PMDB traça rumo

Da coluna Estado Maior

Tudo pronto para o encontro estadual do PMDB, que será realizado hoje, em São Luís. O partido vai dar orientações administrativas aos seus 47 prefeitos, destacará os esforços que estão sendo feitos pelo Governo do Estado e reforçará o apoio ao governo da União.

O senador João Alberto de Sousa, presidente regional, vê como essencial a mobilização permanente do partido e por isso, conidera "muito importante" a reunião de hoje.

Administrativamente, o comando peemedebista recomendará aos gestores do partido que sejam eficientes e transparentes. Para ele, as 47 prefeituras administradas por prefeitos do partido devem ser referência com boa aplicação dos recursos e esforços visíveis para atender às demandas da população.

Mas o grande foco do PMDB são as eleições de 2014. O partido deve reafirmar, na reunião de hoje, a disposição de manter a aliança com o PT. Atualmente, a aliança com o governo da presidente Dilma Roussef (PT) mantém dois peemedebistas maranhenses  no comando de ministérios importantes, o senador Edison Lobão (Minas e Energia) e o deputado federal Gastão Vieira (Turismo).

No Governo do Estado, o PT tem o vice-governador Washington Luiz e vários secretários. E tudo, indica que a aliança será mantida para 2014, a exemplo do que se desdenha no plano nacional.

O projeto do PMDB é reforçar a aliança com o PV, DEM, PTB, PSD e outros partidos e lançar um peemedebista para discutir a sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB). Vários nomes estão postos, mas a bolsa de apostas e se fixou em dois: o ministro Edison Lobão e o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Dentro do PMDB, a começar pela governadora Roseana Sarney, a posição é a seguinte: o que sair candidato terá o apoio integral do outro

Adversários estão fazendo de tudo para provocar uma cizãnia, mas o PMDB é comandado por líderes tarimbados , que não permitirão qualquer fissura na aliança, menos ainda dentro da sigla. O encontro de hoje deve mostrar um partido coeso e afinado.

Lobão garante projeto da refinaria

Ministro Edison Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, rebateu as críticas da presidente da Petrobras, Maria  da Graça Foster, e garantiu que a refinaria Premium, no município de Bacabeira é uma realidade. "A refinaria não vai ser interrompida e nem sair daqui", afirmou.

Lobão se mostrou confiante ao reafirmar que o empreendimento é estratégico e de uma necessidade imperiosa para o crescimento da demanda do país em derivados de petróleo.

O ministro confirmou que as obras e serviços da refinaria Premium I continuam e a nova etapa será inciada em maio deste ano, após o período das chuvas no Maranhão. 

Ontem, Lobão esteve reunido no Palácio dos Leões com o governador em exercício, Washington Luiz Oliveira (PT), além do senador Lobão Filho, secretários, lideranças políticas e a classe empresarial. O ministro também esteve acompanhado do diretor de abastecimento da Petrobras, José Carlos Consenza e o secretário nacional de Petróleo e Gás, Marco Antonio Martins.

O investimento total da Refinaria Premium I é da ordem de R$ 40 bilhões, sendo que já foram investidos R$ 1,5 bilhão, gerando diretamente cerca de 30 mil empregos no pico das obras.

Refinarias do NE: futuro incerto

De O Globo

Politicamente desejadas no governo Lula, mas economicamente inviáveis, as refinarias Premium I, no Maranhão, e a Premium II, no Ceará, deverão ter seus destinos decididos até julho deste ano. Ao detalhar o Plano de Negócios 2013-2017 ao mercado, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou ontem que, apesar de importantes para o atendimento do mercado interno de combustíveis, os dois projetos, além da segunda unidade de refino do Comperj, em Itaboraí, no Rio de Janeiro, precisam se tornar viáveis economicamente para serem executados.

- O desafio agora é viabilizar essas refinarias para que elas sejam competitivas a nível internacional. Essas refinarias nunca subiram no telhado, nem estão no telhado, mas não posso construir uma refinaria que não deu tudo de si como projeto. As Premium precisam mostrar evolução em sua concepção. Não é pessimismo nem otimismo, é realidade – destacou Graça.

As duas refinarias entraram nos planos estratégicos da Petrobras em 2008, quando a companhia era comandada por José Sergio Gabrielli. A do Maranhão, com capacidade para refinar 600 mil barris por dia e orçada pelo mercado em cerca de US$ 20 bilhões, tinha previsão para iniciar a operação em 2016. Já a do Ceará, de 300 mil barris por dia e custo estimado em US$ 10 bilhões, entraria em 2017. 

Para especialistas, a decisão de Gabrielli, que foi predominantemente política, para agradar aliados do governo, carece de suporte técnico e econômico. Segundo o ex-diretor da Petrobras Wagner Freire, a opção pelas Premium, isoladas no Nordeste, revela que houve ingerência política do governo federal.

TRE confirma reeleição de Zito Rolim em Codó

Prefeito Zito Rolim

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou a reeleição do prefeito Zito Rolim (PV) ao julgar improcedente a ação movida pela coligação “União por Codó”, de Francisco Nagib e José Francisco.

Os adversários de Zito o acusavam de tentar vincular seu nome e imagem às obras realizadas no primeiro mandato. Por unanimidade, os membros da Corte entenderam não ter havido abuso na conduta.

O diploma de Zito Rolim, no entanto, permanece cassado. A decisão é do juiz Pedro Guimarães Junior, da 7ª Zona Eleitoral de Codó, que tomou como base a denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral de que a TV Codó, que é pública, teria sido usada a favor do prefeito na eleição de 2012.

Como pode recorrer no cargo, o prefeito continua exercendo o mandato. O caso deve ser julgado nas próximas semanas. Caso seja mantida a decisão de primeiro grau, haverá nova eleição na cidade.

Juventude transviada do PDT

Olímpio Araújo faz discurso na Câmara de São Luís

Apesar do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), ainda não ter encaminhado à Câmara de Vereadores o projeto de reforma administrativa que cria quatro novas secretarias municipais (Juventude, Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho e Renda) , já tem gente se achando o poderoso-chefão.

O click do repórter fotográfico Paulo Caruá mostra o quase secretário municipal de Juventude, Olímpio Araújo (PDT), participando de um painel sobre a Campanha da Fraternidade 2013, na tribuna da Câmara de São Luís, na condição de assessor técnico da Prefeitura, atuando como o mais novo coordenador da Juventude do município.

Pelo visto, enquanto Olímpio aguarda a nomeação para a futura pasta, ele não perde a pose nos eventos em que representa o município. Quando chegar a secretário a experiência será maior.

Vereador quer criar a CPI da Multicooper

Vereador Francisco Chaguinhas

O líder da bancada do PRP na Câmara de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas, anunciou que dará entrada, na próxima semana, com um requerimento junto à Mesa Diretora da Casa para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI da Multicooper.

Segundo o parlamentar, o pedido de criação da CPI será feito na próxima segunda-feira (25) para apurar eventuais contratos irregulares com o município, cujo impasse vem desde o final da gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, passando pela administração do ex-prefeito João Castelo (PSDB) e agora, assombra a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC).

"A Multicooper tem sido um fantasma que tem bailado nas discussões do Legislativo Municipal, desafiando a tudo e a todos. Nós entendemos que uma empresa dessa tem que ter lastro financeiro para quando o prefeito não tiver dinheiro para pagar dois ou três meses, a empresa chegar e pagar. Agora, deixar os funcionários à revelia para ser motivo de politicagem não pode", declarou.

Roseana tira férias e PT assume o governo

Washington assumirá no lugar da governadora Roseana

O vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) assumirá nesta quinta-feira (21) o comando do Governo do Estado, com a viagem da governadora Roseana Sarney (PMDB) aos Estados Unidos (EUA). A chefe do Executivo estadual ficará de licença por um período de 10 dias, para descanso.

Com a licença da governadora, o Estado ficará sob a tutela dos petistas, sendo que a primeira missão do governador em exercício será recepcionar o desembarque em São Luís do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e de um dos diretores da Petrobras, que vão falar sobre os investimentos e reinício das obras no canteiro da refinaria Premium I, no município de Bacabeira, distante cerca de 60 Km da capital maranhense.

Nesta quarta-feira (20), a governadora encerra sua agenda, antes da licença, com a recepção, no Palácio dos Leões, aos prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz), Filuca Mendes (Pinheiro) e Ribamar Alves (Santa Inês). Na oportunidade, a governadora assinará ordens de serviço para a construção de hospitais macroregionais nos três municípios.

Juiz da Vara da Infância de São Luis condena a Google

Juiz José Américo Abreu Costa

O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luis, condenou a Google doBrasil por causa de veiculação na internet de matéria ofensiva à dignidade de uma criança maranhense, cuja identidade é mantida em sigilo de Justiça. A ação foi suscitada pelo Ministério Público e julgada na terça-feira (19).

Na decisão liminar proferida pelo magistrado, o site terá que retirar do ar uma matéria ofensiva à criança, cujos pais já haviam denunciado o abuso da veiculação. A Google argumentou que a empresa não possui mecanismos para coibir esse tipo de mensagem ofensiva à honra das pessoas.

Durante a sua defesa, a Google reconheceu que não exige qualquer identificação dos seus usuários. Foi alegado, ainda, que se houvesse alguma exigência da empresa nesse sentido, haveria uma “inviabilização dos serviços de internet”.

Ao proferir a decisão, José Américo entendeu que na medida em que a Google "disponibiliza serviços de internet sem dispositivos de segurança e controle mínimos e ainda permite a veiculação de material de conteúdo sem sequer identificar o usuário deve ser responsabilizada pelo risco de seu empreendimento".

O juiz não acolheu a alegação da Google sobre a inexistência de mecanismos técnicos de controle das veiculações de suas matérias, uma vez que o cadastro de usuários é realizado apenas mediante login e senha, sendo reconhecida pela própria Google a ineficiência da sua forma de cadastramento.

A decisão liminar foi cumprida pela empresa Google e agora  a ação foi julgada procedente no mérito, confirmando-se a liminar concedida.

Com informações do Tribunal de Justiça

Deputada se diz discriminada pela base governista

Deputada Eliziane Gama

Após mais de um mês da aprovação do requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará crimes contra a mulher, a CPI ainda aguarda a indicação de nomes da base governista para poder ser instalada.

Na manhã desta terça-feira (19), a presidente da Comissão de Direitos Humanos e autora do requerimento para instalação da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS) lamentou a condição imposta pelos líderes da base governista para indicação de nomes para compor a CPI.

De acordo com Eliziane Gama, a condição é que ela não participe como membro da Comissão que tem como objetivo combater todo tipo de violência contra a mulher no Maranhão. Ela afirmou que está impressionada com o posicionamento, mas não pode se omitir e nem ficar fora do debate sobre os direitos da mulher, por que cada dia aumenta o número de casos de violência.

“É um absurdo! Estou impressionada com a condição imposta pela base governista de indicar os membros para a CPI somente se o meu nome for excluído da comissão. Será que o fato de eu ser mulher e militante dos direitos humanos intimida?”, lamentou.

Eliziane Gama questiona a tentativa de excluí-la dos trabalhos da CPI e disse que espera que os parlamentares tenham sensibilidade com a causa e revejam o posicionamento.

“Espero que possam rever o posicionamento e nos dê a oportunidade de trabalhar nesta comissão”, completou.

Com informações da Agência Assembleia

Vereador detona secretária de Trânsito e Transportes

Vereador Marquinhos

O vereador Marquinhos (PRB) usou, nesta terça-feira (19), a tribuna da Câmara de São Luís para detonar a secretária municipal de Trânsito e Transportes, Miriam Aguiar, afirmando que a titular da SMTT não tem competência suficiente para gerenciar o caótico trânsito da cidade e promover melhorias no sistema de transporte público da capital.

"Pelo que eu já observei, a secretária que está na SMTT não tem condições de gerenciar o setor. Ela sequer sabe atender as pessoas de forma gentil e educada. Portanto, percebo que não terá condições de promover melhorias no trânsito e transportes desta cidade", declarrou.

Marquinhos destacou que no início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), procurou a secretária Miriam Aguiar para tratar de assunto da pasta.

"Ela sequer me ouviu, mesmo eu sendo vereador. Imagine um cidadão comum desta cidade. Ela me atendeu muito mal e em pé, nem sequer olhou para a minha cara. Espero que  prefeito possa rever essa nomeação e exonere esta senhora que não tem condições de de gerenciar nada no setor. Acredito que ela está ali apenas para cumprir tabela", criticou.