Anac confirma homologação do Aeroporto de Barreirinhas

Ministro do Turismo, Gastão Vieira

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou, nesta sexta-feira(24), a homologação da pista do aeroporto de Barreirinhas, distante 252 km de São Luís. Com a medida, que será publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (27), o aeroporto de Barreirinhas poderá receber voos regulares.

Para garantir a homologação, o Ministério do Turismo investiu R$ 3,2 milhões na construção da estação de passageiros do aeroporto.

“A homologação do aeroporto de Barreirinhas, sem dúvida, vai alavancar o turismo em toda a Região dos Lençóis Maranhenses”, disse o ministro Gastão Vieira. A cidade está incluída, na relação do Mtur (Ministério do Turismo), como um dos 60 destinos a serem divulgados para a Copa do Mundo deste ano aqui no Brasil.

Julgamento de vereadores só na próxima segunda-feira

Vereadores Beto Castro e Bárbara Soeiro

O julgamento do vereadores de São Luís, Beto Castro (PRTB) e Bárbara Soeiro (PMN), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deve ocorrer na próxima segunda-feira (27).

A decisão envolvendo os dois parlamentares deveria ter acontecido ontem (23), mas por falta de conclusão nos pareceres a matéria foi retirada de pauta.

No caso da vereadora Bárbara Soeiro, o julgamento foi adiado  porque o desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE) não concluiu o voto. Ele pediu vista do processo durante o julgamento da representante do PMN. A vereadora é acusada de não ter se desincompatibilizado de cargos públicos em tempo hábil conforme estabelece legislação eleitoral.

Já no caso de Beto Castro, acusado de ter sido eleito com dupla identidade, a Corte Eleitoral deveria ter julgado o embargo de declaração interposto pela defesa do cliente.

Definidas ações de reforço nos principais pontos turísticos de São Luís

Secretário de Turismo Jura Filho se reúne com o comando da PM

Em reunião realizada, nesta sexta-feira (24), entre o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, e o Comandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Zanoni Porto, foram definidas ações para garantir reforço nas ações de segurança nos principais pontos turísticos de São Luís, principalmente em períodos de grande fluxo de visitantes.

Entre as reivindicações do trade turístico apresentadas pelo secretário e presidente do Conselho de Turismo, a segurança no Centro Histórico, Lagoa da Jansen e Avenida Litorânea. “Estamos firmando propostas de reforço a segurança nesses pontos, sobretudo aos finais de semana, quando muitos dos nossos visitantes fazem a opção pelo passeio”, explicou o secretário na reunião.

Durante a reunião, foi firmada parceria da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) com a Polícia Militar para reativação do posto policial localizado na rodoviária de São Luís e outro que será ativado na Lagoa da Jansen. O objetivo é que as localidades passem a fornecer informações turísticas e de segurança aos visitantes e a população.

De acordo com o comandante Zanoni Porto, a companhia de turismo atua com 125 homens fazendo a segurança nos principais pontos turísticos e com a pré-temporada carnavalesca o número será reforçado. “Vamos disponibilizar de 40 a 50 policiais nas áreas solicitadas durantes os finais de semana a fim de garantir a tranquilidade dos visitantes. Na segunda quinzena de fevereiro, o efetivo permanente também será reforçado com a chegada de novos policiais”.

Ainda de acordo com o coronel Porto, já está em teste um ônibus completamente equipado com sistema de monitoramento e câmeras que vai fiscalizar alguns pontos da cidade. Para isso, será destinado um guia de turismo e um policial para os postos, ações que, segundo Jura Filho, se tornam preventivas.

“Conseguimos um saldo bastante positivo porque além de contar com um reforço na segurança dos principais pontos turísticos, asseguramos ainda um trabalho em parceria que trará ganhos para a promoção de nosso Estado”.

Preso que morreu em Santa Inês tinha sido transferido após rebelião em São Luís

A polícia começou a ouvir ontem os presidiários que dividiam cela com o detento Cledeilson de Jesus Cunha, 37 anos (foto), assassinado na última quarta-feira (22), na unidade prisional de Santa Inês (a 250 km de São Luís). Ele cumpria pena na Casa de Detenção (Cadet), em Pedrinhas, na capital, por participação em assalto.

Cledeilson foi transferido para Santa Inês no começo deste mês, após suposta participação dele na rebelião que resultou na morte de nove presos ocorrida em outubro do ano passado, na capital.

Segundo a perícia do Icrim, o preso foi morto por enfocamento. Ele dividia a cela com outros cinco detentos. O corpo foi encontrado durante as visitas, na quarta-feira, mas não havia marca de agressão, facadas ou espancamento.

Um lençol foi encontrado no pátio da unidade prisional. "Esse é o primeiro caso de homicídio que ocorre dentro da unidade de Santa Inês desde que ela foi inaugurada, em março de 2012", afirmou o diretor, Carlos Marques Coelho.

O corpo de Cledeilson foi levado para o IML, em São Luís, para que fosse feita a necrópsia.

O presídio de Santa Inês tem capacidade para 78 presos. Hoje, o local abriga 87 internos. Mesmo com o numero acima do permitido, a direção afirma não ter sido esse o motivo do crime. "O crime não aconteceu dentro da cela. Aconteceu fora", afirmou Marques.

Com informações do G1 MA

Em nota Sejap diz ter controlado tumulto em Pedrinhas

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que um princípio de tumulto foi registrado, no início da noite desta quinta-feira (23), no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Ninguém ficou ferido e, no momento, a situação é de tranquilidade no local.A motivação foi a revista de rotina feita na unidade com apoio da Polícia Militar (PMMA), na qual foram apreendidas facas artesanais.

Em reação, os presos chegaram a queimar dois colchões. A situação foi imediatamente controlada.

Mais um habeas corpus negado a "Júnior Bolinha"

Júnior Bolinha, acusado da morte de Décio Sá

A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) negou, nesta quinta-feira (23), habeas corpus a José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, que responde ação penal por envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, assassinado em abril de 2012.

A alegação da defesa é de que Júnior Bolinha estaria sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção e que a prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia, além de inexistir motivação a justificar a renovação da prisão do acusado.

O relator do processo, desembargador Marcelino Everton, decidiu pela manutenção da prisão do acusado por entender que é uma medida acauteladora do normal desenvolvimento do processo e da eficiência da lei penal, afastando o perigo de alteração das provas e da própria fuga do acusado.

O magistrado refutou todos os argumentos da defesa pela concessão de liberdade do acusado e disse que a decisão de manter “Júnior Bolinha” preso cumpre todos os pressupostos exigidos pela lei, em conformidade com o Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 413, parágrafo 3º.

Com informações do Tribunal de Justiça

Operadora TIM na mira da justiça

A Justiça do Maranhão proibiu a operadora TIM de vender novas linhas no Estado. A decisão foi deferida na manhã desta quinta-feira (23). Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública por dano moral coletivo contra a empresa de telefonia TIM.

Frequentes falhas no serviço de telefonia oferecido pela empresa no Estado foi o motivo da ação. A decisão prevê o bloqueio de R$ 25 milhões das contas da empresa e proibição da venda de novas linhas no Estado. O não cumprimento da decisão prevê multa diária no valor de R$ 100 milhões.

De acordo com as informações disponibilizadas pela Anatel, o período de agosto de 2012 a agosto de 2013, o Maranhão passou mais de 1.005 dias sem serviços, o que corresponde a mais de 24 mil horas, se contados os intervalos de todas as interrupções. Somente no dia 8 de março, mais de oito milhões de usuários ficaram sem os serviços da operadora no Brasil. No Maranhão, esse número chegou a 240 mil usuários, o que corresponde à cobrança do valor indevido de R$ 130 mil.

No mês de dezembro, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública por dano moral coletivo contra a empresa de Telefonia TIM na ordem de R$ 50 milhões, com pedido de tutela antecipada e bloqueio de bens da telefonia.

Na oportunidade, a promotora Lítia Cavalcanti afirmou que a ação foi motivada pela má qualidade dos serviços oferecidos à população do Maranhão constatada em relatório enviado pela Anatel.

Ela disse, ainda, que o pedido inclui ainda a suspensão da propaganda da TIM no Estado, além da venda de novos chips. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária não inferior a R$ 500 mil.

Em nota, a empresa diz que está ciente da determinação da justiça do Estado e afirma recorrer da decisão que não representa a realidade.

TRE inicia trabalhos de 2014 com julgamento dos vereadores Bárbara Soeiro e Beto Castro

Vereadores Bárbara Soeiro e Beto Castro

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) dá início aos trabalhos em 2014, tendo em pauta dois julgamentos importantes que envolvem a vida política dos vereadores de São Luís, Bárbara Soeiro (PMN) e Beto Castro (PRTB), eleitos em outubro de 2012.

No caso envolvendo a situação da vereadora Bárbara Soeiro, na última sessão de 2013, os juízes eleitorais iniciaram o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), interposto pela suplente Eidimar Gomes Rodrigues, cujo relator inicial do caso era o juiz Sérgio Muniz. O processo é procedente da 76º Zona Eleitoral. 

O Recurso interposto pela suplente Eidimar Gomes alega que a então candidata Maria Bárbara Araújo dos Santos Silva, hoje vereador Bárbara Soeiro, não teria se desincompatibilizado dos cargos que ocupava na Prefeitura de São Luís e na Câmara Municipal antes de disputar a eleição de 2012, tendo recebido remuneração fora do prazo previstos pela legislação eleitoral. Bárbara Soeiro alega que se desligou das duas instituições no prazo estabelecido para concorrer a o pleito.

O outro caso envolve o vereador Beto Castro, cujo embargo de declaração interposto pela defesa do parlamentar. No fim de 2013, o TRE determinou a cassação do representante do PRTB, com base na decisão tomada em setembro pela juíza Luiza Nepomucena que cassou o vereador, determinando a posse imediata do suplente Paulo Roberto Pinto, o "Carioca". 

Beto Castro é acusado de falsidade de documentos por possuir dois nomes e ter concorrido com duas identidade. 

Salvador da Pátria

Anele de Paula- Diário de Caxias

Se a situação não está fácil para o candidato governista Luis Fernando desde que a crise carcerária se instalou no Maranhão, para o candidato oposicionista (Flávio Dino) a situação também é preocupante.

É que o principal financiador de sua campanha, o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, para quem é uma questão de honra política destronar a família Sarney do governo estadual, está doente. 

Sem o apoio financeiro Dino ficar sem ter como criar e alimentar os factoides que andava realizando para usar como fachada para a sua campanha e assim se transformar no Salvador da Pátria dos problemas maranhenses.

Essa mola propulsora que faz o mundo girar, que é esse pedaço de papel chamdo dinheiro, também pode fazer a campanha de Dino morrer na praia.

Sem ele e sem as articulações de HC (Humberto Coutinho) que precisa estar curado para liderar a campanha de Dino pode naufragar antes mesmo de ser declarada oficialmente.

Aliás, é obvio que nenhum daqueles que se dizem apoiadores da campanha de Dino, além do homem mais rico do Maranhão, que é Humberto Coutinho, correria o risco de pôr a mão no bolso para bancar a campanha Dinista.

É um risco grande, desses que só um orgulho ferido é capaz de pagar.

Força- Tarefa irá apurar crimes em Pedrinhas

A Força-Tarefa montada para apurar crimes de homicídios no Sistema Penitenciário já deu início às investigações para averiguar as circunstâncias da morte do detento Jô de Sousa Nojosa, na Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas, em São Luís.

O preso foi encontrado pendurado por uma "tereza" (corda feita com lençóis), dentro da cela 7, no Bloco D daquela unidade prisional.Equipes do Instituto de Criminalística (Icrim) do Maranhão e do Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local para executar os procedimentos de perícia.

De acordo com as primeiras informações da polícia, a suspeita é que o crime tenha sido homicídio já que o preso apresenta sinais de agressão. Após inspeção, ficou constatado que não havia armas na cela.Há indícios de que o crime tenha sido uma reação á transferência de presos para presídios federais, realizada nesta segunda-feira (21).

Os internos que se encontravam na cela com a vítima serão autuados pelo crime.