Judiciário suspende concurso para professor em Grajaú

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve liminar da comarca de Grajaú que determinou a suspensão de seletivo marcado pela Prefeitura, para contratação temporária de mil professores, descumprindo a obrigação constitucional de realização de concurso público para acesso aos cargos do quadro de pessoal.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), afirmando que o município desde 2013 vem aprovando leis que permitem a contratação de professores temporários, possibilitando os contratos provisórios até mesmo para cargos permanentes. O Município de Grajaú recorreu da liminar alegando que não foi ouvido no processo e a existência de lei local que regulamenta a contratação temporária.

O relator, desembargador Vicente Gomes de Castro (foto), rejeitou os argumentos do Município afirmando que não se trata dos casos em que é necessária a oitiva do ente para decisões que lhe são contrárias.

Ele também refutou os argumentos de que a decisão contraria a Constituição Federal - na medida em que esta prevê a contratação temporária -, destacando doutrina e jurisprudência que estabelecem o respeito a certos requisitos, como a previsão em lei, tempo determinado e necessidade de excepcional interesse público, de forma comprovada. 

Apesar da previsão em lei, entendeu que a contratação se destinaria a atividades de natureza contínua e previsível, cujos cargos precisam ser preenchidos de forma planejada pela administração, através de concurso público.

“Sem sombra de dúvidas a educação é atribuição do ente municipal que, de forma ordinária e permanente, deve sempre disponibilizá-la para a comunidade. Somente em casos excepcionais seria possível a contratação temporária de professores”, concluiu o relator. (Processo 166792015).

Municípios maranhenses perderam quase R$ 40 milhões do FPM

Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com base em informações prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Receita Federal, revela que, somente neste primeiro semestre do ano, as prefeituras maranhenses foram prejudicadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujos repasses são efetuados pela União.

Na última quarta­feira, 10, foi creditada nas contas das prefeituras maranhenses, referente ao primeiro decênio deste mês, a quantia de R$ 131,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor pago foi de R$ 136,7 milhões, o que representa uma queda de repasse de 3,95% e uma diminuição de mais de R$ 5,4 milhões nos cofres dos municípios.

A situação de crise financeira das cidades maranhenses pode se agravar, ainda mais se confirmadas as previsões da Receita Federal, que mostram que a queda de repasses para os próximos dois decênios deste mês ­ dias 20 e 30 ­ pode ultrapassar a casa dos 11%.

Janeiro foi o mês no qual os municípios maranhenses sofreram a maior perda de repasses do FPM. Foi registrado um decréscimo de R$ 15 milhões nas contas das prefeituras referente ao mesmo período do ano passado.

Em fevereiro, a queda de repasses foi orçada em R$ 6,6 milhões. No mês seguinte, o corte foi de R$ 1,1 milhão. Abril as prefeituras perderam cerca de R$ 3,6 milhões, encerrando o mês de maio com um déficit orçamentário, ocasionado pela diminuição dos repasses por parte da União, de R$ 6,2 milhões.

Números

R$ 38 milhões foi o valor total de perda dos municípios no primeiro semestre de 2015

R$ 15 milhões foi a maior queda nos repasses do FPM, ocorrida no mês de janeiro

11% é a previsão de perda para os próximos repasses do fundo feitos pela União

Com informações de O Estado

Sistema de transporte de São Luís pode parar

O assalto ocorrido na manhã de quinta- ­feira (11), no Maracanã, que deixou uma cobradora e mais um aluno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) feridos, foi o estopim para o Sindicato do Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA).

Agora, a categoria ameaça paralisar o sistema de transporte público da Região Metropolitana de São Luís até que uma medida de segurança seja tomada.Segundo o presidente da entidade, Isaias Castelo Branco, o STTREMA está avaliando se a partir da manhã de hoje o policiamento nos coletivos foi intensificado, sobretudo na região onde aconteceu o assalto. "A polícia nos prometeu mais policiamento", afirmou.

Estopim

A possibilidade de paralisação levantada após caso que aconteceu ontem, por volta das 6h30, em um ônibus da Vila Esperança,no ponto final da linha. Durante o assalto, a cobradora do coletivo levou uma facada na perna e um estudante do curso de Agropecuária se machucou ao tentar fugir dos bandidos.

Mesmo após o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) confirmar o assalto, mas negar as agressões, uma testemunha e uma das vítimas reafirmaram a ocorrência e apresentaram fotos dos ferimentos. Segundo informações da assessoria de imprensa do IFMA, vários alunos, que também estavam no ônibus, tiveram pertences roubados.

Com informações de De O Estado

Roberto Rocha Jr. busca recursos para São Luís

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), usou a tribuna da Câmara Municipal para apresentar o resultado de sua recente viagem à Brasília, onde foi pleitear recursos para São Luís, bem como acompanhar as emendas e projetos de interesse para o município. 

Ele iniciou seu discurso argumentando que devido aos fortes ajustes fiscais impostos pelo Governo Federal, os municípios precisam saber otimizar melhor as parcerias com a União para realizar projetos, atividades, serviços e aquisição de bens que venham beneficiar a população.

“Na atual situação que se encontra os municípios de todo o Brasil, e São Luís não é exceção, as cidades dependem cada vez mais desse tipo de transferência para realizar as obras e intervenções urbanas, que são um imperativo para o crescimento e o desenvolvimento organizado e sustentável de qualquer município”, afirmou.

O parlamentar ressaltou a importância que o gabinete do senador Roberto Rocha (PSB) está exercendo em Brasília, ao criar toda uma estrutura profissional de acompanhamento permanente para desburocratizar as transferências voluntárias das emendas para os municípios maranhenses.

“Quem conhece os procedimentos sabe que muitas vezes um projeto pode ficar parado por meses, ou até anos, por conta de pequenos entraves que, se não forem solucionados no tempo estipulado, podem significar milhões de prejuízos. Dessa forma, uma das primeiras medidas do senador Roberto Rocha ao montar seu gabinete, foi oferecer os préstimos de sua equipe a todos os secretários municipais e estaduais de São Luís. Ele não se limitou a ser apenas mais uma instância de acompanhamento e elaboração do processo legislativo, mas foi além, e criou uma estrutura de acompanhamento de projetos, com capacidade para análise orçamentária e monitoramento permanente das transferências voluntárias aos municípios do Maranhão”, destacou.

Roberto Rocha Júnior destacou ainda que atualmente o município de São Luís conta com um convênio assinado com o Ministério das Cidades, na ordem de 84 milhões de reais, dos quais apenas 5,9% foram executados até o momento.

“Identificamos vários pontos de atraso em obras importantes, como creches, escolas e outros equipamentos urbanos. Estabelecemos um importante e profícua parceria com a administração de nossa capital para regularizar a situação, e graças a pronta e eficiente ação da administração da Prefeitura, esses problemas estão sendo sanados”.

OBRAS 

Ainda na tribuna, Rocha Júnior disse que aproveitou sua viagem a capital federal para acompanhar o andamento dos recursos para as obras de recapeamento asfáltico, como a Rua do Aririzal, Deputado Luiz Rocha, Laerte Santos, Rua Principal, Avenida Brasil, dentre outras, que serão contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na oportunidade, ele também tratou sobre a viabilidade da reforma completa do campo de futebol Verona, localizado no bairro Vila Vicente Fialho, bem como sobre a construção de escolas e creches para o bairro.

Ele encerrou seu discurso afirmando que o seu trabalho como vereador, não se limita apenas ao recinto do plenário, embora seja nele que ele encontre sua maior visibilidade. Salientou que é preciso saber ouvir as críticas construtivas da oposição e, quando necessário, também fazer as críticas necessárias ao governo.

“Quer sejamos aliados ou adversários do prefeito, o Governo é responsabilidade de todos nós. O jogo da intriga e dos que veem a política como uma feira de vaidades e disputas por espaços, não mos interessa. Dessa maneira, precisamos seguir em frente, pois esse é o nosso compromisso com aqueles que nos deram, não apenas o cargo que aqui ocupamos, mas, principalmente, o encargo de trabalhar com todas as nossas forças pelo bem de nossa cidade”, encerrou.

Queda na transmissão da dengue em maio

A transmissão da dengue no mês maio foi 68% menor na comparação com o mês de abril. Novo boletim da dengue, divulgado nessa semana, pelo Ministério da Saúde, mostra que em abril foram registrados 348,2 mil casos contra 111,1 mil em maio. O Ministério da Saúde reforça que as medidas de prevenção devem ser mantidas durante todo o ano.

Até o dia 30 de maio, foram registrados 1 milhão de casos prováveis de dengue. A região Centro-Oeste apresentou a maior incidência de casos, com 787,9/100 mil habitantes (119.912 casos); seguida pelas regiões Sudeste, com 775,3/100 mil habitantes (659.900 casos); Nordeste, com 288,4/100 mil habitantes (162.053 casos); Sul, com 187,7/100 mil habitantes (54.473 casos); e Norte, com 142,9/100 mil habitantes (24.666 casos). 

O Ministério da Saúde também foi notificado de 378 óbitos e 314 casos graves no mesmo período de 2015. Na comparação com 2014, quando foram notificados 411,2 mil casos, o número de dengue representa um aumento de 148%. Já na comparação com 2013 - no mesmo período - quando foram registrados 1,3 milhões de casos, a redução é de22%. 

Com relação aos óbitos, o número deste ano representa um aumento de 33% na comparação com os 285 óbitos de 2014, e uma redução de 23,5% na comparação com 2013, quando foram registradas 494 mortes, neste mesmo

período.

Para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue, o Ministério da Saúde repassou, em janeiro, um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os Estados e municípios brasileiros. A verba é exclusiva para qualificação das ações de combate aos mosquitos transmissores da dengue e do chikungunya, o que inclui a contratação de agentes de vigilância. 

Do total repassado, R$ 121,8 milhões foram para secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões às secretarias estaduais.

Ministério Público pede reforma de escola municipal e regularização das aulas em Alcântara

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, na terça-feira, 9, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o município de Alcântara questionando a situação precária da Escola Municipal Inácio de Viveiros Raposo e pedindo a sua reforma. A unidade de ensino atende alunos de 11 a 14 anos, no ensino fundamental regular, além de alunos da educação de jovens e adultos.

A Promotoria de Justiça solicitou ao Poder Judiciário que obrigue a Prefeitura de Alcântara a apresentar, no prazo máximo de 30 dias, cronograma completo de reforma, com abertura do processo licitatório, datas de início e término das obras, indicação do custo total da reforma, bem como os responsáveis pela execução.

Em 7 de abril deste ano, o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho se reuniu com o prefeito Domingos Santana Cunha Júnior e um grupo de pais e responsáveis dos estudantes para tratar da situação da escola.

A comissão entregou um abaixo-assinado pedindo a reforma da escola e retirada imediata das secretarias municipais instaladas no estabelecimento, realocação para o Centro de Ensino Médio Dr. João Leitão, enquanto durar a reforma, com garantia de transporte escolar, início do ano letivo de 2015 e cumprimento integral do calendário escolar.

Na ação, a Promotoria de Justiça destaca que o Município pretendia transferir os alunos para o prédio desocupado de uma escola conhecida como "antigo 2º grau", localizada na mesma rua da Escola Inácio de Viveiros Raposo.

IRREGULARIDADES

O Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) realizou inspeção nos dois prédios e identificou infiltrações, rachaduras nas paredes, infestação de cupins e ratos, goteiras, danos no forro, assoalho e escada, instalações elétricas e hidráulicas danificadas e expostas.

Diante da situação, ficou acertada a realização de vistorias do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e Corpo de Bombeiros nos dois prédios; início das aulas em 13 de abril e início do processo licitatório para realizar as obras na Escola Inácio de Viveiros Raposo no prazo de 15 dias.

Apesar da transferência das aulas para o Centro de Ensino Médio Dr. João Leitão e da oferta regular do transporte escolar, os outros itens foram descumpridos. Até agora, não foi fornecida a merenda escolar, fardamento e também não foi disponibilizado calendário escolar de 2015 e nem a proposta e projeto de reforma da Escola Inácio de Viveiros Raposo.

O MPMA encaminhou ofício à Prefeitura de Alcântara, em 30 de abril, solicitando o cronograma completo da reforma, bem como datas do processo licitatório. O Município não deu nenhuma resposta.

"Secretaria continua mentindo sobre repasses", afirma Andrea Murad

 

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa que antes da Secretaria de Estado da Saúde informar sobre a existência de repasses para ajudar no funcionamento de hospitais de 20 leitos, o secretário Marcos Pacheco assinou a Portaria Nº 113, publicada dia 8 de maio, adotando novos critérios para a transferência dos R$ 100 mil que já ocorriam na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

 

Ela citou como exemplo a Prefeitura de Bernardo do Mearim, que fechou o hospital por falta de ajuda do governo. O caso foi citado pela deputada Andrea Murad ao repercutir a cobrança do prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, o qual relatou que o hospital do município está sobrecarregado após o fechamento da unidade de Bernardo do Mearim.

 

"Tem um hospital pronto lá, mas como o Governo do Estado não faz o repasse, sobrecarrega o outro município. Isso está acontecendo em várias cidades do Maranhão, onde há vários hospitais fechados por falta de repasses e dizem: ah, culpa do governo anterior que construiu hospitais sem ter condições de manter. Quer dizer que, no governo passado, se conseguia fazer um repasse de R$ 100 mil para os municípios, mas nesse governo nada se consegue", disse a parlamentar. 

 

A deputada revelou ainda que o governo, mesmo negando a existência dos recursos, fez transferências da ajuda para 21 municípios maranhenses. Segundo a deputada Andrea Murad, "o governador Flávio Dino e o secretário de saúde, Marcos Pacheco, mentem ao dizer em notas anteriores e entrevistas à imprensa que o recurso de R$ 100 mil não existe. Não há recurso nem do Ministério e nem da SES para suprir essa demanda, diferente do que revela a portaria reeditada pela SES”.

 

Nato propõe cumprimento de emendas parlamentares à LOA

Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 002/2015, de autoria do vereador Nato Sena (PRP), que institui a obrigatoriedade de cumprimento, pela prefeitura da capital, das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

O vereador justifica que a PEC de sua autoria visa adequar o artigo 118 da LOM, que trata sobre as leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecido, referente ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais.

 

Nato declara que sua emenda revoga os parágrafos 5º, 6º e 7º e respectivos incisos do art. 118 da LOM. Também acrescenta um novo artigo, o 118-A, tratando exclusivamente da LOA. Ele diz que a PEC foi motivada pela promulgação, no dia 17 de março deste ano, da Emenda Constitucional nº 85, pela Câmara dos Deputados, em Brasília, alterando os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária.       

“Como vereador, acredito que também meus ilustres pares comungam da mesma opinião, de que, na maioria dos municípios, a Lei Orçamentária é uma peça fictícia, onde o Poder Legislativo fica incapacitado de acompanhar a sua execução”, afirma Nato.

“Buscando dar vez e voz ao nosso parlamento, é que apresentamos esta PEC, dando ao vereador o direito de ver cumprido o que já consta no parágrafo 9º do art. 120 da LOM, dizendo que a Lei de Diretrizes Orçamentária deverá reservar um percentual do orçamento para emendas dos vereadores”, complementa Nato.

O vereador informa que sua PEC baseia-se em um mecanismo jurídico similar, já implantado pela Câmara de Vereadores de Contagem, em Minas Gerais. “O texto constitucional da Emenda nº 036, de 09 de dezembro de 2014, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, é semelhante ao da nossa autoria”, diz Nato, ressaltando que a implantação de mesma emenda já ocorreu em Brasília (DF), São Paulo (SP) entre outras capitais do país.

 

Edivaldo esclarece polêmica sobre a Meia Passagem

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deixou bem claro nas redes sociais que não irá alterar as regras estabelecidas pela Lei da Meia Passagem. Segundo o gestor municipal, o que houve foi apenas um erro de redação em uma mensagem do Executivo.

Veja abaixo o que afirma o prefeito:

"A meia-passagem, um direito conquistado com muita luta, está garantida. Para TODOS os estudantes. Qualquer mensagem em contrário que porventura tenha sido enviada à Câmara será prontamente reformulada. Um erro de redação em uma mensagem do executivo e no projeto de lei de iniciativa deste jamais poderá ser maior que um direito conquistado"

Vice-prefeito assume prefeitura após a morte do gestor municipal

O vice-prefeito José Osvaldo Farias (foto), mais conhecido como “Zé Doia” (PSDB), começou a despachar, na manhã desta segunda-feira, 8, como prefeito do município de São Francisco do Brejão, interior do Maranhão. Ele foi empossado no cargo em solenidade realizada pela Câmara de Vereadores.

José Osvaldo, que era vice- ­prefeito, foi empossado no cargo após a morte do prefeito Magnaldo Fernandes (PSDB) na sexta-­feira passada,5, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Imperatriz, na região sudoeste do estado, em razão do agravamento de um câncer.

A solenidade de posse do novo prefeito foi muito concorrida. A galeria da Câmara ficou lotada de moradores e muitos, ainda, ficaram na parte de fora. Vários vereadores, lideranças políticas de várias correntes discursaram sobre o momento, oportunidade em que lamentaram a morte precoce do então prefeito Magnaldo Fernandes e desejaram sucesso ao novo gestor municipal. 

Após ser declarado prefeito, José Osvaldo decretou luto oficial na cidade por três dias. O gestor não informou sobre reforma administrativa e nem sobre as prioridades de sua administração.

Com informações de O Estado