Governadora autoriza entrega de títulos de terra

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney (PMDB) autorizou a entrega de 201 títulos de domínio de terra a famílias residentes em mais de 100 povoados localizados em mais de 30 municípios maranhenses. O benefício será distribuído até o fim deste ano, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Os documentos serão entregues a proprietários em cidades como Santa Luzia, Vitorino Freire, Buriticupu, Bom Jardim, Cândido Mendes, Santa Rita, São Domingos do Maranhão, Vitorino Freire, Tutóia, Barreirinhas, Pedro do Rosário, Pinheiro, Alto Alegre do Pindaré, Tufilândia, Turilândia, Igarapé do Meio, Turiaçu, Fernando Falcão, Bacabeira, Palmeirândia e Presidente Sarney, Zé Doca, Governador Nunes Freire, entre outros, localizados nas mais diversas regiões do estado.

Entre os beneficiados com títulos coletivos, estão a União dos Trabalhadores Rurais de Santa Clara (Tutóia), Associação dos Moradores da Vila Primavera (Igarapé do Meio), Associação dos Produtores e Criadores do Lugar Uriti (Barreirinhas) e Associação Beneficente Comunitária do Município de Santo Amaro, no povoado Pães. Somente em Tutóia, 19 comunidades receberão os títulos.

O benefício do título de terra vem sendo entregue ao longo da gestão da governadora Roseana Sarney, sempre empenhada na regularização fundiária no estado. Utilizando-se da “arrecadação sumária”, as áreas são incorporadas ao patrimônio estadual e, em seguida, destinadas aos ocupantes, de forma coletiva e individual, com a expedição de títulos de terra.

Nos últimos três anos, 11.752 famílias foram cadastradas no programa de reforma e regularização fundiária. O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) investiu na modernização, atualizou o valor das áreas tituladas e atuou nas comunidades que mais necessitavam de providências.

Prefeita terá que devolver mais R$ 1 milhão

Prefeita Maria Aparecida Queiroz Furtado

A prefeita do município de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada na quarta-feira (12), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 123 mil.

A gestora teve julgadas irregulares suas prestações de contas do exercício financeiro de 2008, referentes à Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb. Também teve desaprovadas as suas Contas Anuais.

Várias foram as irregularidades apontadas pelas Unidades Técnicas do Tribunal, dentre elas despesas sem comprovação e ausência de processos licitatórios. O julgamento pela irregularidade das contas, assim como aplicação de débito e multas, teve o aval do Ministério Público de Contas, cujo parecer foi seguido pelo relator dos processos, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães.

Tribunal de Justiça suspende greve de servidores

O desembargador Marcelino Everton (foto) concedeu, nesta sexta-feira (14), pedido de “Tutela Antecipada” em ação civil pública movida pelo Estado, suspendendo a greve geral dos servidores da Justiça, decretada no último dia 13 de novembro.

Os servidores que paralisaram as atividades devem retornar ao trabalho ao pleno exercício de suas atividades no prazo de 24 horas, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 30 mil. Quanto aos descontos dos dias parados, na folha salarial dos que aderiram ao movimento, esse pedido será analisado durante a apreciação do mérito da questão.

Na ação, a Procuradoria Geral do Estado argumenta que “não pode haver a cessação das atividades em relação à carreira de servidores do Poder Judiciário, uma vez que a eles não se aplica o direito de greve por exercerem atividade essencial”.

Alega, ainda, a ocorrência de transtornos à prestação jurisdicional e a ausência de registro de regras mínimas que possibilitem o funcionamento da Justiça estadual.

DECISÃO 

Em sua decisão, o relator-desembargador Marcelino Everton sustentou que a greve é o último recurso posto à disposição dos trabalhadores, que somente pode ser deflagrada em situações extremas, após esgotadas todas as tentativas de negociação; porém nunca quando ainda em curso ou como instrumento de pressão, como na conduta do Sindicato.

Afirmou ainda ser do conhecimento público e notório que o Poder Judiciário vem incansavelmente buscando formas de atender aos pedidos do réu (Sindicato), dentro das reais possibilidades financeiras que o quadro atual apresenta, razão pelo qual não pode ser penalizado com a paralisação dos seus serviços.

“As atividades prestadas pelos servidores públicos são essenciais, inadiáveis, atreladas ao princípio da predominância do interesse geral e da continuidade do serviço público, razão pela qual pode e deve ser coibida (a greve) em caso de não atendimento a esse mandamento”, declarou o desembargador.

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão deverá apresentar contestação no prazo de quinze dias.

Cutrim diz que eleição de Coutinho para a Assembleia é imprescindível

Deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB)

Durante entrevista concedida na noite de quarta-feira (12), ao jornalista Djalma Rodrigues, no programa

Notícias da Capital, na Rádio Capital AM, o deputado reeleito Raimundo Cutrim (PCdoB), disse que vai votar e pedir votos para eleger o colega Humberto Coutinho (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa.

“Vou votar e pedir votos para ele, por entender  ser o melhor nome atualmente para presidir o Parlamento Estadual. Conhece profundamente o Legislativo e o Maranhão, por conta de sua larga visão e da grande experiência política”, disse Cutrim.

O parlamentar, que foi reeleito para o terceiro mandato consecutivo, assinalou que os poderes são iguais e harmônicos entre si, mas entende que Humberto Coutinho se apresenta como o melhor para presidir a Assembleia Legislativa no momento, até para ajudar na administração do governador eleito, Flávio Dino.

“Declaro meu voto com antecedência porque sou um político de grupo e de posicionamento. Sempre admirei o deputado Humberto Coutinho, uma das grandes lideranças políticas do Maranhão, que esteve à frente dos  movimentos que levaram a Oposição ao poder em duas ocasiões”, acrescentou Raimundo Cutrim.

Na entrevista, o deputado, que passou uma década como secretário de Segurança Pública, aborda o elevado índice de violência vigente hoje no Maranhão e culpa o Governo do Estado pelas mazelas do setor. É aguardar.

Sarney Filho destaca avanços do Maranhão

De O Estado

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) destacou em discurso na Câmara dos Deputados, ontem (13), uma série de avanços conquistados pelo Maranhão durante o mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB).

De posse de dados detalhados de todas as áreas, ele pontuou que o desenvolvimento econômico e o combate à pobreza foram os principais "motores" para a melhoria das condições de vida da população.

"O fato que dá a dimensão da profundidade do avanço é a redução da pobreza extrema, que baixou de 22% para 12%, em dados do IBGE de 2013. Isso significa o resgate da cidadania de mais de 600 mil pessoas. A projeção para este ano é que a faixa da população mais pobre seja reduzida para 6%", relatou.

Sarney Filho lembrou que há um ano, ao mencionar a melhora do indicador durante palestra no Seminário Estadual do Programa Bolsa Família, o subsecretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, parabenizou o governo pela meta. 

"Nenhum estado brasileiro alcançou o que o Maranhão conseguiu: a redução da pobreza extrema antes do prazo de 2015", afirmou.

Flávio Dino anuncia Antônio Nunes como diretor do Detran

Advogado Antônio Nunes

Na manhã desta sexta-feira (14) o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou o nome do advogado Antônio Nunes para a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Este é o 25° nome indicado para a composição de equipe da próxima administração.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo de Flávio Dino, que está disponível para consulta na internet, Antônio Nunes assumirá o novo cargo a partir de 1° de janeiro. Entre as principais metas estão a melhoria da gestão e do atendimento aos cidadãos, a implementação de políticas de segurança no trânsito e o trabalho de prevenção de acidentes, com atenção especial aos motociclistas.

ANTÔNIO NUNES 

Antônio Nunes é graduado em Direito pela UFMA. Possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor da UFMA e da Universidade Ceuma, presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da OAB-MA e vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da OAB. Foi coordenador geral da Fiscalização da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador do Estado. 

Programa Saúde é Vida investiu mais de R$ 1 bilhão no Maranhão

O Programa Saúde é Vida do Governo do Estado já contabilizou a entrega de 41 unidades de saúde de 20 leitos, 11 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e sete hospitais de 50 leitos. São mais de R$ 280 milhões em reformas, R$ 430 milhões em novos prédios e R$ 350 milhões em novos equipamentos.

Com o programa, as várias regiões do estado contam hoje com uma nova unidade de saúde entregue ou em construção. Para garantir a qualidade dos serviços nos municípios, o Governo do Estado repassa R$ 100 mil/mês às prefeituras.

Ontem (12), a governadora Roseana Sarney (PMDB) esteve na cidade de Nova Iorque, onde acompanhada do secretário- adjunto de Saúde, Alberto Carneiro, do prefeito, Airton Mota, e do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), inaugurou mais um hospital de 20 leitos, do programa Saúde é Vida.

Na oportunidade, a governadora lembrou de obras importantes realizadas no município, a exemplo da estrada e pavimentação de vias urbanas. "Ficamos felizes que hoje estamos vendo uma cidade maior e mais desenvolvida graças a muitas obras realizadas pelo governo", completou Roseana Sarney.

O prefeito Airton Mota disse que o hospital era muito esperado pelo povo nova-iorquino. "Todo o povo do município agradece a governadora por esse benefício que é o hospital e também pelos mais de três quilômetros de asfalto de vias urbanas", disse o prefeito.

Mesa Diretora da Câmara passa por transição administrativa

Astro de Ogum

O vereador de São Luís, Astro de Ogum(PMN), que a partir de 1º de janeiro de 2015 assumirá o comando da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016, vem tendo que cumprir uma agenda apertada de reuniões com os membros da chamada equipe de transição com o objetivo de conhecer o funcionamento administrativo da Casa e, ainda, definir as ações que serão implementadas.

A equipe de técnicos é coordenada pelo procurador da Casa, Walter Sales Cruz, que permanecerá no cargo. Além do trabalho em parceria com entidades que atuam na área social, visando preservar a chamada moralidade administrativa, um dos pilares que alicerçam qualquer administração, o vereador já acenou positivamente sobre a realização de concurso público para o o preenchimento de cargos no Poder Legislativo municipal

Tal informação foi confirmada pelo procurador Walter Cruz em entrevista, no final da manha de segunda-feira(10), na Câmara.“Por uma postura errônea anteriormente adotada, o presidente acredita que temos um número excessivo de prestadores de serviços e, por outro lado, um quadro reduzido de funcionários efetivos, e visando corrigir essa distorção, uma exigência antiga do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, é que já estamos nos preparando para a realização do certame”, pontuou Cruz.

Super salários

A mudança no Comando da Câmara é aguardada com muita expectativa, pois quando ocupou o cargo, tendo em suas mãos o poder decisório, Astro de Ogum realizou várias ações positivas, entre elas, o corte em mais de 70% nos chamados super salários, que só beneficiavam meia dúzia de funcionários, o saneamento das contas, já que quase um milhão de reais a fornecedores e empreiteiros foram pagos no interregno de apenas quatro meses, entre outros.

“Certamente, ainda temos muitos detalhes que precisarão ser ajustados, como a escolha da instituição que ficará responsável pelo concurso, mas o importante é que as pessoas comecem a se preparar, pois todos disputarão em pé de igualdade”, pontuou o vereador.

Ainda segundo Astro, a medida visa cumprir o preceito constitucional que assevera que o ingresso no serviço público somente deverá ocorrer mediante aprovação em concurso público.

Polícia define data para reconstituição do caso Bruno

A reconstituição do crime que resultou na morte do advogado Bruno Matos (foto), em outubro, na Rua dos Magistrados, no bairro do Olho d’água será realizada no próximo dia 19. 

A data foi definida durante reunião nesta quarta-feira (12) na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), pelo subdelegado geral da Policia Civil, Augusto Barros, e a equipe do Departamento de Homicídios responsável pelo caso.

Participarão da reconstituição, que iniciará às 5 horas da madrugada, mesmo horário do crime, os acusados e as outras duas vitimas, técnicos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), policiais militares e equipes da Delegacia de Homicídios e do Habitacional Turu. Será solicitado também apoio da Secretaria Municipal de trânsito e Transportes (SMTT) para isolamento do local que será utilizado.

De acordo com o subdelegado geral Augusto Barros, o momento será fundamental para entender como ocorreu o caso e fechar as pontas que faltam para conclusão da investigação. “Com os resultados de algumas pericias aliadas ao que for averiguado durante a reconstituição  devem ser esclarecidas algumas duvidas restantes”, explicou.

Suplente de vereador assume comunicação do município

Suplente de vereador, Batista Matos

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), comunica mudança em sua equipe de governo. O radialista e suplente de Batista Matos (PPS) substitui o radialista e jornalista Robson Paz na Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

A mudança ocorre em face de convite do governador eleito Flávio Dino (PCdoB) para que Robson Paz assuma a Secretaria de Estado de Comunicação Social.

PERFIL

João Batista Matos é radialista, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou nos jornais O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante AM e FM Esperança. Ainda na área de comunicação, também realizou trabalhos para a BBC (Londres), Rede Boas Novas, Jornal O Lance (RJ) e foi apresentador do Programa Marrapá (governo Zé Reinaldo), além de assessorias e consultorias no meio político e empresarial.

Batista Matos é militante nos movimentos comunitários e religiosos ligados a defesa da criança, tendo sido vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). Também atua em ações de combate as drogas e a violência por meio do esporte e cultura.

Filiado ao PPS, foi secretário-adjunto de esporte na gestão municipal anterior e atualmente exerce o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís.