São Luís tem mais de 50% da população endividada

Gerente do Procon, Duarte Júnior

Mais de 50% da população de São Luís possui algum tipo de débito a pagar como contas de energia elétrica atrasadas, água, telefone, TV a cabo, financiamento de veículos, aluguel de imóvel, entre outros. Os dados são da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que reconhece a importância do equilíbrio nas relações de consumo para o exercício da cidadania na sociedade moderna. 

Para alertar os usuários desses serviços, o órgão iniciou ontem, 11, a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, com atendimento ao público, no São Luís Shopping, no horário das 10h às 22h. O evento se encerra amanhã, 13, cuja programação faz parte das comemorações ao Dia Mundial do Consumo, celebrado no próximo dia 15.

Segundo o gerente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, o projeto busca a renegociação de dívidas, sendo uma ótima oportunidade para que as pessoas que estejam endividadas possam estar realinhando débitos com até 20% em pagamentos à vista. 

“Os números atuais mostram que o quantitativo de endividados no estado é cada vez mais crescente. E por meio dessa operação montada aqui no Shopping São Luís a gente quer levar a educação e fazer com que as pessoas possam se planejar preventivamente para evitar dívidas. Além disso, os consumidores terão a oportunidade de até sexta-feira participar da renegociação de dívidas com todas as instituições financeiras”, declarou.

Para o economista Pablo Rebouças, membro do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA), estar endividado é estar usando o crédito para pagar uma dívida e estar inadimplente é não ter renda para quitar determinado débito. 

“O problema da inadimplência é que isso gera um custo maior ao consumidor, que são os chamados juros. Se o cidadão se encontra inadimplente, ele precisa qualificar o tipo de dívida que possui, analisar os débitos que são mais caros, sem necessariamente perder a qualidade de vida que dispõe. A grande questão é que o consumidor pode resolver essa inadimplência, sem perder essa qualidade de vida”, ressaltou.

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Deu no Congresso em Foco. "Sarney: inclusão de Roseana é ‘vingança’ de Janot"

O ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) disparou contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter incluído sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), na “cloaca” – termo utilizado pelo peemedebista – da lista dos políticos que serão investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato. 

O ex-senador atribuiu a abertura da investigação contra Roseana, suspeita de ter recebido dinheiro do esquema de desvio de recursos da Petrobras, a uma “vingança” do procurador-geral da República.

Em artigo publicado na edição de domingo (8), do jornal O Estado do Maranhão, de sua propriedade, Sarney associa a abertura do inquérito contra sua filha à rejeição, pelo Senado, em 2009, da indicação do procurador Nicolao Dino para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Na época, Sarney presidia o Senado. Atual secretário de Relações Institucionais da PGR, Nicolao é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que derrotou o grupo político de Sarney nas eleições do ano passado. Janot só assumiu a PGR em setembro de 2013, ou seja, quatro anos após a negativa do Senado a Nicolao.

“Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot, em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim, atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo”, acusou o senador.

Sarney diz que não teve qualquer responsabilidade na negativa do Senado à indicação de Nicolao Dino. “Eu não votei, não presidi a sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca”, criticou.

O senador, que se aposentou recentemente da política após 60 anos de mandatos, diz que não é do seu “feitio” perseguir quem quer que seja. “Assim, é justo o nosso direito de revolta pela INJUSTIÇA. Minha, porque jamais – não é do meu feitio – seria capaz de recusar o dr. Nicolao Dino por motivos pessoais, que não tinha e não tenho, cujas referências de bom profissional sempre ouvi; e de Roseana, que está amargando o fel da vingança, uma mistura de ódio e política”, escreveu.

Vereador solicita a secretário melhorias no mercado da Cidade Operária

Vereador Pedro Lucas conversa com o secretário Felipe Camarão sobre a reforma no mercado da Cidade Operária

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) esteve reunido na semana passada com o secretário de estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, para tratar das melhorias do mercado da Cidade Operária, de responsabilidade do Governo do Maranhão.

Segundo o parlamentar, esta não foi a primeira vez que ele procurou o governo para tratar das melhorias necessárias para o bom funcionamento do mercado. “Estive algumas vezes conversando com o secretário da gestão passada, mas nossos pedidos não foram conduzidos da forma esperada. A reforma do mercado se faz urgente por ser o maior de São Luís e atender a uma grande população da capital”.

O secretário Felipe Camarão elogiou a iniciativa do vereador Pedro Lucas

. “Acreditamos que essas parcerias são importantes para que possamos levar ainda mais benefícios para toda população. O vereador trouxe as sugestões e nós as trataremos da forma mais rápida possível”, finalizou o secretário.

Câmara comunica transferência de local de seminário

NOTA OFICIAL

          O Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de 

Ogum (PMN), comunica a todos os vereadores, a imprensa e a sociedade 

que o seminário para tratar sobre o assunto “Reforma Política”, 

programado para esta sexta-feira, (13), no auditório da Fiema (Federação 

das Indústrias do Estado do Maranhão), será realizado no auditório da 

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.

          A transferência de local aconteceu depois que a presidência do 

Legislativo Municipal foi procurada para que o evento fosse realizado por 

meio de uma parceria, tendo sido a solicitação prontamente atendida.             

          A mudança de local se justifica pela grandiosidade do tema e, ainda, 

pelo fato de o evento ser revestido de um caráter bastante abrangente, 

envolvendo toda a classe política maranhense, sendo necessária a união 

          Por fim, esperamos obter o sucesso almejado com esta iniciativa, em 

razão de estarmos vivenciando um grande momento histórico, onde se faz 

necessário uma ampla reforma, desejando, assim, que a classe política 

maranhense contribua para a tão sonhada e esperada reforma política.

                                      São Luís, 11 de março de 2015

                             GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE

                                                    Presidente

Deputada denuncia que Secretaria de Saúde do Maranhão deixa de fornecer leite especial à crianças

Deputada estadual Andrea Murad

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) chamou a atenção, na terça-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, para a falta do leite especial, que é fornecido pela Secretaria de Estado de Saúde às crianças com alergia grave.

Para a parlamentar, a falta do produto, que custa R$ 200,00, é um risco à vida de crianças que dependem do leite especial e uma situação desesperadora para os pais que não têm condições de arcar com o tratamento.

Algumas famílias já notificaram o Ministério Público Estadual (MPE), mas terão de aguardar 10 dias. A previsão é que o fornecimento se regularize só em abril. "Eu não acredito que isso vai continuar acontecendo. É falta de medicamento, é falta de leite para criança. Isso é sério e demonstra total descontrole da atual gestão! As crianças não podem ficar sem esse leite. Então, todos os dias eu subirei à tribuna para o governador resolver fazer o trabalho dele", disse Andrea Murad.

A deputada disse que a Secretaria teve dois meses para abrir licitação e garantir o fornecimento do leite e medicamento, ela também criticou os governistas que culpam a gestão anterior em vez de mediarem a demanda da população junto ao governo do estado, que é o que realmente interessa na discussão de Plenário.

"O meu papel é o de cobrar as soluções e o governador tem a obrigação de não deixar faltar medicamentos para as pessoas e nem o leite especial das crianças. O meu papel como deputada neste parlamento estou cumprindo pelo bem da população. Agora falta vocês cumprirem o papel de vocês em vez de ficarem defendendo o que não tem desculpas. Vocês precisam realmente colocar o governador para trabalhar, porque ele só vive de perseguir as pessoas", rebateu Andrea Murad.

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O panelaço da barriga cheia e do ódio

Por Juca Kfouri

Nós, brasileiros, somos capazes de sonegar meio trilhão de reais de Imposto de Renda só no ano passado. 

Como somos capazes de vender e comprar DVDs piratas, cuspir no chão, desrespeitar o sinal vermelho, andar pelo acostamento e, ainda por cima, votar no Collor, no Maluf, no Newtão Cardoso, na Roseana, no Marconi Perillo ou no Palocci. 

 O panelaço nas varandas gourmet de ontem não foi contra a corrupção. 

 Foi contra o incômodo que a elite branca sente ao disputar espaço com esta gente diferenciada que anda frequentando aeroportos, congestionando o trânsito e disputando vaga na universidade. 

 Elite branca que não se assume como tal, embora seja elite e branca. 

 Como eu sou. 

 Elite branca, termo criado pelo conservador Cláudio Lembo, que dela faz parte, não nega, mas enxerga. 

 Como Luís Carlos Bresser Pereira, fundador do PSDB e ex-ministro de FHC, que disse:

“Um fenômeno novo na realidade brasileira é o ódio político, o espírito golpista dos ricos contra os pobres. 

O pacto nacional popular articulado pelo PT desmoronou no governo Dilma e a burguesia voltou a se unificar. 

Surgiu um fenômeno nunca visto antes no Brasil, um ódio coletivo da classe alta, dos ricos, a um partido e a um presidente. 

Não é preocupação ou medo. É ódio. 

Decorre do fato de se ter, pela primeira vez, um governo de centro-esquerda que se conservou de esquerda, que fez compromissos, mas não se entregou. 

Continuou defendendo os pobres contra os ricos. 

O governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres. 

Nos dois últimos anos da Dilma, a luta de classes voltou com força. 

Não por parte dos trabalhadores, mas por parte da burguesia insatisfeita. 

Quando os liberais e os ricos perderam a eleição não aceitaram isso e, antidemocraticamente, continuaram de armas em punho. 

E de repente, voltávamos ao udenismo e ao golpismo.”

Nada diferente do que pensa o empresário também tucano Ricardo Semler, que ri quando lhe dizem que os escândalos do mensalão e da Petrobras demonstram que jamais se roubou tanto no país. 

“Santa hipocrisia”, disse ele. “Já se roubou muito mais, apenas não era publicado, não ia parar nas redes sociais”.

Sejamos francos: tão legítimo como protestar contra o governo é a falta de senso do ridículo de quem bate panelas de barriga cheia, mesmo sob o risco de riscar as de teflon, como bem observou o jornalista Leonardo Sakamoto.

Ou a falta de educação, ao chamar uma mulher de “vaca” em quaisquer dias do ano ou no Dia Internacional da Mulher, repetindo a cafajestagem do jogo de abertura da Copa do Mundo.

Aliás, como bem lembrou o artista plástico Fábio Tremonte: “Nem todo mundo que mora em bairro rico participou do panelaço. Muitos não sabiam onde ficava a cozinha”.

Já na zona leste, em São Paulo, não houve panelaço, nem se ouviu o pronunciamento da presidenta, porque faltava luz na região, como tem faltado água, graças aos bom serviços da Eletropaulo e da Sabesp.

Dilma Rousseff, gostemos ou não, foi democraticamente eleita em outubro passado.

Que as vozes de Bresser Pereira e Semler prevaleçam sobre as dos Bolsonaros é o mínimo que se pode esperar de quem queira, verdadeiramente, um país mais justo e fraterno.

E sem corrupção, é claro!

Câmara de Vereadores retoma distribuição de vale transporte aos servidores

Presidente da Câmara, Astro de Ogum

Em cumprimento ao que determina os incisos XXVI e XXXIV do artigo 7º da Constituição Federal, a Câmara Municipal de São Luís retomou a distribuição de vale transporte, benefício que estava suspendo há quase dois anos.

Os servidores, que optaram por receber o benefício, participaram de um recadastramento, iniciado no último dia 5 e encerrado nesta terça-feira (10). Após o levantamento quantitativo, a Câmara pretende, até o final desta semana, realizar a aquisição e distribuição dos vales transportes aos funcionários que fizeram a adesão.

A ação integra a reforma administrativa e o conjunto de medidas em prol da valorização do servidor, promovidas pelo presidente do Legislativo Municipal, Astro de Ogum (PMN), que está empenhado em cumprir as normais legais em sua gestão. 

O vale-transporte constitui um benefício assegurado por lei, destituído de natureza salarial, com a finalidade de apenas ressarcir o servidor as despesas com o transporte, utilizado por este no deslocamento de sua residência para o trabalho e vice-versa.

Legalidade

O vale transporte foi instituído pela Lei 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que, em sua redação original, estabelecia como facultativa a concessão do benefício. Além disso, com o advento da Lei 7.619, em 30 de setembro de 1987, tornou-se obrigatório aos empregadores custear o transporte residência-trabalho-residência de seus empregados.

Estado do Maranhão terá que nomear candidata aprovada ao cargo de professor, sob pena de multa diária de R$ 1 mil

A Justiça determinou ao Estado do Maranhão a nomeação e posse de uma candidata no cargo de professor do ensino médio regular – disciplina Biologia, com lotação no município de Tutóia, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais. 

A determinação foi em razão da nomeação e contratação de outros candidatos para o mesmo cargo, durante a vigência do concurso.

A candidata foi aprovada para o cargo de Professor – Ensino Médio Regular – Classe IV – Ref. 19 – Biologia – município de Tutóia, na 15ª colocação, sendo que, na vigência do certame, o Estado do Maranhão nomeou e empossou dois candidatos e contratou mais 7 (sete) professores para o mesmo cargo e matéria.

A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que, por unanimidade, manteve a decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

O Estado do Maranhão alegou que realizou, conforme edital 01/2009, concurso público apenas para 2 (duas) vagas, as quais foram devidamente preenchidas, e defendeu, também, a legalidade da contratação temporária de professores, tendo em vista a Lei Estadual nº 6.915/1997.