Enquanto a maioria dos estados já havia reduzido a alíquota do ICMS para 18%, o Maranhão passou a ser o último ente federado a assumir sua parcela de culpa pelo atraso na minoração do tributo, sendo salvo após enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa, que foi aprovado por unanimidade. Nesse meio termo o próprio governador Carlos Brandão (PSB) poderia ter baixado um Decreto acatando apenas uma lei federal, que limita o ICMS em 17%, vigente no país e não o fez por pura birra político-partidária.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Tribunal do Júri condena acusados de matar comerciante em São Domingos do Maranhão
O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 21 anos, nove meses e 10 dias reclusão, Francisco de Assis de Sousa; a 24 anos e oito meses Orl...
-
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, classificando o conflito como "de...
-
O governo anunciou nesta segunda-feira (6) a edição de um pacote de ações legislativas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis...
-
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT) anunciou a realização de uma audiência pública p...
-
O Município de São Luís foi condenado, na Justiça, a realizar, em três anos, a regularização urbanística do Bairro do Tibiri, elaborando e e...
Nenhum comentário:
Postar um comentário