A Constituição brasileira estabelece que deve haver harmonia e respeitabilidade entre os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. No entanto, o ministro Dias Toffoli foi mais além ao afirmar que hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) funciona como uma espécie de poder Moderador (leia-se nos tempos do Império).
“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”, disse, durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Basta verificar todo esse período da pandemia”, acrescentou o juiz.
Segundo Toffoli, a atuação do STF, ao lado do Congresso Nacional, foi fundamental para atenuar os impactos do novo coronavírus (Covid19) no país. “Governar não é fácil no Brasil”, observou Toffoli.
“O sistema presidencial tem muita força, mas o parlamento é a centralidade, na medida em que, é no parlamento que se formam os consensos das elites regionais, sendo a Justiça sua fiadora”, ressaltou o magistrado.
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