CNJ de volta ao Maranhão

Desde terça-feira (27), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltaram ao Maranhão para verificar a situação dos jovens em conflito com a lei que se encontram internados. A situação teria piorado desde a última visita do CNJ ao Estado, em 2012, durante a segunda fase do Programa Justiça ao Jovem, de acordo com informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ).

Integram a comitiva o supervisor do departamento, conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Douglas de Melo Martins, Márcio da Silva Alexandre e Marina Gurgel.

Em encontro com  o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Guerreiro Júnior, e com o corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, o conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon, discutiu a adoção de providências para melhorar a situação de precariedade das unidades de atendimento socioeducativo para adolescentes no estado.

Calmon destacou a necessidade de integração entre os Poderes. Segundo ele, é preciso que, além do Executivo, outras instituições comecem a caminhar com o Judiciário nessa tarefa. “O objetivo do CNJ é estreitar os laços e estabelecer cada vez mais vínculos com o Judiciário maranhense, no sentido de apoiar a implementação de políticas públicas voltadas à ressocialização dos menores em conflito com a lei”, ressaltou.

O presidente do TJMA, Guerreiro Júnior, disse que todas as recomendações do CNJ têm sido cumpridas “rigorosamente” no âmbito da Justiça estadual. Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, lembrou que a ressocialização de menores tem sido alvo de preocupação constante por parte dos magistrados. “Afinal, o sistema está falido e precisamos modificar esse quadro urgentemente”, afirmou.

Com informações do CNJ