Brutalidade contra a imprensa

A morte do jornalista Décio Sá nada mais reflete a volta da pistolagem no Maranhão, onde tudo é resolvido a bala como no antigo Velho Oeste norte americano. Fato como este precisa ser combatido duramente pela governadora Roseana Sarney (PMDB), por meio do seu aparato do sistema de Segurança Pública.

O colega Décio Sá foi vítima de uma ação orquestrada, o chamado crime de encomenda, onde o autor, ou os autores desse homicídio, escondem-se por trás da frieza e do calculismo mórbido para vitimar alguém que vinha delatando e denunciado mazelas de figurões da política, do submundo do Judiciário e de outros setores da sociedade civil.

Há que se dizer que a brutal morte prematura do jornalista Décio Sá deixa uma enorme lacuna na imprensa maranhense, mas acima de tudo, mostra o importante papel que nós profissionais da comunicação temos com a sociedade que cada dia mais se torna mais crítica e repudia valores nocivos à uma comunidade moderna.

O destemido repórter Décio Sá, com quem tive a oportunidade de dividir o convívio no seio da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na década de 90, além de ter trabalhado por mais de 10 anos a seu lado, deixa um legado histórico na imprensa.

Entendemos que não serão os seis disparos de uma pistola ponto 40, que irão calar a voz da imprensa e da mídia eletrônica. Morre o jornalista Décio Sá, mas ficam inúmeras vozes da sociedade que repudiam ações truculentas, a corrupção de governantes eleitos pelo povo e todas as mazelas que emergem do submundo da criminalidade.

Cabe à Polícia investigar e chegar até o autor, ou os autores do colega Décio Sá, para que possamos não deixar que fatos dessa natureza continue ocorrendo como se nada tivesse acontecido. Uma sociedade que vive num regime democrático de governo não tolerá mais atos brutais e tentativas de intimidação.

Parabéns ao jornalista Décio Sá, querido por uns e repudiado por outros. O mais importante é que o legado desse profissional da comunicação permanecerá na memória de muitos que o acompanharam em vida.

Assassinado o jornalista Décio Sá

Jornalista foi brutalmente alvejado a balas

Do Imirante.com

O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado com seis tiros nessa segunda-feira (23), no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea.

Segundo informações preliminares, um homem desceu de uma motocicleta, atravessou a rua e foi até o bar Estrela do Mar, onde o jornalista estava. Para certificar de que era mesmo o jornalista, o assassino foi até o banheiro, próximo da mesa onde Décio se encontrava. Ao sair, atirou seis vezes com uma pistola ponto 40, arma de uso restrito da polícia. Dois disparos atingiram as costas e quatro a cabeça do jornalista. Logo em seguida, o assassino fugiu do local do crime e voltou para a avenida, onde outro homem o aguardava em uma moto.

"Por ser uma arma de uso restrito da polícia, pode ser um pistoleiro ou mesmo um policial. O homem que atirou nele era moreno de cabelo liso. O bar estava lotado de turistas. Foi um crime muito audacioso. Ainda não temos informações sobre a motivação, mas o blog dele pode ser uma pista", explicou o delegado Gutemberg Rego.

O superintendente da Polícia Civil da capital, Sebastião Uchôa, informou que o Secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes e os delegados Maymone Barros e Jeffrey Furtado estão no local do ocorrido. "Garanto que vamos descobrir quem cometeu esse crime cruel e quem foi o mandante", afirmou Sebastião Uchôa.

Décio Sá era jornalista em O Estado do Maranhão e escrevia também no Blog do Décio, que em cinco anos se tornou um dos mais lidos em todo o Maranhão. Ele deixa um esposa e filha de oito anos.

Nota da Secretaria de Comunicação do Estado:

"O Governo do Estado lamenta o ocorrido e repudia a ação bárbara e cruel, tendo tomado todas as providências para a prisão dos assassinos. Peritos do Instituto Médico Legal (IML) estão no local. Homens da Superintendência de Investigações Criminais e da Delegacia de Homicídios já iniciaram as averiguações para prender os criminosos".

Em breve mais informações.

Bia Venâncio está de volta em Paço do Lumiar

Para quem pensava que a novela administrativa no município de Paço do Lumiar havia acabado, enganou-se. Nesta segunda-feira, o ministro Ari Pagendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Melo, que havia afastado a prefeita Bia Venância (PSD), na semana passada. Com essa decisão, o vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) permanecerá fora do comando municipal.

Prefeito é acusado de religar energia da Cemar

Sede da Promotoria de Justiça de Imperatriz

A 6ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz, que atua na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, ingressou, na última sexta-feira, 20, com uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Governador Edison Lobão, Lourêncio Silva de Moraes. O prefeito é acusado de não pagar contas de energia elétrica de órgãos municipais e ordenar o religamento do fornecimento de energia à revelia da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Foi apurado pelo Ministério Público que a Prefeitura de Governador Edison Lobão tem um débito de aproximadamente R$ 787 mil referente a contas não pagas e outro de R$ 900 mil relativo ao parcelamento de débitos feito pela Prefeitura junto à Cemar. Com isso, a companhia passou a determinar o religamento das unidades inadimplentes.

A Cemar afirma, no entanto, que o prefeito Lourêncio de Moraes passou a determinar o religamento das unidades sem o consentimento da companhia. O fato é negado pelo gestor municipal que afirma, também, que os débitos apresentados são incompatíveis com as finanças do Município.

Ainda de acordo com a Cemar, os altos valores cobrados são resultado do descumprimento de um acordo extrajudicial entre a empresa e a Prefeitura de Governador Edison Lobão. A companhia apresentou, ainda, um laudo pericial emitido pelo Núcleo Regional de Criminalística da Polícia Civil do Maranhão que constatou a existência de ligações diretas de energia elétrica. Dessa forma, o consumo de energia elétrica não estaria sequer sendo medido nas unidades consumidoras.

De acordo com o promotor de Justiça Albert Lages Mendes, autor da ação, ficou caracterizado crime de furto de energia elétrica, previsto no Código Penal e a quebra dos princípios da legalidade, da moralidade e da publicidade na administração pública, caracterizando o ato de improbidade administrativa.

O Ministério Público requer, na ação, a condenação de Lourêncio Silva de Moraes à perda da função pública que ocupa, a suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e a proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.


Com informações do Ministério Público

Iniciada discussão para definir vice de Washington

Washington quer definir vice

O vice-governador Washington Luís Oliveira, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Luís, já discute o nome do pré-candidato a vice na chapa majoritária. Até a próxima quarta-feira, ele terá reuniões com lideranças do PMDB e PV para costurar alianças. Para o petista, o momento é de buscar apoio, na base do governo Roseana Sarney.

"Aqui no Maranhão, o PT faz parte de um governo que tem 16 partidos aliados. E é isso que esperamos repetir na disputa em São Luís", afirmou Washington. Além de participar de encontros com dirigentes de partidos da base do governo, o vice-governador ainda busca a unidade dentro de seu próprio partido.

No decorrer desta semana as primeiras rodadas de conversas com dirigentes do PMDB e PV deverão acontecer. "Com diálogo, vamos chegar a uma ampla composição para disputar as eleições municipais na capital com grandes chances de vitória nas urnas em outubro", ressaltou o vice-governador Washington Oliveira.


Com informações de O Estado do Maranhão

Festival de rock vira caso de polícia

Lítia Cavalcante responsabilizará os organizadores do MOA

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, afirmou, em entrevista ao programa Domingo Mirante (rádio Mirante AM), apresentado pelo jornalista Marcial Lima, que o festival de rock Metal Open Air (MOA) jamais poderia ter acontecido devido às inúmeras irregularidades constatadas, ainda na sexta-feira passada, pelo Corpo de Bombeiros, Procon e Vigilância Sanitária, nas dependências do Parque Independência.

"Os organizadores do evento obtiveram as autorizações mesmo após os órgãos que fizeram a vistoria terem constatados graves problemas de segurança e higiene", destacou a promotora. Ela disse que esteve no sábado, na área do festival e constatou a existências de baratas, carrapatos e esterco, nos locais que  serviriam de acampamento para quem veio de fora do estado.

"As pessoas que foram ao Parque Independência ficaram no lixo e viveram um pesadelo. Muitas das pessoas que vieram a São Luís, vindas de outros estados do país, não têm mais dinheiro para voltar", frisou Lítia Cavalcante.

Outro ponto destacado pela promotora, foi o fato de que a estrutura oferecida pelos organizadores do evento ser diferente da apresentada durante a divulgação do evento. "Ao que parece a produção do MOA investiu mais em propaganda do que na estrutura que seria disponibilizada ao público", criticou Lítia Cavalcante, ressaltando que irá responsabilizar os organizadores do festival.

Justiça Federal autoriza prolongamento da Litorânea

Francisco Coelho alerta para a importância da obra

O Tribunal Regional Federal (TRF) autorizou nesta sexta-feira, a Prefeitura de São Luís a iniciar as obras de prolongamento da Avenida Litorânea. A informação foi confirmada pelo procurador do município, Francisco Coelho. "A execução da obra dará importante solução à mobilidade urbana naquela área", afirmou.

A obra estava suspensa desde junho do ano passado quando o Ministério Público Federal no Maranhão conseguiu na Justiça Federal a suspensão da expedição das licenças ambientais para ampliação da Avenida Litorânea. Com a concessão da liminar ao MP, os efeitos da licença prévia expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) ficaram suspensos.

A Procuradoria Geral do Município entrou com um pedido de suspensão de liminar para o TRF da 1ª Região e obteve, à época, uma liminar do desembargador federal Olindo de Menezes deferindo o pedido proposto. O MPF no Maranhão interpôs Agravo Regimental e o TRF 1ª Região, ao julgar o recurso, entendeu que o Poder Judiciário não poderia ingerir sob um ato que entendeu ser meramente administrativo.

"Em outras palavras, o relator quis dizer que o Poder Judiciário pode fazer o controle da legalidade, mas não pode fazer o controle da questão do mérito administrativo, da discricionariedade", afirma o procurador do município.

TJ suspende decisão que mandou paralisar reforma da sede das Promotorias da capital

Interior  do prédio conhecido como "espeto de pau"

Foi publicada hoje, no Diário da Justiça, a decisão do desembargador Stélio Muniz que concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto pelo Estado do Maranhão contra liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública que mandou suspender as obras de reforma do prédio-sede das Promotorias de Justiça da Capital.

As obras já foram retomadas pela empresa Jatobeton, contratada pelo Ministério Público Estadual para fazer o reforço estrutural do prédio sede das Promotorias. Segundo o departamento de engenharia da PGJ os trabalhos de recuperação das estruturas continuam seguindo seu cronograma inicialmente traçado.

• Leia aqui a íntegra da publicação no Diário da Justiça 

Até que enfim: vice assume a Prefeitura em Paço do Lumiar

Vice Raimundo Filho conseguiu reaver o mandato

A juíza Vanessa Clementino Souza determinou ontem a posse do vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) na Prefeitura de Paço do Lumiar. A magistrada suspendeu a decisão da Câmara de Vereadores do município, que havia cassado o mandato do vice, no início deste ano. Raimundo Filho assumiu o cargo ainda pela manhã, em substituição à prefeita Bia Venâncio (PSD), cassada anteontem em decisão do desembargador Raimundo Melo.

Desde a última terça-feira, Raimundo Filho tentava assumir o mandato em Paço do Lumiar. Foi impedido por causa da decisão da Câmara de Vereadores, que o afastou do cargo de vice ainda em fevereiro- decisão já confirmada pela própria justiça. Ao analisar o novo pedido, a magistrada entendeu que faltou a divulgação oficial  e comunicação judicial do decreto administrativo da Câmara, que cassou seu mandato.

Em 2011, quando assumiu por 10 dias a Prefeitura de Paço do Lumiar, Raimundo Filho efetuou um pagamento de R$ 400 mil à empresa Construmar. Por esse motivo, a Câmara de Vereadores da cidade o afastou do cargo de vice-prefeito, entendendo que ele havia incorrido em ato de improbidade administrativa.

Em março deste ano, por unanimidade, os oito vereadores cassaram Raimundo Filho por meio de um decreto administrativo. Na primeira tentativa de reaver o cargo, Raimundo Filho entrou com recurso na justiça de 1º Grau. Não logrou êxito porque faltaram documentos que sustentassem os argumentos da defesa do vice-prefeito.

Ele voltou a entrar na justiça e, ontem, a juíza Vanessa Clementino Sousa, titular da 1º Vara de Paço do Lumiar, concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão do decreto administrativo da Câmara de Vereadores. De acordo com o despacho da juíza, o ato legislativo não demonstrou motivos reais que levassem à cassação de Raimundo Filho.

Com informações de O Estado do Maranhão 

Notas de quinta-feira

Governadora reúne líderes


A governadora Roseana Sarney (PMDB) realizou ontem a primeira reunião com líderes de sua bancada na Assembleia Legislativa e pregou a aproximação entre o Executivo e o Legislativo. As reuniões têm previsões de ocorrerem quinzenalmente, dentro de uma agenda preestabelecida. Durante o encontro, a governadora Roseana mostrou aos parlamentares  o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do estado, e pediu especial atenção à proposta a ser encaminhada à Assembleia. A governadora também colocou os deputados a par da viagem que realizou aos Estados Unidos (EUA), no início deste mês, na comitiva da presidente Dilma Rousseff. Ela participou de reuniões com o presidente norte-americano, Barack Obama e visitou algumas das mais importantes universidades do mundo.


População indígena


Aproveitando que hoje se comemora o Dia do Índio, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um conjunto de informações sobre a população indígena, levantado no último Censo Demográfico, realizado em 2010. A população autodeclarada indígena no Brasil foi de 817.963 pessoas. No Maranhão, esse contingente ético-racial chegou à cifra de 35.272 pessoas. O município brasileiro que apresentou o maior número de habitantes autodeclarados indígenas, em termos absolutos foi São gabriel da Cachoeira, no Amazonas, com 29.017 pessoas assim identificadas. No Maranhão, destacou-se São Luís nessa variável: 1.738 pessoas se autoafirmaram dessa maneira.

Paralisação na UFMA


Professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) suspenderão suas atividades nesta quinta-feira, em caráter de vigília e em defesa da pauta de negociações específicas da classe, atendendo ao chamado do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES). A paralisação é nacional e atinge todas as universidades federais do país. Para marcar as mobilizações, a Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma) organizará duas etapas de discussões no sentido de aprofundar temais centrais como reestruturação da Carreira Docente, Previdência Social Pública e as respostas do Governo Federal para campanha salarial 2012.


Sarney terá alta


O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB), recebeu ontem a visita do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB); do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Fernando Collor (PTB-AL) e o deputado Henrique Alves (PMDB-RN). O senador está internado desde o último domingo no Hospital Sírio Libanês, sumetido a cateterismo e angioplastia para correção de problemas do coração. Além dos políticos, o presidente do Congresso recebeu a cantora maranhense Alcione Nazaré.


Medo de Lula

Deu na coluna Panorama Político, do jornalista Ilimar Franco, que o ex-presidente da República, Lula, não pretende ir a muitos municípios nestas eleições de outubro. Tudo porque ele está em pânico com a possibilidade de ficar sem voz no meio de um comício. Vai priorizar a gravação de depoimentos para serem veiculados na televisão.