Dino acompanha Bolsonaro e vai contra Judiciário no juiz de garantias

Pela primeira vez o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acompanha uma decisão tomada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece a criação da figura do juiz de garantias, gerando uma polêmica pela nova lei (13.964/19), originária do pacote anticrime, que torna a legislação penal e processual penal mais rigorosa.

O juiz de garantias passou a ser um ponto de discórdia em meio a um Judiciário que entende que não há condições mínimas e básicas para manutenção de mais um magistrado atuando na análise de processos criminais.

A medida cria um juiz específico para supervisionar e presidir investigações, além de garantir que o direito dos investigados e réus sejam respeitados durante a fase pré-processual. Assim, o magistrado que cuida do processo criminal não será o responsável por proferir a sentença, que ficará a cargo de outro juiz da causa.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino, oriundo da magistratura federal, disse não haver nada que impeça que dê certo a figura do juiz de garantias com a sanção presidencial desta nova legislação.

"Há uma campanha dizendo que o juiz de garantias não dará certo nas comarcas em que existe apenas um 1 juiz. É importante que interessados na tese apresentem estatísticas de quantos casos por ano demandariam a atuação do juiz de garantias em tais comarcas, dada a sua excepcionalidade".

A nova lei, sancionada na última terça-feira, 24, pelo presidente Jair Bolsonaro, entra em vigor no prazo de 30 dias, já tendo sido publicada no Diário Oficial da União (DOU).

"Não há comunismo que impeça o desenvolvimento do Maranhão", diz Rocha

O líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha, usou as redes sociais para criticar a pesada carga tributária no Maranhão, que vem sendo imposta pela política do governo Flávio Dino (PCdoB).

Segundo o parlamentar, que também é o relator da Reforma Tributária, com a chegada da Zona de Exportação do Maranhão (Zema) e a utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) pelos Estados Unidos, o estado será emancipado:

A Zona de Exportação do Maranhão está chegando. Com a Zema e a Base de Alcântara, o Maranhão será definitivamente emancipado. Não haverá comunismo que possa impedir o desenvolvimento do Maranhão. Avante!!!

Roseana, o bumba-meu-boi, as festividades de fim de ano e a eleição de 2020

Por Mario Carvalho

Jornalista e Editor do blog

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) voltou a fazer aparição pública na mídia, tendo como pano de fundo o bumba-meu-boi do Maranhão, que logrou a recente condição de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, e as festividades do Natal e Ano Novo.

Roseana, que vem tentando se cacifar para ser candidata à Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020, tem saído do casulo político ao ver seu nome ser alardeado pelas lideranças do MDB para que ela enfrente uma candidatura majoritária à sucessão municipal na capital maranhense.

Até agora, a ex-governadora tem ventilado o seu mantra de ser uma mulher "guerreira e que não foge da luta". Porém, Roseana ainda prefere não bater o martelo e dar como certa sua entrada em uma nova disputa eleitoral, a um cargo ao qual ela e seus familiares nunca ousaram concorrer.

Nos bastidores a expectativa é de que até março, o MDB deve anunciar se a ex-governadora vai ou não encarar a corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede da administração municipal de São Luís.

Feliz Natal a todos!

Vereador entrega comenda a agente penitenciário e policiais militares

O líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, Cézar Bombeiro, entregou a Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira, maior comenda do Legislativo da capital maranhense, ao agente penitenciário Auro Astério Azevedo Pereira.

Bombeiro também concedeu a comenda à Capitã PM Roberta Maria Albuquerque Frazão Pereira e ao Cabo PM Jônatas Azevedo Pereira. As medalhas foram outorgadas pelo plenário da Câmara Municipal, por meio de Decreto Legislativo e aprovação da maioria dos pares da Casa.

Segundo o vereador, a indicação aos homenageados foi pautada no reconhecimento aos trabalhos realizados por eles, dentro da corporação militar, onde desenvolvem importantes ações com reflexos em todos os segmentos da sociedade.

"É salutar quando o reconhecimento de trabalhos voltados para os interesses coletivos venham merecer a atenção de todos e o legislador fazer valer o reconhecimento público e do parlamento municipal", disse Cézar Bombeiro.

PDT e DEM devem formalizar chapa majoritária em São Luís

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT)

É praticamente dada como certa a junção de forças políticas entre o PDT e o DEM na escolha por uma candidatura majoritária, na disputa pela Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020.

De um lado, o PDT, presidido pelo senador Weverton Rocha, vai apostando numa eventual candidatura do presidente da Câmara Municipal da capital, Osmar Filho; de outro, o DEM, comandado pelo deputado federal Juscelino Filho, aposta todas as fichas no nome do deputado estadual Neto Evangelista.

Com a chegada do ano eleitoral, haverá a necessidade de ambos partidos definir com maior brevidade possível, quem realmente será o postulante a entrar na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière.

Lourival Serejo vence Nelma Sarney na eleição do TJMA

O desembargador Lourival de Jesus Serejo passa a ser, a partir de 2020, o mais novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão com mandato até 2021. Ele recebeu 16 votos contra 14 votos dados à desembargadora Nelma Sarney, em eleição ocorrida no início da manhã desta quarta-feira, 18, no Pleno da Corte.

Atualmente, o magistrado ocupa o cargo de vice-presidente do TJMA ao lado do presidente, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Serejo é natural da cidade de Viana, na Baixada Maranhense. Formou-se em Direito, em 1976, é especializando-se em Direito Público pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1980 e, posteriormente, em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

Além de desembargador, Lourival Serejo ocupa a cadeira nº 35 da Academia Maranhense de Letras (AML). É também membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.

Weverton critica Bolsonaro e diz que educação está no fundo do poço

O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha, também criticou a postura transloucada do presidente Jair Bolsonaro ao baixar o nível e chamar o educador e filósofo Paulo Freire de "energúmeno".

Para o parlamentar, a fala infeliz do presidente da República só demonstra o quanto a educação brasileira está cada vez mais no fundo do poço:

O presidente chamar um dos maiores educadores brasileiros de “energúmeno” mostra a profundidade do poço no qual a educação do nosso país está sendo jogada. É absurdo atrás de absurdo. Mas o que esperar de um governo que tem aversão a conhecimento e livre pensar? #PauloFreire

Bombeiro diz que em 2020 biblioteca da Câmara será realidade

Dentre os grandes destaques neste ano de comemoração dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís está o requerimento do vereador Cézar Bombeiro (PSD), que solicita a instalação de uma biblioteca no Poder Legislativo. O parlamentar defende que uma biblioteca é fonte de conhecimentos, pesquisas e uma grande referência para estudiosos e para os servidores da Casa do Povo.

Segundo Bombeiro, outro fato importante é que muita gente busca informações sobre o parlamento municipal e encontra enormes dificuldades. "No caso de uma biblioteca, com certeza, ela se constituirá em uma grande fonte de informação, principalmente para estudantes que trabalham com pesquisa", ressaltou. 

Cézar Bombeiro, diante do reconhecimento de que o seu pedido de construção de uma biblioteca no Legislativo municipal se constituiu como da maior importância, relatou que desde o começo do próximo período legislativo começará a fazer cobranças, para que até o final de 2020, a biblioteca da Câmara de São Luís se torne uma realidade, afirmou.

"Bolsonaro é a expressão acabada do imbecil", diz deputado do PCdoB

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) pousa atrás da estátua do educador e filósofo Paulo Freire

Depois de ter chamado o saudoso educador e filósofo brasileiro, Paulo Freire, de "energúmeno", o presidente Jair Bolsonaro vem recebendo uma enxurrada de críticas, nas redes sociais, à postura transloucada do chefe do Palácio do Planalto.

Entre as críticas aparece uma do deputado federal maranhense, Márcio Jerry (PCdoB), que repudiou a verborragia do presidente da República. 

"Esse presidente é a expressão acabada do imbecil, do boçal, do ignorante. Limpa a boca para falar o nome de Paulo Freire".

O educador e filósofo é considerado patrono da educação no país desde 2012. Pedagogia do Oprimido é um dos mais conhecidos trabalhos de Freire, pois o livro propõe uma pedagogia como uma nova forma de relacionamento entre professor, estudante a sociedade.

A publicação continua popular entre educadores no mundo inteiro e é um dos fundamentos da pedagogia crítica.