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sábado, 22 de outubro de 2022

Braide cumpre determinação do STF e libera transporte público gratuito para a eleição do segundo turno


Faltando apenas oito dias para as eleições do segundo turno, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), anunciou oficialmente nas redes sociais o cumprimento da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito na realização do pleito, no próximo dia 30.

Vale lembrar que Braide liberou os coletivos gratuitamente no primeiro turno, no último dia 2, e nesse novo momento atende a um pedido feito à Justiça Eleitoral pelo partido Rede Sustentabilidade, diante do receio do aumento na abstenção na data da votação no país.

Segundo o ministro Luis Roberto Barroso, que foi o relator da matéria, a medida tomada pelo STF visa garantir condições para que o direito ao voto seja exercido, mediante a grave desigualdade social existente no país, aliado ao empobrecimento da população brasileira.

“É possível reconhecer, nesse contexto, uma verdadeira omissão inconstitucional por parte do legislador, que não se desincumbiu, até o momento, do dever de editar lei sobre o tema. No entanto, volto a afirmar a impossibilidade de que ordem judicial cautelar, requerida e emanada a poucos dias das eleições, venha a determinar a obrigatoriedade de política pública que deveria ter sido prevista e regulada pelo Poder Legislativo”, completou o relator.

Até o momento, 17 capitais confirmaram que terão transporte público gratuito para a votação do segundo turno: Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio de Janeiro, São Luís e Vitória.

Nas redes sociais o prefeito Braide afirmou:

ATENÇÃO, PESSOAL! Assim como no 1° turno, o TRANSPORTE PÚBLICO de São Luís será GRATUITO no domingo (30), durante o 2° turno das eleições. O serviço estará disponível de 0h até 22h. Boa votação a todos! 👍🏾

sexta-feira, 21 de outubro de 2022

TSE desmente fake news fabricada pela Jovem Pan


A página oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um vídeo nesta sexta-feira, 21, desmentindo uma fake news patrocinada pela rádio Jovem Pan, em São Paulo, durante a apresentação do programa Pânico, em que aparece um cidadão, que teria sido vinculado criminalmente a um funcionário da justiça eleitoral, para fiscalizar o conteúdo do programa, numa espécie de censor, como nos idos da Ditadura Militar.

Durante a exposição do vídeo (veja abaixo), o TSE deixa claro que tudo não passa de "boato" e alerta à população que não caia em fake news, pois a justiça eleitoral não fiscaliza o trabalho de jornalistas nas redações.

É boato o vídeo que diz que um funcionário do @TSEjusbr foi ao estúdio da Jovem Pan fiscalizar o conteúdo divulgado pelo veículo de comunicação. Não caia em fake news: a #JustiçaEleitoral NÃO fiscaliza trabalho de jornalistas nas redações

Eliziane recebe apoio do Senado após ser expurgada por líderes evangélicos ao declarar apoio a Lula


O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou em nota sua solidariedade à senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), diante da manifestação de repúdio das igrejas evangélicas da Assembleia de Deus quando declarou apoio à campanha do ex-presidente Lula (PT). Na avaliação do parlamentar, a postura dos líderes religiosos não é compatível com a democracia.

“Manifesto minha solidariedade à senadora Eliziane Gama, exemplo de parlamentar e líder da bancada feminina no Senado Federal. Não se pode repudiar a sua preferência política, pois é seu direito tê-la e exercê-la. Democracia se faz com respeito à divergência e debate verdadeiro”, declarou. A deputada eleita Marina Silva (Rede), outra fiel da Assembleia de Deus, também declarou apoio a Eliziane Gama.

A adesão de Eliziane Gama à campanha de Lula não foi inesperada: ao mesmo tempo que atua como figura de destaque na frente parlamentar evangélica, a senadora foi uma figura ativa na CPI da covid-19, onde teceu uma série de críticas ao governo de Jair Bolsonaro (PL). 

Em plenário, votou junto ao governo em 72% das votações, mesma margem dos partidos de oposição no Senado. Terminado o primeiro turno das eleições, seu partido liberou os diretórios para que cada um decidisse sobre qual presidente apoiar, e a decisão de Eliziane foi amparada pelo próprio presidente do Cidadania, Roberto Freire.

Leia a íntegra da reportagem no portal do Congresso em Foco

Rodoviária de São Luís terá plataforma 0800 à disposição de usuários e passageiros


A partir do próximo dia 1º de novembro o Terminal Rodoviário de São Luís disponibilizará a plataforma 0800 para receber sugestões da população. Com isso, usuários e passageiros contarão com um serviço de atendimento disponibilizado pela concessionária SINART (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico).

Será um canal aberto para esclarecer dúvidas , receber sugestões e reclamações sobre os principais serviços prestados pelo terminal de embarque e desembarque da capital maranhense.

O número de contato a ser disponibilizado será 0800 000 2577, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, onde o usuário poderá entrar em contato com a concessionária SINART, que também disponibilizará o e-mail: administrativo.trsl@sinart.com.br.

Maioria dos deputados do Maranhão é contra projeto que torna pedofilia crime hediondo


Dez deputados da bancada do Maranhão na Câmara Federal seguiram orientação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e se colocaram contra o Projeto de Lei nº 1776/2015, que tipifica a pedofilia como um crime hediondo. Apenas quatro parlamentares se manifestaram favoráveis à proposição.

Segundo o portal Congresso em Foco, a oposição até que tentou ao entrar com um pedido para inverter a pauta da Casa, dando prioridade à votação do projeto. No entanto, a proposta foi recusada por 224 deputados. 

Outros 135 eram favoráveis a priorizar a votação do projeto. A maioria dos deputados seguiu a orientação do governo e votou contra o requerimento. A sessão foi encerrada sem que o projeto fosse apreciado.

Veja abaixo como votou a bancada maranhense na Cãmara Federal:

01. Aluisio Mendes (PSC)- Não

02. Cleber Verde (Republicanos)- Não

03. Edilázio Junior (PSD)- Não

04. Gil Cutrim (Republicanos)- Não

05. Hildo Rocha (MDB)- Não

06. João Marcelo Souza (MDB)- Não

07. Josimar Maranhãozinho (PL)- Não

08. Josivaldo JP (PSD)- Não

09. Juscelino Filho (União Brasil)- Não

10. Márcio Jerry (PCdoB)- Sim

11. Marreca Filho (Patriota)- Sim

12. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)- Não

13. Rubens Pereira Junior (PT)- Sim

14. Zé Carlos (PT)- Sim

quinta-feira, 20 de outubro de 2022

Paraná Pesquisas: Lula aparece na liderança com 51,3% contra 48,7% de Bolsonaro


Novo levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quinta-feira, 20, mostra a manutenção da liderança do ex-presidente Lula (PT) com 51,3% das intenções de votos, contra 48,7% do presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.

Esse cenário apresentado pela pesquisa, refere-se à intenções de votos válidos, descartando votos nulos e brancos, semelhante ao computado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia da apuração.

Esse novo levantamento do Paraná Pesquisas foi feito com recursos próprios, entrevistou 2.020 eleitores em todo o Brasil, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. 

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o protocolo BR-02276/2022.

Vereadora do PCdoB quer saber para onde vai o dinheiro das multas de trânsito em São Luís


Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 193/22, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos oriundos de multas de trânsito aplicadas no município. A proposição foi encaminhada para as comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento na sessão ordinária do último dia 10.

A parlamentar explicou que a iniciativa pretende assegurar a divulgação de demonstrativo de arrecadação e destinação dos recursos decorrentes das multas de trânsito aplicadas em São Luís através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Segundo a proposta, a divulgação poderá ser feita trimestralmente por meio do portal da Prefeitura e deverá conter informações sobre o número total de multas de trânsito aplicadas mensalmente, detalhadas pelo tipo de infração cometida, o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito e as ações em que foram destinados os recursos arrecadados.

“Transparência pública é dever dos governantes e direito dos cidadãos. A proposta é que todos tenham acesso, com clareza, às informações sobre a gestão financeira ligada aos valores recolhidos em decorrência das multas de trânsito aplicadas em nossa cidade. A divulgação das infrações de trânsito e dos valores arrecadados em razão das multas e a sua destinação, contribuirá para uma administração mais transparente e democrática”, ressaltou a vereadora Fátima Araújo.

Bancada maranhese defende a criminalização dos institutos de pesquisas eleitorais


Dos 18 deputados que compõem a bancada do Maranhão na Câmara Federal, 10 parlamentares votaram em favor da urgência ao Projeto de Lei 96/2011, de iniciativa do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que visa criminalizar os institutos de pesquisas eleitorais quando os resultados das urnas forem diferentes das projeções realizadas. O PL foi aprovado, na terça-feira, 18, por 295 votos a 120, com apenas uma abstenção.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez uma manobra regimental e colocou a proposta em pauta. Com a urgência aprovada, o projeto não precisa passar pelas comissões técnicas da Casa e pode ser votado diretamente pelos parlamentares.

Apenas quatro deputados da bancada maranhense, ligados ao ex-governador do estado e atual senador eleito Flávio Dino (PSB), votaram contra o polêmico projeto que tende a cercear e sufocar os levantamentos eleitorais do institutos de pesquisa.

Confira abaixo como votou cada parlamentar maranhense:

01. André Fufuca (PP)- Sim

02. Bira do Pindaré (PSB)- Não

03. Cleber Verde (Republicanos)- Sim

04. Edilazio Junior (PSD)-Sim

05. Gil Cutrim (Republicanos)- Sim

06. Hildo Rocha (MDB)- Sim

07. João Marcelo (MDB)- Sim

08. Josimar Maranhãozinho (PL)- Sim

09. Junior Lourenço (PL)- Sim

10. Juscelino Filho (União Brasil)- Sim

11. Márcio Jerry (PCdoB)- Não

12. Pastor Gil (PL)- Sim

13. Rubens Pereira Jr (PT)- Não

14. Zé Carlos (PT)- Não

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

CONEXÃO POLÍTICA- 19/10/2022

Por que a Camara dos Deputados resolveu se apressar e aprovar a urgência ao Projeto de Lei 96/2011, de autoria do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que visa criminalizar o resultado dos institutos de pesquisas eleitorais? Essa é a questão de momento e tem forte ligação com aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) que aparece em segundo lugar em todos os levantamentos contra seu adversário, o ex-presidente Lula (PT), na disputa de segundo turno ao Palácio do Planalto.

Comentaristas da Jovem Pan levam "puxão de orelha" da emissora com medo de multas da justiça eleitoral


Os comentaristas da Jovem Pan, emissora sediada em São Paulo, estão proibidos de chamar o ex-presidente Lula (PT) de denominações pejorativas durante a reta final da campanha eleitoral do segundo turno, cujo pleito acontecerá no próximo dia 30, contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.

Segundo o Bog do jornalista Noblat, o pé no freio no debate entre os comentaristas partiu da própria direção da emissora paulista, por entender que chamar Lula de ex-presidiário, descondenado, ladrão, corrupto e chefe de organização criminosa, acarretaria pesadas multas da justiça eleitoral à rádio que virou TV e faz parte de uma concessão pública.

Noblat deixa no ar um questionamento: "como os comentaristas da Jovem Pan chamarão Lula agora?". A decisão da direção da emissora passou a valer desde terça-feira, 18.

Os comentaristas da Jovem Pan estão proibidos a partir de hoje, e até depois das eleições, de chamar Lula de Ex-presidiário, Descondenado Ladrão, Corrupto e Chefe de organização criminosa. Decisão da direção da rádio com medo de multas. Como os comentaristas chamarão Lula agora?

Deputada do PCdoB revela que recebeu proposta indecorosa para votar contra Iracema

  A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) fez uma revelação bombástica na sessão plenária desta quinta-feira (21). Ela contou que recusou pr...