Roberto Costa vai à Brasília pedir a suspensão da liminar do TJ

Roberto Costa disse quer a volta dos trabalhos da CPI

De O Estado do Maranhão

A Procuradoria da Assembleia Legislativa decidiu ajuizar um pedido de suspensão liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da desembargadora Anildes Cruz que suspendeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o sumiço de R$ 73,5 milhões disponibilizados à Prefeitura de São Luís por meio de três convênios com o Governo do Estado em 2009.

Depois de um estudo no fim de semana, a Procuradoria do Legislativo Estadual decidiu adiar o ajuizamento de um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça- que estava previsto para ocorrer ontem durante à tarde- para primeiro contestar a decisão da desembargdora Anildes Cruz no STF.

Hoje pela manhã, o relator da CPI, deputado Roberto Costa (PMDB), vai à Brasília (DF) para dar entrada no pedido de uspensão da liminar.

PSL descarta fazer coligação em São Luís na proporcional

Alan Kardec diz que o PSL está preparado para 2012

O presidente do Diretório Municipal do PSL em São Luís, Alan Kardec, afirmou que o partido não irá coligar com outras siglas na disputa proporcional para vagas na Câmara de São Luís, nas eleições de outubro deste ano.

Segundo ele, a agremiação só fará alianças na corrida majoritária à Prefeitura da capital, sendo que a discussão já começa a acontecer, mas garante que ainda não dá par ter um panorama definido enquanto não houver candidaturas reais.

Alan Kardec ressaltou que até o momento estão sendo colocados na mesa os pré-candidatos Tadeu Palácio (PP), o vice-governador Washington Luís Oliveira (PT), a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), o ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB) e o deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC).

"O único candidato natural a reeleição até agora é o prefeito João Castelo (PSDB). Portanto, ainda não há uma definição de candidatos e por isso, estamos apenas na fase de dia´logo, pois entendemos que deveremos conversar com aqueles que melhor dispõem de um projeto para o desenvolvimento de nossa cidade", ressalta Alan Kardec.

Ele informa que atualmente o PSL dispõe de uma lista com 75 pré-candidatos na disputa para vereador de São Luís. “Entendemos que não há necessidade de participarmos de coligações na proporcional, pois temos grandes nomes. Enquanto isso, na majoritária, continuaremos analisando os pré-candidatos”, frisa o dirigente municipal.

Alan Kardec destaca que todo o processo de discussão está sendo feito entre o Diretório Regional do PSL no Maranhão, que é presidido pelo vereador Francisco Carvalho, e o Diretório Municipal de São Luís. Ele confirma que está sendo agendada uma conversa com a governadora Roseana Sarney (PMDB) para discutir eventuais articulações para o próximo pleito.

“No entanto, também queremos discutir com a governadora compromissos assumidos na eleição de 2010, que ainda estão em aberto”, declara. Alan Kardec garante que hoje o PSL está presente em 168 municípios maranhenses, sendo uma das legendas que mais cresce. “Buscamos atingir, em breve, a totalidade dos 217 municípios do estado”, destaca.

Comissão de Direitos Humanos da OAB denuncia ameaça de madeireiros em terras indígenas

Comissão de Direitos Humanos da OAB acompanha o caso

Representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) que realizaram visita às aldeias e ao local da denúncia do possível assassinato de uma criança da etnia Awá-Guajá que teria sido queimada viva por madeireiros, estiveram reunidos na sexta-feira passada (13), no auditório da OAB/MA, apresentando os dados colhidos durante a inspeção.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa, a denúncia de que uma criança Awá-Guajá, etnia nativa que vive isolada da civilização e de outros grupos indígenas, teria sido queimada por madeireiros na Terra Indígena Arariboia, no município de Arame, a 469 km de São Luís, teve forte repercussão nas redes sociais e blogs de notícias, sendo inclusive veiculada em jornais on line fora do Brasil.

“Todo mundo estava comentando, falando sobre o assunto, mas ninguém tinha informações precisas sobre nada. Então, foi feita uma reunião envolvendo o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, OAB/MA e o CIMI na terça-feira (10), para discutirmos providencias. A visita que fizemos foi uma das estratégias de investigação do crime, o delegado da PF está nos aguardando para relatarmos o que vimos nessa viagem”, explicou.

Durante os dois dias que a comissão permaneceu em Arariboia, que é composta por várias aldeias indígenas, Pedrosa conta que conseguiu localizar na região, várias áreas bastante devastadas pela ação de madeireiros. Toda a visita foi registrada por meio de fotos e filmagens.

“Encontramos toras cortadas de árvores centenárias como Copaíbas, Ipês, Sapucaias e Jatobás. Nós vimos umas vinte dessas toras, mas os índios que encontramos disseram que eram mais de 500, sendo que muitas já haviam sido transportadas pelas madeireiras que atuam no local”, informou Pedrosa.

Informante- Sobre o índio Guajajara que teria informações sobre o assassinato da criança Awá-Guajá, Pedrosa relatou que conversou com nativo, mas que o mesmo aparentava está com muito medo. Foi exibido um vídeo feito pela comissão onde Clovis Guajajara, o índio informante, fala da ação dos madeireiros em Arariboia e mostra o local onde seria uma aldeia Awá-Guajá destruída por tratores e possível local da morte do pequeno indígena.

“Não foi possível encontrar o corpo da criança, nem podemos dizer que o crime não aconteceu. Até porque, a morte teria ocorrido no mês de outubro de 2011, foi denunciado na época, mas o caso só ganhou repercussão quando foi divulgado nas redes sociais, em janeiro desse ano. É possível que o tempo, animal selvagem ou alguém interessado, tenha destruído as provas desse crime”, disse.

A representante do CIMI no Maranhão, Rosimeire Diniz, confirmou que a notícia da morte da criança chegou ao Conselho ainda no mês de outubro do ao passado, mas por não contar com estrutura e nem funcionários disponíveis “não foi possível fazer a investigação, mas informamos o caso à FUNAI (Fundação Nacional do Índio), durante a invasão do órgão em Imperatriz. Nenhuma providencia foi tomada pela instituição na época”, relatou.

Representante– O presidente da Comissão de Direitos Humanos comunicou durante a entrevista coletiva que fará representação junto às autoridades como Polícia Federal e  Ministério Público Federal para que sejam iniciadas as investigações sobre a morte da criança Awá-Guajá e a exploração de madeira na Terra Indígena Arariboia. “O material coletado durante a visita vai compor essa representação”, declarou.

Com informações da OAB-MA

CPI vai a forra contra decisão da desembargadora Anildes Cruz

Roberto Costa diz que a CPI tem legalidade para investigar

Indignada com a decisão liminar da desembargadora Anildes Cruz, que na semana passada suspendeu as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o suposto sumiço de R$ 73,5 milhões, a Procuradoria da Assembleia Legislativa resolveu reagir na mesma moeda.

É que a Procuradoria deve impetrar hoje, no Tribunal de Justiça do Maranhão, recurso contra a decisão da magistrada, referente a três convênios assinados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, em março de 2009, durante a gestão do então governador Jackson Lago (PDT).

A Procuradoria ataca três pontos alegados pela Prefeitura de São Luís e que foram aceitos pela desembagadora em favor do prefeito João Castelo (PSDB). O primeiro diz respeito à legalidade da CPI; o segundo, sobre a quebra de sigilo da Prefeitura; e o terceiro diz respeito ao objeto de investigação dos deputados estaduais.

Para a Procuradoria da Assembleia, a CPI tem legalidade para investigar o dinheiro em questão, por se tratar de um recurso oriundo do governo estadual e que tinha uma finalidade específica. "Como um dos nossos papéis é fiscalizar a aplicação dos recursos do Estado, logo temos  legalidade de investigar o sumiço dos R$ 73,5 milhões", disse o relator-deputado Roberto Costa (PMDB).

Pereirinha entre a cruz e a espada

Pereirinha terá que escolher qual aliado deve apoiar

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), está numa indecisão política tremenda. Isso porque ele é ao mesmo tempo aliado do prefeito João Castelo (PSDB), que concorre à reeleição; aliado da governadora Roseana Sarney (PMDB), que tem como candidato o vice-governador Washington Luís Oliveira (PT); e é amigo pessoal do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), que já se lançou candidato ao Palácio La Ravardière.

Nesse meio termo, o presidente Pereirinha passou a pisar em ovos quando o assunto é apoio eleitoral para outubro deste ano. Segundo o chefe do Legislativo Municipal será preciso aguardar a definição das convenções partidárias até o final de junho para definir questão.

Até lá o presidente Pereirinha deve manter o mais absoluto silêncio.

Ricardo Murad anuncia a construção de 60 poços artesianos em São Luís

Secretário Ricardo Murad esteve reunido com a direção da Caema

O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, anunciou em entrevista coletiva, nesta sexta-feira , na sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a construção imediata de 60 poços artesianos em bairros de São Luís e a realização de obras emergenciais de recuperação e aumento de produção dos Sistemas Paciência e Sacavém.

“Pretendemos agir rápido para minimizar os problemas de abastecimento de água que têm causado transtornos para a população”, declarou.

Os serviços estão assegurados no Decreto nº 27.997, datado do dia 10 de janeiro, assinado pela governadora Roseana Sarney, declarando situação de emergência no Sistema de Abastecimento de Água em São Luís pelo prazo de 180 dias. O documento destaca a necessidade urgente de providências visando garantir abastecimento mínimo à população, em razão da situação crítica, com perda de vazão, da adutora do Sistema Italuís.

Também presentes o presidente da Caema, João Moreira Lima; o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da empresa, José Ribamar Rodrigues; e a diretora de Gestão Administrativa de Pessoas, Ivana Calvara de Sousa; além do secretário adjunto de Saneamento da SES, Jorge Mendes e do deputado estadual Tatá Milhomem.

Ricardo Murad explicou que a intervenção emergencial é necessária devido aos constantes rompimentos da adutora do Italuís, principalmente no trecho do Campo de Perizes, que vem causando colapsos no abastecimento de água no município. “O Italuís tinha uma capacidade de vazão superior a 7 mil m3/hora, mas hoje a capacidade é de apenas 5.040 m3/hora e não tem como aumentar, ou o problema vai piorar”, disse o secretário.

A abertura dos 60 poços, com ligação ao sistema, vai custar aos cofres estaduais R$ 60 milhões. A iniciativa vai atender os bairros mais atingidos pelas constantes falta d’água: Anjo da Guarda, Turu, Coroado, Coroadinho, Vila Maranhão, São Cristóvão, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Alemanha, Vila Embratel, Maracanã, Cohab/Anil, Vila Luizão, Cohatrac, Pedrinhas, João de Deus, Santo Antonio, São Raimundo, Parque Timbira, Parque Vitória, Santana, Rio dos Cachorros, Quebra Pote e Estiva.

O problema de abastecimento de água em São Luís será discutido em Brasília, na próxima terça-feira (17), pelo secretário Ricardo Murad em audiência com o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra. “O ministro já foi comunicado do Decreto, esperamos garantir apoio financeiro do governo federal para iniciarmos as obras imediatamente”, explicou.

O secretário revelou que as obras de recuperação total do Sistema estão previstas para serem iniciadas em março. “O processo de licitação está sendo concluído e dia 24 de janeiro serão abertos os envelopes com as propostas de preço dos cinco consórcios pré-qualificados para o certame”, destacou.

A previsão para conclusão das obras do Italuís é de 15 meses. Serão investidos R$ 130 milhões, recursos dos governos estadual e federal. “Não temos como esperar a conclusão dessas obras. Além disso, essas intervenções estarão garantindo uma melhoria significativa no abastecimento de água da cidade, devendo acabar com o racionamento a partir do apoio dos Sistemas Sacavém e Paciência”, acrescentou.

O Sistema Italuís foi implantado em 1982, tendo vida útil calculada em cerca de 20 anos.  O desgaste causado pelo tempo é uma das principais causas dos constantes rompimentos, agravados em razão da salinidade existente no local, o que favorece o acelerado processo de corrosão.

Luís Fernando coloca governo à disposição do Judiciário

Luís Fernando conversa com Guerreiro Junior

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, em visita de cortesia, nesta sexta-feira, ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, colocou o Governo do Estado à disposição do Judiciário para assuntos do seu interesse.

Guerreiro Júnior destacou a importância da integração e proximidade entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Questões orçamentárias do Executivo e Judiciário foram abordadas na conversa. O presidente do TJ, por exemplo, anunciou como uma das novidades da sua gestão nessa área a Diretoria de Controle Interno – a ser criada nos próximos meses.

A prioridade do TJ em construir a nova sede do Judiciário estadual e o Fórum de Imperatriz, que contará com cinco andares e instalações para atuação de 60 juízes, foi outro assunto discutido no encontro.

Com informações do Tribunal de Justiça

A largada de Palácio

Tadeu Palácio sai na frente na disputa eleitotal

Da coluna Estado Maior/ O Estado do Maranhão

O ex-prefeito Tadeu Palácio se lançou ontem pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Partido Progressista (PP). Apresentou-se como parte de um projeto no qual os partidos para, um pouco mais adiante, avaliar qual deles estará em melhor condição de enfrentar o prefeito João Castelo (PSDB).

Todos "firmes" no compromisso de abrir mão dos projetos pessoais para se juntar em torno daquele que mostrar mais cacife eleitoral para a disputa.

Palácio entra no tabuleiro sucessório com todo gás, mas numa situação nebulosa, já que não tem nenhuma garantia de que contará com o apoio do tal grupo para tranformar sua pré- candidaturta em candidatura de fato.

Para começo de conversa, o tal grupo está sendo articulado pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), apontado pelas pesquisas feitas até aqui como nome forte, mas que ora jura não ter interesse pela Prefeitura de São Luís e ora sinalizando que pode entrar na briga.

Na mesma linha está se movimentando o ex-deputado federal Roberto Rocha, que conseguiu o controle do PSB em São Luís e, apesar da extrema má vontade da turma que comanda o partido no estado, pode viabilizar sua candidatura a prefeito.

A pantomina política também foi incorporada pela deputada Eliziane Gama (PPS), que sonha ser candidata, mas não tem garantia de que seu partido deixará.

Está mais do que claro que independente da sua posição nas pesquisas, o ex-prefeito Tadeu Palácio será o último nome a ser considerado nesse grupo. Talvez por ter consciência de que suas chances nesse projeto são remotas, ele antecipou sua larhgada, com a qual- pelo menos aparentemente- o PP está comprometido.

O ex-prefeito quis garantir que levará seu projeto de candidatura até o fim, independente do rumo que tal "campo progressista" vier tomar.

É anotar e conferir depois.

Desembargadora diz que CPI não tem competência legal para apurar o sumiço dos R$ 73 milhões

Anildes Cruz determinou a suspensão das atividades da CPI

A desembargadora Anildes Cruz jogou um balde de água fria em cima da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o suposto sumiço de R$ 73, 5 milhões, oriundos de um convênio entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, assinado em março de 2009, na gestão do ex-governador Jackson Lago (PDT).

Por meio de uma decisão liminar, a desembargadora suspendeu os trabalhos da CPI, que já se preparava para ouvir as primeiras testemunhas sobre a destinação dos valores dos conênios. No entendimento da magistrada, a comissão parlamentar não tem a competência necessária para investigar o caso.

O procurador-geral do Município, Francisco Coelho, disse em entrevista a TV Mirante que a competência seria da Câmara de Vereadores, por meio de prestação de contas, o que no entendimento do procurador vem sendo feito dentro do prazo legal.

Segundo o relator da CPI, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), a comissão vai recorrer da decisão da Justiça. "Entendemos que a desembargadora (Anildes Cruz) tomou uma decisão equivocada", declarou.

PCdoB ainda defende a unificação de uma candidatura para São Luís

Jerry prega unidade política

O presidente do Diretório do PCdoB em São Luís, jornalista Márcio Jerry, esteve- hoje pela manhã- participando da oficialização pelo PP do nome do ex-prefeito Tadeu Palácio na disputa ao Palácio La Ravardière.

Em conversa com jornalistas que cobriam o evento, o dirigente comunista voltou a pregar a união dos partidos de oposição em torno de uma candidatura única contra o prefeito João Castelo (PSDB).

Segundo Márcio Jerry, esse é um desafio permanente. "Isso para que tenhamos um candidato forte para enfrentar tanto ao grupo Sarney quanto ao prefeito Castelo", ressaltou.

Márcio Jerry disse que a proposta unificada de uma candidatura está sendo perseguida por meio do diálogo permanente. "Estamos com muita paciência, conversando com todos os setores e temos nesse campo as pré-candidaturas do Tadeu Palácio (PP), do Flávio Dino (PCdoB) que não renunciou a possibiliodade de ser candidato, da deputada Eliziane Gama (PPS), do ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB) e também do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC)", disse.

Segundo o dirigente do PCdoB, as conversas vêm acontecendo por acreditar na possibilidade do grupo chegar junto às eleições de 2012, cujo projeto ainda maior passa pelo pleito de 2014 ao governo do Maranhão.