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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Deputada diz que sistema carcerário do Maranhão está falido

Deputada estadual Eliziane Gama
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias (CDHM), deputada Eliziane Gama (PPS), destacou, na manhã de ontem (27), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, os diversos problemas estruturais e de ressocialização no Sistema Carcerário Maranhense e nas Unidades de Aplicação das Medidas Socioeducativas no estado.

A deputada informou que a CDHM realizará na tarde desta quarta-feira (28) audiência pública solicitada pelo deputado Bira do Pindaré (PT) para discutir o sistema prisional maranhense.

 “Hoje realizaremos audiência pública nesta Casa, solicitada pelo deputado Bira do Pindaré e que debaterá o sistema prisional no Maranhão. O sistema carcerário está falido no Maranhão e no Brasil! Não temos nenhuma estrutura de atendimento dentro dos princípios da privação de liberdade, que é a ressocialização seja do adolescente ou do adulto”, destacou Eliziane Gama.

A parlamentar também registrou a agenda dos representantes do Conselho Nacional de Justiça no Maranhão no Maranhão, e esclareceu que o principal motivo da vinda dos representantes do CNJ ao estado são os problemas estruturais do Sistema Carcerário maranhense, e também das unidades de internação de adolescentes infratores.

Um comentário:

  1. Pedimos ao nobre amigo que faça uma matéria sobre a greve dos professores luminenses.
    Amigos e Servidores Públicos de Paço do Lumiar, nos últimos dias a Educação local passou por uma triste experiência vivida por todos na gestão que antecedeu a atual… muitos boatos, documentos do governo cobrando dos Servidores representatividade nacional para efetivação de direitos, ABSURDO, distribuição de cópias nas escolas com conteúdo no intuito de confundir e dividir a Categoria, reuniões para camuflar o descaso presentes nas escolas, com alunos, servidores e comunidade,…
    Amigos, NÃO SE DEIXE ENGANAR!
    GOVERNO SÉRIO CUMPRE LEI, não fica inventando decretos afim de dificultar a efetivação de direitos de Alunos e Servidores.
    O que Paço do Lumiar precisa é de Ação efetiva, cumprimento de leis e respeito ao cidadão.
    Vamos rememorar:
    A Gestão A Conquista é de Todos! a frente da categoria teve avanços significativos, confira:
    Em 2012:
    Redução de 40h para 30h na jornada de trabalho dos Merendeiros(as), realizamos greve, pois os colegas desempenhavam 2 ou 3 funções e ainda estavam errados e sem direito a nada, dá pra entender?
    Reajuste 2012 de 22,22% foi na base da Greve;
    Reforma emergencial em algumas escolas, que não possuíam a mínima condição de funcionamento;
    Concessão de uma ajuda de transporte a todos os Servidores da Educação, que foi apelidada de vale transporte;
    Atualização dos salários dos contratados, pois existiam servidores com 8 meses sem seus vencimentos;
    Em 2013:
    Reestruturação do PREV-PAÇO, que servia como “cofrinho dos Prefeitos”;
    Eleição Direta ou Seletivo de Gestores de Escolas;
    Chamada dos excedentes do último concurso, conquista em parceria ao excelente trabalho do MPE;
    Para termos aulas em dia, pela inoperância do governo fomos obrigados ameaçar parar;
    Para termos reservado 1/3 para atividades extraclasse, pela inoperância do governo fomos obrigados ameaçar parar, pelo governo, só iria falar deste assunto ano que vem;
    para recebermos o salário de dezembro/2013, ameaçamos parar, pois o atual governo alegou que era dívida da gestão passada…
    Elaboração de um TAC entre Prefeitura e Escolas Comunitárias (e seus contratos) juntamente com MPE, pois esta modalidade de emprego funcionava como curral eleitoral;
    A LUTA CONTINUA:
    Estamos ajuizando Ações de cobrança de reajustes e perdas salariais de merendeiro e Professores, pois temos certeza que o atual governo se fizer será por pressão dos Servidores, pois está demonstrado como os Educadores serão tratados, sem respeito e direitos;
    Aos colegas CONTRATADOS, CONTINUAMOS AJUIZANDO AÇÕES reivindicando seus direitos;
    Estamos cobrando a Elaboração do PME, Conselhos da Educação, Alimentação Escolar, Fundeb;
    Estamos cobrando uma Educação de Qualidade;
    Estamos cobrando TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS em parceria com o MPF;
    Estamos cobrando a Elaboração, Aprovação e Efetivação de um PCCV para os Merendeiros, Operacionais, Técnicos e Vigias;
    Estamos cobrando a Efetivação da Lei Municipal Nº 424 de 29 de dezembro de 2009;
    Estamos cobrando a construção de Escolas e a realização de mais matrículas;
    Estamos cobrando a Lei da Municipalização;
    Estamos cobrando respeito e transparência na execução da Alimentação Escolar;
    Estamos cobrando a realização de Concurso Público;
    Estamos cobrando a Categoria a participar mais nestes pleitos e na Câmara onde são aprovados ou não verbas para Educação também.
    __________________________
    Gestão: “A CONQUISTA É DE TODOS!”
    Saudações sindicais, um forte abraço e que Deus nos abençoe.
    INFORME-SE, PARTICIPE E DIVULGUE!
    - A DIRETORIA -

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