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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Equipe da ANS vem à capital auxiliar usuários da Unimed São Luís

Uma equipe da Agência Nacional de Saúde Suplementar vai estar na capital maranhense, a partir da proxima semana, para ajudar os clientes do plano de saúde Unimed São Luís a fazer a portabilidade especial para outros planos, em condições de atendimento e preços semelhantes aos já pagos pelos segurados.

"A portabilidade prevê que os preços devem ser realizados de forma compatível com o que a pessoa pagava no plano anterior", explicou a assessora jurídica do Procon, Jéssima Segadilha.
Mas não é só o plano de saúde Unimed São Luís que enfrenta problemas na capital. Alguns atendimentos feitos pelo Multiclínicas também estão suspensos.

A professora Rosário de Freitas, de 54 anos, por exemplo, precisou entrar na Justiça duas vezes para conseguir atendimento pelo plano de saúde. Ela só conseguiu fazer uma cirurgia nas pernas e o tratamento de uma tireóide depois de três anos de luta. "A gente paga o plano de saúde é justamente para quem necessitar de determinado procedimento, a gente ter a quem recorrer para conseguir", disse.

Assim como ela, vários segurados do Multiclínicas estão se queixando da falta de assistência médica e da cobertura de atendimento de urgência pelo plano de saúde. "Tenho dificuldade de fazer meus exames, minhas consultas. Até minha fisioterapia está sendo difícil", disse a funcionária pública Maria do Rosário Costa.

No Procon, o Multiclínicas ocupa o terceiro lugar em número de reclamações contra planos de saúde em São Luís. O órgão recomenda que o consumidor deve registrar a queixa e, se preciso, também procurar seus direitos na Justiça. A campeã de reclamações no Procon este ano continua sendo a Unimed São Luís.
A reportagem entrou em contato com o proprietário da empresa Multiclinicas,  José Luis Jaldin.

Lideranças do PSDB decidem hoje sobre as eleições 2014

Deputado federal Carlos Brandão
O diretório estadual do PSDB deve decidir nesta sexta-feira que rumo o partido tomará nas eleições de 2014.. Em reunião marcada para hoje, os tucanos escolherão entre duas teses principais, que passa por uma eventual coligação com o PMDB da governadora Roseana Sarney ou apoio ao PCdoB do pré-candidato Flávio Dino.

Foram convocados para o encontro, chamado pelo grupo do presidente estadual do PSDB, deputado federal Carlos Brandão. o também deputado federal Pinto Itamaraty e os deputados estaduais Neto Evangelista e Gardênia Castelo.

Brandão já conversou tanto com o pré-candidato do PMDB, secretário de estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, quanto com o comunista Flávio Dino.

Será apresentada na reunião as propostas de cada um dos partidos para o PSDB e bancada decidirá que rumo tomar.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Deputados fazem duras críticas à Unimed


Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão
Deputados fizeram duras críticas e reforçaram a denúncia feita pelo parlamentar petista, Bira do Pindaré, contra o plano de saúde Unimed no Maranhão, pelo péssimo atendimento que vem oferecendo aos donos de contratos com a empresa. Em todo estado, são 55 mil usuários, a maioria em São Luís, vítimas, segundo os deputados, de calote por parte da Unimed.

De acordo com Bira do Pindaré, que primeiro tratou do assunto na sessão de ontem, “a população já sofre porque não consegue atendimento no sistema público de saúde e resolve, com muito esforço, fazer um plano de saúde e quando menos espera acontece uma calamidade dessas, deixando milhares de pessoas completamente desassistidas e abandonadas”.

A reação de indignado veio também por parte dos demais colegas de plenário. Em aparte, a deputada Eliziane Gama (PPS) disse que se houvesse uma ação mais efetiva e uma responsabilidade de forma mais rigorosa da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), talvez o quadro não chegaria ao nível que chegou.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) também enfatizou a falta de eficiência da ANS e garantiu que a Agência Nacional de Saúde, é uma agência reguladora que só funciona sob pressão e que não puniu a Unimed, apesar de haver constado a falência da empresa.

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) também participou do debate e afirmou que os clientes da Unimed estão a mercê da boa vontade das autoridades, que a Assembleia tem obrigação de realizar a audiência pública e levar o problema até o fim, em busca de uma solução.

Zé Carlos (PT) foi outro parlamentar a debater o assunto e garantiu que o grande responsável por essa situação é a conveniência da ANS, que no ano passado, quando eles fizeram uma auditória, eles tiveram a certeza da situação financeira difícil da Unimed, naquele momento, opinião inclusive do Ministério Público Estadual que deveria ter havido uma intervenção na empresa, mas a agência não o fez.

Com informações da Agência Assembleia

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

TCE julga irregular prestações de contas dos prefeitos de Carutapera, Altamira do Maranhão e Godofredo Viana

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregular, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a prestação de contas da Administração Direta do prefeito reeleito da cidade de Carutapera, Amin Barbosa Quemel, relativa ao exercício financeiro do ano de 2009.

O gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 382 mil, além do pagamento de multas que, juntas, somam mais de R$ 80 mil. Amin Barbosa Quemel também teve julgadas irregulares, juntamente com secretários municipais que figuravam como ordenadores de despesas, as suas prestações de contas referentes ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb, todas referentes ao exercício financeiro de 2009.

Na sessão desta quarta-feira, o Tribunal também julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Arnaldo Gomes de Sousa (Altamira do Maranhão) e Maria da Conceição dos Santos de Matos (Godofredo Viana). Arnaldo Gomes teve julgadas irregulares as contas do seu governo referentes a Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, FUNDEB, Fundo Municipal de Assistência Social – todas do exercício financeiro de 2010 – tendo sido condenado ao pagamento de débitos que, juntos, somam mais de R$ 300 mil, além do pagamento de multas nos valores de R$ 61 mil, R$ 3 mil e R$ 3 mil.

Já Maria da Conceição dos Santos de Matos teve julgadas irregulares suas prestações de contas do ano de 2010 referentes ao Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, Administração Direta e Fundo Municipal de Assistência Social. Ela foi condenada a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 449 mil.

Também tiveram as prestações de contas julgadas irregulares os ex-presidentes de câmaras municipais Levi da Silva França (Bom Jesus das Selvas, exercício financeiro de 2010, com débito de R$ 2 mil e multa de R$ 25 mil) e Eduardo Ferreira e Silva (Barão de Grajaú, exercício financeiro de 2007, com débito de R$ 37 mil e multa de R$ 16 mil).

Com informações do TCE

Juiz José Eulálio é eleito para a vaga de membro do TRE

Juiz José Eulálio Figueiredo
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o titular do Juizado Especial do Trânsito, José Eulálio Figueiredo de Almeida, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), como membro efetivo na categoria de juiz de direito. O magistrado recebeu votos de 17 dos 25 desembargadores presentes à sessão plenária administrativa desta quarta-feira (21).

Em segundo lugar ficou o juiz Tyrone José Silva, da 4ª Vara Cível, com oito votos. Também manifestaram interesse em concorrer à vaga os juízes Lucas da Costa Ribeiro Neto (1º Juizado Criminal), Alice de Sousa Rocha (5ª Vara Cível) e Marcelino Chaves Everton (2ª Vara da Família), todos da comarca de São Luís.

O presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, vai enviar ofício ao presidente do TRE, desembargador Bernardo Rodrigues, comunicando o resultado. A eleição foi por voto secreto, de acordo com artigo 8º, inciso XI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, anunciou os votos, tendo ao seu lado o desembargador Froz Sobrinho.

O futuro membro do TRE vai substituir o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, cujo biênio como membro efetivo daquela Corte se encerrará no dia 1º de setembro. José Eulálio exercerá sua nova atividade no TRE no período de setembro de 2013 a setembro de 2015.

“Hoje eu realizo um dos sonhos de todo juiz, que é chegar a um dos colegiados que compõem o Judiciário maranhense”, destacou José Eulálio. Sem conter as lágrimas, o juiz agradeceu a todos que acreditaram em sua candidatura.

Com informações do TJ

Mantido nome do ex-prefeito João Castelo no relatório da CPI

Vereador Pedro Lucas Fernandes
O presidente da CPI do Bom Peixe, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), criticou a postura de alguns membros da Câmara de São Luís que tentaram modificar o relatório apresentado na Casa pelo vereador Francisco Carvalho (PSL), num claro desespero de livrar a pele do ex-prefeito João Castelo (PSDB), acusado de improbidade administra no esquema que teria desvia quase R$ 2 milhões do Programa Bom Peixe da Prefeitura da capital entre 2011 e 2012.

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito foi apresentado ontem aos demais pares do Legislativo Municipal, sob protesto de vários vereadores pela retirada do nome do ex-prefeito Castelo da lista de acusados. O vice-presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), lamentou que o nome dos gestor tenha sido citado, já que ele não foi ouvido pela CPI. Também acompanharam a justificativa os vereadores Pavão Filho (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT) e Dr. Gutemberg Araújo (PSDB).

Além do ex-prefeito de São Luís também foram responsabilizados pelo pelo relatório os ex-secretários Júlio França (PDT), Eliana Bezerra (PSDB) e Edmilson Lindoso, que assumiram o comando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), na gestão Castelo.

Para o presidente Pedro Lucas Fernandes, não faz nenhum sentido alterar o texto do relatório, que acompanhou a descrição de todos os depoimentos prestados à CPI.

"Os membros da Comissão passaram 120 meses se reunindo e deliberando sobre o assunto. Depois desse tempo, um relatório foi feito e agora vem ser contestado? Vamos rasgar, então, o regimento interno e modificar o que os membros da CPI decidiram", ressaltou o vereador Pedro Lucas Fernandes.

Deputado quer mais agilidade na duplicação da BR-135

O deputado estadual Magno Bacelar (PV), em pronunciamento feito na sessão de ontem (20), na Assembleia Legislativa, voltou a cobrar do Governo Federal a duplicação da BR-135.

Ele pediu ao presidente da Comissão de Orçamento Misto, senador Edson Lobão Filho (PMDB), que viabilize recursos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para que o serviço seja feito o mais breve possível.

Magno Bacelar relatou os prejuízos causados às pessoas que precisam se deslocar para a capital maranhense, devidos aos engarrafamentos ao longo de toda a via. Ontem, por exemplo, o parlamentar disse que ficou parado por várias horas na BR em razão de um bloqueio próximo ao município de Santa Rita, distante 70 Km de São Luís, que foi organizado por moradores que estavam revoltados com um atropelamento com vítima fatal.

“Esta duplicação é vital para o desenvolvimento do nosso estado. Todos nós devemos fazer essa cobrança ao senador Edson Lobão Filho, pois essa obra diminuirá os transtornos vistos diariamente naquele local”, afirmou Bacelar.

Com informações da Agência Assembleia

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Marcio Jerry nega ligação com Diego Brasil durante audiência pública na Câmara de Vereadores de São Luís


Secretário Marcio Jerry compareceu à Câmara
O secretário municipal de Comunicação da Prefeitura de São Luís, jornalista Marcio Jerry (PCdoB), negou hoje ter ligação com o ativista internacional Diego Brasil e de ter tido conhecimento prévio de que um grupo de lideranças de movimentos sociais iriam invadir e ocupar a Câmara de Vereadores, no fim de julho.

Em audiência no plenário do Legislativo Municipal, proposta pela vereadora Luciana Mendes (PTdoB), o secretário Marcio Jerry disse esperar que tenha dirimido todas as dúvidas que envolvem o seu nome nessa celeuma.

"Tudo o que repeti aqui hoje (na Câmara) é o que eu tenho dito desde que surgiu esse boato. Novamente aqui ficou constatado que se trata de apenas um boato sem o menor indício, pois eu não estava por trás dos movimentos. Os movimentos são autônomos, têm suas próprias lideranças e não estimulei esses movimentos. Na noite que ocorreu isso, condenei a ocupação de prédios públicos, por se tratar de uma medida extrema ocupar a sede da Câmara. Porém esses movimentos vêm ocorrendo em várias partes do Brasil. Aqui restou suficientemente e ficou comprovado minha absoluta inocência nessa acusação", declarou.

Para o presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), é preciso acreditar nos esclarecimentos feitos pelo secretário. "A gente tem que acreditar nas pessoas. Eu não acredito que um homem com a postura do Marcio Jerry venha pra cá mentir. Há uma gravação (do Diego Brasil) que me parece ser uma pessoa que tem dupla personalidade, ou seja, de uma pessoa que fala hoje uma coisa aqui e outra amanhã", ressaltou.

O líder da oposição na Câmara, Fábio Cãmara (PMDB), disse não ter prova maior do que a própria fala do ativista Diego Brasil, afirmando que o secretário Marcio Jerry tinha conhecimento prévio da ocupação ao prédio do Legislativo.

"Diego Brasil foi muito claro quando disse que o secretário Marcio Jerry sabia do fato. Então, nós temos o audio da gravação e isso é o que importa", frisou.

Biometria será destaque durante reunião de Corregedorias Eleitorais

Representantes das Corregedorias Eleitorais brasileiras se reúnem nesta quarta e quinta-feira (21 e 22.08), das 8h às 18h, no hotel Luzeiros em São Luís, capital do estado do Maranhão. A reunião antecede o Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que está em sua 34ª edição, e acontece no mesmo local de 22 a 24.

Os trabalhos serão abertos pelos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues (presidente) e José de Ribamar Froz Sobrinho (corregedor) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; e coordenados pelos servidores da Corregedoria Eleitoral maranhense.

Além de exposição de projetos sobre rotinas cartorárias, biometria, melhoria no processo de suspensão de direitos políticos e voto em trânsito, os participantes vão assistir a uma apresentação do “mapa analítico do recadastramento biométrico”.

O mapa é uma ferramenta de internet desenvolvida pela web do TRE que possibilita monitorar, em tempo real, como está o andamento da biometria nos municípios em que ela está sendo implantada. Por enquanto, o sistema possui informações de São Luís, São José de Ribamar e Barra do Corda.

Para visualizá-lo, o interessado deve acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, clicar em “recadastramento eleitoral biométrico” e logo após em “acompanhamento do desempenho”.

Ao final da reunião, os representantes das Corregedorias elaborarão um documento com sugestões para ser entregue aos corregedores, que discutirão as propostas apresentadas e tem o poder de levá-las ao conhecimento do Tribunal Superior Eleitoral.

Ex-prefeito convida vereador de São Luís para montar chapa na disputa ao governo para 2014

Vereador Fábio Cãmara
O ex-prefeito de Santa Rita e pré-candidato do PDT ao Governo do Maranhão, Hilton Gonçalo, esteve reunido na tarde de ontem com o vereador de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), para discutir uma composição de chapa majoritária para 2014.

Hilton Gonçalo, um dos dissidentes do atual comando do PDT, trabalha em busca de apoio e consolidação de um grupo que forme também candidatos para a Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado.

O diálogo entre Hilton Gonçalo e Fábio Câmara ocorreu em um restaurante de São Luís, tendo o encontro sido programado pelo ex-gestor de Santa Rita.

Fábio Câmara agradeceu, mas recusou o convite, tendo justificado que pretende concluir o seu mandato eletivo no Legislativo Municipal. "Fico honrado com o convite, entretanto, uma coisa tenho aprendido. Política não se faz sozinho e eu sou um homem de grupo", disse o vereador do PMDB.

Botafogo reassume liderança ao vencer Palmeiras por 3 a 1 na reta final do Brasileirão

O Botafogo mostrou força para derrotar o Palmeiras por 3 a 1, na noite desta terça-feira (26), no Allianz Parque, em São Paulo, para reassum...