Prefeitura de São Luís ocupa primeiro lugar nacional em transparência

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC)

A Prefeitura de São Luís é a primeira colocada no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa. Essas três capitais obtiveram 6 pontos, na escala de 0 a 10 do estudo. Os dados constam de pesquisa inédita divulgada pelo portal do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômico (Inesc). O Inesc é uma organização não partidária, sem fins lucrativos e não-governamental que atua no país desde 1979.

“Desde o início de nossa gestão temos nos preocupado em desenvolver uma política de diálogo e de transparência, que caminhe alinhada aos interesses da população. Fico feliz em ver o reconhecimento nacional da transparência com que temos conduzido a cidade, de maneira responsável, cautelosa e fidedigna na administração dos recursos”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo a pesquisa, a maioria das capitais brasileiras está distante da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário. Para alcançar um resultado positivo, o prefeito Edivaldo definiu a transparência como uma das metas prioritárias da gestão ainda no plano emergencial dos primeiros 120 dias de governo, lançado pelo prefeito em janeiro de 2013. Um dos primeiros procedimentos foi reativar o Portal da Transparência que estava desativado durante a gestão passada.

“O prefeito determinou à época que a administração iniciada se caracterizasse pelo máximo de transparência. Para isso, fizemos toda a adequação do sistema de informatização”, ressalta o secretário de Planejamento e Orçamento, José Cursino. No plano emergencial constavam várias ações destinadas, especificamente, para aproximar da excelência a transparência do ciclo orçamentário.

Segundo o secretário, durante este período foram realizadas pesquisas junto aos portais de transparência de todas as capitais brasileiras e de órgãos do governo federal. Embora seja objeto de Lei federal, na avaliação do secretário José Cursino, prefeituras e governos ainda não têm obedecido integralmente a Transparência da aplicação dos recursos. “No caso de São Luís, houve a orientação do prefeito para que a Lei fosse seguida à risca”, destaca Cursino.

Responsável técnica pelo Portal da Transparência, a secretária de Informação e Tecnologia, Tati Lima, reativou ainda no início do ano passado o sistema adquirido pela Prefeitura. “Passamos a funcionar como um sistema integrado, disponibilizando todos os módulos para que as secretarias alimentassem com informações”, explica Tati Lima.

Na avaliação da secretária, a melhoria da disponibilidade de dados é resultado da decisão do prefeito de priorizar a transparência sobre os dados orçamentários desde os primeiros dias da atual gestão. Ela acredita que a posição destacada do Portal da Transparência no ranking nacional é o reconhecimento do trabalho entre as secretarias, sendo que a Semit responde pelo conjunto de informações e manutenção do sistema.

O levantamento divulgado no portal do Inesc foi desenvolvido em parceria com a Gpopai-USP e financiado pela Web Foundation - entidade dirigida pelo britânico Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet. Para montar o ranking das capitais, os responsáveis pela pesquisa avaliaram os 8 Princípios de Dados Abertos.

Os pontos foram conquistados por São Luís devido às informações orçamentárias serem completas (continham dados sobre receitas e despesas), processáveis (dados estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado), não discriminatórios (dados disponíveis a todos, sem que seja necessária a identificação de registro), não proprietários (os dados estão disponíveis sobre um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo) e acessíveis (dados disponíveis para o público mais amplo possível, quando foi utilizada a tabela E-MAG de acessibilidade).

Superfaturamento pago por Flávio Dino é recorde histórico

Flávio Dino (PCdoB)

De O Estado

O candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), quando presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), superfaturou o pagamento destinado aos serviços de uma empresa de manutenção em computadores e impressoras durante os anos de 2011, 2012 e 2013, caso que foi denunciado em maio do ano passado pela Controladoria Geral da União (CGU).

Foram pagos à empresa CPM Braxis Outsourcing  aproximadamente R$ 3 milhões para consertar 270 equipamentos- entre computadores e impressoras- durante os três , o que corresponde R$ 11.111,11 por máquina- repassada ou não.

O valor gasto com apenas um aparelho seria o sufiente para a compra  de pelo menos 20 impressoras ou 10 computadores de mesa para as estações de trabalho. Apesar de on contrato  com a Braxis. Outsourcing ter sido efetuado antes da chegada de Flávio Dino à Embratur, coube ao candidato comunista  na época renovar o acordo, apesar de ter opções mais baratas, conforme apresenta o relatório da CGU.

Com o gasto de Flávio Dino à frente da Embratur, seria possível renovar mensalmente os equipamentos , o que chocou a equipe de auditores da CGU.

TRE define plano de mídia e tempo dos candidatos no horário eleitoral gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) divulgou, ontem (30), os tempos que os seis candidatos ao governo do estado terão para seus programas de rádio e televisão. Segundo a Justiça Eleitoral, Lobão Filho (PMDB), terá 9 minutos e 28 segundos; Flávio Dino (PCdoB), 5 minutos e 59 segundos; Pedrosa (PSOL), 1 minuto e 11 segundos; enquanto que Zeluis Lago (PPL), Saulo Arcangeli (PSTU) e Josivaldo Correa (PCB), terão 1 minuto e seis segundos, cada um.

Os dados fazem parte de minuta de resolução de audiência pública realizada na tarde de ontem, com a participação dos representantes de várias coligações que participaram das eleições majoritárias e proporcionais.

A divisão dos minutos foi realizada com base nos critérios previstos na Lei das Eleições - um terço é dividido igualmente entre todos e o restante leva em conta o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

A propaganda no rádio e na TV começa no dia 19 de agosto e será dividida em dois blocos diários de 25 minutos cada, um à tarde e outro à noite.

Plano de mídia

Além dos tempos de programas, foram definidas as emissoras que vão gerar os conteúdos para rádio e televisão. Por consenso, a TV Mirante ficará responsável pela geração de mídia; enquanto que a Rádio Timbira foi sorteada para distribuir os conteúdos para rádios.

Sistema Mirante define cobertura para as Eleições 2014

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Sistema Mirante, no São Francisco, a segunda reunião entre os representantes de partidos políticos e de emissoras e veículos do grupo para definir pontos da cobertura das Eleições 2014. Conduziram a reunião o diretor-geral de Mídias Eletrônicas, Rômulo Barbosa; o diretor de Jornalismo da TV Mirante, Roberto Prado; a chefe de redação da TV Mirante, Eveline Cunha; e o coordenador de Jornalismo da Rádio Mirante AM, Zeca Soares.

Na TV Mirante, a cobertura tem início no dia 4 de agosto, com a divulgação das agendas dos candidatos. Conforme ficou acordado entre os representantes, haverá rodízio na divulgação das agendas com imagens – com o acompanhamento do dia a dia de campanha – e por meio de gerador de caracteres. No primeiro dia, conforme ordem de sorteio, serão divulgadas as agendas de Flávio Dino (PCdoB, coligação "Todos pelo Maranhão"), Josivaldo Correa (PCB) e Saulo Arcangeli (PSTU); no segundo dia, serão divulgadas as agendas de Lobão Filho (PMDB, coligação "Pra frente Maranhão"), Luís Pedrosa (Psol) e José Luís Lago (PPL); seguindo a ordem nos dias subsequentes. A eles, serão feitas perguntas sobre as propostas de governo.

A emissora, também, vai realizar duas rodadas de entrevistas temáticas, ao vivo, nos telejornais JMTV 1ª edição – ao meio-dia – e JMTV 2ª edição – 19h15. As entrevistas no JMTV 2ª edição – telejornal que conta com 65% de participação na audiência, no Estado –, que abrem a série, têm início no dia 18 de agosto – antes do início da propaganda eleitoral obrigatória no rádio e TV –, e ocorrem de segunda a sexta-feira. Todos os candidatos terão o mesmo tempo, que, ainda, será definido para adequação à grade de programação da TV Globo. O primeiro a ser entrevistado, por ordem de sorteio, é Lobão Filho, seguido por Luís Pedrosa, Saulo Arcangeli, Josivaldo Correa, Flávio Dino e José Luís Lago.

A partir do dia 15 de setembro, ocorrem as entrevistas no JMTV 1ª edição – que conta com 69% de participação na audiência. Pela ordem de sorteio, serão entrevistados Saulo Arcangeli, Flávio Dino, Luís Pedrosa, Josivaldo Correa, Lobão Filho e, encerrando a última rodada no primeiro turno, José Luís Lago.

Áudios e imagens das entrevistas não poderão ser utilizados em seus programas eleitorais, assim como em outros telejornais da emissora. O candidato que se sentir ofendido terá direito de resposta concedido no mesmo telejornal no dia seguinte, com o tempo de um minuto. O candidato que faltar não terá compensação.

Debate

Foi discutida, ainda, a realização do debate entre os candidatos, prevista para ocorrer no dia 30 de setembro, transmitido, ao vivo, pela TV Mirante e o portal G1 Maranhão. Segundo o diretor de Jornalismo da TV Mirante, Roberto Prado, as regras do debate e o número de participantes serão definidos em outra reunião.

Rádio e portais

A cobertura das eleições da Rádio Mirante AM e portais Imirante.com e G1 Maranhão, também, estiveram na pauta da reunião desta quarta-feira. A rádio irá transmitir, a partir do dia 11 de agosto, uma rodada de entrevistas no programa Ponto Final, conduzido pelo jornalista e radialista Roberto Fernandes. As entrevistas de tema livre – mas seguindo os principais pontos das propostas de governo dos candidatos – serão ao vivo, ocorrem de segunda-feira a sábado, terão duração de 1h30 e serão transmitidas pelas 37 emissoras que compõem a Rede Mirante Sat de Rádio, das quais quatro são emissoras próprias. A transmissão simultânea ocorre, ainda, pela internet, em áudio pelo site da rádio e em áudio e vídeo pelo Imirante.com.

Participam das entrevistas, cinco jornalistas da rádio, jornal O Estado do Maranhão e portais Imirante.com e G1 Maranhão. Por ordem de sorteio, serão entrevistados, a partir do dia 11, Josivaldo Correa, Lobão Filho, José Luís Lago, Luís Pedrosa, Saulo Arcangeli e Flávio Dino.

Na segunda rodada, que tem início no dia 22 de setembro, as entrevistas ocorrem na seguinte ordem: Flávio Dino, Luís Pedrosa, Lobão Filho, Josivaldo Correa, José Luís Lago e, encerrando a segunda rodada, Saulo Arcangeli.

Os representantes participarão de, ao menos, outras duas reuniões previstas para o primeiro turno das eleições. Os pontos de discussão da reunião de hoje farão parte de um documento, assinado por todos os representantes, e serão protocolados nesta tarde, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Eleitores de 45 a 59 anos estão na faixa etária predominante nas eleições 2014

Em um universo de 142.822.046 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro, a faixa etária predominante é a de eleitores de 45 a 59 anos. São atualmente 33.790.849 (23,66%), número que, se comparado às eleições gerais de 2010, subiu cerca de 1%. Naquele ano, os eleitores nessa faixa etária somavam 30.753.427. Os dados constam das Estatísticas do Eleitorado 2014, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

Entre os idosos, com idades acima dos 60 anos, a evolução do eleitorado também subiu em relação a 2010. Em 2014, os eleitores idosos chegam a 24.297.096 (17% do total), cerca de 2% a mais do que em 2010, quando somavam 20.769.458 (15,29% do total da época).

Em relação ao eleitorado jovem de 16 e 17 anos, eles somam 1.638.751 (1,15%), número inferior à mesma faixa etária de 2010, quando chegavam a 2.391.352 (1,76% do total de eleitores à época). Vale destacar que as estatísticas de 2014 consideram a idade do eleitor no dia do primeiro turno das eleições (5 de outubro) e não mais no ato da regularização do título, como era feito anteriormente.

Nas eleições municipais de 2012, mais de 2,9 milhões de eleitores na faixa etária de 16 e 17 anos votaram para os cargos de prefeito e vereador. A Constituição Federal prevê o voto facultativo para os jovens maiores de 16 anos e menores de 18 anos.

Maranhão sofre redução no número de eleitores

Lenno Edroaldo/ G1 MA

O número de eleitores maranhenses diminuiu 1,34% em relação às últimas eleições, segundo estatística divulgada no início da tarde de terça-feira (29), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão aptos a votar nas eleições de 5 de outubro, 4.497.336, enquanto que em 2012, este número era de 4.558.855.

A estatística maranhense é contrária à registrada no país. De acordo com o TSE, houve um aumento de 5,17% no eleitorado nacional, saindo de 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral em 2012, para 142.822.046.

Em relação aos estados, o Maranhão ocupa o 11º lugar, atrás São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já em relação à região Nordeste, o colégio eleitoral maranhense é o quarto maior.A cidade com maior número de eleitores é São Luís, com 619.682 eleitores, o que representa 13,7% do quantitativo estadual. Logo depois os nove maiores colégio eleitorais são Imperatriz, com 164.503 eleitores (3,6%); Caxias, 107.732 (2,39%); Timon, 107.676 (2,39%); Codó, 81.143 (1,85); São José de Ribamar, 80.943 (1,8%); Açailândia, 74.765 (1,6%); Bacabal, 66.503 (1,4%), Santa Inês, 57.413 (1,27%) e Balsas, 55.154 (1,22%).

A capital maranhense também possui o maior número de eleitores que votarão pelo sistema biométrico, com 619.682 aptos a votar. Em São José de Ribamar esse número ficou em 80.943 eleitores; em Paço do Lumiar, 52.922; e em Barra do Corda, 48.657. As outras cidades maranhenses que utilizarão o sistema são: Benedito Leite, Cajapió, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Iorque, Pastos Bons, Raposa, São Domingos do Azeitão, São João Batista e São Vicente Ferrer.

Faixa etária

A maior parte dos eleitores maranhenses está compreendida entre 25 a 34 anos, 1.167.064 eleitores. Logo depois aparecem os eleitores entre 45 a 59 anos, exatos 872.578 eleitores. O menor quantitativo é de 16 anos, 34.208 (0,76%).

As mulheres continuam a ser a maior parte do eleitorado, 2.309.955 eleitoras (51,3%) aptas a votar. Já os homens são 2.185.201 eleitores (48,5%). Segundo o TSE, 75% dos eleitores maranhenses são solteiro, enquanto que apenas 23,1%, casados.

Humor: A conversa entre o eleitor e o político

Eleitorado brasileiro cresce 5,17%

Nas eleições do dia 5 de outubro, 142.822.046 de eleitores brasileiros estarão aptos a votar. O número representa um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010, quando havia 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral. O dado foi anunciado na terça-feira (29), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli.

A maior parte dos eleitores está localizada na região sudeste, que concentra 43,44%, somando 62.041.794 pessoas. O maior colégio eleitoral é o Estado de São Paulo, com 31.998.432 eleitores. Na sequência aparecem Minas Gerais (15.248.681), Rio de Janeiro (12.141.145), Bahia (10.185.417) e Rio Grande do Sul (8.392.033). O menor colégio eleitoral é Roraima, com 299.558 eleitores. Já o município com o menor número de eleitores é Araguainha, em Mato Grosso, com 898 cidadãos aptos a votar.

Os dados estatísticos também mostram que a maior parte do eleitorado brasileiro é formada por mulheres. São 74.459.424 eleitoras representando 52,13% do total. Os homens representam 47,79%, sendo 68.247.598 eleitores.

Com informações do TSE

Justiça determina que a CAEMA realize melhorias no abastecimento do Residencial Lima Verde

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) faça serviços de melhorias no Residencial Lima Verde, próximo ao Maiobão. Na decisão judicial, a determinação para que a CAEMA adote diversas providências, entre as quais promover o fornecimento de água de qualidade para todo o bairro.

Na sentença, o juiz Clésio Coelho Cunha destaca a necessidade da companhia realizar obras de esgoto no bairro. “Julgo procedente o pedido inicial, para impor à ré a obrigação de fazer consistente na prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto com qualidade, eficiência, adequação e segurança em todo o Residencial Lima Verde”, diz na decisão.

O documento destaca o caso específico do problema de refluxo de esgoto na Rua Alta e falta de ligação do poço à rede de distribuição no Loteamento Lima Verde. “Fixo o prazo de 60 dias, a contar de sua ciência desta decisão, para cumprimento das medidas, sob pena de multa pecuniária diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)”, enfatizou.

“Determino a intimação, por Oficial de Justiça, da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, através de seu presidente, advertindo que o não cumprimento da vertente decisão judicial acarretará, além da multa diária cominada a pessoa jurídica, a imposição das sanções pessoais legalmente cabíveis em razão do descumprimento de ordem judicial”, finalizou a decisão judicial.

SMTT coloca em funcionamento novo sistema de fiscalização eletrônica no trânsito de São Luís

A Seacretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) deu início ontem (28) ao novo sistema de fiscalização eletrônica implantado pela Prefeitura de São Luís nas principais avenidas da capital. As novas barreiras eletrônicas, fotossensores e radares modernizam o sistema de sinalização e fiscalização eletrônica, que vinha tendo problemas constantes desde outubro de 2012.

Segundo a SMTT, a modernização do sistema de fiscalização eletrônica integra o Plano Estratégico de Melhorias para o Trânsito anunciado em março deste ano pela Prefeitura. A implantação da nova sinalização eletrônica garante maior fiscalização, controle de velocidade e a própria fluidez no tráfego. Todos os equipamentos contam com radares fotográficos embutidos.

Após o período de testes, as barreiras eletrônicas da Avenida dos Holandeses, próximo à entrada da Avenida Litorânea, irão controlar a velocidade dos veículos que circulam nos dois sentidos da via em 40Km/h. Os fotossensores começarão a funcionar nas avenidas Colares Moreira, próximo ao Shopping Tropical; Daniel de La Touche, próximo ao bambuzal, Colégio Adventista e SMTT e Litorânea.

Os novos fotossensores registrarão as infrações de avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre e também a velocidade com que o veículo cruza a sinalização, funcionando como um radar convencional, que disciplinará a redução de velocidade.

O equipamento também fará o registro dos condutores que transitarem em sinal verde com velocidade superior a 60 km/h. O objetivo é promover a diminuição do número de acidentes, fixando a velocidade máxima em 60 Km/h.