participou, no final de semana do semana, de mais um ato de campanha. Desta vez, em São Luís, na sede do PT, no bairro do Cohafuma, onde participou do lançamento do Comitê Popular Pelo Passe Livre Estudantil.
Rádio Web Conexão
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Camarão sai em defesa do Passe Livre Estudantil em São Luís
O vice-governador Felipe Camarão participou, no final de semana do semana, de mais um ato de campanha. Desta vez, em São Luís, na sede do PT, no bairro do Cohafuma, onde participou do lançamento do Comitê Popular Pelo Passe Livre Estudantil.
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
Da Agência Brasil
domingo, 15 de setembro de 2024
Homens recebem mais de 70% dos recursos de campanha
A menos de um mês do primeiro turno das eleições municipais, levantamento feito pela plataforma 72horas.org, em parceria com o Congresso em Foco, revela um cenário pouco promissor a grandes mudanças.
Em uma disputa na qual o dinheiro tem peso cada vez maior, os homens continuam a ter amplo domínio dos recursos de campanha. De acordo com dados compilados pela plataforma às 8h de quinta-feira (12), eles concentravam 71,5% do montante recebido e declarado à Justiça eleitoral. Já as candidaturas femininas, apenas 28,5%.
Ao todo, R$ 2,4 bilhões haviam sido distribuídos entre os candidatos, e R$ 972 milhões entre as candidatas. Neste ano, foram registradas junto à Justiça eleitoral mais de 456 mil candidaturas a vereador e prefeito. São 155 mil mulheres (34%) e 301 mil homens (66%).
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sábado, 14 de setembro de 2024
TV denuncia dificuldade em atendimento na rede de saúde municipal de Balsas
Postos de saúde de Balsas estão superlotados e com falta de médicos e de especialidades. Foi o que denunciou matéria jornalística veiculada pela TV Inovadora de Balsas, no Programa Cantidiano Freitas. No posto de saúde do Bairro São Luís, por exemplo, foi mostrada uma fila com dezenas de balsenses esperando para serem atendidos.
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
Iracema conquista vitória no STF e aguarda solução harmoniosa para impasse no Legislativo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), conquistou uma vitória no Supremo Tribunal Federal. Isso porque o ministro Luiz Fux já encaminhou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava uma antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026.
Volta do horário de verão é possibilidade real, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira, 12, em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
STJ barra Biné Figueiredo de concorrer à Prefeitura de Codó
A suspensão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), sob alegação de Biné ter sido condenado por improbidade administrativa, o que tornaria o candidato inelegível perante a legislação eleitoral vigente no país.
Biné Figueiredo havia conseguido uma liminar que suspendia os efeitos de sua condenação, permitindo sua candidatura a prefeito do município. Esta decisão foi, inicialmente, concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que interrompeu os efeitos da condenação até a decisão final em uma "querela nullitatis", ou seja, um tipo de ação que tenta anular a condenação.
Porém, Biné não logrou êxito, pois o STJ reverteu a liminar sob o argumento de que a manutenção da decisão comprometeria a ordem pública, influenciando negativamente a disputa eleitoral em Codó.
11 deputados do Maranhão votaram pela reoneração da folha de pagamento
A bancada maranhense na Câmara Federal votou, em sua maioria, pela aprovação do texto-base do Projeto de Lei que prevê uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento que atinge 17 setores da economia do país e a aplicação da alíquota integral do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em municípios com até 156 mil habitantes.
Iracema defende Brandão e reage forte contra Othelino e Braide
Segundo a presidente Iracema Vale, não existe qualquer ilação sobre o assunto levantando em plenário por ambos deputados. "Nada tem a ver, da parte do governador Carlos Brandão, qualquer tipo de interferência na composição ou desmanche de blocos parlamentares aqui na Casa', afirmou a chefe do Legislativo estadual.
Na oportunidade, ela ressaltou que a dissolução do bloco foi uma decisão da maioria dos deputados que participavam do bloco e que esse é um processo natural, que compete internamente aos membros do Legislativo. "Aqui só vale a decisão da maioria", enfatizou, mostrando não haver qualquer ingerência do governador Brandão e que portanto, as insinuações de Othelino e Fernando Braide não passam de meras elocubrações dos dois deputados.
A presidente Iracema Vale fez questão de garantir que prima pela relação harmoniosa entre os Poderes constitucionais da República.
quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Na decisão, o ministro disse que a pesquisa da CGU deverá englobar pelo menos seis municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O levantamento sobre a Região Norte já foi entregue ao Supremo. Dino deu prazo de 60 dias para o órgão concluir o trabalho.
"Compreendo que para um melhor dimensionamento dos impactos da ausência de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares (RP 9 e RP 8) é necessária a ampliação da amostragem de municípios, de modo a que se possa chegar a um diagnóstico federativo mais equilibrado", justificou.
A medida faz parte de um conjunto de providências determinadas por Flávio Dino, que é o relator do caso.
No mês passado, o ministro promoveu uma audiência de conciliação para efetivar a decisão da Corte que considerou inconstitucional o "orçamento secreto" e determinou a adoção de medidas de rastreabilidade e transparência dos repasses a deputados e senadores. Participaram da reunião representantes do Congresso, governo federal e da própria CGU.
Entenda
Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.
No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.
Em agosto deste ano, Dino determinou que as emendas RP9 devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a CGU auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do "orçamento secreto".
A decisão foi tomada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo a decisão da Corte que determinou a transparência na liberação desses tipos de emendas.
Da Agência Brasil
Do Maranhão só o deputado Allan Garcês teve coragem de assinar o impeachment de Xandão
Dos atuais 153 deputados federais que apoiam o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da bancada maranhense, até agora, só Allan Garcês (PP) teve coragem de assinar o pedido de afastamento do magistrado da mais alta corte de justiça do país.
Maranhão sediará encontro do Programa Trabalho Jovem
O secretário de estado do Trabalho e Economia Solidária, Luís Henrique Lula, falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira, 11, sobre diversas ações do órgão, em especial, a realização do 2º Encontro Estadual do Trabalho Jovem. O evento ocorre na próxima sexta-feira, 13, a partir das 14h, no Ginásio Costa Rodrigues (Centro).
Candidatos protagonizam disputa acirrada para Prefeitura de Imperatriz
De acordo com o levantamento, enquanto Rildo Amaral aparece com 29,3% das intenções de voto, Josivaldo JP pontua na casa de 28,8% dos entrevistados. A pesquisa tem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número: MA-04204/2024, realizada no período de 5 a 7 de setembro, tendo entrevistado 800 eleitores de Imperatriz.
A candidata Mariana Carvalho (Republicanos), que conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aparece na terceira colocação com 17,1%, seguida do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) com 10,9% e Nilson Takashi (Novo) com 3,9%.
Em outro patamar surgem Justino Filho (PMB) com 1,9% e Gabriel Araújo (PCB) com 0,1%. Os eleitores que disseram não votar em nenhum dos candidatos (1,4%) e Não Sabem/Não Responderam (6,8%).
A margem de erro da pesquisa Data Ilha é de 3,46 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível da pesquisa de 95% de confiança.
Mais da metade dos proprietários de motocicleta não tem habilitação
Mais da metade dos donos de motocicletas no país não tem habilitação para a categoria, é o que mostra uma pesquisa pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
terça-feira, 10 de setembro de 2024
Dino determina medidas extremas de combate às queimadas
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.
A Polícia Federal e as polícias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.
O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.
Pandemia
Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
"Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais", afirmou.
O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.
"Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana", completou.
Conciliação
A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.
A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal cumpra metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Medidas de combate às queimadas também devem ser acatadas.
O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.
O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Da Agência Brasil
Prefeito de Rosário e familiares são acionados pelo Ministério Público do Maranhão por movimentações financeiras atípicas
O prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho e seus parentes, estão sendo alvos de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), motivado por movimentações financeiras atípicas, ou seja, sem origem identificada. Também foram acionados pelo órgão sócios de outras empresas que firmaram contratos com a administração municipal da cidade, distante cerca de 70Km da capital São Luís.
Comissão de Saúde da Assembleia analisa relatório das ações estaduais do primeiro quadrimestre de 2024
O secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes, apresentou aos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Na ocasião, o gestor destacou os dados do primeiro quadrimestre, referente ao período de janeiro a abril de 2024.
Vereadores aprovam PL alterando regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira, 9, o Projeto de Lei nº 035/24, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB), que altera a Lei Municipal nº 6.453, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a transposição de regime jurídico de agentes comunitários de saúde.
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 9, e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Deputado acompanha governador na entrega de novos investimentos para Segurança Pública do Maranhão
O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) participou, nesta segunda-feira, 9, da entrega de obras e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública do Maranhão, em comemoração aos 412 anos de São Luís.
Ministro do STF atende pedido da desembargadora afastada Nelma Sarney
A defesa da magistrada afastada reclamou ao STF que, passadas semanas da ação da PF, tinham tido acesso apenas a três documentos referentes às quebras de sigilo de dados e telefônicos, que dispõem de mais de 4 mil páginas.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, responsável pelas investigações contra desembargadores, juízes e advogados do Tribunal de Justiça do Maranhão, havia negado acesso às provas para preservar diligências em andamento. Nessa semana o ministro do STJ autorizou acesso ao inquérito, mas não as quebras de sigilo.
Já o ministro do STF, Cristiano Zanin, autorizou a defesa da desembargadora afastada do TJMA a acessar as provas documentadas nos dois pedidos de quebra de sigilo. Porém, ele permitiu que o ministro do STJ limite acesso a material relacionado às medidas investigativas em curso.
Nelma Sarney está afastada do Tribunal de Justiça do Maranhão desde fevereiro deste ano, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusada de ter beneficiado um ex-assessor para que ele fosse aprovado em um concurso de cartório no Maranhão.
Partidos e candidatos têm até sexta para prestar contas ao TSE
A partir desta segunda-feira, 9, candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira, 13.
Camarão visita mais de 10 cidades no fim de semana de campanha pelo Maranhão
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), usou as redes sociais para destacar que esteve neste final de semana passando por várias cidades no interior do estado em apoio à campanhas de prefeitos e prefeitas aliados.
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira, 6. Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas.
domingo, 8 de setembro de 2024
Ivo Rezende deve dar adeus à campanha em São Mateus do Maranhão
Segundo o PDT, PP e Podemos houve uma clara violação da Constituição Federal, que no artigo 14, proíbe o exercício de três mandatos consecutivos para o Executivo Municipal.
Na justificativa, as siglas partidárias ressaltam que o prefeito Ivo Rezende já está reeleito e, portanto, tenta mais uma vez se perpetuar no Poder, o que é vedado pela legislação brasileira.
Vale ressaltar que em 2020, o então vice-prefeito Ivo Rezende assumiu, interinamente, a chefia do Executivo, exercendo as funções de gestor municipal. Na eleição daquele ano foi eleito e vem exercendo as funções de prefeito desde janeiro de 2021, cujo mandato se encerra em dezembro de 2024.
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) determina que o vice-prefeito que substitui ou sucede o titular dentro dos seis meses antes da eleição, por qualquer lapso temporal que ocorra nesse período, pode se candidatar a nova eleição, mas se for eleito, não poderá se candidatar à reeleição no período subsequente.
Parabéns! São Luís 412 anos vista de cima
HISTÓRIA DE SÃO LUÍS
A cidade era uma aldeia tupinambá que foi conquistada pelos franceses, comandados por Daniel de La Touche, em 1612. Eles construíram um forte na cidade e o nomearam São Luís, em homenagem a Luís XIII da França. Os franceses se aliaram aos nativos na resistência aos portugueses e três anos depois, em novembro de 1615, foram expulsos, sob o comando de Jerônimo de Albuquerque, que se tornou o primeiro capitão-mor do Maranhão.
São Luís também esteve sob o controle holandês no período de 1641 a 1644. Somente depois desses ataques o governo colonial decidiu fundar o estado do Grão-Pará e Maranhão, independente do resto do país. Nessa época, a economia era baseada na plantação, e depois exportação de cana-de-açúcar, cacau e tabaco. Conflitos entre as elites por motivos econômicos levariam à Revolta de Beckman.
Pelos idos de 1860, com o início da Guerra Civil Americana, a região passou a fornecer algodão para a Inglaterra. A riqueza proporcionada por essa atividade foi usada para modernizar a cidade, com atenção especial à educação, que foi reforçada com a chegada de religiosos para lecionar nas suas escolas e a implantação de redes de água e saneamento.
A cidade chegou a ser a terceira do país em população, mas no fim do século XIX a agricultura entra em decadência e, desde então, a cidade busca outras atividades para manter-se.
São Luís, capital do Estado do Maranhão, é conhecida como a “Cidade dos Azulejos”. Foi habitada por franceses e holandeses mas, de fato, foi edificada sob domínio português durante os séculos XVIII e XIV. Nas construções foram usados azulejos vindos, a maior parte, de Portugal.
Revestir as fachadas dos prédios com azulejos atendia às condições climáticas da região que, pela sua posição geográfica, apresenta um clima muito quente durante o verão e um inverno com bastante chuva.
O uso de azulejos nas fachadas permitiu obter um melhor isolamento térmico, tornando os interiores mais frescos, pois a superfície clara dos azulejos reflete, com eficiência, os raios solares bastantes intensos na linha do Equador. Como consequência, a temperatura dentro dos imóveis se torna mais amena e agradável.
Essa é São Luís do Maranhão, 412 anos de fundação!
Fonte: FACEM (Faculdade do Estado do Maranhão)
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