Vereadores de São Luís fazem a tradicional limpeza de pauta antes de encerrar o ano legislativo de 2020

Antes de encerrar o ano legislativo de 2020, os vereadores de São Luís aproveitaram a sessão da terça-feira, 22, para aprovar todas as propostas em pauta na Câmara Municipal, antes da votação do orçamento para 2021. Mais de 40 Projetos de Lei, foram apreciados e votados no último dia de sessão deliberativa do ano, além de outras proposições, como Emenda à Lei Orgânica, projetos de decreto legislativo, requerimentos, moções e indicações ao Governo do Estado.

Entre os Projetos de Lei, foram apreciadas cinco matérias encaminhadas pelo Executivo à Casa, com destaques para o PL nº 028/20, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.477, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais.

Outro importante PL do Executivo apreciado pelo parlamento, foi o projeto nº 181/20, que estabelece regras para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para o exercício financeiro do ano que vem.

Entre os requerimentos apreciados e votados em plenário, estiveram proposições que contemplam diversas comunidades na capital maranhense, em especial, para as áreas mais carentes da cidade. Os requerimentos apresentados pelos 31 vereadores, contemplam serviços que vão desde a melhoria da limpeza pública, passando pela recuperação asfáltica, sinalização em ruas e avenidas, até a realização de audiências públicas para diversos debates na Casa.

O último dia de sessão ordinária na Câmara, também foi marcado pela votação de projetos de decreto legislativo, que estabelecem a concessão da Medalha Simão Estácio da Silveira, considerada a maior honraria do Legislativo Municipal às pessoas que prestam relevantes serviços à cidade. Paralelo a isso, vereadores, que não conseguiram ser reconduzidos a um novo mandato, despediram-se de forma honrosa da tribuna da Casa.

Para o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), foi um ano difícil para toda a sociedade, por conta da pandemia da Covid-19. “No entanto, no parlamento não foi diferente e, sem medir esforços, soubemos enfrentar as adversidades e manter o ritmo das sessões na Casa, intercalando com o sistema híbrido, entre sessões presenciais e remotas, para garantirmos o funcionamento do parlamento municipal. Esperamos que o ano que vem seja melhor”, concluiu.

Vereador do PCdoB desabafa na tribuna da Câmara e diz que "botaram para lhe derrubar"

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PCdoB), usou a tribuna da Casa nesta terça-feira, 22, para literalmente desabafar sobre os empecilhos e as trairagens que presenciou nas eleições de novembro deste ano. Apesar disso, ele declarou que "Deus é maior" e que quem pensava que ia derrubá-lo quebrou a cara.

Astro foi o sétimo mais bem votado, contabilizando um quantitativo de 6.016 votos para mais uma legislatura na Câmara. Para o parlamentar, antes e durante a campanha eleitoral deste ano várias foram as denúncias caluniosas contra ele, que vão desde pequenas ofensas até terem lhe chamado de "pedófilo" com direito a processo criminal.

Apesar disso, o parlamentar comunista declarou, em alto e bom tom, que deu a volta por cima porque Deus é maior.

Câmara de São Luís vota orçamento de R$ 3,5 bilhões para 2021 nesta terça-feira

A Câmara Municipal de São Luís vota na sessão híbrida desta terça-feira, 22, a partir das 9h, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que define as receitas e despesas previstas pelo Executivo Municipal para o próximo ano. O montante estimado pela Prefeitura é de R$ 3,5 bilhões.

Antes de ir para votação, a LOA foi debatida em uma audiência pública realizada no dia 4 de novembro, que discutiu todos os aspectos do projeto. Na ocasião, o encontro foi proposto pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que preside a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Casa.

O titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Raimundo Nonato Fernandes Silva, foi o responsável por fazer a apresentação da LOA. Após a audiência, e seguindo o cronograma estabelecido, os vereadores tiveram um prazo para a apresentação das suas emendas ao projeto a LOA.

Finalizada a apreciação de todas as emendas, foi elaborado um relatório e entregue ao presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que definiu a data para a votação da LOA.

A estimativa detalhada de receita pela Prefeitura para 2021 é de R$ 3.501.640.568,36 (três bilhões, quinhentos e um milhões, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).

Ainda de acordo com o texto, a proposta orçamentária foi elaborada considerando as limitações impostas pelo cenário socioeconômico na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas foram mantidos o controle de gastos públicos e a racionalização da gestão, com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços.

Dois ex-gestores ligados ao grupo Sarney voltam à cena na gestão do prefeito eleito Braide

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou na manhã desta segunda-feira, 21, pelas redes sociais, mais três nomes que irão compor seu secretariado na administração municipal, a partir de 1º de janeiro de 2021.

Dois nomes anunciados já são figurinhas carimbadas na gestão do setor público no Maranhão. Tratam-se de Kátia Bogéa, que assumiu por quase duas décadas a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no estado, além de ter passado pelo comando nacional do órgão no governo do presidente Michel Temer e exonerada na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

O outro é o delegado da Polícia Civil Marcos Affonso, que concorreu a vereador, mas não foi eleito, e no final da gestão da ex-governadora Roseana Sarney ocupou a titularidade da Secretaria de Segurança Pública, com a saída de Aluísio Mendes.

A historiadora Kátia Bogéa será a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico; A assistente social Rosângela Bertoldo assumirá a Secretaria Municipal de Assistência Social; O delegado Marcos Affonso será o titular da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania.

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9:34 AM · Dec 21, 2020 from São Luís, Brazil·Twitter for Android

Osmar Filho mostra maturidade política, prega união e responsabilidade com o desenvolvimento de São Luís

Prestes a ser reconduzido à presidência da Câmara Municipal de São Luís, em nova legislatura (2021-2022), o vereador Osmar Filho (PDT) dá demonstrações de maturidade política, acentua que os palanques eleitorais devem ser desarmados e prega responsabilidade com o desenvolvimento da cidade, que terá a partir de 1º de janeiro de 2021 a gestão do prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos).

Em sua fala, na cerimônia de diplomação pelo TRE na quinta-feira passada, 17, ele ressaltou a importância de unir forças e garantir o bem-estar da população ludovicense.

“Vereadores e vereadoras, temos uma grande responsabilidade com o desenvolvimento da nossa cidade e com a melhoria da qualidade de vida das pessoas da nossa cidade,” declarou.

Osmar foi certificado pela quarta vez como vereador da capital maranhense e se consagra pela segunda vez, neste pleito eleitoral, como o parlamentar mais bem votado da cidade, obtendo nas urnas o quantitativo de 7.447 votos.

Na oportunidade, o discurso de Osmar Filho levou em consideração o momento adverso de pandemia e o desafio em construir uma campanha aos moldes da atual de crise sanitária.

“A eleição para o cargo de vereador neste ano não foi um tarefa fácil, o nosso país ainda passa por um momento de grande turbulência decorrente de uma doença que se espalhou por todo planeta”, frisou.

Osmar ainda agradeceu o fortalecimento do trabalho desenvolvido pelas instituições democráticas no páis, em especial para a Justiça eleitoral.

Justiça condena Prefeitura de São Luís a reparar danos ambientais no Rio Paciência até o final de 2021

O município de São Luís foi condenado pela Justiça a reparar, no prazo de um ano, danos ambientais causados às margens do Rio Paciência com a restauração do ecossistema degradado. A condenação atende pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA) por meio de ação civil pública.

A sentença também obriga, no mesmo prazo, a administração municipal a realocar as pessoas que ocupam a área de preservação permanente e sujeita a alagamentos, do referido rio, para local com moradia digna. O Município deve ainda, apresentar cronograma de atuação no prazo de 60 dias.

Em caso de descumprimento de qualquer um dos prazos especificados foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, cujo montante deve ser revertido para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

A ação foi formulada pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior. A sentença foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins.

Braide anuncia três nomes para compor secretariado na Prefeitura de São Luís

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou na manhã desta sexta-feira, 18, três nomes quer irão compor seu secretariado, a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Até o momento, a única surpresa foi o nome da arquiteta Verônica Pires para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais, pois a indicação cotada era a da ex-superintendente do IPHAN, Kátia Bogéa. Os demais nomes já eram esperados.

Veja o que disse o prefeito eleito nas redes sociais:

- A arquiteta e urbanista Verônica Pires vai assumir a Secretaria Municipal de Projetos Especiais;

- O economista Simão Cirineu será o secretário municipal de Planejamento; - Para a Secretaria Municipal de Fazenda, o titular será o economista José Azzolini.

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11:36 AM · Dec 18, 2020·Twitter for Android 

Brandão diz que ainda é cedo para as articulações de sucessão governamental para 2022 e que agora é hora pensar o Maranhão

O vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) disse na noite de quinta-feira, 17, em entrevista ao programa Os Analistas da TV Guará, que passada as eleições municipais o momento agora é focar na boa gestão administrativa no Maranhão e deixar as articulações de 2022 para depois. Ele assumirá o comando do Palácio dos Leões, no final deste mês, com as férias do governador Flávio Dino (PCdoB), garantindo que dará continuidade à agenda positiva no estado.

Apesar de colocar de lado a discussão da sucessão governamental no Maranhão, Brandão admitiu que esse debate em torno das próximas eleições não irá cessar, mas que é preciso tocar o barco em frente e dar continuidade ao trabalho administrativo no gerenciamento das ações administrativas.

Um dos principais nomes para suceder o governador Flávio Dino, o vice-governador republicano deve enfrentar pela frente, na corrida sucessória, figuras políticas de proa como o senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e/ou ainda prefeito de São, Edivaldo Holanda Junior (PDT).

No entanto, Brandão "se faz de morto" e acredita que seja muito cedo para transformar essa tempestade pré-eleitoral em copo d´água, preferindo aguardar o desenrolar dos fatos políticos para 2021.

Weverton pode abrir mão de concorrer ao governo do Maranhão em prol de uma candidatura de Edivaldo para 2022

Um dos assuntos mais comentados nas últimas 24 horas, no meio político, é a possibilidade do senador Weverton Rocha, líder do PDT no Senado, abrir mão de concorrer ao Governo do Maranhão, em 2022, para apoiar uma candidatura do pedetista e ainda prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, que deixará o cargo no próximo dia 31.

Weverton tem afirmado aos quatro cantos ser uma figura pública que segue os caminhos de um grupo político e não ser afeito a projetos meramente pessoais. Em recente entrevista ao programa Roda Viva, apresentado pelo jornalista Juraci Filho, da Rádio Educadora AM- 560Khz, o parlamentar brizolista disse que quem estiver melhor articulado tem chances reais de ser candidato à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB), chegando a citar o nome do prefeito Edivaldo.

Vale ressaltar que nesse último ano de gestão na Prefeitura da capital maranhense, o mancebo Edivaldo tem conquistado os holofotes da mídia no estado com a divulgação de um volume de obras e serviços nunca vistos em outros anos de sua administração.

Cabe aqui uma boa reflexão política para as próximas eleições!   

Então tá: Rocha diz não estar de saída do PSDB e que deixa a liderança do partido no Senado por livre e espontânea vontade

O senador Roberto Rocha afirma que não está de saída do PSDB como tem sido alardeado no meio político, mas que deixa a liderança do ninho tucano na Câmara Alta por livre e espontânea vontade. 

O parlamentar emplumado aproveitou uma postagem nas redes sociais para criticar a postura da imprensa que sequer ouviu a sua pessoa para divulgar a notícia antecipadamente.

Apesar disso, é preciso destacar que a cúpula nacional do PSDB anda de olho atravessado nas defesas intransigentes do senador maranhense ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), visto que os tucanos são oposição ao governo do Planalto e devem acirrar as discussões políticas para 2022.

No entanto, Rocha insiste em contrariar as hostes do ninho tucano e grudar cada vez mais sua postura política ao presidente Bolsonaro, visando tirar lucro eleitoral numa eventual disputa ao Governo do Maranhão, no próximo pleito, em sucessão ao governador Flávio Dino (PCdoB), no comando do Palácio dos Leões.

Incrível como é uma boa parte da imprensa de São Luís. Sem me ouvir, inventaram que vou deixar o PSDB, simplesmente porque já anunciei que não continuarei na liderança do partido, função que exerço há anos. Um desrespeito com o público que é bombardeado com notícias falsas.