OAB-MA lança nota de esclarecimento sobre Medida Provisória do governo Flávio Dino

Nota de Esclarecimento

Com relação a “notícias” divulgadas em Blogs da capital do Maranhão acerca do posicionamento da OAB/MA relativamente à Medida Provisória 185/2015, que autoriza os Procuradores do Estado a atuarem na representação judicial de policiais civis e militares e de bombeiros militares, quando processados em razão do desempenho das suas funções, a OAB/MA tem a esclarecer o que se segue:

a)      Até a presente data nenhuma entidade da sociedade civil ou Conselheiro Seccional formulou representação à OAB/MA para que seja arguida a inconstitucionalidade da norma, tema que, não obstante, está na pauta da primeira sessão ordinária do Conselho, marcada para 26 de fevereiro de 2015, em calendário já aprovado desde dezembro de 2014.

b)      O Presidente da ANAP – Associação Nacional dos Procuradores de Estado não esteve presente à sede da OAB, nem sequer veio a São Luís no último dia 10 de fevereiro, como falsamente divulgado em blogs, muito menos esteve uma comitiva de procuradores e jamais se fez qualquer pressão sobre a OAB para tomar essa ou aquela posição. O fórum competente para tal posicionamento, repita-se, é o Conselho Seccional, que se reunirá no próximo dia 26.

c)      Embora seja desnecessário fazê-lo, ante a credibilidade institucional construída ao longo da sua história, a OAB/MA reafirma sua independência institucional em face do Estado, sob o governo de qualquer partido, e reitera manifestação pública de compromisso inabalável com a defesa da Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito.

São Luís, 19 de fevereiro de 2015.

Mário de Andrade Macieira

Presidente

Prefeitura entrega mais de 120 ônibus novos para renovar o sistema de transporte de São Luís

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), garantiu nesta sexta-feira (20) a entrega de 124 novos ônibus aos usuários do Sistema Integrado de Transporte da capital. Os coletivos entregues fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Prefeitura e o Ministério Público Estadual (MPE), determinando o acréscimo de mais 250 novos veículos à frota da cidade. Com a entrega, o gestor municipal reafirma o compromisso de melhorar o transporte público do município. A solenidade de entrega contou com a presença do governador comunista, Flávio Dino (PCdoB).

Com a entrega dos novos ônibus, mais de 250 mil usuários que utilizam o sistema de transporte de São Luís serão beneficiados com mais conforto no trajeto que percorrem diariamente.

"Cumprimos aqui mais um compromisso importante com a população, para proporcionar melhoria no transporte público de nossa cidade. Estamos avançando muito no setor da mobilidade urbana, viabilizando também uma série de intervenções no trânsito para dar maior fluidez ao tráfego", destacou o prefeito.

Bairros atendidos

Os novos ônibus vão atender, diretamente, linhas para os bairros da Santa Rosa, Circular 1 e 2, Habitacional Turu, Forquilha, Residencial Primavera, Chácara Brasil, Olho D'Água, Ipem Turu, Santa Clara, Recanto dos Pássaros, Bairro de Fátima, Vila dos Nobres, Coroadinho, Coheb/Sacavém, Parque Timbira, Jardim Tropical/São Francisco, Divineia, Sol e Mar, Popular Ipase, Vila Luizão, Vila Itamar, Socorrão 2, São Raimundo, Vila José Reinaldo Tavares, Cidade Olímpica, Vila Cascavel, Santa Bárbara, Vila Embratel, Parque Vitória, Anjo da Guarda, São Bernardo, Quebra Pote, Cidade Operária, Terminal/BR 135, Arraial e Cidade Operária São Francisco.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros, até meados de março serão entregues mais 87 ônibus, completando, assim, os 250 coletivos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta. O secretário ressaltou que em novembro do ano passado foram entregues 39 veículos à frota da capital, os primeiros como parte do acordo. Os novos ônibus estão equipados com elevadores para garantir acessibilidade a todos os usuários do transporte público.

O secretário informou também que, ainda como parte do TAC, a prefeitura já implantou a biometria facial em mais de 200 ônibus e que em maio será lançado o edital de licitação do transporte coletivo, que oferecerá maior qualidade ao sistema, com veículos novos e modernos e um maior número de viagens ofertadas.

"Com a licitação, entre as ações previstas estão a oferta de ônibus novos e modernos circulando na cidade, o que contribui para o cumprimento de horários. A intenção principal é oferecer um transporte de qualidade. Paralelamente às melhorias no transporte urbano, estamos trabalhando também trânsito, realizando intervenções importantes para que possamos atingir uma velocidade média de pelo menos 30 quilômetros. Atualmente, a velocidade média registrada é de 10 quilômetros", disse Canindé Barros.

Presente ao ato de entrega dos novos ônibus, o governador Flávio Dino se referiu à ação como uma grande conquista para o município e à população ludovicense. O governador aproveitou a oportunidade para anunciar que nas próximas semanas será celebrada uma grande parceria com a Prefeitura de São Luís, na qual o Governo do Estado vai destinar um recurso da ordem de R$ 30 milhões para obras de pavimentação asfáltica de ruas e melhorias da mobilidade urbana em São Luis.

Também participaram do ato de entrega os vereadores: Ivaldo Rodrigues (PDT), Nato Sena (PRP), Edimilson Jansen (PTC), Barbosa Lages (PDT), Marquinhos Silva (PRB), Antônio Lisboa (PCdoB), Isaías Pereirinha (PSL), Estevão Aragão (SDD), Eidimar Gomes (PSDB), Pedro Lucas Fernandes (PTB); o senador Roberto Rocha (PSB), além de secretários municipais e estaduais, entre outras autoridades.

Governo pode pagar multa de R$ 10 mil se não interditar e recuperar a delegacia regional de Pinheiro

O Tribunal de Justiça, por meio dos desembargadores da 2ª Câmara Cível, mantiveram sentença do juízo da 1ª Vara de Pinheiro, para obrigar o Estado do Maranhão a decretar a interdição do 1º Distrito Policial, reformar a carceragem e as celas da delegacia regional do município, observando o limite de presos por cela.

Conforme a decisão, o governo Flávio Dino (PCdoB) terá ainda que fornecer água potável aos encarcerados, implementando ainda programa de limpeza, desinfecção e sanitarização das celas, banheiros e reservatórios de água. O descumprimento da ordem, após o esgotamento dos recursos, acarretará ao Estado multa de R$ 10 mil.

A ação contra o Estado foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, que pediu a determinação para que fosse implementada reforma na estrutura do sistema carcerário e policial de Pinheiro, cumprindo exigências da Lei de Execução Penal (LEP).

Após a sentença, o Executivo Estadual recorreu da decisão, alegando a impossibilidade jurídica do pedido, que estaria a interferir nos critérios de oportunidade e conveniência do Estado, que não previam os custos com a construção da sede da polícia na Lei Orçamentária Anual.

O relator do recurso, desembargador Vicente de Castro, não acolheu os argumentos do Estado, frisando que o mesmo não pode deixar de cumprir suas obrigações sob a alegação genérica de falta de recursos financeiros, ainda mais diante da insuficiência de provas.

O magistrado destacou a obrigação do Executivo de assegurar as necessidades básicas daqueles que estão sob sua guarda e vigilância, garantido-lhes o mínimo necessário à dignidade, oferecendo igualmente serviço de segurança pública eficiente.

“Verificado que o Estado descumpriu sua obrigação enquanto garantidor dos direitos de seus administrados, impõe-se intervenção do Judiciário para assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos”, assinalou. (Processo: 109412013)

Justiça mantém intimação de postos de combustíveis em São Luís, acusados de reajuste indevido no preço da gasolina e do diesel

Juiz Douglas Martins

A Justiça espera intimar, até o fim desta semana, os 183 postos de combustíveis restantes, de um total de 243 estabelecimentos, que atuam na região metropolitana de São Luís. Todos são acusados de fazerem parte de um cartel para aplicar reajuste indevido de preços da gasolina e do óleo diesel na bomba, acima do anunciado pelo Governo Federal, no final de janeiro. 

Hoje (20) faz uma semana  que o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acolheu pedido de tutela antecipada contra revendedoras de combustíveis da região metropolitana suspeitos de participação no esquema para lesar o consumidor. Até agora, só 60 donos de postos de combustíveis receberam intimação. Apesar da decisão, consumidores ainda continuam reclamando de preços elevados.

Na ação, o magistrado alegou que os proprietários dos estabelecimentos tabelaram preços acima das diretrizes do Governo Federal (Decreto nº 8.395/2015), que anunciou para o início deste mês aumento máximo de R$ 0,22/litro na gasolina e R$ 0,15/litro no óleo diesel, tomando-se por base os preços praticados na semana anterior ao reajuste, no período de 25 a 31 de janeiro. “Esse trabalho de intimação dos postos irá continuar até que todos recebam os mandados judiciais. No entanto, esse processo está sendo lento, por conta das inúmeras cópias de documentos que estão sendo preparadas para que os oficiais de justiça possam entregar. Espero que esse trabalho se encerre logo”, declarou.

O juiz Douglas Martins confirmou que de sexta-feira passada (13) até o dia de ontem (19) um total de 60 proprietários de postos de combustíveis, que operam na região metropolitana de São Luís, já haviam sido intimados para cumprimento da decisão judicial. Ele acredita que com o fim do período do Carnaval, os trabalhos de intimação terão maior celeridade. 

“No momento, temos uma Central de Mandados (no Fórum de Justiça de São Luís) que dispõe de oficiais de justiça e que atendem a 100 juízes que atuam na capital maranhense. Se tivéssemos oficiais só a disposição da Vara de Interesses Difusos e Coletivos o andamento dos mandados poderia estar mais avançado”, ressaltou.

Para o magistrado, a decisão tem surtido efeito, como ocorreu em um posto localizado no bairro do Jaracaty, em São Luís, que recebeu o documento judicial e acabou baixando o valor do combustível. O litro

da gasolina comum que era R$ 3,49 caiu para R$ 3,31, e a aditivada de R$ 3,60 foi para R$ 3,46. Para o engenheiro civil Carlos Augusto Moreira, que abastece o seu veículo no local, a medida foi bastante favorável para ele. “O preço estava elevado e eu reclamei. Isto para mim é muito importante. É um ganho para o consumidor”.

A medida da Justiça é baseada na diferença de preços de um posto para outro dentro da grande São Luís. O preço do combustível tem variado muito de acordo com a região da cidade. Por isso, os motoristas estão

fazendo pesquisa para abastecer onde for bem mais barato. Pelo menos é o que tem feito o militar Lucílio Mendonça. Ele garante que pesquisa e que já percebeu a variação de valores em algumas áreas da cidade. “Tem diferença de preço sim. Na área da BR-135, próximo ao bairro do Tibiri o combustível é mais em conta”, revela.

Multa 

O juiz Douglas Martins reafirmou que caso a lei seja descumprida, os proprietários de postos de combustíveis em São Luís ficarão obrigados a pagar uma multa diária no valor de R$ 20 mil, aplicável a cada revendedor. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores. 

Ele garantiu que na decisão não existe qualquer interferência do Poder Judiciário na livre concorrência alegada pelos donos de postos de combustíveis. Segundo o magistrado, o que ficou configurado é que após o anúncio feito pelo Governo Federal, os proprietários dos estabelecimentos formaram um cartel e aplicaram preços abusivos no mercado, lesando o consumidor de forma grosseira e injustificável, bem acima do estabelecido.

“É bom que fique claro que essa decisão é uma ordem do Poder Judiciário a todos os donos de postos da região metropolitana de São Luís. Todos terão que reduzir os preços dentro do patamar de R$ 022/litro na gasolina e R$ 0,15 no diesel. Entendemos que o aumento acima do normal não se justifica e há forte indício de que se formou um cartel para aumentar os preços dos combustíveis”, frisou o juiz Douglas Martins

Com relação ao preço do etanol na bomba, o magistrado disse que o tabelamento da última semana de janeiro terá de ser mantido. “O que percebemos é que a maioria dos postos de combustíveis aumentou o valor do produto sem que houvesse qualquer reajuste nas distribuidoras. Portanto, tudo isso, é um forte indício de ocorreu um cartel”, afirmou o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Por que o espanto na high society comunista?

O governador Flávio Dino abraça o colunista Pergentino Holanda 

Até agora, ainda não entendi por que muita gente ficou surpresa com a foto carnavalesca envolvendo um fraterno abraço entre o governador comunista do Maranhão, Flávio Dino, e o colunista do jornal O Estado do Maranhão, Pergentino Holanda, mais conhecido na high society como PH.

Vale ressaltar que o governador Flávio Dino se elegeu sob a égide de fazer uma gestão voltada para todos os maranhenses. Ou será que PH não é maranhense? Ou talvez a surpresa seja porque PH é fruto das hostes da família Sarney?

Não vejo motivo para indignações de alguns aliados comunistas em tentar desfazer o afeto de Momo feito pelo governador comunista ao homenageado da agremiação carnavalesca Marambaia do Samba, que por pouco não venceu o Carnaval de Passarela de São Luís de 2015.

Acredito que Dino e PH fazem parte da mesma high society. E por que razões os dois não poderiam trocar afetos e afagos públicos? Será que essa troca de gentileza interferiria na dignidade e na moral de ambos?

Acho que não! Portanto, viva a folia de Momo!!!

Foto: Francisco Campos

Os atrasos salariais na saúde do governo Flávio Dino

Denúncias à imprensa e comentários em redes sociais têm revelado grandes insatisfações dos terceirizados da saúde no Maranhão. Mais uma vez, os técnicos, médicos, funcionários dos setores administrativos, que dedicam horas de trabalho nas UPAS, hospitais e outras unidades, estão com o salários atrasados pela segunda vez.

O primeiro caso de atraso foi referente ao mês de dezembro trabalhado e que os terceirizados deveriam receber no dia 7 de janeiro. Mas o pagamento só saiu vinte dias depois. O atraso se repete este mês e já existem prenúncios de greve da categoria. A revolta pode ser acompanhada em várias publicações nas redes sociais e blogs onde eles reclamam, além do atraso, da falta de respeito do governo em não dar satisfações ou qualquer previsão de pagamento.

Na Assembleia Legislativa, a deputada Andrea Murad (PMDB) tem cobrado informações sobre o pagamento dos funcionários e considerada a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) arrogante ao desprezar dar qualquer satisfação aos trabalhadores da rede estadual de Saúde. Ainda em seu pronunciamento, a situação reflete a fragilidade do atual secretário que, para a parlamentar, não tem autonomia para comandar a pasta assim como a falta de equipe qualificada para dirigir uma estrutura tão complexa.

"Eu quero saber: aonde Flávio Dino quer chegar? O que falta mais ele fazer? Até quando ele vai ficar atrasando o salário das pessoas? E não adianta querer colocar culpa no governo anterior, porque o dinheiro estava lá e o dinheiro era para pagar os funcionários. Então, que ninguém venha dizer que estava atrasado, que é responsabilidade do governo passado, porque isso não cola e os trabalhadores que ali trabalham sabem que no governo anterior não havia atraso nos pagamentos dos funcionários terceirizados da saúde", disse Andrea Murad.

Favela é campeã do Carnaval 2015

A Favela do Samba conquistou o campeonato do carnaval 2015, em São Luís, cantando os elementos da natureza. O título foi garantido na tarde desta Quarta-feira de Cinzas (18), após a apuração dos votos acirrada realizada no Estádio Municipal Nhozinho Santos. Este ano, a escola de samba veio com o enredo “Da energia da vida à energia do carnaval através dos quatro elementos da natureza. A Favela é pura energia”.

Este é o 16º título da escola de 65 anos. Com o título, a Favela se torna a escola que mais venceu as competições do carnaval em São Luís. A Turma do Quinto vem logo atrás, com 14 títulos conquistados.

Na Passarela do Samba, a escola representou fogo, terra, água e ar, por meio do trabalho de 25 pessoas na montagem de cinco carros alegóricos, de mais 120 ritimistas na bateria. Ao todo a escola conta com mais de 1.600 integrantes.

Com quase 50 minutos de atraso, a apuração teve início com alguns momentos de tensão. Um deles foi quando a Turma do Quinto decidiu entrar com um recurso alegando que a escola Flor do Samba não teria cumprindo o número exigido de componentes em duas de suas alas. Apesar dos esforços da Turma do Quinto o recurso não foi adiante.

Para a presidente da Favela do Samba, Geisa Moraes, o mais novo título da escola é apenas o resultado da dedicação e do trabalho árduo entre todos os integrantes da comunidade do Sacavém. “A gente não constrói expectativa, mas estamos muito felizes com o que levamos para a passarela. O resultado desta tarde é uma consequência do nosso trabalho. A gente tá muito feliz com o resultado”, ressalta.

A entrega da premiação aos cinco primeiros lugares do concurso serão feitas na sexta-feira (27), no Teatro da Cidade, em São Luís. As 10 escolas foram avaliadas pelos quesitos: enredo, mestre sala e porta-bandeira, alegorias, bateria, fantasias, evolução, letra, melodia e comissão de frente.

TRE-MA convoca sessão extraordinária

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) convocaram sessão extraordinária para o próximo dia 24 de fevereiro, às 15h. A maioria dos processos em pauta trata de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Para consultar a pauta de julgamentos, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

A corte está composta atualmente pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor e vice-presidente), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira. Funciona como procurador regional eleitoral Regis Richael Primo da Silva.

Em fevereiro, a Corte do TRE já se reuniu para julgamento nos dias 2, 3, 9 e 10.

"Cada um deve fazer a sua parte", diz papa Francisco

Papa Francisco fala aos fiéis da igreja católica

Por ocasião da abertura da Campanha da Fraternidade 2015, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nesta Quarta-feira de Cinzas (18), o papa Francisco enviou mensagem, na qual destaca que o tempo quaresmal é propício para a vivência dos sentimentos de fraternidade e cooperação.

No texto, o papa Francisco fala da importância da contribuição da Igreja no respeito à laicidade do Estado, sem esquecer a autonomia das realidades terrenas, conforme motiva a Doutrina Social, em vista do bem do ser humano. 

"Cada um deve fazer a sua parte, começando pela minha casa, no meu trabalho, junto das pessoas com que me relaciono. E de modo concreto, é preciso ajudar aqueles que são mais pobres e necessitados", disse Francisco.

Ao final da mensagem, o papa cita, ainda, o lema da CF 2015, "Eu vim para servir", recordando as palavras de Jesus. "Queridos irmãos e irmãs, quando Jesus nos diz 'Eu vim para servir', no ensina aquilo que resume a identidade do cristão: amar servindo. Por isso, faço votos que o caminho quaresmal deste ano, à luz das propostas da Campanha da Fraternidade, predisponha os corações para a vida nova que Cristo nos oferece, e que a força transformadora que brota da sua Ressurreição alcance a todos em sua dimensão pessoal, familiar, social e cultural e fortaleça em cada coração sentimentos de fraternidade e de viva cooperação. A todos e a cada um, pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, envio de todo coração a Bênção Apostólica, pedindo que nunca deixem de rezar por mim", disse.

  

Confira aqui a íntegra da mensagem do papa. 

Garoto que sumiu na Madre Deus é encontrado na Vila Fialho

O menor Mateus Silva Santos, 11 anos, foi encontrado na manhã desta terça-feira (17). Ele desapareceu da porta de casa, no bairro da Madre Deus, em São Luís, por volta de 23h do último domingo (15).

Familiares informaram ao portal iDifusora que o menino foi encontrado no ponto final dos ônibus da Vila Vicente Fialho. Populares que assistiram ao programa Bandeira 2, da TV Difusoria, ligaram para a família. Iinformaram de uma criança com as mesmas características que foi vista andando pelas ruas do bairro.

A mãe do menino, que não foi identificada, disse, por telefone, que ele foi encontrado abatido, triste, e visivelmente mais magro.

Ela informou ainda que ele estava calado e não contou como e com quem esteve durante os dias em que esteve desaparecido. Esta é a primeira vez que o menino some de casa

A polícia vai investigar se o menino sofreu algum tipo de abuso sexual.