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sábado, 22 de outubro de 2022

Braide cumpre determinação do STF e libera transporte público gratuito para a eleição do segundo turno


Faltando apenas oito dias para as eleições do segundo turno, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), anunciou oficialmente nas redes sociais o cumprimento da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito na realização do pleito, no próximo dia 30.

Vale lembrar que Braide liberou os coletivos gratuitamente no primeiro turno, no último dia 2, e nesse novo momento atende a um pedido feito à Justiça Eleitoral pelo partido Rede Sustentabilidade, diante do receio do aumento na abstenção na data da votação no país.

Segundo o ministro Luis Roberto Barroso, que foi o relator da matéria, a medida tomada pelo STF visa garantir condições para que o direito ao voto seja exercido, mediante a grave desigualdade social existente no país, aliado ao empobrecimento da população brasileira.

“É possível reconhecer, nesse contexto, uma verdadeira omissão inconstitucional por parte do legislador, que não se desincumbiu, até o momento, do dever de editar lei sobre o tema. No entanto, volto a afirmar a impossibilidade de que ordem judicial cautelar, requerida e emanada a poucos dias das eleições, venha a determinar a obrigatoriedade de política pública que deveria ter sido prevista e regulada pelo Poder Legislativo”, completou o relator.

Até o momento, 17 capitais confirmaram que terão transporte público gratuito para a votação do segundo turno: Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio de Janeiro, São Luís e Vitória.

Nas redes sociais o prefeito Braide afirmou:

ATENÇÃO, PESSOAL! Assim como no 1° turno, o TRANSPORTE PÚBLICO de São Luís será GRATUITO no domingo (30), durante o 2° turno das eleições. O serviço estará disponível de 0h até 22h. Boa votação a todos! 👍🏾

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