Pereirinha é reeleito presidente da Câmara de São Luís

Presidente reeleito, Isaías Pereirinha

O vereador Antônio Isaías Pereirinha (PSL) foi eleito, pela quinta vez consecutiva, presidente da Câmara Municipal de São Luís. Com a chapa "Resistência e Governabilidade", ele venceu a vereadora Helena Duailibe (PMDB), da chapa "Renovação Já" por 19 votos a 12 e vai presidir a casa durante o biênio 2013/2014.

Além do presidente, a mesa diretora vai ser composta pelo 1º vice, Astro de Ogum (PMN); 2º vice, Pavão Filho (PDT); 3º vice, Gutemberg Araújo (PSDB); 1º secretário, Josué Pinheiro (PSDC); 2º secretário, Ivaldo Rodrigues (PDT); 3ª secretária, Luciana Mendes (PTdoB); 4º secretário, Marlon Garcia (PTdoB); e pelo 5º secretário, Beto Castro (PRTB).

Eleito, Pereirinha falou qual será o principal desafio para o biênio 2013/2014 e declarou que, a partir de 2016, não concorrerá mais a cargos políticos. "O novo desafio da câmara será a construção da nova sede. Vou cumprir o meu mandato [como vereador] até 2016 e, depois disso, não concorrei a mais nenhum cargo político", afirmou.

Os vereadores que votaram na chapa Resistência e Governabilidade foram Luciana Mendes (PTdoB), Isaías Pereirinha (PSL), Fábio Câmara (PMDB), Gutemberg Araújo (PSDB), Francisco Chaguinhas (PRP), Pavão Filho (PDT), Manoel Rêgo (PT do B), Marlon Garcia (PTdoB), Nato Gomes (PRP), Paulo Luiz (PRB), Ricardo Diniz (PHS), Beto Castro (PRTB), Armando Costa (PSDC, Barbosa Lages (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Astro de Ogum (PMN), Josué Pinheiro (PSDC), José Joaquim (PSDB) e Chico Carvalho (PSL).

A Chapa "Renovação Já" encabeçada pela vereadora Helena Duailibe (PMDB) recebeu os votos de: Sérgio Frota (PSDB), Rose Sales (PCdoB), Marquinhos (PRB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Honorato (PT), Helena Duailibe (PMDB), Roberto Rocha Jr. (PSB), Antônio Lisboa, Sebastião Albuquerque (DEM), Edmilson Jansen (PTC), Estevão Aragão (PPS) e Bárbara Soeiro (PMN).

Com informações do G1 MA

Os herdeiros políticos da Câmara de São Luís

Pelo menos seis dos vereadores eleitos para um primeiro mandato em São Luís no próximo quadriênio são ‘herdeiros’ políticos. São filhos e esposas de políticos conhecidos no cenário local e até nacional, e que carregam consigo nomes e sobrenomes iguais.

Pedro Lucas Fernandes (PTB), Luciana Mendes (PTdoB), Estevão Aragão (PPS) e Roberto Rocha Júnior (PDT) estão seguindo os passos dos pais: Pedro Fernandes (deputado federal, mas atualmente secretário de Estado de Educação), Lourival Mendes (deputado federal), Nonato Aragão (suplente de deputado) e Roberto Rocha (vice-prefeito eleito), respectivamente.

Já Bárbara Soeiro (PMN) e Helena Duailibe (PMDB) adotaram trajetória semelhante à dos maridos, Albino Soeiro e Afonso Manuel. Bárbara vai substituir o marido na Câmara de Vereadores de São Luís e Helena, com uma carreira política mais extensa, surge como nome para a disputa à presidência do Legislativo Municipal.

A Câmara de São Luís terá 31 vereadores a partir de 2013, 10 a mais que a atual composição. Desse total, 15 se elegeram pela primeira vez. Isso quer dizer que 40% da renovação do legislativo municipal são de ‘herdeiros’ políticos. Os demais eleitos para um primeiro mandato são: Fabio Câmara (PMDB), Paulo Luiz (PRB), Marquinhos (PRB),  Sergio Frota (PSDB), Manoel Rego (PT do B), Honorato (PT), Roberto Rocha Jr. (PSB), Beto Castro (PRTB), Ricardo Diniz (PHS) e Prof. Lisboa (PC do B).

Outros 15 vereadores foram reeleitos e irão cumprir um segundo mandato: Josué Pinheiro (PSDC), Astro de Ogum (PMN), Rose Sales (PCdoB), Sebastiao Albuquerque (DEM), Armando Costa (PSDC), Chaguinhas (PRP), Pereirinha (PSL), Nato (PRP), Chico Carvalho (PSL), Dr Gutemberg (PSDB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Edmilson Jansen (PTC), Jose Joaquim (PSDB), Marlon Garcia (PT do B) e Barbosa Lages (PDT).

Pavão Filho (PDT) já passou pela Câmara Municipal em eleições anteriores e agora retorna ao legislativo, em um novo mandato. A diplomação dos eleitos ocorreu no último dia 18 de dezembro, na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís.

Com informações do G1 MA

Feliz 2013 para todos

Novo prefeito de São Luís, Edivaldo Jr., toma posse às 17h desta terça

Prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr

O bacharel em Direito e empresário Edivaldo de Holanda Braga Junior (PTC) assume, na tarde desta terça-feira (1º), a prefeitura de São Luís. Aos 34 anos, Holanda é um dos mais jovens prefeitos eleitos na história da capital maranhense e terá como um de seus maiores desafios nos próximos quatro anos, reestruturar financeira e administrativamente a prefeitura.

Deputado federal licenciado até 2015, Edivaldo começou a carreira política sendo eleito vereador em 2004, aos 26 anos, com 3.376 votos. No pleito seguinte obteve a reeleição e dois anos mais tarde, uma vaga na Câmara dos Deputados, sendo o deputado federal mais bem votado em São Luís, com mais de 70 mil votos.

Mas apesar dessa expressiva votação, para chegar ao Palácio de La Ravardière ele precisou vencer em dois turnos o prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, que tentava a reeleição. No primeiro, surpreendeu quase todas as pesquisas ao conquistar 186.184 votos, 36,44% dos votos válidos. Já no segundo turno, Holanda conquistou 280.809 votos, aumentando seu percentual para 56,06, contra 43,94% de Castelo.

A cerimônia de posse está marcada para as 17h, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), devido as obras para criação de novos dez gabinetes da Câmara Municipal.
Propostas

A principal proposta defendida por Holanda Jr. durante os quatro meses de campanha foi modernizar a gestão municipal, pautando seus discursos na transparência de seus atos.

Para a área social o novo prefeito disse ser prioridade implantar o ensino em tempo integral na rede de ensino municipal e construir 20 novas creches na cidade. Ele também prometeu Proteção a famílias, idosos e deficientes e “aumento das políticas sociais e, sobretudo, respeito por cada cidadão”.

Da mesma forma ele prometeu uma gestão melhor no transporte público e trânsito, com a implantação de BRTs e do sistema de bilhete único.

Em termos de infraestrutura, Holanda apresentou propostas de modernização da iluminação pública e um plano de manejo e coleta de resíduos. "O primeiro passo é dar transparência às ações na limpeza e pôr em prática a Lei de Resíduos Sólidos, com coleta seletiva."

Sobre gestão e orçamento o novo prefeito disse possuir um plano financeiro estratégico da cidade, com Diretrizes para ocupação e uso do solo.

Na área de saúde suas propostas pretendem melhorar a qualidade no atendimento. “Só mais servidores e melhoria das unidades de saúde podemos dar um salto na saúde. Dobrar o PSF, novas CAPs, SAMU e UPAs são possíveis”.

Outras diretrizes de suas campanhas pretendem “exercer nossa liderança e fazer com que a Caema cumpra metas de qualidade e exigir a universalização do abastecimento. É mudança de postura."
Já na área de segurança, o prefeito pretende dar apoio à polícia. “Com aumento do efetivo, vamos melhorar todas as ações atribuídas aos guardas e voltar as rondas escolares”.

Com informações do G1 MA

Divulgado calendário do IPVA 2013

O calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2013 está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda. O sistema para consulta dos valores será disponibilizado na próxima semana, a partir do dia 1º de janeiro, na página da Fazenda (opção: Destaques/IPVA/Emissão DARE) e do Detran (opção: Acesso Rápido/ IPVA 2013).

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Quem optar pelo parcelamento pagará a primeira cota no mês de fevereiro. A data é definida de acordo com a terminação da placa do veículo. Para aqueles que decidiram pela cota única, o pagamento está previsto para março.

TABELA IPVA 2013

 O licenciamento inclui IPVA, taxa, seguro DPVAT e eventuais multas e débitos anteriores. Os valores deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o número do Renavam ou com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE.

Aos correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito por débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais eletrônicos do BB. Basta apertar qualquer tecla, escolher a opção Extrato do Renavam, e digitar o número do Renavam.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

Termina na segunda-feira prazo para recadastramento no Bolsa Família

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano.

A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao rgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido do Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários já fizeram a atualização. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.

As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado.

Segundo a coordenadora-geral de concessão e administração de benefícios do MDS, Caroline Evangelista, por ano, cerca de 400 mil famílias são excluídas do Bolsa Família e 1,5 milhão são incluídas no programa. “As exclusões acontecem porque geralmente a renda per capita dessas famílias supera a renda do programa”, explica.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão.

Com informações da Agência Brasil

Ricardo Murad confere mudanças no atendimento do Socorrão II

Ricardo Murad conversa com paciente

O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, fez uma visita ao Socorrão II, na Cidade Operária, nesta sexta-feira (28), onde conferiu as primeiras mudanças no sistema de atendimento dos pacientes após a ação do Governo do Estado.

“Transferimos 70 pacientes do Socorrão I e do II para outras unidades de saúde, acabamos com a espera no corredor e reativamos, em parceria com o município, cinco unidades de saúde que estavam sem funcionar em São Luís”, declarou Ricardo Murad.

Durante a visita, o secretário conversou com pacientes e acompanhantes, ouviu reclamações e garantiu que vai continuar ajudando o município a se reestruturar. “Essa é uma ação emergencial até que o próximo prefeito assuma e nos informe se vai precisar de apoio para dar continuidade a essa parceria voltada para melhorar o atendimento na área da saúde”.

Ricardo Murad disse que o Governo do Estado investiu cerca de R$ 5 milhões durante o período de intervenção. Os recursos estão sendo utilizados para dar condições de trabalho, compra de medicamentos, material médico-hospitalar, equipamentos, roupa hospitalar, alimentação, limpeza, manutenção e equipes médicas.

As transferências dos pacientes dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) para as Unidades Mistas do Bequimão, São Bernardo, Itaqui-Bacanga, Hospital da Mulher, Carlos Macieira e Hospital Geral tiveram início no último final de semana, depois que foi selada a parceria entre as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e a Municipal (Semus).

“Já transferimos 70 pacientes, acabamos com a espera no corredor, mas temos a estimativa de que outros 50 pacientes ainda serão transferidos. Os profissionais do estado e do município estão irmanados e fazendo o que é possível. A situação ainda é crítica, mas aos poucos as coisas vão melhorar, precisamos apenas da compreensão das pessoas”, ressaltou o secretário.

O atendimento na rede municipal de saúde já está sendo possível também nas Unidades Mista do Bequimão, São Bernardo, Itaqui-Bacanga, Hospital da Criança e Hospital da Mulher. No Socorrão II, o secretário visitou uma nova ala, construída há mais de três meses, mas que até agora não havia funcionado por falta de camas e outros equipamentos. Esse foi totalmente pela SES para receber pacientes ortopédicos e já está em pleno funcionamento.

Com as transferências dos pacientes já é possível encontrar os corredores das unidades, que estavam cheios de pacientes recebendo atendimento em macas, completamente vazios. O diretor do Socorrão II, Ademar Bandeira, afirmou que a situação começa a melhorar. “Temos muitas dificuldades, carência de equipamentos, mas esperamos que a situação mude para melhor partir de agora”, destacou.

Para o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, André Fufuca, a intervenção do estado foi essencial para reverter a situação desumana vivida pelos pacientes. “Constatamos que os corredores agora estão vazios e que os esforços estão concentrados para melhorar o atendimento. Esse é o primeiro passo para humanizar o atendimento e esperamos que o novo gestor dê continuidade a essa iniciativa”, defendeu.

Grupo de Edivaldo Jr fracassa em articulações na Câmara e grupo de Pereirinha garante a maioria

Pereirinha vence mais uma queda de braço 

Já está sendo contabilizado na conta do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC) a primeira derrota política do seu grupo nas articulações de bastidores desencontradas para tentar barrar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL).

Isso porque, até o último momento, o grupo do prefeito eleito tentou criar um candidato alternativo ao presidente Pereirinha, que reúne em seu novo projeto 20 vereadores.

Faltando apenas quatro dias para a eleição, está selada a nova vitória do chefe do Legislativo Municipal para mais um biênio (2013-2014) à frente do comando da Mesa Diretora da Casa.

Depois de tentar vários nomes, no decorrer da tarde de ontem, o pai do prefeito eleito (Edivaldo Holanda Braga) ofereceu a presidência da Câmara aos vereadores Pavão Filho (PDT), Francisco Chaguinhas (PRP), Chico Carvalho (PSL) e Sebastião Albuquerque (DEM).

Ainda de quebra, o grupo de Edivaldo ainda perdeu o apoio do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que se sentiu desprestigiado dentro do seu próprio partido político e no grupo do prefeito eleito, que até o início desta semana apostava todas as fichas na eventual candidatura da vereadora eleita e diplomada Helena Duailibe (PMDB).

Atualmente o grupo que apoia a reeleição do presidente Pereirinha é composto pelos vereadores: Marlon Garcia (PTdoB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Pavão Filho (PDT), Chico Carvalho (PSL), Fábio Câmara (PMDB), Manoel rego (PTdoB), Beto Castro (PRTB), Paulo Luiz (PRB), Josué Pinheiro (PSDC), Ricardo Diniz (PHS), Barbosa Lages (PDT), Francisco Chaguinhas (PRP), Nato (PRP), Armando Costa (PSDC), José Joaquim (PSDB), Sérgio Frota (PSDB), Gutemberg Fernandes (PSDB), Helena Duailibe (PMDB) e Luciana Mendes (PTdoB).

Justiça determina bloqueio de verbas do FPM de Monção

A Justiça concedeu, no último dia 19, medida liminar que determina o bloqueio de 60% dos recursos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Monção, localizado a 244km de São Luís, para o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais.

No prazo de 48 horas, o secretário de administração, chefe de setor pessoal ou chefe de gabinete da Prefeitura deve apresentar a folha de pagamento de todos os servidores municipais cujos salários estão atrasados, para que o pagamento seja providenciado.

O bloqueio das contas deve se estender pelo prazo necessário para a regularização de todos os vencimentos. A decisão acolhe solicitação de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

Do mês de julho a outubro de 2012, os salários dos servidores municipais não foram pagos. Na ação, o promotor de Justiça Marco Antonio Santos Amorim, que responde pela Comarca de Monção frisou que o município recebe regularmente os recursos do Governo Federal relativos ao FPM, Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Portanto, não existe razão para a inadimplência.

Em caso de descumprimento, será imposta ao município uma multa diária no valor de R$ 5 mil. Está prevista ainda uma multa de R$ 2 mil por dia de atraso se o Banco do Brasil, responsável pelas contas de Monção, não providenciar o bloqueio, para garantir o pagamento dos servidores. Atualmente, a prefeita do município é Paula Francinete da Silva Nascimento, que vai deixar o cargo em janeiro.

Ivaldo Rodrigues confirma apoio a Pereirinha

Vereador Ivaldo Rodrigues adere a Pereirinha

O vice-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PMN), acaba de confirmar (às18h50) o apoio oficial do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) no grupo dos 20 que apoia a candidatura do presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), para a recondução para mais um biênio no comando da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.

Astro de Ogum teve uma participação decisiva no apoio do pedetista, que até a semana passada ainda mantinha a virtual candidatura pela disputa à presidência da Câmara. "A presença do nobre vereador Ivaldo Rodrigues só vem a somar nesse importante grupo que vai vencer a disputa para mais um biênio a frente da Casa. Estamos sempre abertos ao diálogo e iremos fortalecer o Legislativo com esse grupo supra-partidário, a partir do ano que vem", comentou.

O vereador Ivaldo Rodrigues disse que nesse momento fez uma opção política e preferiu apostar na candidatura à reeleição do presidente Pereirinha. "Conversei com o vereador Astro de Ogum, que é um amigo pessoal de longo tempo, e cheguei á conclusão que esse era o melhor caminho nesse momento. Portanto, fiz a minha opção", justificou.