Ministro diz que STF funciona como poder moderador do Brasil, a exemplo dos tempos do Império

A Constituição brasileira estabelece que deve haver harmonia e respeitabilidade entre os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. No entanto, o ministro Dias Toffoli foi mais além ao afirmar que hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) funciona como uma espécie de poder Moderador (leia-se nos tempos do Império).

“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”, disse, durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Basta verificar todo esse período da pandemia”, acrescentou o juiz.

Segundo Toffoli, a atuação do STF, ao lado do Congresso Nacional, foi fundamental para atenuar os impactos do novo coronavírus (Covid19) no país. “Governar não é fácil no Brasil”, observou Toffoli.

“O sistema presidencial tem muita força, mas o parlamento é a centralidade, na medida em que, é no parlamento que se formam os consensos das elites regionais, sendo a Justiça sua fiadora”, ressaltou o magistrado.

Roseana Sarney pega onda na indignação de servidores e cobra ação do governo Dino no cumprimento do Plano de Cargos

Surfando na onda de reivindicações dos servidores públicos estaduais, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pré-candidata indefinida ao Governo do Maranhão, ao Senado ou a deputada federal, vem criticando o governo Flávio Dino (PSB) pelo descumprimento do Plano Geral de Carreiras e Cargos dos servidores, cuja lei foi instituída em sua gestão no comando do Palácio dos Leões.

Roseana tem utilizado os constantes protestos do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Sintsep), em âmbito midiático, para alfinetar seu rival político, o que pode lhe render frutos eleitorais para 2022.

"Em tempos de reivindicações, relembro a criação da Lei nº 9.664, de 17 de julho de 2012, sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos servidores do estado. Sem o reconhecimento e a valorização de todos os funcionários, não é possivel praticar boas políticas e programas que tragam benefícios aos maranhenses", disse Roseana nas redes sociais.

Fórum- Durante o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, o presidente do Sintsep, Cleinaldo Bil Lopes (foto), declarou que os servidores públicos do Maranhão estão com os salários corroídos pela inflação, enquanto o governador Flávio Dino enche a máquina pública com cargos comissionados e indicações políticas.

"Estamos iniciando a campanha salarial, uma vez que o governador Flávio Dino já está caminhando para o fim do seu mandato sem ter concedido qualquer aumento nos últimos sete anos", acrescentou Bil Lopes.

Palanque de Bolsonaro no Maranhão pode ficar prejudicado com a suspensão de filiação do presidente ao PL

A expectativa da direção do PL no Maranhão se tornou angústia após a troca de xingamentos entre o presidente da República Jair Bolsonaro e o presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar da Costa Neto, que automaticamente levou à suspensão de filiação da família Bolsonaro à sigla, prevista para o fim deste mês.

Tudo porque o chefe do Palácio do Planalto queria mandar mais que o dirigente do PL, além de reivindicar que seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro assumisse o diretório da legenda em São Paulo, o que irritou o ex-deputado Valdemar da Costa Neto.

"Você pode ser presidente da República, mas quem manda no PL sou eu", disse o dirigente nacional do PL, em resposta às tentativas do chefe do Planalto em controlar o partido.

Bolsonaro, então, teria mandado um recado escabroso ao cacique da sigla: "Vai tomar no c..." e foi rebatido por Valdemar: "Vai tomar no c... você e seus filhos", retrucou.

No Maranhão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que comanda o PL, ainda aguarda um entendimento entre a direção nacional do PL e o presidente Bolsonaro para 2022.

Ex-deputado defende que Dino seja vice de Lula, faça aliança com Sarney e deixe vaga ao Senado para Roseana em 2022

O ex-deputado estadual Joaquim Haickel e empresário do ramo das comunicações no Maranhão já vislumbra um cenário de possível realinhamento e até de reaproximação política entre o governador Flávio Dino (PSB) e o ex-presidente da República, José Sarney (MDB), visando as eleições de 2022.

Para Haickel, neste cenário hipotético, o melhor para Dino seria sair candidato a vice, na chapa a presidente a ser encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abrindo uma vaga de candidata ao Senado para a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que atualmente lidera todas as pesquisas de intenções de voto ao Governo do Maranhão.

No entanto, nesse caminho de fantasia cogitado por Haickel, a disputa política entre Dino e Sarney seria coisa do passado, gerando um grupo forte e imbatível para vencer o pleito do ano que vem.

Porém, o governador socialista tem ainda a espinhosa missão de reunir seu grupo político, no próximo dia 29, para tratar de eventuais acordos para não perder o trem das eleições que pode confirmar a manutenção do poder dinista no Palácio dos Leões ou entregar de bandeja para uma nova liderança que venha se confirmar nessa nova empreitada eleitoral no Maranhão.

Artigo do vice-governador do Maranhão exalta o poder da República para o bem comum

Aproveitando o feriadão da Proclamação da República o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), pré-candidato à sucessão do governador Flávio Dino (PSB), em 2022, escreveu um artigo em que exalta o poder da República para o bem comum do cidadão.

A estratégia de Brandão é dar ainda mais visibilidade aos seus dotes políticos na conquista de mentes e corações que possa alavancar sua pré-campanha política no estado. Ele ressalta que será celebrado o 132º aniversário da Proclamação da República, fazendo uma breve viagem no tempo e na história do Brasil, a partir de 15 de novembro de 1889.

Leia abaixo a íntegra do artigo do vice-governador:

Entramos em mais um fim de semana. Graça de Deus que devemos, sempre, agradecer. Aliás, um fim de semana prolongado, já que teremos um feriado nacional na segunda-feira. Dia 15 de novembro celebramos o 132º aniversário da Proclamação da República. Neste dia, no ano de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca saiu de sua casa, no centro do Rio de Janeiro - acompanhado por cerca de mil militares -, para estabelecer que o Brasil deixasse de ser uma monarquia e passasse a ter o sistema de governo republicano. Claro que sua atitude estava ancorada pelo apoio da burguesia cafeeira da época; pelo exército, influenciado por ideias positivistas (que defendia, entre outros pontos, o progresso contínuo) e por querer participar mais efetivamente da política no Brasil após a guerra do Paraguai; e pela crise enfrentada pelo império. O fato é que uma nova era se iniciou no país, decretando o fim do segundo reinado, dando autonomia às províncias – que passaram a estados -, e garantindo maior poder ao povo. A República confere poderes constituídos a partir da decisão de cidadãs, cidadãos ou representantes.

 

Um pouco de história para refletirmos sobre a importância da data, principalmente no momento atual. Nossa Constituição, em seu artigo primeiro, estabelece que somos uma República Federativa, “formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”, que tem como fundamentos: “a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político”. Isso tem que ser compreendido e insistentemente levado, essencialmente, às crianças e aos adolescentes. No Brasil de hoje, infelizmente, muitos não sabem do que lembramos na segunda-feira. Mais ainda: o que significa vivermos como República. E seja em qualquer esfera, não podemos perder de vista de que o poder emana das pessoas, o que as reverte de uma responsabilidade para a qual, certamente, muitas não atentam. Suas escolhas determinam a direção sob a qual todos viveremos.

 

Em todo processo de escolha, um das fases é a de recolher, buscar informações sobre as possíveis soluções. Cabe a cada um, para sua correta tomada de decisão, informar-se sobre as opções que lhe são apresentadas. Informação é essencial. Indo a um restaurante, por exemplo, na hora de decidir em qual levar sua família, você se baseia em informações. Certamente, não levaria as pessoas que mais ama a um restaurante que tenha um passado de denúncias sobre a falta de higiene. Na República, se a cidadania é um de seus fundamentos, nos cabe exercê-la com responsabilidade e com a visão de que não queremos errar. Seria insensato indicar o tal restaurante, cheio de denúncias, simplesmente porque somos amigos do dono. Em determinados processos de escolha, errar traz um grande prejuízo a muitos.

Então, celebremos a República, defendendo nossa soberania e exaltando a democracia. Lembrando, sempre, de que o poder que nos é dado pela Constituição deve ser exercido para o bem comum.

*Carlos Orleans Brandão Júnior, empresário e vice-governador do Maranhão

Brandão aposta que Dino oficializará sua candidatura ao Governo do Maranhão no próximo dia 29

Diferente do que pensam os demais pré-candidatos Weverton Rocha (PDT), Felipe Camarão (PT) e Simplício Araújo (Solidariedade), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) se mantém mudo, mas com a expectativa de que até o próximo dia 29, o governador Flávio Dino (PSB) baterá o martelo sobre quem terá a chancela oficial do Palácio dos Leões para disputar a sucessão no Maranhão, nas eleições de 2022.

Enquanto lideranças políticas de proa, aliadas ao governador do estado, defendem a prorrogação de prazo para que Dino possa indicar o seu candidato à sucessão para o pleito do ano que vem, Brandão prefere manter o silêncio e apostar na definição dinista que pode ser anunciado ainda este mês, pondo fim ao imbróglio pré-eleitoral.

Flávio Dino já declarou nas redes sociais que é chegada a hora de definições, sempre com muita serenidade e diálogo com todos que compõem sua base aliada.

Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro e Ciro aparece um pouco à frente de Moro

Foi divulgada nesta sexta-feira, 12, a nova rodada da pesquisa do Instituto Ideia para a revista Exame que mostra aumento na vantagem do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tenta a reeleição.

Se as eleições fossem hoje, Lula teria 48% das intenções de voto e Bolsonaro 31%, uma vantagem de 17 pontos percentuais. Em julho, na rodada anterior, essa vantagem era de 12 pontos.

Na simulação de primeiro turno estimulada, Lula tem 35% e Bolsonaro 25%. Enquanto isso, Ciro Gomes, do PDT, aparece com 7% e Sergio Moro, do Podemos, com 5%.

A simulação também colocou o governador de São Paulo, João Doria, e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como opções pelo PSDB. Ambos obtiveram 2%.

Aparecem ainda na lista, todos com 1%, Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), Alessandro Vieira (Cidadania), Rodrigo Pacheco (PSD) e Cabo Daciolo (Patriota). Simone Tebet (MDB) e Luiz Felipe D’Ávila (Novo) não pontuaram.

A pesquisa avaliou ainda o índice de aprovação do governo Bolsonaro e 54% consideram a gestão ruim ou péssima.

Com informações do Congresso em Foco

SET alerta para nova greve de ônibus em São Luís por descumprimento integral de acordo pelo prefeito Braide

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) lançou nota alertando a população sobre a possibilidade de uma nova paralisação no sistema de ônibus na capital maranhense. 

Empresários do setor alegam a falta de cumprimento integral do acordo firmado com o prefeito Eduardo Braide (Podemos), que prometeu um repasse de R$ 12 milhões para equilibrar finaceiramente o sistema.

Diante do impasse, algumas empresas de ônibus não estão conseguindo quitar os débitos com os trabalhadores rodoviários e estão deixando de circular, por conta de paralisações pontuais da categoria.

Vale lembrar que a última greve no setor durou 12 dias consecutivos deixando milhares de usuários do sistema de transporte de São Luís à mercê de uma solução urgente entre a Prefeitura, o SET e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários.

Confira abaixo a íntegra da nota do SET:

Falta de cumprimento total de acordo pela Prefeitura de São Luís gera ameaça de nova greve de ônibus

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informa que, desde o dia 1º de novembro, após acordo firmado com a Prefeitura de São Luís e o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, que deu fim à greve dos trabalhadores do transporte público da capital, diariamente tem dialogado com as partes envolvidas e buscado solução para sanar os ruídos de comunicação e dissipar qualquer tipo de atrito ou descontentamento por parte de empregados e empregadores.

Contudo, informa que a Prefeitura de São Luís ainda não cumpriu totalmente o acordo firmado no dia 1º, o que está impossibilitando que algumas empresas também cumpram os compromissos firmados, gerando movimentos extremados de trabalhadores descontentes com toda essa situação. E, mesmo após o fim da greve, que durou 12 dias, trabalhadores de algumas empresas ameaçam deflagrar nova paralisação, o que vinha sendo evitado nos diálogos que o SET mantém com a categoria.

Diante desse cenário, o SET reitera a necessidade de retomar o diálogo e buscar, juntos, a resolução dos conflitos, com vista a não trazer ainda mais prejuízos para a população, que direta ou indiretamente é impactada pela falta de transporte público na capital maranhense. O cumprimento do que foi acordado pelo SET necessita, impreterivelmente, que a Prefeitura de São Luís também cumpra, integralmente, a sua parte no acordo.

Dino ignora pedidos de prorrogação de prazo para definição daquele que terá o rugido forte dos Leões

Apesar de lideranças políticas recomendarem o prorrogamento de prazo para que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), possa declarar, oficialmente, quem terá a chancela do Palácio dos Leões na disputa sucessória estadual para as eleições de 2022, o chefe do Executivo parece que deseja definir logo o seu candidato até o fim deste mês.

Na esteira de eventuais pré-candidatos aliados estão o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton Rocha (PDT), o secretário de Educação Felipe Camarão (PT) e o secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo (Solidariedade).

Nas redes sociais o governador avisa que aproxima-se a hora de definições, com serenidade e diálogo.

"Vamos realizar reunião com os partidos que integram o nosso governo nas próximas semanas. Na ocasião, apresentarei metas administrativas e ouvirei sugestões dos partidos sobre nossos caminhos em 2022. Aproxima-se a hora de definições, sempre com muita serenidade e diálogo".

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão deve trocar o PCdoB pelo PDT do senador Weverton

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto, já suscita a possibilidade real de deixar as hostes do PCdoB para se filiar ao PDT, caso a decisão do governador Flávio Dino (PSB) não favoreça a candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) na disputa ao Governo do Estado.

A declaração foi feita nesta quinta-feira, 11, em entrevista à Rádio Mirante AM, tendo o chefe do Legislativo Estadual defendido a prorrogação de prazo para que o governador bata o martelo sobre quem será o candidato do grupo político que terá a chancela do Palácio dos Leões para sucessão dinista.

Na avaliação do presidente da AL, atualmente o nome do senador do PDT é o que teria mais chances de ser eleito o novo governador do Maranhão, por conta da enorme articulação política que vem sendo feita por aqueles que apostam na candidatura de Weverton.

No entanto, Othelino disse que aguardará uma definição do governador Flávio Dino para saber que rumo tomar para as eleições de 2022, quando deve concorrer à reeleição para uma cadeira na Assembleia Legislativa.