PF do Maranhão tem novo superintendente

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão (SPRF) já tem novo titular. Trata-se do delegado Alexandre Silva Saraiva, que foi empossado no início da noite de ontem, em solenidade que ocorreu no auditório do Rio Poty Hotel e que contou com a presença do Delegado Geral da instituição, Leandro Daiello Coimbra.

O novo representante da PF no estado assumiu o compromisso de dar continuidade às ações de combate ao tráfico de drogas, à corrupção e aos crimes contra o meio ambiente.

Alexandre Saraiva comandará a Superintendência da PF no Maranhão no lugar do delegado Cristiano Barbosa Sampaio, que deixou o cargo para assumir novas funções na Polícia Federal em ações de combate aos crimes durante a Copa do Mundo, que terá início a partir do mês de junho no Brasil.

O novo superintendente da PF fez um breve discurso de posse, afirmando ser uma imensa honra assumir o cargo no Maranhão.

“Este é um dos estados mais importantes do país e agradeço à direção da Polícia Federal pela confiança em mim depositada. Tudo farei para correspondê-la. Sem dúvida é grande a responsabilidade em receber essa superintendência das mãos do delegado Cristiano, por ser um profissional extremamente capacitado e um dos expoentes de sua geração na Polícia Federal. Porém, o maior compromisso é com a população desse estado no exercício dos mistérios da Polícia Federal e no eficiente e cortês atendimento ao público”, declarou Alexandre Saraiva.

Inaugurada fábrica de celulose em Imperatriz

A governadora Roseana Sarney esteve ao lado da presidente Dilma

Foi inaugurada na tarde desta quinta-feira (20) a fábrica da Suzano Papel e Celulose em Imperatriz. O empreendimento recebeu investimentos de R$ 6 bilhões e é considerado um dos maiores e mais modernos do mundo. Para a implementação da fábrica de celulose em Imperatriz foram criados onze mil empregos, somados aos 3.500 na fase de operação. Ao todo, nesses dois anos de construção, mais de quinze mil pessoas trabalharam na obra.

Em seu discurso, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, destacou o apoio da presidenta Dilma Rousseff e, principalmente, da governadora Roseana Sarney na implementação do empreendimento em Imperatriz, que, segundo o chefe do executivo municipal, mudou a cidade com a criação de muitos empregos.

O presidente do conselho administrativo da Suzano, David Feffer, ressaltou o apoio da presidenta do país para empreendimento, assim como o empenho da governadora, a quem chamou de amiga, para que a fábrica fosse construída no Maranhão.

“Essa fábrica comanda a transformação do Maranhão em um polo produtor de papel e celulose, e isso só se tornou realidade por causa dos mais de seis mil colaboradores que trabalham na Suzano. Estamos orgulhoso por inaugurar essa fábrica que é uma das mais modernas do país”, afirmou Feffer, garantindo que a parceria com a região só está começando.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, disse que hoje é um dia muito importante para o Estado, para Imperatriz e municípios vizinhos, além de ser um dia importante para o governo estadual, pois esse momento que o Maranhão vive de muitos investimentos, como o da Suzano, mostra que Estado tem capacidade para grandes empreendimentos.

“A presidenta Dilma tem mostrado como cuidar bem do Brasil criando muitos empregos e realizando projetos que mudam o país. Hoje é um dia importante para Maranhão, Imperatriz e para o governo. Parabéns a todos e sucesso do projeto”, desejou a governadora.

Com informações do Imirante

Policiais Civis reivindicam melhorias e pedem intercessão do Judiciário junto ao Governo do Estado

Membros do Sinpol em reunião com a presidente do TJ

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, recebeu, nesta quinta-feira (20), a visita da nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) para o mandato 2014-2017.

Os sindicalistas relataram dificuldades encontradas no exercício da profissão e pediram a intercessão do Poder Judiciário junto ao Executivo, no sentido de melhorar as condições de trabalho da categoria.

Os policiais entregaram à presidente do TJ dois documentos. um levantamento sobre a situação da Polícia Civil do Maranhão, datado de janeiro de 2014, e uma exposição de motivos sobre a natureza técnico-científica da atividade policial, comparada à política remuneratória do governo estadual.

Dentre outros problemas, apontaram a defasagem salarial, a insuficiência do efetivo, a situação “precária” das delegacias do interior e a necessidade de construção de novos presídios. E pediram ajuda à presidente do TJ para levar as reivindicações ao conhecimento da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Cafeteira rompe o silêncio e declara apoio a Lobão Filho

Senador Epitácio Cafeteira (Foto: O Globo Online)

O senador Epitácio Cafeteira (PTB) resolveu romper o silêncio sobre a disputa para o Senado Federal, nas eleições de outubro deste ano, e manifestou apoio explícito ao senador Edison Lobão Filho (PMDB) para sucedê-lo na corrida eleitoral pela única vaga aberta para o Maranhão.

Ao lado do amigo e também senador João Alberto de Souza (PMDB), Cafeteira manifestou desejo em ver o senador Lobão Filho numa eventual disputa pela reeleição. O representante do PTB no Senado foi eleito no pleito de 2006 e pela idade avançada e alguns problemas de saúde, o impedem de buscar uma reeleição.

Com a incerteza da governadora Roseana Sarney (PMDB) em não disputar o Senado em 2014 e permanecer no Executivo Estadual até o dia 31 dezembro deste ano, a vaga passou a ser alvo de pretensos candidatos ao cargo majoritário.

Entre os aventureiros ao Senado aparecem figuras políticas como o ex-minsitro do Turismo e atual deputado federal Gastão  Vieira (PMDB), além dos deputados estaduais Hélio Soares (PMDB) e Manoel Ribeiro (PTB). 

MP recomenda exoneração de servidores no município de Senador La Rocque

O Ministério Público do Maranhão emitiu, em 12 de março, Recomendação ao prefeito de Senador La Rocque (a 464 km de São Luís), Francisco Nunes da Silva, solicitando a exoneração imediata de 24 servidores devido à acumulação ilegal de cargos efetivos e comissionados na administração municipal.

A Recomendação nº 03/2014, assinada pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Senador La Rocque, Carlos Augusto Ribeiro Barbosa, também é dirigida ao presidente da Câmara de Vereadores, Ozima Cury-Rad Melo, solicitando  a exoneração imediata da servidora Sandra de Carvalho Moura, que acumula outro cargo efetivo no quadro do município.

O documento foi encaminhado, ainda, aos diretores dos Centros de Ensino Salomão Cury-Rad, em Senador La Rocque, e Flaudismar Alves Souza, em Buritirana (termo judiciário da Comarca de Senador La Rocque), requerendo a lotação imediata do professor Ivaldo Costa da Silva no cargo e função para os quais foi nomeado. Outra solicitação aos diretores é a fiscalização da frequência e do horário de trabalho do referido professor.

Na Recomendação, o representante do MPMA esclarece que "o artigo 37 da Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, de dois cargos de professor; de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas".

Com informações do Ministério Público

Como explicar o aumento no preço da gasolina?

Bira do Pindaré quer saber sobre o aumento

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), irá convidar na próxima semana o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis para explicar a razão do aumento no preço dos combustíveis em São Luís.

O socialista espera que o presidente do Sindicato justifique o aumento abusivo do preço da gasolina nos postos de combustíveis de São Luís. Bira também quer saber como a gasolina na região metropolitana pode ser mais cara do que em Teresina, capital do Piauí.

“Eu tive o cuidado de verificar quanto está sendo o preço da gasolina, em Teresina, por incrível que pareça, lá é mais barato do que aqui. E o que explica isso se o combustível vai daqui para lá? Atravessa toda linha de trem de São Luís até Teresina para abastecer os postos de lá, mas o combustível, em Teresina, é mais barato do que aqui. O que explica isso?”, questionou Bira.

Deputado volta a cobrar vaga do Senado ao PTB

Deputado Manoel Ribeiro diz que vaga é do PTB

O deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) voltou a reafirmar que o seu partido não vai abrir mão da disputa para o Senado Federal, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) desista da sua candidatura majoritária. Até o momento, a governadora tem dado declarações públicas de que ficará no cargo até o fim do seu mandato, abdicando de concorrer ao Senado, nas eleições de outubro deste ano.

Ele enfatizou que o PTB terá candidato ao Senado ou então, vão ter que conversar, mas que não aceitará imposição. Manoel Ribeiro, que disse que é um homem sério, de diálogo, que nunca traiu ninguém e que sempre teve posições firmes, afirmou também que ficou surpreso com a indelicadeza do presidente do PMDB, Remi Ribeiro, impondo que a vaga é do PMDB.

“Pois fiquem sabendo que a vaga é do PTB, que é um partido sério, de homens independentes e que tem um dos políticos mais antigos em mandato no Maranhão, que sou eu e o senador Epitácio Cafeteira, não é o senhor Remi Ribeiro que teve um mandato relâmpago e agora quer impor dizendo que é o PMDB [que vai indicar o candidato ao Senado]. O PTB tem candidato, queira seu Remi Ribeiro ou não, ensaiando o deputado fedeGastão Vieira, ensaiando o suplente de senador Edison Lobão Filho”, garantiu Manoel Ribeiro.

Prefeitura de São Luís realiza revisão no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento

A Prefeitura de São Luís está realizando a revisão do Plano Diretor da cidade e da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Na manhã desta quarta-feira (19), o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, esteve na Câmara de Vereadores para apresentar as mudanças que estão sendo discutidas e que serão submetidas à consulta pública.

Ele informou que a meta da Prefeitura é entregar o novo projeto ao legislativo municipal até o dia 20 de junho.

“Os problemas da legislação ultrapassada geram injustiça social. Por exemplo, problemas de trânsito ocorrem por termos polos concentrados com maior número de permissões de funcionamento [em uma área] e aumentando o fluxo nestes lugares. Mas, isto ocorre porque a legislação só permite alvará para determinadas regiões. Temos que discutir, ouvir a população e corrigir as distorções entre o que está na lei e a realidade”, afirmou o titular da Semurh.

A discussão com os parlamentares avançou para que seja formulada uma legislação de acordo com as atuais características e necessidades de São Luís. A preocupação em revisar adequadamente a Lei de Zoneamento é uma orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para garantir a melhor qualidade de vida à população.

Durante os esclarecimentos, Diogo Lima ressaltou a importância de um representante da Câmara Municipal no Conselho da Cidade, que tem discutido as alterações propostas. Todo cidadão tem direito a voz no Conselho, embora somente os membros tenham direito a voto.

Evasão de receita no sistema de transporte chega a R$ 2,5 milhões

Secretário de Transporte, Carlos Rogerio

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério, disse hoje, em audiência pública na Câmara de São Luís, que o sistema de transporte coletivo opera com uma evasão de receita da ordem de R$ 2,5 milhões.

Segundo o titular da SMTT, essa evasão de receita preocupa o município e em especial o Sindicato das Empresa de Transporte de Passageiros (SET). "Essa evasão incide diretamente no sistema de gratuidades do cartão de transporte", declarou.

Carlos Rogério disse que o órgão vem tentando ampliar o poder de fiscalização para tentar reduzir o alto índice de evasão de receita no sistema.

Ministério Público ajuiza ação contra ex-prefeito de Santa Inês por pagamento indevido

Ex-prefeito Robert Bringel

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa e ofereceu Denúncia, em 7 de março, contra o ex-prefeito de Santa Inês (a 246 km de São Luís), Roberth Bringel, devido à desaprovação da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2006.

O principal motivo foi o pagamento de precatório judicial sem autorização em lei, no valor de R$ 99.799,83. As manifestações, de autoria da titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Flávia Valéria Nava Silva, são baseadas no Acórdão nº 383/2008, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O ex-gestor desrespeitou o artigo 100 da Constituição Federal e os artigos 5º e 30 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). "Ele pagou precatórios judiciais sem adoção dos procedimentos pertinentes à execução orçamentária, como inclusão do valor no orçamento em execução e abertura de crédito adicional especial", relata a promotora de justiça.

Nas ações, a representante do MPMA argumenta que, ao realizar despesa sem previsão em orçamento, Roberth Bringel infringiu regras orçamentárias e financeiras.