Prefeito de Imperatriz segue mais sujo que pau de galinheiro para o Ministério Público do Maranhão

Ainda em meio à ressaca do aniversário de 170 anos do município de Imperatriz, considerada a segunda maior cidade do Maranhão, o prefeito Assis Ramos (União Brasil) vai tendo que encarar uma crise político-administrativa que pode até custar o seu mandato.

O imbróglio aumentou depois que o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu 11 denúncias contra o gestor e outras autoridades do município. Segundo a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Ramos é acusado de comandar um esquema fraudulento em licitação na área da limpeza pública da cidade.

Um dia depois de ter participado ativamente de uma motociata ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL), na semana passada, o Ministério Público pediu a prisão do prefeito de Imperatriz e segue sendo o principal alvo das investigações.

Vale destacar que a peça de acusação do MP afirma que o prefeito “desempenha um papel de direção na empreitada criminosa ao praticar diversas ilegalidades como ordenador de despesa, especialmente na condução de processos licitatórios fraudulentos realizados no referido município”. 

Pré-candidatos do PT levam um baita puxão de orelha de Anitta

A cantora Anitta proibiu o Partido dos Trabalhadores (PT) de usar sua imagem para promover outros pré-candidatos da legenda às eleições de outubro. No entanto, a artista publicou nas redes sociais, no sábado, 16, uma fala reforçando seu apoia à pré-candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto.

“Atenção candidatos do PT, atenção partido PT. Eu não sou uma apoiadora do PT e não sou petista. Não autorizo o uso da minha imagem para promover este partido e seus candidatos”, postou a cantora.

Anitta disse ainda que seus ideiais políticos ficarão para as próximas eleições. “Este ano meu foco é fazer minha parte para não dar brecha a esse possível pesadelo de reeleição. Não usem meu nome e minha imagem para promover a candidatura e o partido de vocês, porque quem usar, vai tomar logo um forão", alertou.

O ex-presidente Lula também se manifestou sobre assunto e respondeu à publicação feita por Anitta. “De fato você só declarou seu apoio por mim e sei que não é petista. O PT tem milhões de militantes, simpatizantes e também tem gente que não gosta do partido mas mesmo assim está conosco nesta caminhada, porque precisamos que o Brasil volte a ter democracia e paz”, escreveu Lula.

Ex-secretário de Dino volta afirmar que o Maranhão não tem gestão governamental

O ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (Solidariedade), pré-candidato ao Governo do Maranhão, voltou a criticar nas redes sociais a falta de uma política de fomento à geração de emprego e renda no estado.

Além de tecer duras críticas à ausência de um Plano Diretor e de uma previdência complementar em São Luís, o candidatável ao Palácio dos Leões não poupou àcidas palavras a um Maranhão que não tem gestão pública e deixa milhares de pessoas desempregadas por falta de investimentos no mercado de trabalho.

Simplício tem batido nessa tecla ao longo de sua pré-campanha ao governo estadual e deve continuar nessa mesma trilha ao longo da campanha eleitoral. O problema é que ao baixar o sarrafo, o ex-secretário do ex-governo Flávio Dino (PSB) atinge diretamente uma administração estadual ao qual fez parte por dois mandatos, de 2014 até abril de 2022.

As críticas de Simplício também atingem o atual governador Carlos Brandão (PSB), que tenta ser a continuidade da gestão comunista passada, mentora de sua pré-candidatura à reeleição ao Palácio dos Leões.

Relatório dos transportes que pede indiciamento de Edivaldo está nas mãos do TCE e Ministério Público do Maranhão

O relatório final da CPI dos Transportes da Câmara Municipal de São Luís, que pede o indiciamento do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior (PSD), por omissão e conivência com os erros e equívocos na licitação do setor, já foi protocolado tanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto no Ministério Público Estadual (MPE) para análises técnicas dos órgãos.

A CPI dos Transportes foi criada no Legislativo da capital para apurar supostas irregularidades no sistema do transporte público de São Luís. O relatório conclusivo foi assinado pelo vereador Álavro Pires (PMN) e pelos demais vereadores Chico Carvalho (Avante), que presidiu a comissão, Astro de Ogum (PCdoB) na condição de vice, Octávio Soeiro (Podemos) como secretário e o Coletivo Nós (PT) como membro.

O documento entregue ao TCE e ao MPE contém 200 páginas e aponta sugestões e recomendações como a revisão do processo de licitação dos transportes públicos no município.

Em seu conteúdo final, o relatório destaca as razões nas falhas de prestações de serviços no setor, solicita auditoria nas contas dos consórcios que envolvem as empresas de transporte público da capital maranhense e pede a intervenção no sistema para garantir a continuidade dos serviços prestados, com melhora na qualidade da operação de mobilidade dos passageiros.

Weverton aciona comissão federal para apurar fraude do governo na fiscalização de milhas naúticas na Baía de São Marcos

Apesar de estar licenciado do mandato, o senador Weverton Rocha (PDT) anunciou que já solicitou que uma comissão especial do Senado possa analisar as denúncias recentes feitas pela promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, de que o Governo do Maranhão estaria burlando as milhas náuticas para evitar uma fiscalização federal no sistema do transporte aquaviário no estado.

Conforme denunciou a promotora, em entrevista coletiva à imprensa na última quarta-feira, 13, o poder de fiscalização do governo estadual no transporte aquaviário se limita até 12 milhas naúticas, sendo que a partir daí, o poder compete à esfera federal. 

Weverton alertou que o governo estaria burlando essa norma, visto que a distância atual corresponde a 13 milhas e meia, cuja fiscalização sairia da esfera estadual para a federal e que, no entanto, estariam encurtando esse alcance para evitar sair da vistoria do estado.

"Ouvi a entrevista da promotora Lítia Cavalcanti. É seríssimo aquilo que ela falou. Já pedimos uma comissão para acompanhar essa situação. Segundo a denúncia da promotora, até 12 milhas a fiscalização é do estado. A partir de 12 milhas a fiscalização é federal. Aqui são 13 milhas e meia e o estado informou uma rota menor para burlar a fiscalização federal. Essa é uma denúncia muito grave que precisa ser investigada e a questão do deslocamento também tem que ser resolvida. O povo da Baixada está sendo humilhado com essa situação. Só que esse governo não tem planejamento de nada”, destacou Weverton.

Um puxão de orelha para Lahésio se orientar no PSC ou perder a candidatura aos Leões

Ainda repercute intensamente o "puxão de orelha" que o deputado federal Aluísio Mendes, presidente regional do PSC no Maranhão, deu no ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim, pré-candidato ao Governo do Maranhão para as eleições de outubro.

Nos últimos dias, o jovem Lahésio, considerado bolsonarista de raiz, tem se manifestado à revelia do seu próprio partido, cuja legenda fechou questão em torno da pré-candidatura à reeleição do senador Roberto Rocha (PTB), em detrimento da pré-candidatura do Pastor Bel (Agir-36) ao Senado da República.

Pregando "independência política", Lahésio vem sendo uma pedra no sapato do PSC, com discursos inflamados que destoam da sigla cristã, o que acabou irritando o dirigente do partido, o deputado Aluísio Mendes, que não demorou a enquadrar o mancebo empolgado.

Em um discurso enfático, o dirigente estadual do PSC anunciou a sentença de Lahésio, que pode até perder a sigla pela qual pretende ser candidato ao Palácio dos Leões.

“Como presidente do PSC estadual, não só em nome da minha pessoa, mas de todos os filiados do PSC, reafirmo apoio integral à pré-candidatura à reeleição do nosso senador Roberto Rocha, que é sem dúvida nenhuma a melhor opção para o nosso Maranhão. E aqueles filiados do PSC que não se sentirem confortáveis com a decisão da executiva estadual, estão liberados para procurar outro partido”, reverberou o deputado Aluísio Mendes.

CONEXÃO POLÍTICA- 14/07/2022

Enquanto a maioria dos estados já havia reduzido a alíquota do ICMS para 18%, o Maranhão passou a ser o último ente federado a assumir sua parcela de culpa pelo atraso na minoração do tributo, sendo salvo após enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa, que foi aprovado por unanimidade. Nesse meio termo o próprio governador Carlos Brandão (PSB) poderia ter baixado um Decreto acatando apenas uma lei federal, que limita o ICMS em 17%, vigente no país e não o fez por pura birra político-partidária.

Sociólogo petista satiriza, em charge, o naufrágio de um governo na Baía de São Marcos

Enquanto a novela do ferry boat José Humberto não vai tendo um final feliz no Maranhão, cuja embarcação está fundeada nas águas da Baía de São Marcos, o sociólogo Paulo Romão, pré-candidato a deputado estadual pelo PT, utiliza a crítica nas redes sociais, em forma de charge, para mostrar que seria trágico se não fosse cômico.

Para Romão, o ferry boat José Humberto "é um problema que o governo do Maranhão não consegue resolver de jeito nenhum".

Na charge, o sociólogo satiriza mostrando uma figura de uma embarcação naufragando mostrando o governador Carlos Brandão (PSB) pedindo que seus subalternos, Sebastião Madeira, Luís Fernando e o ex-governador José Reinaldo Tavares sorriam e acenem para o povo.

Ex-presidente da Câmara de Arame terá de devolver quase R$ 1 milhão aos cofres do Legislativo Municipal

A Justiça do Maranhão determinou o bloqueio liminar de R$ 879.012,59 do ex-presidente da Câmara Municipal de Arame, Elias Conceição, e do assessor jurídico Horácio Conceição, irmão do ex-gestor do Legislativo, para garantir o ressarcimento aos cofres públicos da Casa. Quem proferiu a decisão foi o juiz Felipe Soares Damous.

A ação judicial se deu por solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), por entender que ambos estão envolvidos no desvio de verbas da Câmara de Arame, efetivados através de saques de cheques nominais das contas do Legislativo Municipal, no período de 2019 a 2020.

O caso envolvendo a Câmara de Vereadores de Arame é resultado de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, no último dia 10, pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. A manifestação ministerial foi motivada por denúncia à Ouvidoria do MPMA.

Após a primeira ação de improbidade administrativa, em 1º de novembro de 2021, foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que apurou mais irregularidades, levando ao ajuizamento da segunda Ação contra o ex-presidente da Câmara, devido à apropriação indébita dos valores no mesmo período.

CRIMES

Segundo o Ministério Público, o ex-presidente cometeu crimes de peculato (devido ao saque de 33 cheques, no valor bloqueado); falsificação de comprovantes de transferência e falsidade ideológica na prestação de contas. 

“O assessor jurídico também cometeu crime de peculato por ser um dos responsáveis por ficar com o valor dos cheques sacados e a tesoureira, Jane Sousa, cometeu peculato culposo (sem intenção), porque foi a responsável pelos saques”, explica o promotor de justiça.

Assembleia Legislativa salva pescoço de Brandão e aprova redução do ICMS em 18% no Maranhão

Depois de um longo e tenebroso inverno, eis que a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, um projeto de lei encaminhado à Casa pelo Executivo Estadual para redução de 18% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que inicidirá nos preços dos combustíveis, além de outros serviços como energia elétrica, transportes e comunicações.

Apesar disso, essa redução no ICMS já poderia ter acontecido, pois está em vigor no país, desde o mês passado, uma lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que limita o percentual do tributo em 17%.

Observadores jurídicos atestam que não haveria necessidade da demora na diminuição da alíquota do ICMS, pois com a lei federal vigente no país, o governador Carlos Brandão (PSB) poderia já ter baixado um Drecreto emergencial para fazer cumprir a nova legislação.

Porém, o Governo do Maranhão levou o caso para o campo político, patinou na maionese e só resolveu lançar mão de um projeto de lei atrasado, jogando o estado na contramão de outras unidades da federação que baixaram o Decreto e reduziram o ICMS em 18%, impactando diretamento a baixa de preços dos combustíveis na bomba para os consumidores.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), disse que a Casa cumpriu seu papel ao votar um projeto que tem enorme anseio popular, em especial pela baixa nos preços dos combustíveis, mas ressaltou que a indexação do preço dos combustíveis ao mercado internacional pode fazer com que o produto sofra novas alterações no tabelamento.