Vereadores afastados de Paço do Lumiar recorrem à Justiça

Alderico Campos

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador afastado Alderico Campos (DEM), juntamente com mais sete colegas de parlamento, que também foram afastados por determinação da Justiça, tentaram na última terça – feira (3), retomar o mandato sem sucesso.

Por volta das 23h56min, eles deram entrada em um Agravo de Instrumento em face de decisão da juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, que decidiu afastar oito vereadores por improbidade administrativa.

Porém os vereadores afastados receberam um sonoro não do desembargador de plantão, Vicente de Paula Gomes de Castro. O magistrado é conhecido por sua conduta ilibada, homem sério, que não compactua com a imoralidade.

Veja a decisão judicial

Terça-feira, 03 de Julho de 2012

ÀS 23:56:21 - Proferido despacho de mero expediente - PLANTÃO JUDICIÁRIO DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos em face de decisão da MM. Juíza de Direito da Primeira Vara da Comarca de Paço do Lumiar, MA, que, nos autos da Ação Civil Pública nº 920-51.2012.8.10.049 (Prot. 920/2012), promovida pelo Ministério Público contra aludido recorrente e outros, determinou o imediato afastamento não somente do próprio agravante, como também dos demais integrantes do pólo passivo da demanda, todos detentores de mandato de vereador naquele Município. A liminar requestada pelo Agravante, constante de sua manifestação recursal, tem por fito suspender os efeitos da decisão judicial impugnada, para que ele possa então reassumir o cargo eletivo do qual se acha afastado. Constato, entretanto, que o caso sob exame não se enquadra na previsão do art. 19 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, não comportando, destarte, atendimento fora do expediente forense, haja vista a ausência de urgência a caracterizar a excepcionalidade da medida pleiteada. Nesse sentido está posta, aliás, a Resolução nº 71, de 31.03.2009, do Conselho Nacional de Justiça, cujo art. 1º relaciona as matérias que, em caráter de exclusividade, deverão ser examinadas no Plantão Judiciário de primeiro e segundo graus, não estando a questão em apreço, porém, elencada na mencionada disposição normativa. Com este registro e com base no § 2º do art. 19, do RITJMA, determino sejam os presentes autos remetidos à Distribuição. Cumpra-se. São Luís, 03 de julho de 2012. Vicente de Paula Gomes de Castro Desembargador Plantonista ÀS 20:43:55 - Recebidos os autos - PLANTÃO JUDICIÁRIO Faço-os conclusos, ao Exmo. Sr. Des. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO.

Prefeito de Presidente Vargas terá de devolver 3,7 milhões

Prefeito Gonzaga Junior

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou na Justiça, na quarta-feira (4), com duas  Ações de Execução Forçada contra o prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, para que ele seja obrigado a devolver aos cofres públicos a importância de R$ 3.733.222,12, referentes à irregularidades nas prestações de contas do exercício financeiro de 2007 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundo Municipal de Saúde (FMS).

De acordo com a ação, de autoria do promotor de Justiça da Comarca de Vargem Grande, Benedito de Jesus Nascimento Neto, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, o prefeito teve as contas do Fundeb desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da realização de despesas não comprovadas.

Pela irregularidade, o gestor foi obrigado a repor a quantia de R$ 2 milhões e 333 mil ao erário municipal e a pagar multa no valor de R$ 466 mil à Receita Estadual. No que se refere ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), a irregularidade verificada pelo TCE também se refere à realização de despesa sem a devida comprovação. Neste caso, o valor a ser reposto ao Município de Presidente Vargas é da ordem de R$ 743 mil, além de multa a ser paga à Receita Estadual no valor de R$ 168 mil.

O Ministério Público requereu, ainda, que o valor total das dívidas seja atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais devidos. Na ação, o promotor de Justiça informa que o valor da dívida foi constituído na data de 12 de janeiro de 2012, quando transitou em julgado a decisão do Tribunal de Contas.

Com informações do Ministério Público Estadual

Rocha decide apoiar candidato do PTC

Roberto Rocha deve ser vice de Edivaldo Jr

Depois de ter sido reconduzido à presidência da comissão provisória do PSB, o ex-deputado federal Roberto Rocha, afirmou que o partido vai marchar junto com a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Junior (PTC) na disputa para a Prefeitura de São Luís.

"Eu já hipotequei o meu apoio ao Edivaldo junto às lideranças partidárias e a minha palavra será cumprida", disse o dirigente municipal do PSB. Na oportunidade, Rocha também colocou o seu nome à disposição para composição de chapa.

Roberto Rocha havia indicado apoio a Edivaldo Jr quando foi surpreendido com o afastamento da comissão provisória municipal, no sábado passado (30) pelo então presidente estadual da legenda, José Antonio Almeida, que nomeou seu filho, Maurício Almeida, para o cargo.

Rocha recorreu ao presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), que decidiu pela sua recondução às funções do partido.

Filha de Castelo é citada nas redes da agiotagem

A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), filha do prefeito de São Luís, João Castelo, foi citada no depoimento que a empresária Gracielli Martins prestou aos delegados da Polícia Civil responsáveis pela investigação do assassinato do jornalista Décio Sá.

Gracielli é esposa do também empresário Júnior Bolinha que está preso acusado de contratar Jhonatan Silva para matar o jornalista.

Esse depoimento foi prestado no dia 20 de junho e revela uma suposta negociata entre a deputada Gardênia e o empresário Gláucio Alencar, que tem como principal atividade, segunda a polícia, a prática de agiotagem. Gláucio seria o mandante do assassinato do jornalista.

Como consta no depoimento de Gracielli Martins, Gláucio Alencar teria emprestado a importância de R$ 400 mil à deputada Gardênia Castelo. Essa referência ao nome da parlamentar está na página seis do depoimento da empresária. O próprio Júnior Bolinha, em seu depoimento, chegou a afirmar que possuía algumas máquinas pesadas alugadas para a prefeitura de São Luís.

Ainda no depoimento a empresária chega a dizer que a deputada Gardeninha Castelo e Gláucio Alencar tinham negócios. “Gláucio e a deputada Gardênia Castelo tinham negociações mais eu não sei de que tipo”, disse Patrícia à polícia.

As informações sobre o suposto envolvimento da deputada Gardênia Castelo com os responsáveis pelo assassinato de Décio Sá foram divulgadas pelo jornalista Itevaldo Júnior

Roberto Rocha de volta ao comando municipal do PSB

O presidente da direção nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), decidiu reemposar o ex-deputado federal Roberto Rocha (foto) na condução da comissão procisória municipal da legenda em São Luís.

Também foram consideradas inválidas as filiações do advogado José Antonio Almeida e do ex-governador José Reinaldo Tavares. Quem deve assumir o diretório estadual do PSB é o deputado federal Ribamar Alves.

No momento, Roberto Rocha se encontra reunido em Brasília (DF) com a alta cúpula do PSB, para garantir que o partido possa firmar aliança com a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Jr (PTC). Com isso, Rocha poderá ser vice na chapa majoritária na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal.

Vale aguardar os desdobramentos do caso!!

MPE vistoria estádio Nhozinho Santos

A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís vistoriou, na manhã desta quarta-feira (4), o estádio municipal Nhozinho Santos, para verificar se foram providenciadas as melhorias solicitadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura de São Luís no ano passado.

O objetivo do acordo foi adequar a estrutura do espaço às exigências do Estatuto do Torcedor, garantindo a segurança dos frequentadores durante as competições esportivas

A inspeção foi acompanhada pela Vigilância Sanitária Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-Ma), Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) e por representantes da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel).

De acordo com a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, responsável pela inspeção, a Semdel realizou diversas melhorias no estádio. “O Nhozinho Santos está tomando uma nova cara. E isso é um sinal de respeito ao torcedor”, disse.

Das mudanças previstas no TAC, faltam ser instalados o placar eletrônico, o sistema de som e as câmeras de segurança para o monitoramento dos torcedores. Também falta colocar a cobertura de acrílico nos bancos de reservas dos times e instalar os hidrantes nas dependências do estádio. Das 22 catracas existentes, 11 já foram trocadas por catracas de sistema eletrônico. Lítia Cavalcanti também pediu que fosse feita uma nova pintura no espaço. “Com exceção da pintura, todas as adequações têm como referência o Estatuto do Torcedor”, disse a promotora de Justiça.

Entre as reformas já feitas, estão a abertura de dois novos portões de saída, a colocação da divisão física nos espaços das torcidas e o aumento da altura do alambrado e da distância das cadeiras em relação ao campo. Também foram reformados todos os banheiros, construídas novas rotas de fuga e trocada a instalação elétrica.

Lítia Cavalcanti frisou que o MPMA vai continuar fiscalizando o cumprimento das exigências até a adequação completa às determinações do Estatuto do Torcedor. “O estádio está bem melhor, mas temos que cobrar o que está previsto em lei”.

Com informações do Ministério Público Estadual

PSDB aguarda definição do PSB nacional

José Joaquim aposta na aliança PSDB/PSB

O líder do governo municipal José Joaquim informou que o PSDB está aguardando uma definição da Executiva Nacional do PSB, para fechar a composição de chapa à reeleição do prefeito João Castelo. A expectativa é que seja batido martelo em torno do nome do ex-deputado federal e advogado, José Antonio Almeida, que preside a direção regional do PSB no Maranhão.

Ficou determinado na convenção do PSDB que ficaria a cargo da executiva municipal do PSDB tomar as demais providências que o caso vier a requerer.

"A última informação que tenho é que o prefeito Castelo está aguardando a direção nacional do PSB porque existem duas propostas na mesa a serem discutidas. Uma da possibilidade de ter como vice de Castelo o ex-deputado José Antonio Almeida e outra, do vice ser o ex-deputado federal Roberto Rocha na chapa encabeçada pelo deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC)", declarou José Joaquim.

Ele acrescentou que por não ser dos quadros do PSB, terá que aguardar a definição da direção nacional da legenda para obter um resultado positivo. José Joaquim acredita que a decisão pode sair ainda hoje, ou até amanhã (5), último dia de prazo para registro de candidaturas, estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Para a proporcional, o PSDB, também a convenção delegou à Executiva Municipal, se necessário, tomar qualquer providência legal para coligação na proporcional.

PPS vai com chapa puro sangue

Eliziane Gama sairá candidata a prefeita pelo PPS

Depois de muitas indefinições a deputada estadual Eliziane Gama vai mesmo sair candidata à Prefeitura de São Luís pelo PPS. Sua candidatura deve ser oficializada nesta quarta-feira. Ela decidiu confirmar participação direta na disputa municipal após perceber dos candidatos a vereador do seu partido, que se recusaram a apoiar a candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP).O companheiro de chapa de Eliziane será o advogado Marco Aurélio Haickel.


"Alguns aliados sugeriram e nós devemos conceder entrevista coletiva hoje. E reafirmaremos que o que temos é uma candidatura. Se nada mudar, entraremos na disputa para ganhar. Eu não retirarei minha candidatura e, se o fizesse, todos os colegas de partido já sabiam que era para apoiar o companheiro Tadeu Palácio", disse a deputada-candidata.


Ainda faltam quarto partidos que seguem indefinidos no cenário eleitoral: PSB do ex-deputado Roberto Rocha, PSDB do prefeito João Castelo, PTC do deputado federal Edivaldo Holanda Junior e o PP do ex-prefeito Tadeu Palácio.


Todos têm até quinta-feira (5) para definir suas composições chapa a vice, pois amanhã se encerra o prazo para registro de candidatura, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Justiça afasta oito vereadores de Paço do Lumiar

Juíza Jaqueline Caracas

Decisão liminar expedida nesta segunda-feira (2) pela juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determina o afastamento de oito vereadores no município. Os vereadores Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, Antônio Jorge Lobato Ferreira, Francisco Pereira Filho, José Francisco Gomes Neto, Raimundo Pedro Silva, Sebastião Escolástico Almeida Filho, Thiago Rosa Santos Aroso e Wilson Pires Amaral, estão sendo acusados de improbidade administrativa.

De acordo com a decisão, “os fatos narrados pelo Ministério Publico, que são de conhecimento notório e público em Paço do Lumiar, reforçam a conclusão de que os ora demandados estão agindo com desvio de finalidade no processo de cassação do vice-prefeito, que só denota que o único objetivo dos demandados é impedir que ele assuma a chefia do executivo, caso a atual prefeita (Bia Venâncio- PSD) venha a ser afastada mais uma vez do cargo, pelos inúmeros atos de improbidade a que responde”.

Até o momento, o vice-prefeito Raimundo Filho já foi afastado do cargo ou cassado pela Câmara Municipal por três vezes. “(...) As decisões da Câmara que culminaram com os afastamentos do vice-prefeito não obedeceram ao devido processo legal, em especial os princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como não observaram o procedimento previsto no Decreto-Lei n° 201/67, que rege o julgamento político-administrativo, sobretudo porque foram imputados a ele atos de improbidade, cuja apreciação não é de competência do órgão legislativo (...)”, versa a decisão.

O documento destaca que “o que causa estranheza é que os demandados não fiscalizam, como também é obrigação deles, os atos da Chefe do Poder Executivo com a mesma disposição com que agiram com o vice-prefeito, sendo oportuno enfatizar que é a Prefeita que responde por inúmeras ações de improbidade e açòes penais perante o Judiciário, não havendo qualquer demanda semelhante proposta contra o vice-prefeito. Este não está imune à fiscalização do órgão legislativo e nem do Ministério Público, mas os demandados usam, à toda evidência, de dois pesos e duas medidas.

A decisão ressalta que os afastamentos do vice-prefeito coincidiram com os afastamentos legais da Prefeita Municipal determinados pela Justiça de Paço do Lumiar, o que não é mera obra do acaso, mas intencionam que o vice-prefeito, que atualmente faz oposição à prefeita, não chegue à Prefeitura de Paço. “A conduta mais grave dos demandados foi a afronta direta às decisões judiciais até então prolatadas e que tornaram sem efeito as deliberações da Câmara de afastá-lo ou cassá-lo”, afirma a juíza na liminar.

A afronta mais recente, segundo a juíza, foi o Decreto Legislativo n° 02/2012, revigorando a decisão de cassação do vice-prefeito, tudo com o propósito de impedir que ele assumisse a chefia do Executivo, após decisão do Tribunal de Justiça que havia determinado novo afastamento da Prefeita Bia Venâncio. Foi necessário que a juíza da 2ª Vara, então respondendo pela primeira, prolatasse uma nova decisão, tornando sem efeito o citado decreto, por motivos mais do que óbvios: nenhuma decisão judicial pode ser revista, modificada ou fustigada pela Câmara de Vereadores.

Sendo assim, segue o documento, tais fatos evidenciam a conduta de ato de improbidade administrativa, pelo desrespeito frontal ao Poder Judiciário e pelo desvio de finalidade que com atuaram. Para embasar o afastamento, a juíza cita o art. 20, parágrafo único da Lei n°8.429/92: É possível à autoridade judiciária determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.

A Câmara de Vereadores de Paço e a Prefeitura na foram informadas sobre a decisão. Da mesma forma, a Justiça Eleitoral foi comunicada, no sentido de que promova o imediato empossamento dos respectivos suplentes aos cargos vagos.

Com informações do Tribunal de Justiça

Polícia reconstitui os últimos momentos de Décio Sá

Políciais cercam a área em frente ao prédio do Sistema Mirante

A reconstituição do assassinato do jornalista Décio Sá, 42 anos, executado com cinco tiros de pistola Ponto 40, no dia 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar da Avenida Litorânea, teve início na tarde desta terça-feira, em frente ao prédio do Sistema Mirante, na avenida Ana Jansen, São Francisco.

No local esteve participando da reconstituição da Polícia Civil o assassino confesso Jonathan de Souza Silva, acompanhado de policiais e forte aparato de segurança. Também estiveram presentes os promotores de Justiça, Marco Aurélio Rodrigues e Agamenon Batista Júnior, ambos da Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado), além de viaturas do GTA (Grupo Tático Aéreo), das Operações Especiais, do DEIC e da Polícia Civil.

Jonathan Silva participou da reconstituição

Seis peritos do ICRIM (Instituto de Criminalística do Maranhão) estudam o local com máquinas fotográficas e de vídeos. Segundo o delegado responsável pelo inquérito, Marcos Afonso, as medidas de proteção tomadas com Jonathan de Souza foram realizadas preservar a segurança do assassino durante a reconstituição do crime e evitar qualquer interferência que atrapalhe a ação.

De acordo com o diretor do Icrim, Carlos Henrique Roxo, a perícia levará em conta o depoimento de Jonathan de Souza. "Nós vamos ter todas as situações possíveis constantes no depoimento, para que possamos tirar qualquer dúvida na composição do inquérito. Desde a questão do ângulo de visão, se ele poderia avistar o Décio", informou.

Muita movimentação em frente à Mirante

A área do estacionamento da empresa, onde o jornalista deixou seu carro, horas antes de sua morte, foi uma das áreas interditadas para a reconstituição. As calçadas do Sistema Mirante foram tomadas pela imprensa e vários curiosos se aglomeram em frente ao prédio, de onde o jornalista Décio Sá saiu (por volta das 22h), momentos antes de ser assassinado, e o trânsito ficou lento na região.

A reconstituição será dividida em duas etapas. A primeira, que teve início na Avenida Ana Jansen, cobriu a saída do jornalista de seu local de trabalho e a segunda, na Avenida Litorânea, cobrirá o local onde o jornalista foi assassinado na noite de 23 de abril. Outros três peritos participarão da segunda etapa da reconstituição.

Segundo o delegado Marcos Afonso, o resultado da perícia deverá sair em duas semanas.

Com informações do G1 MA