Famem recomenda que prefeitos divulguem planos municipais de vacinação contra Covid-19

Por meio do seu departamento jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está recomendando aos prefeitos que envie informações sobre planos municipais de vacinação contra a Covid-19 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Em sessão plenária no último dia 3, quarta-feira, o TCE-MA apreciou projeto que se tornou norma que torna obrigatória a publicação dos planos nos portais da Transparência dos municípios.  No caso de descumprimento da decisão normativa, os gestores serão submetidos às sanções administrativas e multa no calor de R$ 2.000, 00 (dois mil reais).

Segundo a norma, “os responsáveis pela gestão das secretarias de saúde tem prazo de até 15 (quinze) dias para responder um questionário eletrônico que o TCE divulgará no site oficial da corte (https://site.tce.ma.gov.br).

O documento deve conter as seguintes informações: disponibilidade de agulhas e seringas, pagamento de pessoal, priorização dos grupos de riscos e categorias, alocação correta dos recursos, quantidade de insumos, etc.

A Famem está alertando os gestores na intenção de evitar eventuais aplicações de penalidades. O departamento jurídico da entidade chama atenção ainda para que os gestores adotem os trâmites administrativos necessários junto às respectivas Secretarias Municipais de Saúde. Para maiores esclarecimentos o Departamento Jurídico da Famem se coloca à disposição dos gestores.

Vice-prefeita de São Luís já está autorizada a assumir a Secretaria Municipal de Educação

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última quarta-feira, 4, em regime de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, da Mesa Diretora da Casa, que concede autorização à Sra. Vice-prefeita de São Luís a licenciar-se do cargo para exercer a função de Secretária Municipal de Educação.

Antes de entrar em discussão o líder do governo municipal, vereador Marcial Lima (Podemos) pediu que a matéria tivesse caráter de urgência, o que foi acatado pela maioria dos demais parlamentares, contra o voto apenas do vereador Marquinhos Silva (DEM), sob a justificativa de que o projeto não precisava de urgência para votação.

Segundo Marcial Lima, a polêmica não deveria ter existido, por ser uma prerrogativa de cada um dos vereadores pedir urgência nos projetos.

 "A urgência urgentíssima é determinada pelo presidente da Casa (Osmar Filho). O vereador vota ou não. Esse não é um projeto do Executivo e sim da Mesa Diretora da Casa. Não foi a Prefeitura que mandou uma mensagem pra cá. O pedido do prefeito Eduardo Braide para a licença da vice-prefeita (Esmênia) chegou na semana passada e como a Câmara estava de recesso, e começou na última terça-feira, 2, não seria interessante que se fizesse uma convocação extraordinária para votar apenas essa situação e empossar a secretária de Educação. Isso é normal", ressaltou.

O vereador Marquinhos declarou que não viu motivos maiores para o pedido de urgência da matéria. "Entendo que essa é uma matéria que deveria ter tramitado de forma normal na Casa e deveria ser discutida mais amplamente pelo parlamento. Da maneira que foi conduzida, entendi que não era o mais correto. Diante disto eu me posicionei com o pedido de urgência", frisou o democrata.

Diga-me com quem andas! Weverton e Márcio Jerry podem formalizar chapa para 2022

É cada vez mais forte a atração política entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal licenciado e atual Secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry (PCdoB), homem de confiança do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

A nova dupla dinâmica vem aos poucos costurando uma articulação política para 2022. Isso porque o senador Weverton não esconde o seu desejo pessoal e político de chegar a comandar o Palácio dos Leões, com a natural sucessão governamental.

Enquanto isso, nos bastidores, andam de um lado e de outro os mancebos Weverton e Jerry. Já tem gente apostando numa eventual chapa brizolista/comunista, com aval do chefe maior Flávio Dino.

Enquanto isso, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) vai assistindo a tudo com a boca escancarada cheia de dentes..., como dizia o poeta Raul Seixas.

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!

Câmara de Vereadores de São Luís abre os trabalhos nesta terça com restrições por conta da Covid-19

As atividades legislativas na Câmara Municipal de São Luís serão retomadas nesta terça-feira, dia 2. Uma sessão solene, que será realizada às 9h, marcará o início dos trabalhos do Legislativo Municipal, no Plenário Simão Estácio da Silveira, na capital maranhense.

Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a sessão desta terça-feira terá restrições. Ela será realizada de forma híbrida, ou seja, parte dos vereadores estarão no plenário, enquanto o restante fará parte do momento solene por meio de videoconferência. Além disso, no plenário, será obrigatório o uso de máscaras e respeitado o distanciamento social, conforme as recomendações das autoridades médicas e sanitárias.

Renovação – A Câmara Municipal de São Luís teve uma renovação parlamentar de 48% após as eleições do ano passado. Nessa perspectiva, são grandes as expectativas para a retomada das atividades nesta nova legislatura que está se iniciando. Além disso, pela primeira vez na história da Casa, haverá um mandato coletivo formado por seis co-vereadores.

A sessão desta terça-feira também marcará o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora da Casa, eleita no dia 1º de janeiro deste ano. A mesa é composta pelos seguintes parlamentares: vereador Osmar Filho (PDT), como presidente; vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), como 1º vice-presidente; vereador Paulo Victor (PCdoB), como 2º vice-presidente; vereador Thyago Freitas (DC), como 3º vice-presidente; vereador Octávio Soeiro (Podemos), como 1º secretário; vereador Aldir Júnior (PL), como 2º secretário; vereador Ribeiro Neto (PMN), como 3º secretário; vereadora Karla Sarney (PSD), como 4º secretária; e vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), como a 5º secretária.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho, abrirá a sessão solene com um pronunciamento aos parlamentares e demais presentes. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo site da Câmara (www.camara.slz.br) e também por meio do seu canal no YouTube.

Foram convidados para o momento solene, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB); o procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Lourival Serejo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Tyrone José Silva; e o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

As sessões deliberativas da Câmara Municipal continuarão sendo realizadas de forma híbrida, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os setores administrativos continuam operando com quantidade reduzida de servidores, em escala de rodízio.

Delegado da Polícia Civil é mais uma vítima da Covid-19 no Maranhão

A secretaria de estado de Segurança Pública (SSP) lançou nota lamentando a morte prematura do delegado da Polícia Civil, Antônio Carlos Martins, por complicações da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O delegado atualmente estava lotado no Serviço de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão. Era natural de São José do Rio Preto (SP), tinha 49 anos, casado e deixa um filho. 

Para a Secretaria de Segurança, será uma perda irreparável para o órgão. 

"Servidor que exerceu com zelo e dedicação o seu trabalho de servir à sociedade maranhense. O Sistema de Segurança Pública Maranhense se solidariza com seus familiares, amigos e colegas, neste momento de dor e consternação", diz a nota da SSP.

O Sindicato dos Policiais Civis também lamentou a morte do delegado.

Weverton vai costurando ser o candidato único do grupo liderado por Dino para o governo em 2022

O senador Weverton Rocha (PDT) pode ser o candidato único do grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Pelo menos, é o que pensa o parlamentar pedetista e já conta até com o eventual apoio do deputado federal licenciado Márcio Jerry, atual secretário de estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Jerry, que é considerado o braço direito do governador comunista, vem apaziguando os ânimos e intermediando articulações na base do governo, visando as eleições de 2022 para o Governo do Maranhão.

No entanto, um dos entraves nesse meio de campo se deve a pretensões políticas do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) que também pretende ser candidato para suceder a cadeira do governador Flávio Dino.

Porém, Weverton não esconde as reais pretensões de ser candidato ao governo e por conta disso tem se articulado junto a prefeitos e demais lideranças estaduais, tendo como parceiro nessa conversa o secretário Márcio Jerry, que garante que o grupo liderado por Dino terá candidato único nas próximas eleições. 

Pressionado por segmentos empresariais secretário dá meia volta volver e libera pequenos eventos no Maranhão

O secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, não aguentou a forte pressão de empresários do setor de eventos e acabou voltando em sua decisão de suspender eventos de pequeno porte, para até 150 pessoas, no Maranhão por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A medida entraria em vigor já nesta terça-feira, 26,, no entanto sob forte pressão empresarial o titular da SES disse, nas redes sociais, que a mudança atende a manifestações de segmentos do setor.

O tiro saiu pela culatra!

Diante das manifestações do segmento de eventos, resolvemos, por ora, não adotar a medida de suspensão de pequenos eventos que se iniciaria amanhã, 26/01/21. Dialogaremos com os envolvidos e o Ministério Público ao longo da semana para deliberar sobre o assunto.

Secretário de Saúde confirma crescimento do número de novos casos da Covid-19 no Maranhão

O secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, confirmou o aumento significativo do número de casos da Covid-19 no Maranhão. O alerta foi feito na manhã desta segunda-feira, 25, em coletiva à imprensa, onde o titular da SES também anunciou que festas estão suspensas durante 14 dias no estado.

Além do Decreto baixado na última sexta-feira, 22, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), suspendendo o Carnaval no Maranhão, o secretário ressaltou que as novas medidas passam a valer a partir desta terça-feira, 26, com a suspensão também das cirurgias eletivas.

Atualmente o Maranhão já registra 4.649 mortes pelo novo coronavírus, mais de 205 mil casos confirmados da doença, mais de 1 mil casos suspeitos e 194.212 recuperados da Covid-19.  

Sarney, FHC e Temer participam de ato pró-vacina a convite de Dória

Apesar de não considerar um ato político, o governador de São Paulo convidou nesta segunda-feira, 25, os presidentes José Sarney (MDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB) para participarem de um evento a favor da vacinação contra a Covid-19 na capital paulista.

Apenas o ex-presidente FHC participou da solenidade de forma presencial, enquanto Sarney e Temer fizeram participações virtuais. Doria informou que todos os ex-presidentes vivos foram convidados ao ato.

Lula e Dilma (ambos do PT) se recusaram, alegando que iriam respeitar a fila de prioridades de imunização. Já o ex-presidente e senador Fernando Collor de Melo (PROS-AL) agradeceu o convite, mas disse que não participaria do ato pró-vacina.

Esquerda e direita juntos por uma pauta única pedem impeachment de Bolsonaro

EDITORIAL

Embora possam estar em lados opostos politicamente, esquerda e direita agora vão costurando uma pauta que prevê o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sob acusações de estelionato eleitoral, abandono das pautas econômicas e da corrupção, além de suposta sabotagem no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil, que já registra mais de 216 mil mortes pela Covid-19.

Na última sexta-feira, 22, os grupos de esquerda da Frente Brasil Popular e Frente do Povo Sem Medo realizaram protesto e carreatas pelo país. Já no sábado, 23, foi a vez dos grupos de direita Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua organizarem suas manifestações.

Na sexta-feira, levantamento do Datafolha indicou aumento do número de pessoas insatisfeitas com o presidente Bolsonaro, atingindo um patamar de 40%, que consideram a atuação dele como ruim ou péssima, comparado aos 32% que assim o consideravam na pesquisa anterior, no começo de dezembro.