Secretário de Castelo é denunciado por crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural

Secretário Domingos Brito

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) ofereceu denúncia contra o secretário municipal de urbanismo e habitação de São Luís, Domingos José Soares Brito, por alterar o aspecto e a estrutura de imóvel do patrimônio histórico federal, localizado no Centro Histórico de São Luís. O caso foi alvo de ação civil pública proposta pelo MPF/MA em 2010, quando as reformas ainda estavam sendo feitas.

Em agosto de 2009, o MPF/MA  recebeu a informação de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia embargado as obras de reforma da antiga sede do Banco do Estado do Maranhão (BEM). Na época, o instituto recomendou ao município de São Luís que aguardasse a aprovação do seu projeto de reforma no órgão do patrimônio histórico federal, o que não aconteceu.

Apesar de o projeto de reforma apresentado pelo município ter sido expressamente indeferido pelo Iphan, Domingos Brito determinou que fossem realizados os serviços de reforma no prédio. O Iphan autorizara apenas os serviços emergenciais de retirada de antenas, entulhos e materiais não aproveitáveis (elétrico, hidráulico e sanitário).

No entanto, após inspeção realizada pelo instituto, foi constatada a demolição de alvenarias e a remoção de toda a pavimentação, revestimento, forro e esquadrias da parte interna do imóvel, além de revestimentos da fachada.

Para o MPF/MA, ao alterar o aspecto e estrutura do imóvel, Domingos Brito praticou crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, previsto no artigo 63 da lei 9.605/98.

Na denúncia, o MPF/MA propôs a suspensão condicional do processo pelo período de dois anos, desde que o secretário cumpra determinadas condições, tais como: reparar o dano; não ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz; e comparecer mensalmente a juízo, para informar e justificar suas atividades (§ 1º do artigo 89 da lei 9.099/95).

Com informações do Ministério Público Federal

Orçamento do município teve retração de R$ 200 milhões

Vereador José Joaquim

A Mesa Diretora da Câmara de São Luís encaminhou nesta terça-feira, à Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, o Projeto de Lei 168/12, do Executivo, que trata do orçamento do município para o exercício financeiro de 2013.

Segundo o vereador José Joaquim (PSDB), caberá agora ao presidente da comissão, Osmar Filho (PMDB), traçar o cronograma de atividades para apreciação da matéria e votação até o dia 15 de dezembro.

A estimativa do orçamento para o próximo ano é da ordem de R$ 2,5 bilhões, sofrendo uma queda de R$ 200 milhões, já que o orçamento deste ano é de R$ 2,7 bilhões.

"De acordo com as normas, o procedimento da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhado à comissão em sessão deliberativa na Casa. Agora, os membros da comissão vão se reunir e abrir prazo para a realização de pelo menos uma audiência pública. Em seguida, abrir prazo para o encaminhamento de emendas dos colegas de parlamento. Em seguida, caberá à comissão de orçamento analisar essas emendas e por último encaminhar o relatório, que deve ser elaborado pelo relator-vereador Severino Sales (PMDB)", frisou.

José Joaquim admite que o projeto pode ser votado até antes do dia 15 de dezembro para não atrapalhar o início dos trabalhos de melhoria e ampliação do plenário da Câmara. "Isso pode acontecer para que no dia 1º de janeiro de 2013, o parlamento municipal possa abrirgar os 31 novos vereadores eleitos para a próxima legislatura (2013-2016)", comentou.

Justiça mantém decisão contra prefeito de Viana

Prefeito de Viana, Rilva Luís

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a decisão de receber denúncia contra o prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves, que segundo o Ministério Público Estadual (MPE) teria deixado de adotar procedimentos licitatórios no exercício financeiro de 2007 e comprovar aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Entre as despesas feitas sem processo licitatório incluem-se a aquisição de combustível (janeiro a outubro de 2007/R$135.704,43), medicamentos (janeiro a dezembro de 2007/R$ 402.785,73), aluguel e frete de veículos (R$108.000,00), material odontológico (janeiro a dezembro de 2007/R$ 101.079,44) e ausência de comprovação de despesas diversas (julho a outubro de 2007/ R$280.666,00).

Na apreciação da denúncia pela Câmara Criminal, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirmou que para o recebimento da mesma teria que ser considerada a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos.

“A inicial acusatória só pode ser rejeitada quando o fato narrado não constituir crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal”, disse o desembargador na ocasião, quando foi decidido também que Gonçalvesdeveria ser afastado imediatamente do cargo.

A defesa do prefeito interpôs recurso, objetivando modificar a decisão, alegando que ela se encontrava em dissonância com entendimentos de outros tribunais, pedindo, ao final, o arquivamento da denúncia.

Melo entendeu que não havia fundamentos para modificar a decisão e rejeitou o recurso da defesa, sendo acompanhado pelos desembargadores Bayma Araújo e Fróz Sobrinho, seguindo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Com informações do Tribunal de Justiça

Começa disputa pela presidência da Câmara Municipal

Vereadores já se articulam para conseguir alianças 

Está dada a largada oficial para a corrida sucessória à presidência da Câmara Municipal de São Luís, para o biênio 2013-2014. O clima de expectativa só aumentou nos bastidores com o resultado das eleições no segundo turno, com a vitória do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC).

A eleição para a composição da nova Mesa Diretora do Legislativo Municipal irá ocorrer no dia 1º de janeiro de 2013, logo após a solenidade de posse dos vereadores eleitos e reeleitos.

Aparecem como virtuais candidatos o próprio presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL) e os demais vereadores: Rose Sales (PCdoB), Edmilson Jansen (PTC), Ivaldo Rodrigues (PDT), Fábio Câmara (PMDB), Francisco Carvalho (PSL) e Astro de Ogum (PMN).

Porém, cada um dos eventuais concorrentes sabe que para disputar a presidência da Casa as articulações falam mais altos. É preciso aglutinar forças em torno de aliados nada convencionais. A votação, em plenário, acontece em sessão aberta e nominal. Portanto, cada palavra dada tem que ser honrada até a última hora antes da votação.

O prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr já mandou um recado ao dizer que não pretende interferir na escolha do novo presidente da Mesa Diretora, porém todos sabem que em política tudo muda numa velocidade estonteante e portanto, não custa lembrar que cada um dos postulantes terá que costurar alianças importantes.

Vale ressaltar que a partir da próxima legislatura, o plenário da Câmara de São Luís contará com mais dez novos vereadores, passando dos atuais 21 para 31 vereadores, onde aumenta o poder de articulação na Casa.

Que vença o melhor!

Crescimento nas abstenções chamou atenção do TSE

As abstenções registradas no segundo turno das eleições em São Luís chegaram a 22,04% (149.439 votos) de todos os votos computados pela Justiça Eleitoral.

De acordo com os números apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há quatro anos, o percentual de abstenção ficou em 21%. Os números mostram um crescimento de apenas 1,04 ponto percentual em relação ao segundo turno da eleição municipal de 2008.

Na eleição de 2012, conforme o TSE, também foram registrados 15.864 (3,00%) votos nulos e 11.873 (2,25%) votos brancos. Já em 2008, os votos nulos no segundo turno somaram 9.811 (1%) e os em branco, 6.232 (1%).

"Educação e saúde serão nossos maiores desafios", diz Holanda Jr.

Prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr

Lenno Edroaldo
Do G1 MA

Menos de 24 horas após ser eleito como novo prefeito de São Luís, o advogado Edivaldo Holanda Jr. (PTC), 34 anos, concedeu sua primeira entrevista coletiva. Em pouco mais de 30 minutos, assim como fez em boa parte da campanha eleitoral, ele falou de forma geral, sem ser específico, sobre como pretende administrar a capital maranhense a partir de 1º de janeiro de 2013, com ênfase para temas como metropolização, reforma administrativa, saúde e educação.

Holanda esteve acompanhado de seu também vice eleito, Roberto Rocha (PSB), e das principais lideranças que lhe apoiaram durante sua campanha. Uma das primeiras perguntas questionou exatamente como será a composição de sua equipe de governo, já que recebeu muitos apoios de lideranças municipais, principalmente durante o segundo turno. Atento, o novo gestor preferiu dar uma reposta que não causasse desconforto ou especulações. “Em no máximo dois meses vocês terão a lista com esses nomes”, afirmou.

O plano administrativo da prefeitura tomou boa parte do espaço na coletiva, principalmente sobre a forma como o novo prefeito pretende manter relações com o governo do estado e com as outras prefeituras da Ilha. “Quero dizer que a campanha acabou e os palanques precisam ser desarmados. Nosso relacionamento com o governo será institucional porque quem ganha é a população. A partir de nosso primeiro dia de governo precisamos trabalhar desta forma, assim como acontece em outras cidades e capitais neste país, prefeitura e estado trabalhando de forma institucional”, disse.

As parcerias institucionais, segundo Holanda Jr., serão estendidas às prefeituras de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, colocando em prática o projeto de metropolização: “Sou amigo pessoal do Gil Cutrim [prefeito eleito de Ribamar] e compartilhamos de pensamentos necessários para a gestão em comum dos quatro municípios. Iremos sim tratar este assunto com ele e com os outros prefeitos a cerca dos serviços em comum que podemos desenvolver”.

Ainda sobre questões administrativas, o futuro prefeito disse que irá implantar o sistema de subprefeituras para melhor gerir o município que este ano ultrapassou a casa de um milhão de habitantes, de acordo com estimativa do IBGE.

“Descentralizar é importante. Essa experiência já foi desenvolvida com sucesso em vários municípios e São Luís precisa dessa forma de trabalho”, explicou Holanda, que acrescentou ser o fator competência preponderante para a escolha dos nomes dos subprefeitos. “Critérios técnicos e políticos são importantes, mas a palavra-chave será competência. Disso a população pode ficar tranquila”, disse Holanda, que registrou o contato telefônico do atual prefeito, João Castelo (PSDB), que lhe parabenizou pela vitória no último domingo.

Maiores desafios

Após falar bastante sobre questões administrativas, Holanda disse serem a educação e a saúde seus principais desafios. “Sem dúvida. Queremos que a partir do primeiro dia letivo do próximo ano todas as crianças da rede municipal estejam nas salas de aula. Sei do tamanho deste desafio, assim como o de reestruturar toda a estrutura atual de saúde. Em um primeiro momento estas serão nossas prioridades.”

Outro problema apontado por Edivaldo Jr. como prioritário foi mobilidade urbana. Neste quesito ele disse que a equipe de transição vai analisar os projetos atualmente colocados em prática, principalmente o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e dar continuação aos que têm viabilidade.

“Colocar a cidade em movimento é outro grande desafio e para isso vamos buscar parcerias principalmente com o governo federal. Temos nossas propostas e estudaremos o VLT. Se ele foi implantado de forma correta, com estudos necessários, como o de impacto ambiental, nós daremos continuidade. Hoje, no Nordeste, apenas São Luís e Aracaju não têm este serviço, mas precisamos ver sua viabilidade. Precisamos estabelecer metas de qualidade e para isso a licitação para novas linhas de ônibus será uma de nossas primeiras medidas”, disse.

Área social

Outra meta de sua gestão, segundo Holanda, será fortalecer a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que trata de assuntos relacionados a políticas públicas para crianças, jovens e adolescentes. “Esse é o papel do poder público e São Luís ainda é bastante carente neste aspecto”, argumentou.

O prefeito eleito viaja de madrugada para Brasília, onde reassumirá suas funções na Câmara dos Deputados e deve fazer uma visita à presidenta Dilma Rousseff.

Edivaldo diz que não interferirá na presidência da Câmara

Edivaldo Holanda Jr

O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), disse hoje à tarde, em coletiva de imprensa, que não vai interferir no processo de escolha do novo presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

"Conheço o funcionamento da Câmara e tenho o maior respeito pela Casa. Portanto, não pretendo interferir nesse processo, mas só espero que os vereadores saibam escolher o melhor para o parlamento municipal", declarou.

Durante o evento que aconteceu no auditório do hotel Holliday Inn, no bairro do São Francisco, o prefeito eleito destacou que manterá com o Legislativo uma relação amistosa. "A nossa palavra de ordem será de respeito e diálogo. Não teremos nenhuma dificuldade em manter essa relação amigável com a Câmara, pois são Poderes harmônicos e independentes entre si", afirmou Edivaldo Holanda Jr.

Ele adiantou que a Câmara de São Luís contará com um universo de 31 novos vereadores e que tem autonomia suficiente para escolher quem será o presidente da Casa. "São vereadores eleitos pela vontade poipular e portanto, não iremos interferir nesse processo", enfatizou.

"Castelo foi punido pela arrogância", diz vereador do PDT

Vereador Ivaldo Rodrigues

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) disse hoje que a derrota do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), já era prevista pelos inúmeros erros cometidos pelo gestor.

As declarações foram feitas ao blog, no plenário da Câmara Municipal. "Essa derrota do prefeito Castelo e a vitória do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC) já estava prevista. Aconteceram uma série de equívocos, sendo que o prefeito Castelo perdeu um conjunto de aliados. Castelo perdeu a eleição ao ser punido por sua própria arrogância e prepotência", disse.

Ivaldo Rodrigues destacou que foi uma das vítimas da gestão do prefeito tucano. "Construíram uma outra candidatura (do vereador eleito Marquinhos) na minha área (Sol e Mar/Vila Luizão). Investiram em meus adversários na minha região, tentando me enfraquecer e até agora eu não consigo saber o por quê. Não tive nenhum apoio do governo municipal, ao contrário, o governo Castelo, do qual eu servir como vice-líder na Câmara, não me ajudou em nada", criticou.

Ele disse que não era funcionário do prefeito Castelo. "Não era empregado de Castelo, pois um líder de governo não é funcionário da Prefeitura. Ele apenas faz parte de um processo, ou seja, de uma base aliada, e portanto, eu era membro da base aliada. Afastei-me da base aliada antes das eleições, mas ainda assim continuei votando no prefeito Castelo pela minha coerência política", afirmou Ivaldo.

Segundo ele, quando percebeu que houve o enfraquecimento de sua campanha por determinação do próprio prefeito Castelo e de sua filha, a deputada estadual Gardeninha Castelo (PSDB), decidiu que era hora de pular do barco e apoiar o então candidato Edivaldo Holanda Jr.

"Não tinha mais motivo para ficar num governo em que eu não era mais bem vindo. Eu tinha de tomar uma posição e fui me recompor com meu partido, me refazer internamente com minha base partidária e portanto, meu grupo político decidiu que iria mais ficar com o prefeito Castelo", justificou.

A eleição de 2012 e o reflexo para 2014

Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr comemoram a vitória

Não resta mais dúvida que o resultado da eleição municipal de São Luís tem reflexo direto no pleito de 2014, quando deve ser escolhido o novo governador do Maranhão. O próprio prefeito eleito, Edivaldo Holanda Jr (PTC), deu o tom do recado no discurso da vitória nas urnas, na noite de ontem.

"No dia 28 de outubro, a população de São Luís escreve uma nova história. O Maranhão começa a mudar a partir de São Luís. A mudança que ocorrerá em 2014, começa hoje em São Luís. Essa mudança que segue com Flávio Dino", destacou o gestor eleitor.

Para o vice-prefeito eleito, Roberto Rocha (PSB), o desempenho das oposições nessas eleições mostra que, se organizado, o grupo pode almejar o protagonismo no pleito de 2014. "E essa demonstração de maturidade, de desprendimento e de grandeza política que nós demos nessa eleição. Nós, os partidos coligados e todos aqueles que se somaram nessa luta para mudar São Luís, teremos uma relação às eleições de 2014", declarou.

Virtual candidato ao Governo do Maranhão e atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), exaltou o que chamou de o vento da mudança. "Sintam o vento da mudança. Sintam essa brisa que vem do mar e que aquece o nosso povo. E, afirmo que vocês, em 2014, nós vamos mudar o Maranhão para sempre, sem nenhum passo para trás", frisou.

Castelo já vai tarde

Prefeito João Castelo 

O sonho de reeleição do prefeito João Castelo (PSDB) sucumbiu com a decisão do eleitorado de São Luís que massacrou o tucano nas urnas e lhe impôs uma derrota massacrante. Ele entra na história política da capital maranhense como o primeiro gestor municipal a não conseguir a reeleição.

Desde 1997, quando o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 16, que permitiu a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos, Jackson Lago foi reconduzido ao cargo nas eleições de 2000 e Tadeu Palácio, em 2004.

A primeira eleição municipal em que foi permitida a reeleição para prefeitos ocorreu no ano de 2000. Na ocasião, 62% disputaram a reeleição. Já em 2004, 63% concorreram a um novo mandato e em 2008 o percentual de postulantes à reeleição foi 78,6%. Este ano 74,8% dos prefeitos buscaram um segundo mandato.

Com a derrota nas urnas, o prefeito Castelo decidiu que irá encerrar a carreira política. Aos 75 anos de idade, Castelo anunciou, ao final da apuração, o encerramento de sua carreira política após o final de seu mandato, em 31 de dezembro. “Pretendo encerrar minha carreira política no dia 31 de dezembro. Mas até lá continuarei como prefeito de São Luís”, disse João Castelo, que discursou em um ginásio de um colégio na capital maranhense.

Castelo foi presidente do Banco do Amazônia (Basa), deputado federal por dois mandatos, governador do Maranhão, senador da República e novamente deputado federal por dois mandatos. Também presidiu a Empresa Maranhense de Administração Portuária, a EMAP, que gerencia o Porto do Itaqui.

Com informações do G1 MA