Desgaste precoce

Prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC)

Da coluna Estado Maior

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), entrou definitivamente no que os analistas chamam de ponto de não-retorno, com relação à imagem que a população tem dele. Desgastado pela letargia do governo municipal, o prefeito apresenta resultados pífios em praticamente todas as áreas de governo.

Eleito em segundo turno, numa disputada eleição com o então prefeito João Castelo (PSDB), Edivaldo Junior assumiu com um misto de esperança e desconfiança dos ludoviscenses, que tinham gravado na mente a afirmação de campanha, de que seu governo iria começar a trabalhar desde o primeiro dia.

Não começou. E a pouca experiência do secretariado, somado ao claro interesse eleitoral que os aliados tinham na gestão, começou a ampliar gradativamente a desconfiança da população. Mesmo assim o prefeito optou por não dar respostas, não aparecer em público e não apresentar qualquer tipo de ação que denotasse, pelo menos, uma intenção de que pretendia trabalhar.

Uma tentativa de controle de gestão por parte do paí, que assumiu a operação tapa-buracos, também fracassou, diante dos resultados insuficientes.

Edivaldo Holanda Junior chega agora ao oitavo mês de governo. O trânsito e o transporte vivem os mesmo caos da gestão anterior. A saúde bate-cabeça sem qualidade na prestação do serviço. A educação, esperança de gestão, também mantém os mesmos problemas da gestão anterior, agravados com a redução da carga horária e a suspensão do programa "Leite na Escola".

Mas nem isso faz com que o prefeito vá às ruas, se mostre ao público, dê respostas à imprensa e se apresente nos bairros, o que só aumenta o seu desgaste.

CNJ de volta ao Maranhão

Desde terça-feira (27), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltaram ao Maranhão para verificar a situação dos jovens em conflito com a lei que se encontram internados. A situação teria piorado desde a última visita do CNJ ao Estado, em 2012, durante a segunda fase do Programa Justiça ao Jovem, de acordo com informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ).

Integram a comitiva o supervisor do departamento, conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Douglas de Melo Martins, Márcio da Silva Alexandre e Marina Gurgel.

Em encontro com  o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Guerreiro Júnior, e com o corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, o conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon, discutiu a adoção de providências para melhorar a situação de precariedade das unidades de atendimento socioeducativo para adolescentes no estado.

Calmon destacou a necessidade de integração entre os Poderes. Segundo ele, é preciso que, além do Executivo, outras instituições comecem a caminhar com o Judiciário nessa tarefa. “O objetivo do CNJ é estreitar os laços e estabelecer cada vez mais vínculos com o Judiciário maranhense, no sentido de apoiar a implementação de políticas públicas voltadas à ressocialização dos menores em conflito com a lei”, ressaltou.

O presidente do TJMA, Guerreiro Júnior, disse que todas as recomendações do CNJ têm sido cumpridas “rigorosamente” no âmbito da Justiça estadual. Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, lembrou que a ressocialização de menores tem sido alvo de preocupação constante por parte dos magistrados. “Afinal, o sistema está falido e precisamos modificar esse quadro urgentemente”, afirmou.

Com informações do CNJ

CPI dos Transportes pode sair do papel

Vereador Marquinhos quer instalar a CPI

O líder do PRB na Câmara de São Luís, vereador Marquinhos, afirmou que até a próxima semana estará protocolando na Casa requerimento, solicitando a criação da "CPI dos Transportes". Segundo ele, a comissão tem a prerrogativa de investigar as inúmeras irregularidades que ocorrem no setor e que são alvo de intensas críticas por parte da população.

"Não vou abrir mão de apresentar esse requerimento para que possamos, de uma vez por todas, abrir a temida 'caixa preta' do sistema de transporte coletivo de São Luís. Tenho certeza que farei a minha parte nessa discussão e espero contar com o apoio dos demais pares nesta Casa para garantir a instalação da CPI dos Transportes", declarou.

Marquinhos admitiu ser difícil a abertura de um processo de investigação, em especial no sistema de transporte de São Luís, cujo sistema há décadas vem financiando candidaturas diversas. "Apesar disso, não mudarei o meu propósito", ressaltou.

Câmara apóia movimento nacional de médicos

Vereador Gutemberg Araújo apóia movimento

Por meio de moção, de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSDB), aprovada em plenário, a Câmara de São Luís manifestou integral apoio ao movimento nacional da classe médica, que tem por objetivo buscar a melhoria da saúde pública dos brasileiros. A proposição do parlamentar e também médico envia congratulações ao presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Abdon Murad, extensiva a toda classe médica maranhense.

"Esse grupo, associado aos médicos do nosso Brasil, desenvolve um movimento livre e democrático com objetivo de contribuir com o melhor da sua capacidade para a saúde pública, mas sem compactuar com as propostas que não solucionarão os graves problemas do SUS (Sistema Único de Saúde), conquista maior da sociedade”, justificou Gutemberg.

Segundo o vereador tucano, esse movimento em prol da saúde, defende a contratação de profissionais médicos, formados no Brasil ou no exterior, aprovados pelo Revalida, por meio de concurso público nacional, com seus direitos trabalhistas garantidos.

"Esse movimento defende ainda a oferta de condições de trabalho e de atendimento, que permitam o exercício da medicina, o aumento dos investimentos em saúde (mínimo de 10% da receita corrente do país), e a qualificação da gestão e do sistema formador de ensino”, declarou o parlamentar.

Gutemberg Araújo afirmou também que a Medida Provisória 621/2013, do Programa Mais Médicos, deixa cada vez mais evidente a escolha do governo de estimular a criação de dois tipos de medicina no país. "A primeira atenderia as classes mais abastadas, que continuaria a receber atendimento de excelência com médicos bem treinados e estrutura de primeiro mundo. A segunda seria voltada para a população mais carente e mais vulnerável, condenada a receber um arremedo de assistência prestada por profissionais formados no exterior e sem a devida comprovação de competência nos moldes do Revalida e sem domínio da língua portuguesa”, frisou.

Força Sindical e centrais sindicais promovem paralização

Está agendado para sexta-feira (30), um dia de paralização, acompanhado de ato público na Praça Deodoro, na região central de São Luís. A mobilização está sendo organizada pela Força Sindical e as centrais sindicais CUT, CTB, CSP, Conlutas, Nova Central Sindical e UGT. A concentração está prevista para ocorrer a partir das 15 horas.

Segundo o presidente da Força Sindical, as manifestações também se estenderão para outras regiões do Maranhão. "Todas essas entidades sindicais no estado buscam nesse dia, chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional, para atender as necessidades dos trabalhadores, expressas na pauta da classe trabalhadora", declarou.

Durante ato público, os manifestantes apresentarão uma pauta de reivindicações aos governos estadual e municipal que abrangem concurso público para a área de saúde, mais investimentos para segurança pública, mais atenção para o setor de saneamento básico, mobilidade urbana e transporte público de qualidade. A pauta também contempla melhorias salariais para os agentes comunitários de saúde e endemias.

Titular da SMTT falta segunda audiência consecutiva na Câmara de São Luís e vereador vai pedir a convocação da secretária

Secretária Fabíola Aguiar

Pela segunda vez consecutiva, a secretária municipal de Trânsito e Transportes, Fabíola Aguiar, não compareceu à Câmara de São Luís para falar sobre o sistema de transporte público da capital. Em mensagem encaminhada ao Legislativo, a titular da SMTT alegou problemas de saúde para não comparecer à audiência, proposta pelo vereador Pavão Filho (PDT).

A justificativa da nova ausência da secretária Fabíola Aguiar foi comunicada pelo líder do governo municipal Honorato Fernandes (PT).

"Hoje, fui comunicado pela manhã que a secretária não poderia comparecer a esta Casa por uma questão de saúde. Ela não teria passado bem durante a noite anterior e no início desta manhã, continuou com fortes dores. Por isso, a secretária encaminhou ofício solicitando a remarcação de uma nova data para prestar esclarecimentos", declarou Honorato Fernandes.

Vereador Pavão Filho (PDT)

O autor da proposição, 2º vice-presidente, vereador Pavão Filho, lamentou mais uma ausência consecutiva da titular da SMTT e adiantou que se houver uma nova falha, a única alternativa será pedir, por meio de um novo requerimento

a convocação da secretária.

"A gente lamenta profundamente a segunda ausência da secretária (Fabíola Aguiar), por se tratar de um assunto de grande interesse da sociedade. Propusemos essa sessão especial para discutir o sistema de transporte, a questão da licitação para o setor e já foram marcadas duas audiências, sendo uma para o dia 14 de agosto e agora outra para esta quarta-feira e nada. Na primeira vez, ela alegou que a SMTT ainda estava aguardando uma auditoria no sistema e agora, alegou problemas de saúde. Se ela não comparecer na nova audiência, presvista para o dia 10 de setembro, só nos resta convocá-la a vir a esta Câmara para prestar os devidos esclarecimentos", ressaltou Pavão Filho.

Vereador diz que candidatura de Eliziane incomoda adversários

Vereador Estevão Aragão

O líder do PPS na Câmara de São Luís, vereador Estevão Aragão, disse hoje, em entrevista exclusiva ao blog que o nome da deputada estadual Eliziane Gama é a melhor indicação para enfrentar uma disputa para o Governo do Maranhão, nas eleições de 2014.

"O nome de Eliziane Gama foi testado nas urnas com grande aceitação para uma vaga na Assembleia Legislativa, em 2010, e dois anos depois mostrou ser um fenômeno de votos na corrida sucessória para a Prefeitura de São Luís (ficando em terceiro lugar), contrariando inclusive grande parte de lideranças do partido, que na oportunidade achavam que tudo não passava de devaneios da deputada. E ela comprovou mais uma vez que tem capacidade", destacou.

Estevão Aragão ressaltou que hoje a deputada Eliziane Gama demonstra ter reais possibilidade de vencer as eleições ao governo estadual, por meio de uma candidatura alternativa.

"Acredito que ela é um bom nome e sua eventual candidatura não é nada que fuja do cenário real. Sua pré-candidatura majoritária é viável e tanto é que existe um zum zum zum em torno de sua possibilidade de candidatura. Hoje, a deputada Eliziane Gama está sendo alvo de críticas dentro da própria oposição porque sua candidatura incomoda. Percebe-se que se sua eventual candidatura não tivesse repercussão nenhuma, ninguém estaria comentando", frisou.

Deputada diz que sistema carcerário do Maranhão está falido

Deputada estadual Eliziane Gama

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias (CDHM), deputada Eliziane Gama (PPS), destacou, na manhã de ontem (27), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, os diversos problemas estruturais e de ressocialização no Sistema Carcerário Maranhense e nas Unidades de Aplicação das Medidas Socioeducativas no estado.

A deputada informou que a CDHM realizará na tarde desta quarta-feira (28) audiência pública solicitada pelo deputado Bira do Pindaré (PT) para discutir o sistema prisional maranhense.

 “Hoje realizaremos audiência pública nesta Casa, solicitada pelo deputado Bira do Pindaré e que debaterá o sistema prisional no Maranhão. O sistema carcerário está falido no Maranhão e no Brasil! Não temos nenhuma estrutura de atendimento dentro dos princípios da privação de liberdade, que é a ressocialização seja do adolescente ou do adulto”, destacou Eliziane Gama.

A parlamentar também registrou a agenda dos representantes do Conselho Nacional de Justiça no Maranhão no Maranhão, e esclareceu que o principal motivo da vinda dos representantes do CNJ ao estado são os problemas estruturais do Sistema Carcerário maranhense, e também das unidades de internação de adolescentes infratores.

Juiz determina interdição da Delegacia de Arari

Juiz Gladiston Cutrim

O juiz Gladiston Cutrim, titular da Comarca de Arari, decretou a interdição do prédio da Delegacia de Polícia do município. Na decisão, o magistrado determina ainda que o Estado providencie a remoção de todos os presos da unidade – os definitivos devem ser remanejados para Pedrinhas e os provisórios, de acordo com a disponibilidade do sistema prisional.

Também devem ser iniciados, de imediato, os serviços emergenciais de reparos na sede da Delegacia de Arari. A multa diária para o não cumprimento da determinação é de R$ 5.000,00. A decisão atende à Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com pedido de liminar interposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor do Estado do Maranhão.

De acordo com a ação, quando de visita à Delegacia, a representante Ministerial constatou as precárias condições físicas e sanitárias, superlotação, falta de equipamentos de segurança, insalubridade, e falta de higiene no estabelecimento.

Ainda de acordo com o documento, além da saúde dos presos, as más condições físicas da Delegacia comprometem também a saúde “dos profissionais que ali exercem suas atividades, tendo em vista um vazamento no esgoto da Delegacia, o que reforça a imediata remoção dos presos para os necessários ajustes”.

Em suas considerações, o juiz cita o disposto no art. 5º, inciso XLIX da Constituição Federal, que “assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, corolário da dignidade da pessoa humana, na qual deve ser garantido ao infrator o direito de ser posto num lugar salubre para o fiel cumprimento da pena”.

Com informações do TJ

Honorato nega candidatura antecipada para Mesa Diretora

Honorato Fernandes nega discussão antecipada

O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Honorato Fernandes (PT), disse ter ficado surpreso com a citação do seu nome para disputar a presidência da Casa, de forma antecipada. A nova eleição para a Mesa Diretora está marcada para o dia 8 de agosto de 2014, sendo que o eleito assumirá no dia 1º de janeiro de 2015.

"Entendo que o ato de antecipação da eleição para a Mesa Diretora é uma coisa que é discutida constantemente no parlamento. Eu até não tenho participado muito dessa discussão em respeito ao mandato do presidente Isaías Pereirinha (PSL), que conduzirá o mandato até o fim do próximo ano. Não tenho pedido apoio para eventual candidatura, até porque não sou candidato", declarou.

Honorato Fernandes disse ser bastante precipitada colocar como pano de fundo dessa discussão as eleições de 2014. "Até porque meu partido hoje faz parte do governo do estado e está num processo de discussão interna para saber qual será o caminho que irá trilhar. Essa discussão antecipada coloca o meu partido num debate antecipado", declarou.