A Câmara Municipal de São Luís vota na sessão híbrida desta terça-feira, 22, a partir das 9h, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que define as receitas e despesas previstas pelo Executivo Municipal para o próximo ano. O montante estimado pela Prefeitura é de R$ 3,5 bilhões.
Antes de ir para votação, a LOA foi debatida em uma audiência pública realizada no dia 4 de novembro, que discutiu todos os aspectos do projeto. Na ocasião, o encontro foi proposto pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que preside a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Casa.
O titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Raimundo Nonato Fernandes Silva, foi o responsável por fazer a apresentação da LOA. Após a audiência, e seguindo o cronograma estabelecido, os vereadores tiveram um prazo para a apresentação das suas emendas ao projeto a LOA.
Finalizada a apreciação de todas as emendas, foi elaborado um relatório e entregue ao presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que definiu a data para a votação da LOA.
A estimativa detalhada de receita pela Prefeitura para 2021 é de R$ 3.501.640.568,36 (três bilhões, quinhentos e um milhões, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Ainda de acordo com o texto, a proposta orçamentária foi elaborada considerando as limitações impostas pelo cenário socioeconômico na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas foram mantidos o controle de gastos públicos e a racionalização da gestão, com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços.
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