Câmara de São Luís vota LDO sob protestos da oposição

Plenário da Câmara Municipal de São Luís durante votação da LDO

Vereadores de São Luís aprovaram nesta quarta-feira, 15, o projeto nº 043/2015, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária, encerrando as atividades do primeiro semestre do Legislativo Municipal. Durante a sessão houve muito bate-boca entre parlamentares de oposição e aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Apenas os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB) e Rose Sales (PP) se posicionaram contra a matéria orçamentária apreciada e votada pelo plenário. O projeto foi apresentado pelo relator da Comissão de Orçamento, vereador José Joaquim (PSDB). Rose Sales discutiu com Roberto Rocha Júnior, Pedro Lucas e Osmar Filho por não ter sido indicada como presidente da Comissão de Meio Ambiente.

A LDO foi aprovada com duas emendas modificativas, que tiveram a função de substituir como forma de melhorar a redação de alguns artigos e uma supressiva. Esta suprimiu o artigo 55 que tratava sobre parcelamento de débito previdenciário junto ao INSS.

Regimento- A votação do projeto que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal ficou para ser apreciado e votado somente em agosto, quando os vereadores voltarem do recesso parlamentar.

Presos em Alcântara podem estar envolvidos na morte de policial em Panaquatira

Três assaltantes que foram presos pela Polícia Civil, nesta quarta­-feira, 15, no município de Alcântara, distante 30 Km de São luís, podem estar envolvidos em uma chacina que aconteceu no dia 23 de maio, em Panaquatira, município de São José de Ribamar, na região metropolitana da Ilha de São Luís. 

Durante uma tentativa de assalto a uma casa de praia, quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas. Entre os mortos estava o policial militar Max Müller Rodrigues Carvalho, 27 anos. A arma do policial morto, uma pistola ponto 40, que havia sido roubada durante o assalto, foi encontrada com os bandidos presos nesta manhã. 

O delegado Jader Alves, responsável pela investigação do crime na Praia de Ponta Verde, afirmou que já iniciou os trabalhos para apurar as informações. Ele acredita no envolvimento dos suspeitos na chacina que aconteceu na cidade balneária.

Luis Fernando Cruz Rabelo, Edlawson Costa Brandão e Eduardo Costa Ribeiro tentaram assaltar um caminhoneiro, próximo ao povoado de São Benedito, mas o condutor do veículo não parou ao sinal dos bandidos e fugiu. O trio ainda disparou contra as vítimas e um passageiro foi atingido de raspão. Após o assalto frustrado, os policiais civis, com apoio das Polícias Militar de Alcântara e de Pinheiro, iniciaram buscas na região e conseguiram prender os suspeitos em uma residência. 

Com eles foram encontradas drogas, vários celulares, uma moto e a pistola ponto 40, que seria de Max Müller. A operação foi comandada pelo delegado Jalves Cavalho e existe também a suspeita de que os assaltantes façam parte de uma facção criminosa de São Luís. Eles foram autuados pelos crimes de tentativa de latrocínio, associação criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Um quarto suspeito, identificado como Sarrabulho, conseguiu escapar do cerco policial.

Com informações de O Estado

Deputado aperta governo com a PEC 300

Deputado estadual Sousa Neto cobrou uma ação efetiva do governador Flávio Dino para a PEC 300

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa, a aprovação da PEC 300, que pretende igualar os salários dos policiais militares em todos os estados, tendo por base o valor que atualmente é pago no Distrito Federal, na faixa de R$ 4,5 mil.

Durante o discurso, Sousa Neto cobrou a iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB), lendo inclusive trechos de uma reunião realizada com a presença de policiais militares e bombeiros no ano passado, em Brasília, quando o governador e então candidato ao governo do estado, prometeu que assim que eleito fosse, enviaria para a Assembleia Legislativa a PEC para aprovação.

 “Se até lá a gente não construir, primeiro, a gente precisa ganhar, claro, em a gente ganhando, se até lá vocês não acharem uma saída nacional, a gente constrói uma lá na Assembleia, nada impede”, leu Sousa Neto, uma das falas do discurso da época de Flávio Dino.

Justiça mantém condenação ao Banco do Brasil em São Luís

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve condenação que determinou ao Banco do Brasil pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a um cliente que foi assaltado no estacionamento da agência no bairro Cohama, em São Luís.

O órgão colegiado reformou a sentença de primeira instância somente para reduzir o valor a ser pago ao cliente pelos danos materiais sofridos. De acordo com o relator, desembargador Raimundo Barros, a quantia a ser ressarcida é a que foi efetivamente comprovada, de R$ 23.060,10, e não de R$ 47 mil, como determinou o juízo da Vara Única da comarca da Raposa.

No recurso ao TJMA, o banco considerou inadequado, excessivo e injusto o valor da condenação da Justiça de 1º Grau. Afirmou não ter cometido qualquer ato ilícito que justificasse o dever de indenizar, alegando que o assalto ocorreu fora do estabelecimento.

Segundo os autos, o cliente compareceu à agência no dia 13 de abril de 2012, para pagar boletos bancários e efetuar depósito na conta da OI, como representante da empresa. Ainda no estacionamento do banco, ele teria sido surpreendido por um indivíduo que anunciou o roubo e teria levado R$ 47 mil em espécie, fugindo logo depois em um carro.

Investindo esforços na mobilidade urbana

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, garante que as obras e serviços têm melhorado a mobilidade urbana

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tem afirmado nos bairros que todas as obras de melhoria como pavimentação e requalificação asfáltica, que estão sendo realizadas pela Prefeitura, estão recebendo serviços complementares de drenagem superficial, que incluem implantação e correção de sarjetas, meios-fios e calçadas.

"Na área de infraestrutura, temos investido esforços para assegurar mobilidade urbana e maior fluidez ao tráfego. As frentes de obras espalhadas pela cidade trabalham intensamente para melhorar as condições de trafegabilidade em locais onde diariamente circulam milhares de veículos e pessoas", disse o prefeito.

Linchamentos na Ilha de Upaon-Açu

Homem foi amarrado ao poste de iluminação e morto após linchamento em São Luís (Foto: Biné Morais)

Levantamento elaborado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) aponta que de janeiro de 2013 até hoje, 30 casos de linchamentos foram registrados na região metropolitana da Ilha de São Luís, que compreende os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. 

Os números foram obtidos com base no relatório mensal divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). No documento, está descrito que as pessoas foram vítimas não de linchamento, mas sim de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar).

De acordo com Wagner Cabral, conselheiro da SMDH e professor do curso de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), os dados são alarmantes. Segundo ele, das 30 pessoas que foram vítimas de linchamentos, aproximadamente 60% foram agredidas e mortas durante tentativas frustradas de assaltos. 

O restante foi classificado como estupradores, assassinos ou pessoas que cometeram algum outro

tipo de delito.

Corte de justiça do Maranhão empossa novo desembragdor

O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza, nesta quarta-feira (15), sessão solene de posse do desembargador Tyrone José Silva (foto), eleito para o cargo no dia 24 de junho, pelo critério de merecimento, para preencher a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Benedito de Jesus Belo. A solenidade acontece às 10h, na Sala das Sessões Plenárias.

Formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Tyrone José Silva iniciou sua carreira como operador do Direito, atuando na Prefeitura de São Luís, onde ocupou o cargo de procurador-geral. 

Com 30 anos de magistratura, ingressou na carreira em 1986, tendo passado pelas comarcas de Guimarães, São Mateus, Barra do Corda, Chapadinha e Imperatriz. 

Promovido para São Luís, em 1995, exerceu inicialmente a função de juiz corregedor, passando a titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e, posteriormente, da 4ª Vara Cível. Pós-graduado em Ciências Jurídicas e em Direito Processual Civil, foi professor da UFMA e do Uniceuma.

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Belágua

Prefeito de Belágua, Adalberto do Nascimento Rodrigues

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia contra o prefeito do município de Belágua, Adalberto do Nascimento Rodrigues. O colegiado acompanhou o voto do decano da Corte, desembargador Bayma Araújo (relator), com o entendimento de que os requisitos formais para o recebimento da denúncia foram preenchidos, conforme artigo 41 do Código de Processo Penal.

De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Adalberto do Nascimento Rodrigues desviou a finalidade de um convênio firmado pela Prefeitura de Belágua com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ele deixou, também, de prestar contas do referido convênio no prazo estabelecido.

Consta na denúncia formalizada pelo MP que o prefeito recebeu, por meio do convênio, o valor de R$103.093,70, sendo R$100 mil repassados diretamente pelo Estado, e o restante de responsabilidade da Prefeitura, para compra de uma ambulância.

Na utilização dos recursos, o gestor municipal não obedeceu as cláusulas contratuais e alterou o objeto do convênio ao adquirir, indevidamente, equipamentos e materiais permanentes hospitalares, sob alegação de que o valor não seria suficiente para aquisição do veículo.

A denúncia do Ministério Público aponta, ainda, que o prefeito teria apresentado declaração falsa ao afirmar que a Secretaria de Estado da Saúde o autorizou a utilizar o recurso para outra finalidade.

Deu na Veja: O perigo de setembro

Dilma está mal, na avaliação de um grupo de senadores

Por Lauro Jardim

A orelha de Dilma deve ter ardido há alguns dias em um jantar na residência oficial do presidente do Senado, quando Renan Calheiros recebeu um time seleto.

Entre uma taça e outra de vinho, José Sarney, Fernando Collor, Romero Jucá  e Lindbergh Farias trocaram impressões sobre o cenário político.

E bateram o martelo: do jeito que está, Dilma não passa de setembro no Palácio do Planalto.

Ministério Público Federal propõe ação contra governo do Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública contra o governo do Maranhão, que teria construído um presídio em um área denominada quilombola. A ação resulta da denúncia formulada pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), em fevereiro de 2009. 

Conforme a denúncia, a comunidade Piratininga, no município de Bacabal, foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2005, e desde o mesmo ano, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já contava com o procedimento administrativo, com vistas ao reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação do território quilombola.

Segundo o procurador da República, Hilton Araújo de Melo, a demora no processo de titulação pelo Incra facilitou a ação do governo do Maranhão, que deliberadamente ignorou os direitos tradicionais da comunidade e edificou uma unidade prisional bem no interior do área reclamada.

Na ação, o MPF requer a obrigação de fazer pelo Incra na elaboração e conclusão da titulação e demarcação do território remanescente de quilombo Piratininga, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento, no valor de R$ 1.000, a serem revertidos em favor de melhorias para a comunidade.

Requer ainda, que o governo se abstenha de ocupar o restante da área tradicionalmente ocupada pela comunidade remanescente do quilombo Piratininga, limitando-se sua ocupação ao espaço minimamente necessário para a operacionalização do presídio, enquanto durar o procedimento do Incra de identificação, delimitação e reconhecimento de propriedade dos remanescentes de quilombos, além da condenação ao ressarcimento pelos danos materiais e morais sofridos pela comunidade Piratininga.