Investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) revelaram que os atos aconteceram em 2010, nas dependências da própria igreja, no centro do município de Estreito. O pastor convidadava os adolescentes, sempre do sexo masculino, para dormirem na igreja, sob o pretexto de estudarem durante a noite.
Lá, afirmando que ensinaria aos jovens sobre sexualidade, o Pastor Antonio convidava todos a tirarem a roupa e assistirem, juntos, filmes pornográficos. Ele pedia para ver e pegar nos órgãos genitais dos jovens, afirmando que, pela imposição de suas mãos, estaria libertando os adolescentes da “prática do homossexualismo, lesbianismo, pedofilia e bestialismo”.
Para o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, autor da ação, a conduta do pastor, na verdade, se revestia em “evidente prática de vantagem sexual ao seu favor”. Constrangidos, os adolescentes passaram a evitar a participação nas atividades da igreja, o que chamou a atenção de seus responsáveis e de outras pessoas, que denunciaram o caso ao Ministério Público e à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100.
Em uma operação de busca e apreensão realizada na igreja, foram encontradas, em um computador pessoal do pastor, que estava em local reservado e imagens de pornografia explícita retiradas de sites da internet.
De acordo com a denúncia, a conduta do pastor Antonio Carvalho de Oliveira, se enquadra no que prevêem os artigos 216-A (Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função) e 71 do Código Penal Brasileiro, que trata de crimes continuados.
O artigo 216-A prevê pena de detenção de um a dois anos, sendo a pena aumentada em até um terço quando o a vítima é menor de 18 anos. Pela existência de crimes continuados e idênticos, aplica-se a pena acrescida de um sexto a dois terços.
