TJ empossa dois novos desembaragdores

Kleber Carvalho cumprimenta Guerreiro Júnior

O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta-feira, os nomes dos dois novos desembargadores da Corte. Foram escolhidos para os cargos os juízes Kleber Costa Carvalho, por merecimento, e Vicente de Paula Gomes de Castro, pelo critério de antiguidade.

Na primeira votação por merecimento, Carvalho obteve 20 votos, seguido do juiz João Santana (11 votos) e da juíza Ângela Salazar (10 votos). Doze candidatos concorreram à vaga.

Como o segundo e terceiro colocados não obtiveram a metade mais um dos votos dos 22 desembargadores presentes, como determina o Regimento Interno do TJ, foi realizada nova votação para definir os dois nomes que disputariam a vaga com Kleber Carvalho na lista tríplice. Entre os 11 candidatos remanescentes da primeira votação foram escolhidos Ângela Salazar (15 votos) e João Santana (11 votos).

Na votação da lista tríplice, Kleber Carvalho obteve 21 votos. Histórico, abnegação, estudo, dedicação, honradez, serenidade e altivez foram algumas das características usadas pelos, agora, colegas de Corte para descrever as qualidades do novo desembargador.

“Eu estou muito emocionado e é o coroamento de três décadas de dedicação à magistratura. É um momento muito importante; estou pronto para continuar contribuindo, embora modestamente, para que tenhamos uma Justiça mais independente, mais célere, prontamente aberta a toda população, especialmente à população de baixa renda”, enfatizou Carvalho, que atuava como juiz auxiliar da presidência, durante a gestão do desembargador Guerreiro Júnior.

A sessão plenária administrativa prosseguiu com a escolha do desembargador que teria acesso ao TJ pelo critério de antiguidade. Com 30 anos de magistratura e mais antigo juiz na entrância final, com 20 anos de serviços em São Luís, Vicente de Paula Castro, que exercia o cargo de juiz da Auditoria Militar, foi elogiado pela sua seriedade, operosidade e alta produtividade. Ele teve seu nome confirmado pelos 22 desembargadores presentes.

“Estou, agora, chegando ao Tribunal de Justiça, para que aqui também eu possa oferecer minha contribuição, modesta, no sentido de que tenhamos uma Justiça mais acatada, mais respeitada, voltada para a defesa do Direito”, observou o novo desembargador.

Ao lado dos novos membros do TJMA, o presidente Guerreiro Júnior disse estar feliz e comemorou a chegada dos dois desembargadores. “Ambos de personalidade tranquila, com muita maturidade jurídica e, principalmente, para somar e fortalecer o Tribunal e sua equipe”, enalteceu, acrescentando que a escolha ocorreu de forma democrática e sem influência da Presidência do TJ ou da Corregedoria Geral da Justiça. Esse fato foi observado pelos desembargadores.

Com informações do TJ

Pré-candidata do PPS abre fogo contra traidores do partido

Eliziane Gama quer saber o por quê da traição

A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão destaca que a deputada estadual Eliziane Gama, pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, resolveu endurecer o jogo e abrir uma guerra contra os colegas de partido que insistem em marchar alinhados ao projeto de reeleição do prefeito João Castelo (PSDB).

Ela informou que dará entrada em requerimento na direção estadual do PPS, cobrando explicações dos aliados que não compareceram ao ato de lançamento da sua pré-candidatura.

Não compareceram ao evento, realizado no sábado passado, na Assembleia Legislativa, o suplente de deputado federal Simplício Araújo; o suplente de deputado estadual no exercício do mandato, Othelino Neto, que foi secretário de Castelo; o vereador Vieira Lima, que apoia abertamente a gestão tucana; e Misótis Lúcio, que foi candidata a vice-prefeito na chapa do ex-deputado federal Flpávio Dino (PCdoB) em 2008.

"Eu quero que eles deem uma justificativa", bradou a deputada Eliziane Gama

Governadora indica nova procuradora-geral de Justiça

Nova procuradora-geral Regina Almeida Rocha

A governadora Roseana Sarney (PMDB) indicou Regina Almeida Rocha para ser a nova procuradora-geral de Justiça.

Faziam parte da lista tríplice, formada em eleição realizada na segunda-feira (14): Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que recebeu com 161 votos; Regina Almeida Rocha, com 154 votos; e Francisco das Chagas Barros de Sousa, também, com 154 votos.

A votação entre os promotores e procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) para a escolha da lista tríplice começou às 8h e encerrou às 17h. Seis candidatos disputaram a vaga.

Os procuradores de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa e os promotores Pedro Lino Silva Curvelo, Gilberto Câmara França Júnior e José Cláudio Almada Lima Cabral Marques.

Com informações do Imirante.com

PSB mantém candidatura própria e ainda descarta a possibilidade de deixar a administração do prefeito Castelo

Presidente José Antônio Almeida

O presidente do Diretório do PSB no Maranhão, o ex-deputado federal e advogado, José Antônio Almeida, disse que o partido tem todo direito de postular uma candidatura própria para disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro.

Atualmente, a legenda tem como pré-candidato o ex-deputado federal Roberto Rocha, que também preside a direção municipal da sigla na capital.

"Quando foi cogitado o nome do Roberto (Rocha) para ser candidato, naquele momento não houve nenhum rompimento com o PSDB da gestão do prefeito João Castelo. Até porque nós apoiamos o prefeito para se eleger em 2008, fizemos parte de uma coligação, participamos do início do seu mandato. Porém alguns fatos aconteceram e alguns secretários filiados ao PSB deixaram os cargos", declarou.

José Antônio Almeida disse que Castelo procurou o PSB, colocando a possibilidade de retorno da legenda à administração municipal, colocando em disponibilidade a Secretaria Municipal de Educação(Semed). "Nós tínhamos naquele momento um quadro para indicar e isso foi tudo feito antes da chegada do companheiro Roberto Rocha", frisou.

Secretário de Saúde fala em melhorias no sistema de abastecimento de água em São Luís

Secretário de Saúde, Ricardo Murad

O secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, destaca que a problemática da falta d´água aflige e coloca em risco o desenvolvimento de São Luís. Para minimizar o problema, ele destacou que em 29 bairros da capital maranhense a Companhia de Saneamento Ambiental do estado (Caema), em parceria com a Defesa Civil, já iniciou a ação de distribuição de água por meio de 50 carros-pípa.

Segundo Ricardo Murad, Os recursos são provenientes de decreto de emergência do Governo do Maranhão. Paralelamente, serão iniciadas obras de melhorias de produção dos sistemas Paciência I e Sacavém. Serão abastecidas 15 mil casas em 517 ruas localizadas nos pontos mais altos da cidade, onde há irregularidade na distribuição de água.

Ricardo Murad disse ainda que paralelamente a essas medidas paliativas, o Governo do Estado tem trabalhado no projeto de substituição de parte da adutora do Sistema Italuís, que está comprometida e tem, provocado a crise de abastecimento de água na região metropolitana de São Luís.

Ele informou que a obra está orçada em R$ 107 milhões  e deve ser executada em 15 meses. O projeto já foi licitado e em 15 dias deve ser assinada a ordem de serviço. "Vamos esperar apenas o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na semana retrasad colocou em dúvida um ponto de licitação. Estamos em processo de explicação no TCE para que o impasse seja resolvido e possamos dar início às obras, que quando prontas, significar~~ao um reforço na vazão de água nos sistemas Paciência e Sacavém", frisou Ricardo Murad.

Definida lista tríplice para procurador-geral de justiça do Maranhão

Eduardo Nicolau

Do G1 Maranhão

A composição da lista tríplice para que seja escolhido o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão já está definida.

Através de eleição realizada durante esta segunda-feira (14), os mais votados foram os procuradores Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Regina Lúcia de Almeida Rocha e Francisco das Chagas Barros de Sousa.

Os nomes dos três candidatos à sucessão de Fátima Travassos, agora serão encaminhados para a chefe do Executivo Estadual, que terá até 15 dias para escolher o novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2012-2014.

Francisco Barros

A votação teve início às 8h e aconteceu até às 17h, na sede da procuradoria-geral de Justiça (em São Luís) e nas promotorias de Justiça de Imperatriz e Timon.

Além dos três mais votados, participaram do pleito os promotores Pedro Lino Silva Curvelo, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e Gilberto Câmara França Júnior.

Lúcia Rocha

Dos 307 Promotores e Procuradores de Justiça aptos a votar, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau obteve 161, enquanto que Regina Lúcia de Almeida Rocha e Francisco das Chagas Barros de Sousa alcançaram 154, cada.

Mas devido ao critério de antiguidade na carreira, a procuradora acabou sendo considerada como a segunda mais votada.

Com informações do Ministério Público Estadual

Greve de ônibus confirmada para esta terça-feira

Não houve entendimento entre representantes do Sindicato dos Rodoviários e do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), em audiência de conciliação, na tarde desta segunda-feira, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Com isso, a paralisação, por tempo indeterminado, acontecerá a partir da zero hora desta terça-feira.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Sousa, confirmou a greve. Em entrevista, nesta manhã, à rádio Mirante AM, ele, também, afirmou que a determinação da Justiça de Trabalho, em manter 50% da frota em circulação, será obedecida pela categoria.

Dorival Sousa disse que a paralisação por tempo indeterminado não prevê enfraquecimento do movimento grevista com a decisão judicial de ter que colocar nas ruas 50% da frota de ônibus. De acordo com Dorival, com o número baixo de coletivos que estão à disposição, a população vai sentir os impactos da manifestação.

A categoria exige reajuste salarial de 16%.

Projeto de licitação de transportes já está na Câmara

Já está em poder da Mesa Diretora da Câmara de São Luís o projeto de lei nº 102/2012, que autoriza o município a outorgar a concessão dos serviços públicos de transporte urbano de passageiros. O presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), deve encaminhar a matéria para análise das comissões de constituição e justiça e de transportes.

Segundo o líder do governo municipal, José Joaquim (PSDB), trata-se de um projeto que vai demandar uma profunda avaliação dos vereadores. "Deverão ocorrer discussões, apresentações de emendas e esse processo deverá tramitar no Legislativo Municipal por um certo período", declarou.

Esse novo projeto do Executivo modifica a lei complementar nº 3430, de 31 janeiro de 1996, que regulatizou o artigo 208, da Lei Orgânica do Município, que trata da política de transporte coletivo.

Eleição do Ministério Público em andamento

A coordenação de votação acompanha o desfecho

Teve início às 8 horas desta segunda-feira a eleição para composição da lista tríplice a partir da qual será eleito o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2012-2014.

A votação está acontecendo em São Luís (Procuradoria-Geral de Justiça), Imperatriz e Timon (promotorias de Justiça).

Nos três locais de votação a eleição transcorre dentro da normalidade e os seis candidatos - Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Regina Lúcia de Almeida Rocha, Pedro Lino Silva Curvelo, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e Gilberto Câmara França Júnior - votaram na sede da Procuradoria Geral de Justiça logo no período da manhã. Estão aptos a votar 307 membros do Ministério Público (Promotores e Procuradores de Justiça) em atividade.

A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro também votou logo nas primeiras horas da manhã, depois do voto declarou sentir-se feliz pela forma que o pleito está se desenvolvendo. “A tranquilidade foi a principal marca de todo o processo eleitoral que está ocorrendo num clima de respeito mútuo e irmandade, e isso é que todo nós buscamos para fortalecer a união e o crescimento institucional” declarou a procuradora-geral.

A eleição estende-se até às 17h e cada eleitor poderá votar em até três candidatos. A apuração dos votos acontecerá logo após a finalização da votação. A lista tríplice a ser encaminhada para a governadora Roseana Sarney (PMDB) será composta com os nomes dos mais votados. Em caso de empate, prevalece o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o candidato mais idoso.

O artigo 9° da Resolução que definiu as regras do pleito determina que o resultado proclamado será encaminhado no mesmo dia para a chefe do Executivo Estadual. Por lei, a governadora tem até 15 dias para escolher o novo procurador-geral de Justiça.

Com informações do Ministério Público Estadual

PPS oficializa candidatura de Eliziane Gama sem uma parte do partido que aposta na reeleição do prefeito Castelo

Eliziane Gama é oficializada candidata pelo PPS

A Frente de Oposição ao prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), dá mostras de que será difícil assumir a unidade em torno de um candidato na disputa sucessória municipal. Mais um pré-candidato do grupo, liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), oficializou a disposição de concorrer ao Palácio La Ravardière.

Foi a vez da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) assumir que é candidata, com a chancela do presidente nacional da legenda, o ex-deputado federal Roberto Freire (SP), que veio a São Luís para prestigiar no evento, que ocorreu no último sábado, na Assembleia Legislativa.

Porém a crise interna no PPS foi exposta já que não participaram da solenidade o deputado federal Simplício Araújo, o deputado estadual Othelino Neto, o vereador Vieira Lima e a ex-candidata a vice-prefeita Miosótis Lúcio, que apostam na reeleição do prefeito João Castelo.

O presidente Roberto Freire pregou a unidade da oposição. "A unidade é importante como um começo para se discutir o futuro", ressaltou.