Cresce o acirramento entre as Forças Armadas e os demais Poderes da União por conta da crise política que ronda o governo Bolsonaro

EDITORIAL

Nos últimos dias, temos observado um crescente acirramento político entre membros da Forças Armadas e os demais integrantes dos Poderes Legislativo e Judiciário no país, por conta de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) que desagradam o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O próprio presidente da República comentou nas redes sociais decisão do ministro do STF, Luiz Fux, que afirmou que as Forças Armadas não são um Poder Moderador em um eventual conflito entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.

Além disso, Bolsonaro emitiu nota conjunta com o vice, general Hamilton Mourão, e com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Na nota, o presidente diz o seguinte: "Lembro à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República, de acordo com o Art. 142/CF. As mesmas destinam-se à defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem..."

Em outro trecho, a nota faz uma ressalva: "As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p.ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos".

Como se pode observar, os ânimos parecem estar bastante alterados entre integrantes da cúpula militar do governo presidencial e demais Poderes como o Legislativo e o Judiciário. 

Há quem veja nessa animosidade geral da Nação uma porta de entrada para que o presidente Bolsonaro possa consumar a volta do regime militar no país, com poderes ditatoriais no Palácio do Planalto.

Maranhão ultrapassa a casa de 53 mil infectados pelo novo coronavírus e tem mais de 1.300 mortos pela Covid-19

O Maranhão atingiu a marca de 53.508 infectados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A doença, que continua avançando exponencialmente pelo interior do estado, já conta com um triste quadro de 1.322 óbitos, segundo dados atualizados da Secretaria de Estado da Saúde, até às 18h30 da última quarta-feira, 10.

Além disso, o Maranhão também conta com 26.795 pessoas recuperadas da Covid-19, 44.822 descartados, 868 suspeitos e mais de 1.500 profissionais de saúde contaminados pelo vírus. 

Apesar dos números elevados de infectados pela doença, o governador Flávio Dino (PCdoB) segue a risca o cronograma de reabertura das atividades comerciais no estado, em especial na capital maranhense.

Segundo especialistas da área da saúde, a preocupação no momento é com a possibilidade do surto de uma segunda onda de contaminação na região metropolitana de São Luís, impactando a disponibilidade de leitos de UTI, o que forçaria a justiça e o governo a decretarem um novo lockdown na Ilha, para conter um novo avanço do vírus na Ilha. 

Republicano quer prestação de contas de Edivaldo para saber se dinheiro público está sendo aplicado corretamente em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 10, durante sessão extraordinária remota, requerimento do vereador Genival Alves (Republicanos), solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) encaminhem para a Casa prestação de contas do pedetista, referente ao exercício financeiro dos últimos sete anos.

O pedido do vereador está baseado no regimento interno do Legislativo e na própria Lei Orgânica do Município, que autoriza o Parlamento a realizar este tipo de procedimento.

Segundo Genival, é mais do que necessário que a Câmara se posicione e execute este tipo de operação com o objetivo de verificar se, de fato, está ocorrendo a boa e correta aplicação dos recursos públicos que a Prefeitura da capital recebeu ao longo dos últimos anos.

“Até o momento, esta Casa não recebeu informações acerca das contas do exercício financeiro dos anos de 2013,2014,2015,2016,2017,2018 e 2019. Portanto, diante deste quadro, é imprescindível que o Parlamento se movimente e promova inclusive, caso seja necessário, uma fiscalização externa em todos os órgãos municipais”, disse o vereador.

Querem acabar com a autonomia universitária no Brasil, fazendo reitores de marionetes do Palácio do Planalto

EDITORIAL

Concordamos em gênero, número e grau com as recentes declarações da senadora Eliziane Gama (Cidadania) sobre a tentativa explícita do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em acabar com a autonomia das universidades brasileiras em escolher seus próprios reitores democraticamente.

Nas redes sociais, a parlamentar maranhense foi enfática em afirmar que... "Em sua escalada antidemocrática, o PR (presidente) editou MP (Medida Provisória) para permitir a escolha de reitores temporários pelo ministro da Educação durante a pandemia. É mais um abuso na tentativa de acabar com a autonomia das universidades. É inaceitável".

No texto seguinte, a líder do Cidadania no Senado ressaltou que..."Somente durante as ditaduras militares, reitores eram impostos dessa forma. Pela MP 979, não haverá processo de consulta à comunidade escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de reitores. Vamos trabalhar pela derrubada do texto no Congresso".

Vale destacar que a Constituição Brasileira, de 5 de outubro de 1988, garante a inserção da autonomia das universidades no país, para que as instituições possa cumprir, de forma autônoma e independente a sua verdadeira, relevante e indispensável finalidade.

Portanto, tentar mudar a regra do jogo com a bola em movimento e a partida no segundo tempo é algo que surge como autoritarismo oportunista.

Diga não a essa insanidade!

Vereador denúncia que moradores da Liberdade voltam a sofrer com alagamentos por falta de limpeza de galerias

O líder do PSD na Câmara de São Luís, vereador Cezar Bombeiro, denunciou que as fortes chuvas que caíram na capital maranhense na última segunda-feira, 8, causaram alagamentos no bairro da Liberdade. Segundo ele, tudo porque a Prefeitura não deu atenção à limpeza de valas e galerias na área, para escoamento do grande volume d´água que atingiu a comunidade.

O parlamentar social-democrata ressaltou que desde o início de seu mandato no Legislativo Municipal, vem clamando, por meio de requerimentos à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de limpeza de valas e galerias no bairro da Liberdade. "Porém, esses requerimentos não têm a devida prioridade e acontecem constantes alagamentos na área no período chuvoso com perdas e danos para os moradores", declarou.

Bombeiro deu como exemplo mais recente o alagamento e o estrago causado, pelas chuvas, no início desta semana, na Brasília da Liberdade, próximo à rua do Coxo e também abaixo da Quadra do Japão. 

"Durante nosso mandato na Câmara já promovemos até audiência pública para discutir e encontrar uma solução para a prioridade na limpeza de valas e galerias no bairro da Liberdade e até agora nada foi feito. E o problema permanece", frisou o vereador.

PF prevê novos desdobramentos na cobiça fatal na saúde de São Luís

Lula Fylho diz confiar na PF e que presa pela transparência nos contratos executados pela Semus

Por meio das redes sociais, o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, esclarece pontos sobre a operação "Cobiça Fatal", deflagrada nesta terça-feira, 9, por suspeitas de superfaturamento em contratos da Semus com empresas "fantasmas" para a compra de máscaras de proteção individual a profissionais da saúde da capital maranhense, com rombo de mais de R$ 2,3 milhões aos cofres do município.

Segundo o titular da Semus, "em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos".

"Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém à disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários".

Lula Fylho disse ainda que, "confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação".

E agora Edivaldo e Lula Filho ? PF e CGU suspeitam de superfaturamento de R$ 2,3 milhões na compra de máscaras pela saúde de São Luís

EDITORIAL

Quem será que explicará a suspeita de um esquema criminoso no superfaturamento de máscaras de proteção, em tempos de combate à Covid-19, cuja Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) desbarataram nesta terça-feira, 9, envolvendo a Prefeitura de São Luís e empresas contratadas?

Será que o próprio prefeito da capital, Edivaldo Holanda Junior (PDT), ou o secretário Lula Filho (Semus) podem dar explicações concretas e convincentes? Algumas denúncias de suspeição em superfaturamento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) já haviam sido feitas pelo vereador Umbelino Junior (PRTB), que chegou a suscitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Luís para apurar o caso.

No entanto, investigações da PF e CGU foram ao centro da questão e desencadearam nesta manhã uma mega-operação para derrubar um suposto esquema fraudulento na compra de 320 mil máscaras de proteção para profissionais da saúde, com valores acima do normal.

A operação, batizada de "Cobiça Fatal", não poderia ter denominação mais adequada nesse momento da pandemia do novo coronavírus, quando milhares de pessoas, no mundo todo, estão morrendo, inclusive os profissionais da saúde que precisam de proteção individual na luta contra a Covid-19.

A PF mobilizou 60 policiais federais para cumprimento de três mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas de investigados no valor de R$ 2.306.600,00, soma relativa ao suposto superfaturamento na compra das máscaras.

As investigações verificaram fortes indícios de superfaturamento envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde da capital maranhense. Pelos cálculos da PF, uma máscara, cujo valor médio de mercado é de 3,17, estaria sendo adquirida com preço de R$ 9,90.

Vale ressaltar que a operação também teve acesso a fartos documentos que demonstram que poucos dias, antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo preço de R$ 2,90 a unidade, totalizando R$ 980 mil. A diferença calculada no valor pago é de mais de 341%.

Também são alvo de investigações possíveis fraudes em processo licitatórios das empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nas cidades de Timbiras e Matinha.

A PF já sabe que a principal empresa investigada teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecimento de insumos para o combate à Covid-19 nos municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.

Os investigados, segundo a PF, devem responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

Senador sugere que rodoviária de São Luís seja reconstruída pelo governo Bolsonaro com recursos da Codevasf

O senador Roberto Rocha (PSDB) sugere nas redes sociais que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), delegue poderes ao governo federal a competência para reconstruir o Terminal Rodoviário de São Luís, por meio de recursos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Na oportunidade, o líder tucano no Senado relembra que a rodoviária foi construída pelo seu pai, o saudoso governador Luiz Rocha, em 1986. Ele ainda divulga um vídeo (abaixo) mostrando as péssimas condições de infraestrutura do local com alagamentos em toda área do terminal durante forte chuva que caiu na tarde da última segunda-feira, 8.

As obras de reconstrução do terminal rodoviário estão há mais de dois anos sem conclusão e nem há prazo para entrega.

Esse terminal rodoviário foi construído pelo meu saudoso Pai, governador Luiz Rocha. Quero aqui fazer um pedido ao governador Flávio Dino para nos deixar reconstruir essa rodoviária. Basta delegar competência para o governo federal, através da CODEVASF. O restante deixe conosco

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Gastão critica aglomerações na orla marítima e abertura de supermercados em tempos de Covid-19 em São Luís

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) protestou nas redes sociais, postando uma foto na praia do Olho d´Água, no domingo, 7, em São Luís, em que pessoas aglomeraram em plena orla marítima com seus carros, quando o isolamento, o distanciamento social e as regras sanitárias em tempos de Covid-19 ainda continuam sendo a única alternativa contra a disseminação da doença no Brasil e no mundo.

Para o parlamentar, o "isolamento social foi para o Espaço".

Em texto que segue, o deputado também criticou a abertura de mais uma unidade de uma rede de supermercados em São Luís, gerando mais aglomerações em tempos de pandemia.

Como morador do Olho D’água vou continuar protestando a abertura de um supermercado que aglomerou pessoas no fim de semana, deu um nó no trânsito já normalmente congestionado, construção sem recuo.

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