Ministério Público propõe ação contra o ex-prefeito de Imperatriz por nomear funcionária "fantasma"

Ildon Marques foi acionado pelo Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, propôs, no último dia 9 de maio, Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, por ter nomeado uma servidora que durante mais de dois anos recebeu remuneração sem trabalhar.

Com a instauração de procedimento investigatório, o promotor de Justiça Albert Lages, titular da 6ª Promotoria, constatou que a funcionária Raimunda de Araújo Santos - nomeada em 1º de abril de 2005 e exonerada em 1º de setembro de 2007, na gestão de Ildon Marques - foi colocada à disposição da Câmara de Vereadores de Imperatriz, mas nunca prestou serviço à Casa Legislativa e sequer é conhecida dos funcionários. Além disso, os seus pagamentos eram autorizados sem que fossem apresentadas as folhas de frequência.

"Durante todo o período de sua nomeação, Raimunda de Araújo Santos recebeu seus vencimentos sem que fosse necessário se apresentar em seu local de trabalho, caracterizando o enriquecimento ilícito", analisa o promotor de Justiça.

Albert Lages sustenta a Ação Civil no artigo 10 da Lei 8.429/92, que define como ato de improbidade administrativa, entre outros, "permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente".

Caso a Justiça julgue procedente a ação, a penalidade a ser imposta ao ex-prefeito prevê o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Com informações do Ministério Público Estadual

Ala tucana do PDT faz festa para Castelo

Castelo espera apoio do PDT

É cada vez mais indigesta a crise interna nas hostes do PDT em São Luís. Isso porque uma parcela de apaniguados está comendo no mesmo prato do prefeito João Castelo (PSDB) e não quer largar o osso da administração municipal e apoia a reeleição do gestor tucano.

Na contramão, existe uma outra vertente do partido, liderada pelo dirigente municipal e deputado federal Weverton Rocha, com o apoio do dirigente estadual Julião Amin, que prefere apostar numa candidatura do campo das oposições, em especial a do pré-candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Para mostrar aliança e compromisso com o prefeito Castelo, a ala do PDT que possui cargos na administração direta resolveu se manifestar publicamente, na quarta-feira à noite, por meio de um ato público, na casa de shows Batuque Brasil, apoio incondicional à reeleição do gestor tucano.

A festa teve clima de campanha, sendo o evento organizado pelos secretários Clodomir Paz (Trânsito e Transportes) e Júlio França (Abastecimento e Pesca) e o vereador Ivaldo Rodrigues.

Durante sua chegada ao local o prefeito Castelo disse ter se surpreendido com a militância pedetista. "Eu não imaginava que fariam uma festa tão grande assim. Esse é um evento privado, de amigos, que demonstram muito apreço por mim e querem uma conversa agradável", declarou o gestor tucano.

Polícia ainda bate cabeça sobre morte do jornalista Décio Sá

Jornalista e blogueiro Décio Sá

Do G1 Maranhão

Próximo de completar 30 dias do assassinato do jornalista Décio Sá, a polícia ainda não decidiu se prorrogará ou não o inquérito que investiga o crime ocorrido, no dia 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís.

Em contato com o G1, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, admitiu que a prorrogação do inquérito é um procedimento normal quando há complexidade na elucidação de casos.

"Esse é um procedimento de praxe, o pedido de prorrogação de um inquérito, quando não está concluído em 30 dias, como é o do jornalista Décio Sá. Contudo, não daremos nenhuma informação já que as investigações seguem sob sigilo", disse Mendes.

Entenda o caso- O jornalista Décio Sá foi executado com cinco tiros em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 23 de abril. No mesmo dia, a polícia iniciou as investigações sobre o caso.

A morte de Décio Sá ganhou repercussão nacional e internacional. Duas pessoas estão presas suspeitas de envolvimento na execução do jornalista e a polícia já refez o trajeto do executor e da vítima no dia do crime.

Contudo, o vazamento de algumas informações e outras desencontradas, fizeram com que a polícia solicitasse sigilo nas investigações do caso.

"Castelo não é nosso adversário", diz dirigente do PPS

Paulo Matos defendeu a candidatura de Eliziane Gama

O presidente da executiva regional do PPS no Maranhão, Paulo Matos, disse com exclusividade ao blog que não existe crise interna no partido.

"Tudo que está acontecendo é artificial. Na semana passada, reafirmamos o compromisso da pré-candidatura (da deputada estadual Eliziane Gama) à Prefeitura de São Luís, com a presença dos demais partidos do campo popular. E o partido segue em frente, pois estamos trabalhando por essa pré-candidatura e já estamos visitando os bairros para apresentar um projeto para a cidade", declarou.

Paulo Matos destacou que dispor de uma candidatura própria faz parte de uma determinação nacional do PPS. "O presidente Roberto Freire esteve em São Luís e reafirmou essa posição e nós estamos caminhando e vamos levar adiante nossa candidatura", afirmou.

Segundo o dirigente estadual do PPS, o prefeito João Castelo (PSDB) não é adversário da militância da legenda. "Que fique bem claro e essa é a minha posição pessoal. O Castelo esteve conosco junto na Frente de Libertação do Maranhão, foi votado por todos nós para senador (em 2006), há uma aliança nacional entre PPS, PSDB, além de outras forças. Mas temos nossa posição como candidatura própria e temos uma candidata lançada", enfatizou.

TJ empossa dois novos desembaragdores

Kleber Carvalho cumprimenta Guerreiro Júnior

O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta-feira, os nomes dos dois novos desembargadores da Corte. Foram escolhidos para os cargos os juízes Kleber Costa Carvalho, por merecimento, e Vicente de Paula Gomes de Castro, pelo critério de antiguidade.

Na primeira votação por merecimento, Carvalho obteve 20 votos, seguido do juiz João Santana (11 votos) e da juíza Ângela Salazar (10 votos). Doze candidatos concorreram à vaga.

Como o segundo e terceiro colocados não obtiveram a metade mais um dos votos dos 22 desembargadores presentes, como determina o Regimento Interno do TJ, foi realizada nova votação para definir os dois nomes que disputariam a vaga com Kleber Carvalho na lista tríplice. Entre os 11 candidatos remanescentes da primeira votação foram escolhidos Ângela Salazar (15 votos) e João Santana (11 votos).

Na votação da lista tríplice, Kleber Carvalho obteve 21 votos. Histórico, abnegação, estudo, dedicação, honradez, serenidade e altivez foram algumas das características usadas pelos, agora, colegas de Corte para descrever as qualidades do novo desembargador.

“Eu estou muito emocionado e é o coroamento de três décadas de dedicação à magistratura. É um momento muito importante; estou pronto para continuar contribuindo, embora modestamente, para que tenhamos uma Justiça mais independente, mais célere, prontamente aberta a toda população, especialmente à população de baixa renda”, enfatizou Carvalho, que atuava como juiz auxiliar da presidência, durante a gestão do desembargador Guerreiro Júnior.

A sessão plenária administrativa prosseguiu com a escolha do desembargador que teria acesso ao TJ pelo critério de antiguidade. Com 30 anos de magistratura e mais antigo juiz na entrância final, com 20 anos de serviços em São Luís, Vicente de Paula Castro, que exercia o cargo de juiz da Auditoria Militar, foi elogiado pela sua seriedade, operosidade e alta produtividade. Ele teve seu nome confirmado pelos 22 desembargadores presentes.

“Estou, agora, chegando ao Tribunal de Justiça, para que aqui também eu possa oferecer minha contribuição, modesta, no sentido de que tenhamos uma Justiça mais acatada, mais respeitada, voltada para a defesa do Direito”, observou o novo desembargador.

Ao lado dos novos membros do TJMA, o presidente Guerreiro Júnior disse estar feliz e comemorou a chegada dos dois desembargadores. “Ambos de personalidade tranquila, com muita maturidade jurídica e, principalmente, para somar e fortalecer o Tribunal e sua equipe”, enalteceu, acrescentando que a escolha ocorreu de forma democrática e sem influência da Presidência do TJ ou da Corregedoria Geral da Justiça. Esse fato foi observado pelos desembargadores.

Com informações do TJ

Pré-candidata do PPS abre fogo contra traidores do partido

Eliziane Gama quer saber o por quê da traição

A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão destaca que a deputada estadual Eliziane Gama, pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, resolveu endurecer o jogo e abrir uma guerra contra os colegas de partido que insistem em marchar alinhados ao projeto de reeleição do prefeito João Castelo (PSDB).

Ela informou que dará entrada em requerimento na direção estadual do PPS, cobrando explicações dos aliados que não compareceram ao ato de lançamento da sua pré-candidatura.

Não compareceram ao evento, realizado no sábado passado, na Assembleia Legislativa, o suplente de deputado federal Simplício Araújo; o suplente de deputado estadual no exercício do mandato, Othelino Neto, que foi secretário de Castelo; o vereador Vieira Lima, que apoia abertamente a gestão tucana; e Misótis Lúcio, que foi candidata a vice-prefeito na chapa do ex-deputado federal Flpávio Dino (PCdoB) em 2008.

"Eu quero que eles deem uma justificativa", bradou a deputada Eliziane Gama

Governadora indica nova procuradora-geral de Justiça

Nova procuradora-geral Regina Almeida Rocha

A governadora Roseana Sarney (PMDB) indicou Regina Almeida Rocha para ser a nova procuradora-geral de Justiça.

Faziam parte da lista tríplice, formada em eleição realizada na segunda-feira (14): Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que recebeu com 161 votos; Regina Almeida Rocha, com 154 votos; e Francisco das Chagas Barros de Sousa, também, com 154 votos.

A votação entre os promotores e procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) para a escolha da lista tríplice começou às 8h e encerrou às 17h. Seis candidatos disputaram a vaga.

Os procuradores de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa e os promotores Pedro Lino Silva Curvelo, Gilberto Câmara França Júnior e José Cláudio Almada Lima Cabral Marques.

Com informações do Imirante.com

PSB mantém candidatura própria e ainda descarta a possibilidade de deixar a administração do prefeito Castelo

Presidente José Antônio Almeida

O presidente do Diretório do PSB no Maranhão, o ex-deputado federal e advogado, José Antônio Almeida, disse que o partido tem todo direito de postular uma candidatura própria para disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro.

Atualmente, a legenda tem como pré-candidato o ex-deputado federal Roberto Rocha, que também preside a direção municipal da sigla na capital.

"Quando foi cogitado o nome do Roberto (Rocha) para ser candidato, naquele momento não houve nenhum rompimento com o PSDB da gestão do prefeito João Castelo. Até porque nós apoiamos o prefeito para se eleger em 2008, fizemos parte de uma coligação, participamos do início do seu mandato. Porém alguns fatos aconteceram e alguns secretários filiados ao PSB deixaram os cargos", declarou.

José Antônio Almeida disse que Castelo procurou o PSB, colocando a possibilidade de retorno da legenda à administração municipal, colocando em disponibilidade a Secretaria Municipal de Educação(Semed). "Nós tínhamos naquele momento um quadro para indicar e isso foi tudo feito antes da chegada do companheiro Roberto Rocha", frisou.

Secretário de Saúde fala em melhorias no sistema de abastecimento de água em São Luís

Secretário de Saúde, Ricardo Murad

O secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, destaca que a problemática da falta d´água aflige e coloca em risco o desenvolvimento de São Luís. Para minimizar o problema, ele destacou que em 29 bairros da capital maranhense a Companhia de Saneamento Ambiental do estado (Caema), em parceria com a Defesa Civil, já iniciou a ação de distribuição de água por meio de 50 carros-pípa.

Segundo Ricardo Murad, Os recursos são provenientes de decreto de emergência do Governo do Maranhão. Paralelamente, serão iniciadas obras de melhorias de produção dos sistemas Paciência I e Sacavém. Serão abastecidas 15 mil casas em 517 ruas localizadas nos pontos mais altos da cidade, onde há irregularidade na distribuição de água.

Ricardo Murad disse ainda que paralelamente a essas medidas paliativas, o Governo do Estado tem trabalhado no projeto de substituição de parte da adutora do Sistema Italuís, que está comprometida e tem, provocado a crise de abastecimento de água na região metropolitana de São Luís.

Ele informou que a obra está orçada em R$ 107 milhões  e deve ser executada em 15 meses. O projeto já foi licitado e em 15 dias deve ser assinada a ordem de serviço. "Vamos esperar apenas o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na semana retrasad colocou em dúvida um ponto de licitação. Estamos em processo de explicação no TCE para que o impasse seja resolvido e possamos dar início às obras, que quando prontas, significar~~ao um reforço na vazão de água nos sistemas Paciência e Sacavém", frisou Ricardo Murad.

Definida lista tríplice para procurador-geral de justiça do Maranhão

Eduardo Nicolau

Do G1 Maranhão

A composição da lista tríplice para que seja escolhido o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão já está definida.

Através de eleição realizada durante esta segunda-feira (14), os mais votados foram os procuradores Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Regina Lúcia de Almeida Rocha e Francisco das Chagas Barros de Sousa.

Os nomes dos três candidatos à sucessão de Fátima Travassos, agora serão encaminhados para a chefe do Executivo Estadual, que terá até 15 dias para escolher o novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2012-2014.

Francisco Barros

A votação teve início às 8h e aconteceu até às 17h, na sede da procuradoria-geral de Justiça (em São Luís) e nas promotorias de Justiça de Imperatriz e Timon.

Além dos três mais votados, participaram do pleito os promotores Pedro Lino Silva Curvelo, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e Gilberto Câmara França Júnior.

Lúcia Rocha

Dos 307 Promotores e Procuradores de Justiça aptos a votar, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau obteve 161, enquanto que Regina Lúcia de Almeida Rocha e Francisco das Chagas Barros de Sousa alcançaram 154, cada.

Mas devido ao critério de antiguidade na carreira, a procuradora acabou sendo considerada como a segunda mais votada.

Com informações do Ministério Público Estadual