Presidente da AL faz balanço positivo do parlamento estadual

Presidente da AL, deputado Arnaldo Melo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), destacou a importância do trabalho realizado tanto pelos deputados, individualmente, quanto pela Mesa Diretora da Casa, para valorizar a atuação do Poder Legislativo no Maranhão.

Segundo Arnaldo Melo, os parlamentares, neste primeiro semestre de 2013, obtiveram um saldo positivo, apresentando e defendendo proposições, objetivando melhorias das ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública, prestação de serviços, direito do consumidor, melhoria do serviço público, inclusive com a aprovação da Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o relatório apresentado por Arnaldo Melo, foram apresentadas 545 Indicações, todas deferidas; seis Moções, cinco Propostas de Emendas Constitucionais, 159 Projetos de Leis, sete Projetos de Decretos Legislativos, 27 Projetos de Resolução e 284 Requerimentos. “Deste modo, não há dúvida que a atividade da nossa Casa foi intensa e muito produtiva”, ressaltou Arnaldo Melo.

Ele anunciou que deverá ser criado na Assembleia Legislativa o Conselho de Interlocução Social, mediante Projeto de Resolução da Mesa Diretora, e que deverá ser apreciado logo após o recesso regimental.

Com informações da Agência Assembleia

Ministro da Saúde desembarcará em São Luís

Ministro Alexandre Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve vir ao Maranhão na próxima segunda-feira (22). Ele virá para discutir com a governadora Roseana Sarney, parlamentares e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, sobre o programa 'Mais Médicos', que prevê a contratação de profissionais estrangeiros para suprir as necessidades dos municípios.

 

A bancada federal maranhense esteve reunida na última quarta-feira (17), com o ministro Padilha. Eles cobraram do governo federal a liberação de recursos de emendas ao orçamento da União e a contratação de médicos para o Estado.

 

O coordenador da Bancada, deputado Sarney Filho (PV), considerou excelente os resultados do encontro.

Fábio Câmara condena ação da Blitz Urbana contra escola de idiomas e diz que administração de Edivaldo Jr é semelhante a uma milícia

Fábio Câmara critica ação da Prefeitura

O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), visitou hoje a Aliança Brasil América (ABA) - escola de idiomas localizada na Lagoa da Jansen e se declarou estarrecido com o que viu no local.  O parlamentar se disse impressionado como a ação da Prefeitura, que de posse de uma notificação, invadiu uma área privada e depredou o patrimônio, causando prejuízos.

Na última quarta-feira (17), a escola teve grande parte da sua estrutura demolida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, numa ação qualificada pelos proprietários como sendo totalmente arbitrária.

Ao visitar o local, Fábio Câmara constatou que houve falhas e disse que uma simples notificação não encerra todo o processo, pois o documento apenas abre o processo que deve tramitar assegurando aos notificados o direito à ampla defesa. “É fato que a instituição de ensino foi notificada pela Blitz Urbana, porém, a simples notificação não encerra todo o processo. Na verdade a notificação apenas abre o processo que deve tramitar assegurando aos notificados o direito à ampla defesa, o que não foi, nem de longe, assegurado”, disse o peemedebista.

O mais prudente, sugere o parlamentar, seria esperar a tramitação do processo para depois serem tomadas as providências cabíveis. “A Prefeitura montou uma operação truculenta. Enviou ao local guardas municipais e funcionários da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Foi um ato premeditado, típico de um governo de milícia”, declarou Fábio Câmara.

Roseana se reúne com executivos da MPX

Roseana conversa com representantes da MPX e OGX

A governadora Roseana Sarney (PMDB) recebeu, nesta quinta-feira (18), no Palácio dos Leões, executivos do Grupo MPX, que estavam acompanhados do secretário de estado de Indústria e Comércio, Maurício Macêdo. Participaram do encontro o diretor-presidente da MPX, Eduardo Karrer, o gerente geral Ricardo Lessa, o diretor de Implantação, Edio Rodenheber, e o diretor de Operação, Marcus Temke.

Segundo Maurício Macêdo, a visita teve objetivo de comunicar à governadora sobre o novo status da empresa e da entrada da alemã E.On, que assumiu o Conselho de Acionistas da MPX, e também para convidar a governadora para a inauguração das Termelétrica de Itaqui e a Termelétrica de Santo Antônio dos Lopes.

“A E.On aumentou seu capital e, a partir de agora, vai gerir os negócios de produção de energia no Maranhão”, disse Maurício Macêdo, lembrando que o empresário Eike Batista não integra mais o Conselho da MPX Energia.

Os executivos assinalaram que a OGX e a MPX continuam ampliando suas atividades na Bacia do Parnaíba (Maranhão), estado onde desenvolvem projeto inédito de produção de gás integrada  à geração de energia. Com uma produção atual de cerca de 4,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia (média do mês de junho), o campo de Gavião Real  já é o maior campo privado de produção de gás onshore do país e o sexto maior, considerando também os campos da Petrobras.

Empresa de ônibus é condenada pela Justiça

A Comércio e Transportes Boa Esperança foi condenada a pagar multa de três salários mínimos por não exigir documentação do responsável por uma criança no momento do embarque de uma viagem intermunicipal de ônibus. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) não concordou com os argumentos apresentados no recurso da empresa e manteve a decisão de primeira instância.

A Boa Esperança foi autuada por um comissário da Infância e da Juventude, por permitir que a criança viajasse em seu veículo em conduta infracional a normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trecho do artigo 83 define a possibilidade de o menor viajar acompanhado de parente adulto, até o terceiro grau, desde que comprovado documentalmente o parentesco.

Em seu voto, o desembargador Jaime Araújo (relator) afirmou que a presença do pai, por si só, não cumpre com o comando previsto no ECA, fazendo-se imprescindível a prova documental do parentesco, o que não ocorreu no embarque. Ele alertou para o risco de qualquer pessoa poder apenas afirmar, verbalmente, ser pai ou mãe de uma criança transportada.

Para afastar a preliminar de cerceamento de defesa alegada pela empresa, o relator disse que nada impede que o juiz julgue antecipadamente a causa, dispensando a produção de provas em audiência, quando a questão for unicamente de direito ou quando já houver prova nos autos dos fatos alegados.

Os desembargadores Paulo Velten e Raimundo Barros também negaram provimento à apelação da empresa, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Com informações do Tribunal de Justiça

Dirigente nacional do PSB desembarcará em São Luís

Governador Eduardo Campos

O governador de Pernambuco e presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, desembarcará em Saão Luís, no dia 6 de agosto. Campos, pretenso candidato à presidência da República, participará de seminário com prefeitos e se reunirá com a diretoria regional da sigla no Maranhão.

Na capital maranhense, o dirigente do PSB manterá contatos com lideranças do partido para definir estratégias, visando as eleições de 2014. A legenda deve ter como candidato ao Senado, o vice-prefeito dee São Luís, Roberto Rocha.

Eduardo Campos também deve discutir possibilidades de aliança com o PCdoB e o PDT, na corrida sucessória ao Governo do Maranhão, que tem como pré-candidato o presidente da Embratur, o comunista Flávio Dino.

População ficará sem ônibus nesta quinta-feira

Frota de ônibus da capital deixará de circular nesta manhã

A população de São Luís ficará sem transporte coletivo nesta manhã, das 8h às 13h, segundo confirmou a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema). A paralisação terá concentração na praça Deodoro, área central da cidade, para cobrar do governo estadual mais segurança pública.

Em entrevista à rádio Mirante AM, o presidente do sindicato da categoria, Dorival Silva, disse que na última reunião realizada com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, foi prometido reforço policial nas rotatórias e em bairros mais periféricos da cidade, além de blitz nos coletivos, porém nada foi cumprido. E devido a falta de policiamento, o índice de assaltos aumentou no setor.

“Há muitos assaltos e a categoria não aguenta mais. Nós precisamos de segurança, a categoria está revoltada com essa situação. Já temos uma pauta para entregar à governadora Roseana Sarney (PMDB), para que sejam cumpridas as promessas feitas pela segurança pública do estado”, explica Dorival Silva.

Segundo o secretário Aluísio Mendes, os assaltos a ônibus têm aumentado em todo o Brasil, cerca de 38%. Em São Luís, há uma dificuldade da Secretaria de Segurança em combater essa prática, pois 80% dos crimes são cometidos por adolescentes. Já foram efetuadas 33 prisões de pessoas envolvidas em assaltos a ônibus na capital maranhense, dessas, 27 são menores de idade.

“Nós prendemos esse criminosos, mas devido a legislação do país, eles logo voltam às ruas e continuam cometendo crimes. A polícia prende as mesmas pessoas várias vezes, pelas mesmas práticas, mas não adianta pois temos que soltá-los”, explicou o secretário Aluísio Mendes.

Adiada para agosto eleição no Tribunal de Justiça

A eleição para acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo critério merecimento, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza, foi adiada para a sessão plenária administrativa do dia 21 de agosto. 

Os membros da Corte decidiram, nesta quarta-feira (17), dar dez dias úteis de prazo – de 22 de julho a 2 de agosto – para que os juízes inscritos atualizem seus dados de produtividade no sistema informatizado Themis PG.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, considerou a data inicialmente sugerida, 7 de agosto, inviável, em razão da necessidade de um levantamento dos dados após a nova atualização. Lembrou que o Regimento Interno do Tribunal estabelecia prazo de 48 horas de antecedência da sessão para que os magistrados de 1º grau enviassem os dados aos desembargadores.

Cleones Cunha argumentou que, com a decisão plenária desta quarta, de adaptar o prazo de antecedência ao estabelecido por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, dez dias, o mais apropriado seria marcar a data de acesso para 21 de agosto, sugestão com a qual concordaram os demais desembargadores.

Quinze juízes de entrância final (São Luís) se inscreveram para acesso ao cargo de desembargador do TJMA: José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Samuel Batista de Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho, Oriana Gomes e Cleonice Conceição do Nascimento.

De todos, apenas a juíza Cleonice do Nascimento não terá o nome submetido à votação, por não compor a primeira quinta parte da lista de antiguidade.

Com informações do Tribunal de Justiça

Vice desmonta factoide

Vice-governador Washington Luis Oliveira

Da coluna Estado Maior

O vice-governador Washington Luis Oliveira (PT) foi surpreendido ontem por uma notícia fajuta, publicada em blogs, que lhe é hostil, dando conta de que ele estaria em débito com a Justiça eleitoral e, por isso, 

inelegível. Um factoide mal engendrado.

Washington Luis reagiu indignado, vendo na informação a intenção de atingí-lo, principalmente agora, quando o PT se movimenta para suas eleições internas.

Diante do fato, divulgou nota no qual não apenas contesta a informação, como também apresenta notas e documentos que comprovam a quitação de todas as suas pendências- só algumas multas já quitadas.

Na nota, o vice-governador declara ter recebido a notícia falsa "com surpresa e indignação".

Governo e Prefeitura de São Luís fecham parceria na área da cultura

Edivaldo Holanda Júnior e Roseana Sarney 

Ao que tudo indica aumenta a parceria entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), no âmbito da Cultura. O pacto foi firmado ontem entre a secretária de estado da Cultura, Olga Simão, e o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func). Ambos estiveram reunidos para organizar as agendas para a realização da Feira do Livro na capital maranhense.

O trabalho conjunto também avança para a elaboração de projetos no setor da mobilidade urbana, cuja parceria deve render investimentos pesados na resolução de alternativas viárias para São Luís, com a participação do Governo Federal.

No caso da 7º Edição da Feira do Livro será feita em conjunto entre os dois Executivos, sendo que neste ano o evento literário acontecerá na área histórica da Praia Grande e para isso, serão necessários locais como teatros, centros culturais e bibliotecas.

"Este ano queremos aproximar a Feira do Livro do sistema de ensino estadual e municipal. Precisamos de espaço de leitura e dos equipamentos culturais e isso foi concedido pelo Governo do Estado", afirmou o presidente da Func, Francisco Gonçalves.