TJ mantém suspensão a bloqueio de verbas das contas do Estado

O governador Flávio Dino e o presidente do TJ, Cleones Cunha 

O pleno do Tribunal de Justiça, em votação unânime na última quarta-feira, 10, manteve decisão que suspendeu o bloqueio de R$ 430 mil das contas bancárias do estado do Maranhão. A verba é reivindicada pelo município de São João do Paraíso, alegando que o ente federativo tem que honrar compromissos financeiros firmados por meio de convênios.

O órgão colegiado entendeu merecer acolhimento do pedido suspensivo ante o perigo de prejuízo à ordem e a economia do estado, de acordo com o voto do relator, desembargador Cleones Cunha. Ele observou que os repasses não foram realizados em razão da necessidade de serem cumpridos procedimentos administrativos previstos nos contratos firmados, devendo ser promovida uma série de atos por parte do município.

O presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha, disse que ficou esclarecido, por outro lado, caber à administração zelar pelo efetivo cumprimento das cláusulas contratuais dos convênios, uma vez que ao estado não é somente facultado, mas cabe verdadeira obrigação de resguardar toda a população de maus gestores de recursos públicos, com a devida observância dos preceitos legais.

Acrescentou que, assim, a omissão de município resultante da má administração do convênio tem, como uma das consequências, a suspensão do repasse de valores.

Quanto à lesão à economia pública estadual, considerou notório o efeito multiplicador que poderá advir com o cumprimento da liminar anteriormente concedida, uma vez que outros municípios, na mesma situação, poderiam obter do Poder Judiciário provimento semelhante, causando enorme prejuízo ao erário do Estado.

O relator rejeitou o pedido de reconsideração feito pelo município e manteve a medida suspensiva, voto este acompanhado pelos demais desembargadores (Processo nº 59038/2016 – São Luís)

Charge do Dia

Enquanto isso em Curitiba!

Primeira-dama de Bacabal detona com o deputado estadual Roberto Costa

Por meio de nota, a primeira-dama do município de Bacabal, Patrícia Vieira, faz um claro desabafo endereçado ao deputado estadual e candidato derrotada à Prefeitura de Bacabal, em 2016, Roberto Costa (PMDB/foto). Ela chama o nobre parlamentar "na catraca" e pede que o mesmo tenha postura de deputado e principalmente de homem. Na oportunidade, a primeira-dama pede também que Costa desça do palanque e faça seu papel de deputado.

Acompanhe abaixo a íntegra da nota da primeira-dama:  

"Não sou de pronunciamentos, mas hoje me senti obrigada a lhe responder, pois acho que essa resposta devo também aos nossos amigos que se sentem ofendidos tanto quanto nós aos ataques que nos estão sendo destinados.

Deputado Roberto Costa, tenha postura de parlamentar e principalmente de homem! Desça do palanque e faça seu papel de deputado trazendo benefícios para nossa cidade, a mesma que lhe deu um número expressivo de votos e que espera que seus anseios sejam atendidos.

A primeira-dama, Patrícia Vieira, e o prefeito de Bacabal, Zé Vieira, em recente evento 

Não se faz política atacando quem está trabalhando e principalmente sendo aceito pelo povo, como é o caso do prefeito Zé Vieira que está devolvendo a dignidade à nossa cidade.

Não fui e nunca me senti rejeitada pelo povo de Bacabal como falastes em seu pronunciamento. Se faz política trazendo recurso, estando presente para saber o que o povo precisa e ajudando o gestor a governar com parceria, aonde a população será a maior beneficiada. Atacando, falando inverdades e tentando denegrir nossa integridade, o máximo que o senhor consegue é a antipatia das pessoas. O povo não quer ver seus representantes se degladiando e sim trabalhando para que tenham casa vez mais qualidade de vida.

Sou filha de Bacabal ao contrário do Senhor, e aqui tenho e construí minha família com dignidade. Se não sabe o que significa a palavra princípios, saiba que uma das virtudes do casamento é a esposa acompanhar seu marido em todas as situações, andando lado a lado e nunca à frente, situação essa que nunca aconteceu!

Isso faço não para dar satisfações, mas por ter base familiar e a educação que acho que lhe falta. RESPEITE AS MULHERES, pois hoje estou em uma posição que as represento. RESPEITE MINHA FAMÍLIA! Bacabal de ordem e respeito não é apenas um slogan, mas o que todos nós merecemos".

*Primeira-dama do município de Bacabal

Braide diz que emenda de mais de R$ 1 milhão do pai do prefeito não foi aplicada nos Socorrões

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) disse, na última terça-feira, 10, em entrevista ao Programa "Pecado Capital", na Rádio Capital AM (1.180 Khz), que o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), apresentou, em 2015, na Assembleia Legislativa, uma emenda parlamentar da ordem de R$ 1.150.000,00 para ser aplicada em um dos hospitais Socorrões da cidade, cujo teto estava quase caindo e que a quantia não teria sido aplicada na reforma.

Na entrevista, Braide justificou que a perda da emenda teria se dado por falta de gestão administrativa do prefeito e também por pura incompetência do gestor no trato com a coisa pública.

Braide também ressaltou na entrevista que durante a campanha eleitoral de 2016, as comunidades o chamavam para ir a um determinado bairro e que tão logo a equipe de campanha do prefeito ficava sabendo, mandava asfaltar o local, para não dar brecha para o adversário tripudiar.

O líder do PMN na Assembleia destacou ainda que não será mais candidato à reeleição na Casa, por entender que já está oito anos no Legislativo estadual e entende ser o momento de alçar voos maiores. Quanto à sair candidato ao governo do Maranhão, Braide ressaltou que faz parte de um partido político e que para que isso ocorra, deve ficar acertado com a militância. O deputado também deve concorrer a uma vaga na Câmara Federal.  

Militar assume comando da Funai após conflitos indígenas no Maranhão

Em pouco mais de uma semana, após conflito envolvendo comunidades, fazendeiros e índios, no povoado Bahias, no município maranhense de Viana, distante cerca de 200 Km de São Luís, o governo do presidente Michel Temer (PMDB), resolveu nomear, interinamente, no comando da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general da reserva Franklinberg Ribeiro de Freitas.

O militar ficou no lugar do exonerado presidente Antônio Fernandes Toninho Costa, que deixou o comando do órgão na sexta-feira passada, 5, após publicação do ato pelo Diário Oficial da União (DOU). A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, comandado pelo peemedebista Osmar Serraglio. A exoneração de Antônio Costa foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Toninho Costa deixou a função por divergências políticas com o governo federal e em um momento difícil no tratamento das ações voltadas às comunidades indígenas. Ele vinha justificando a falta de uma ação mais eficiente da Funai, sobretudo, pela escassez orçamentária do órgão, o que, segundo ele, impede a instituição de exercer bem suas tarefas.

"Se um secretário não dá certo, o governante troca por outro", diz Pavão

O líder do governo municipal, vereador Pavão Filho (PDT/foto), saiu nesta terça-feira, 9, em defesa do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), ao afirmar na tribuna da Câmara que se um secretário não dá certo, a culpa não é do prefeito. "Cada um tem a responsabilidade de responder pelo cargo, ou seja pela pasta que dirige. Isso é democrático. Se um secretário não está se adequando, que seja trocado por outro", declarou o parlamentar em tom vibrante, para surpresa dos demais colegas de parlamento.

Pavão Filho deixou bem claro, nas entrelinhas, que o que não pode é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ficar sangrando politicamente, enquanto não houver ajuste administrativo na pasta da Educação ao qual o secretário (Moacir Feitosa) foi nomeado para tal função. 

A defesa do líder do governo do prefeito Edivaldo foi feita minutos após os vereadores Estevão Aragão (PSB) e Professor Sá Marques (PHS) lamentarem, em plenário, a ausência do secretário de Educação, Moacir Feitosa, em não poder comparecer à audiência marcada na Câmara, entre os dias 8 e 9 do corrente mês, aprovada por unanimidade na Casa, para traçar um Raio X do setor educacional na capital maranhense.

Vereadores lamentam ausência de secretário em audiência na Câmara

O vereador Estevão Aragão (PSB) se mostra indignado com a ausência justificada do secretário Moacir Feitosa

Os vereadores Estevão Aragão (PSB) e Professor Sá Marques (PHS) se mostraram indignados, na sessão desta terça-feira, 9, por conta da ausência do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, que foi convidado a prestar esclarecimentos sobre o atual momento de precariedade que atravessa a rede de ensino de São Luís. A alegação do titular da pasta é que por questões de saúde familiar, não poderia comparecer ao plenário da Câmara Municipal, devendo ser marcada uma nova data.

Para Estevão Aragão, é simplesmente lamentável que o secretário de Educação não possa revelar, nesse momento, os reais motivos que entravam o setor educacional da cidade. "Gostaríamos que ele (Moacir) estivesse aqui para explicar o que está acontecendo na Secretaria de Educação da gestão do prefeito Edivaldo (Holanda Júnior)", comentou. Na oportunidade, o parlamentar voltou a evidenciar sobre a possível queda do secretário nos próximos dias.

Vereador Professor Sá Marques (PHS)

Já o Professor Sá Marques se revelou surpreso com a ausência do titular da Semed e disse que sua preocupação maior é com a possibilidade da educação de São Luís ficar acéfala, caso seja confirmada a queda do secretário. 

"Entendo que a presença do secretário Moacir Feitosa é importante para a manutenção da educação da nossa cidade em funciuonamento. Esperamos que ele venha aqui nesta Casa explicar o momento atual", frisou.

Vale ressaltar que em meados de abril, o plenário da Câmara Municipal aprovou requerimento, de iniciativa do vereador Marquinhos Silva (DEM), propondo a realização de uma audiência público com a presença do secretário Moacir Feitosa para esclarecer problemáticas na rede de ensino de São Luís, evidenciados pela população. A audiência estava prevista para acontecer entre os dias 8 e 9 de maio.

Lobão e João em jantar à moda Temer com sobremesa indigesta para Renan

Os senadores Edison Lobão e João Alberto (ambos do PMDB) devem participar do jantar da legenda em Brasília

Mesmo ainda contando com os apoios dos senadores maranhenses Edison Lobão e João Alberto (ambos do PMDB), o ex-presidente do Congresso Nacional, senador alagoano Renan Calheiros deve ser enquadrado pela alta cúpula do partido e proibido de falar em nome da bancada do PMDB na Casa e contra as reformas trabalhista e Previdenciária, propostas pelo governo do presidente Michel Temer.

A pressão interna nas hostes do PMDB é enorme, depois que Renan resolveu bater de frente com o presidente Temer e se insurgir contra as reformas que são a "menina dos olhos" do governo federal nesse momento turbulento que atravessa o país.

Tanto que já está agendado para a noite desta terça-feira, 9, um jantar na casa da senadora Marta Suplicy (SP), em Brasília, onde os senadores do PMDB vão desautorizar Renan a falar em nome da bancada ao se referir às reformas trabalhista e da Previdência, alvo constante das críticas do peemedebista.

O senador Renan Calheiros observado por Michel Temer

Com 22 senadores, o PMDB vive uma guerra interna. Se não aceitar a enquadrada, Renan poderá ser destituído da liderança pelos colegas. Eles exigem que ele só encaminhe votações em plenário e nas comissões quando se seguir as orientações da legenda, nunca de acordo com suas posições pessoais. 

Essa foi a solução encontrada pelo presidente Michel Temer, que também é presidente de honra do PMDB, para tentar neutralizar Renan, que se declara contra a reformas trabalhista, já aprovada na Câmara e em discussão no Senado, e a Previdenciária, em votação pelos deputados na comissão especial.

Além de Lobão e João Alberto, Renan carrega ainda consigo o apoio certo de outros colegas como Roberto Requião (PR), Jader Barbalho (PA), Hélio José (DF) e Eduardo Braga (AM) para atuar como líder independente do Planalto em questões que o governo considera fundamentais para o ajuste fiscal.

Polícia ainda procura bandidos que explodiram banco em Itinga do Maranhão

Equipes da Polícia Militar de Açailândia e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) ainda estão à caça de um grupo de sete homens fortemente armados, que explodiram uma agência do Banco Bradesco no município de Itinga do Maranhão, na divisa entre os estados do Maranhão e do Pará. 

O crime foi registrado na madrugada da última segunda-feira, 8. De acordo com informações da polícia, o bando chegou ao local com um veículo e invadiu a agência bancária.

Não há informações se o grupo conseguiu levar o dinheiro que estava nos caixas eletrônicos e qual foi a quantia levada pelos criminosos. Durante todo dia de hoje, a movimentação na cidade e nos arredores do município será intensa.

Segundo o delegado Thiago Bardal, a quadrilha utilizou um veículo para invadir a cidade e se dirigir até o banco.

Zé Reinaldo terá apoios dos grupos de Dino e Sarney para o Senado em 2018

Zé Reinaldo fala ao lado do secretário Marcio Jerry, Tema Cunha (Famem) e do deputado Aluísio Mendes em Tuntum

Pelo que se observa, momentaneamente, o deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido) pretende agregar em seu palanque eleitoral, na corrida majoritária a uma das duas vagas abertas ao Senado, em 2018, figuras impolutas ligadas tanto ao grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) e pessoas de confiança inabalável das hostes Sarneysistas.

Basta olhar a foto acima para perceber claramente que o pré-lançamento da campanha ao Senado do ex-governador Zé Reinaldo, no último sábado, 6, em Tuntum, reúne no mesmo palanque o fiel escudeiro do governo comunista, o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e o deputado federal Aluísio Mendes (PTN), homem de extrema confiabilidade do ex-presidente José Sarney (PMDB) e que foi até secretário de Segurança Pública, na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Acredita-se que o deputado Zé Reinaldo deva ser o candidato mais forte nessa disputa majoritária, já que o mesmo já conta também com o apoio da Federação das Associações dos Municípios do Maranhão (Famem), com aval de prefeitos e de ex-prefeitos. 

Ou seja, poderíamos dizer no linguajar do povão: Tá tudo dominado!