Orçamento do município teve retração de R$ 200 milhões

Vereador José Joaquim

A Mesa Diretora da Câmara de São Luís encaminhou nesta terça-feira, à Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, o Projeto de Lei 168/12, do Executivo, que trata do orçamento do município para o exercício financeiro de 2013.

Segundo o vereador José Joaquim (PSDB), caberá agora ao presidente da comissão, Osmar Filho (PMDB), traçar o cronograma de atividades para apreciação da matéria e votação até o dia 15 de dezembro.

A estimativa do orçamento para o próximo ano é da ordem de R$ 2,5 bilhões, sofrendo uma queda de R$ 200 milhões, já que o orçamento deste ano é de R$ 2,7 bilhões.

"De acordo com as normas, o procedimento da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhado à comissão em sessão deliberativa na Casa. Agora, os membros da comissão vão se reunir e abrir prazo para a realização de pelo menos uma audiência pública. Em seguida, abrir prazo para o encaminhamento de emendas dos colegas de parlamento. Em seguida, caberá à comissão de orçamento analisar essas emendas e por último encaminhar o relatório, que deve ser elaborado pelo relator-vereador Severino Sales (PMDB)", frisou.

José Joaquim admite que o projeto pode ser votado até antes do dia 15 de dezembro para não atrapalhar o início dos trabalhos de melhoria e ampliação do plenário da Câmara. "Isso pode acontecer para que no dia 1º de janeiro de 2013, o parlamento municipal possa abrirgar os 31 novos vereadores eleitos para a próxima legislatura (2013-2016)", comentou.