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quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

Criminosos usam nome da PRF para aplicar golpes


A Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela segurança e fiscalização dos mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais brasileiras, identificou a circulação de e-mails informando a existência de falsas multas e direcionando o usuário para um QR Code falso. 

A PRF esclarece que as notificações de autuações emitidas pelo órgão são enviadas pelos Correios ou incluídas no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) – disponível no app Carteira Digital de Trânsito do Governo Federal – e publicadas, na forma de Edital, no Diário Oficial da União. Um vez publicado o edital, as infrações podem ser consultadas no site oficial da PRF.

Já os autos com suspeitas de irregularidades ou com informações sem fundamentação legal, são analisados pelos núcleos regionais de multas da PRF, pela Comissão de Defesa da Autuação e pela Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI). Uma vez constatado que o auto de infração possui um vício insanável, ele é arquivado por decisão da autoridade de trânsito, devidamente fundamentada e formalizada.

Nomes e siglas de órgãos públicos, especialmente os que atuam na atividade de fiscalização, são usados de forma recorrente por criminosos para aplicar golpes contra pessoas de boa-fé. A estratégia mais utilizada pelos estelionatários é o envio de correspondências eletrônicas (E-mail, SMS) ou ligações de números fakes informando a concessão de benefícios (prêmios, promoções, milhas) ou informando a existência de infrações supostamente cometidas pela vítima. Além do prejuízo financeiro, essa vítima pode passar por grandes aborrecimentos.

Lula chega ao Egito para celebrar 100 anos de relações diplomáticas



Passada as festividades do Carnaval, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega nesta quarta-feira, 14, ao Egito, para a segunda viagem oficial ao continente africano de seu terceiro mandato. Essa também será a segunda vez que o presidente visita o país. A anterior, em 2003, foi a primeira de um chefe de Estado brasileiro desde as viagens de Dom Pedro II na década de 1870.

O convite para a visita, que celebra os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito, foi feito pelo presidente egípcio, Abdel Fattah Al-Sisi, durante a COP 27, na cidade de Sharm el-Sheikh, evento do qual Lula participou ainda como presidente eleito em dezembro de 2022.

Na agenda para quinta-feira, dia 15, estão previstas a visita de Estado oficial, com reuniões entre os presidentes, assinaturas de atos bilaterais, um almoço oficial e declaração de ambos os chefes de Estado à imprensa. O  presidente Lula também fará uma visita à sede da Liga dos Estados Árabes, no Cairo.

No fim do dia, a delegação brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula irá participar como convidado da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17. O governo brasileiro tem convites para reuniões bilaterais com diversos países e órgãos.

RELAÇÕES BILATERAIS - O Egito é, atualmente, o segundo maior parceiro comercial do Brasil na África: em 2023, o comércio bilateral entre os dois países chegou a US$ 2,8 bilhões (sendo US$ 489 milhões em produtos egípcios importados pelo Brasil e US$ 1,83 bilhão em produtos brasileiros exportados), atrás apenas da Argélia, com US$ 4,2 bilhões. O país africano também se tornou integrante do BRICS em 2024 e participará do G20 a convite do governo brasileiro, que preside o bloco até dezembro.

O comércio entre as nações tende a aumentar nos próximos anos, após a abertura do mercado egípcio para diversos produtos brasileiros em 2023, como peixes e derivados, carne de aves, algodão, bananas e gelatina e colágeno. A expectativa é de que o governo egípcio aprove em breve novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina. Também será discutida a abertura de uma rota aérea entre os dois países, ligando São Paulo ao Cairo.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

Governo transfere programação do Carnaval da Beira-Mar para Litorânea após tempestade em São Luís


O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), publicou um vídeo nas redes sociais, nesta terça-feira, 13, informando aos foliões que toda programação do último dia de Carnaval, que aconteceria na Avenida Beira-Mar, na área central de São Luís, foi transferido, por questões de segurança, para a Avenida Litorânea, no Calhau. A súbita alteração se deu após as fortes chuvas e ventos de mais de 60Km/h que atingiram a capital maranhense, durante toda madrugada.

"Pessoal, vocês estão acompanhando, o que aconteceu. Tivemos fortes chuvas, com muitos ventos em São Luís. A Defesa Civil, com o Corpo de Bombeiros do nosso estado, estão tomando todas as providências. Tivemos danos apenas materiais, mas quero aproveitar para informar a todos os foliões, que pretendiam ir para a Beira-Mar, que o nosso Carnaval da Beira-Mar está sendo transferido para a Litorânea, para que você possa, ter um Carnaval com mais segurança. E não tenho dúvida que esse encerramento será ainda mais bonito. Então, conto com vocês no último dia de Carnaval lá na Litorânea", declarou o governador Brandão.

Alcione passa mal no final do desfile, mas Mangueira fecha com chave de ouro homenagem à sambista maranhense

Quarta Escola de Samba a desfilar no último dia do Carnaval, na avenida Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, a Estação Primeira de Mangueira homenageou os 50 anos de carreira da cantora maranhense Alcione, "A Marrom", com um desfile belíssimo, cheio de famosos, mas também marcado por grandes sustos e até um acidente.

Segundo o portal de notícias Quem, Alcione passou mal momentos antes de ser colocada no carvalhão, o guindaste responsável por a colocar no último carro alegórico da Mangueira, que a trouxe sentada em um trono com uma coroa gigante.

Com o mal estar, a cantora precisou ser afastada da aglomeração de pessoas da concentração e foi levada para um local mais tranquilo, onde tomou ar fresco e foi abanada pela equipe da Mangueira.

Apesar do susto, Alcione se recuperou e desfilou normalmente no último carro alegórico do desfile, acenando e sorrindo para o público durante todo o tempo. Usando um look longo nas cores da Mangueira e repleto de cristais, a artista carregava uma coroa na cabeça, tal qual a grande rainha que é.

Além de Alcione, outro grande perrengue marcou o desfile da Mangueira, que trouxe muitos famosos como Maria Bethânia, Humberto Carrão, Taís Araújo e Lázaro Ramos para homenagear a 'Marrom' na Sapucaí.

Durante a dispersão da escola de samba na Praça da Apoteose, que ocorre quando já foi cruzado o portão de chegada, uma parte do mesmo carro alegórico que levou Alcione se soltou e acabou derrubando uma mulher do alto, enquanto outra ficou pendurada.

Segundo o g1, que teve informações da Secretaria Municipal de Saúde, as duas mulheres foram levadas para o Hospital Souza Aguiar e estavam "clinicamente estáveis, lúcidas e orientadas".

Chuva e ventos de mais de 60Km/h impedem shows de artistas nacionais no Carnaval de segunda em São Luís


As fortes chuvas e ventos de mais de 60Km/h cancelaram o show da dupla sertaneja Maiara e Maraísa, na noite da segunda-feira, 12, de Carnaval em São Luís. O prefeito Eduardo Braide (PSD) postou um vídeo nas redes sociais em que afirma que determinou o imediato cancelamento da apresentação, em acordo com a produção das artistas, para preservação da vida de todos foliões que estavam no espaço da Cidade do Carnaval, na Praia Grande.

A dupla estava prevista para subir no palco por volta das 22h30, mas devido às fortes correntes de vento e muita chuva, ficou impossível a manutenção da festa. Não há informações se as cantoras Maiara e Maraísa deverão voltar a capital maranhense para nova apresentação. 

Além da dupla sertaneja, essa é a segunda leva de artistas que não se apresentaram na programação carnavalesca agendada pela Prefeitura de São Luís. A primeira foi a banda Chicabana, que por problemas no voo, deixou de se apresentar no dia 20 de janeiro, quando ainda era pré-Carnaval.

Na folia de momo, organizada pelo Governo do Maranhão, quem também ficou impossibilitada de se apresentar, por conta dos graves problemas metereológicos da segunda-feira, foi a cantora sertaneja Lauana Prado, cujo evento deve ser remarcado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Núcleo político de Bolsonaro discutia golpe desde 2019, advertiu Bebiano


Considerado peça-chave na eleição de Jair Bolsonaro em 2018, Gustavo Bebianno teve uma ascensão meteórica na política nacional. O advogado pessoal de Bolsonaro assumiu o comando do PSL e coordenou a vitoriosa campanha presidencial daquele ano. Sua passagem pelo Palácio do Planalto foi breve: foi ejetado da cadeira de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República 48 dias após a posse, detonado pelo vereador Carlos Bolsonaro, na primeira crise do governo Bolsonaro.

O advogado virou um adversário incômodo do ex-amigo por conhecer como poucos as entranhas do bolsonarismo. Foi assim até março de 2020, quando um infarto fulminante o matou aos 56 anos de idade em Petrópolis (RJ). Filiado ao PSDB, articulava a candidatura presidencial de João Doria, projeto abortado em 2022 após uma guerra interna de tucanos.

“Tudo indica que vai tentar”

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, em 29 de outubro de 2019, Bebianno alertava para o potencial explosivo de algumas figuras e práticas do governo Bolsonaro que agora assombram o ex-presidente. Segundo ele, o entorno político de Bolsonaro discutia desde aquele ano, o primeiro dos quatro de mandato, uma forma de dar um golpe de Estado. Um dos incentivadores da iniciativa, segundo o ex-ministro, era o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins, preso na última quinta-feira (8) na Operação Tempus Veritatis.

Leia mais:

https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/nucleo-politico-de-bolsonaro-discutia-golpe-desde-2019-advertiu-bebianno/

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024

Tribunal de Justiça do Maranhão condena jornais a pagarem indenização por extrapolar liberdade de expressão


Numa decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Maranhão condenou os jornais Extra e Atos e Fatos a indenizarem em R$ 10 mil duas mulheres, não identificadas, que alegaram ter a imagem e a integridade moral ofendidas pelos dois veículos de comunicação. A decisão também atinge um homem identificado apenas por Juan Phablo.

Segundo a juíza Lívia Aguiar, titular do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, os jornais extrapolaram o direito constitucional à liberdade de expressão e violaram o compromisso com a verdade.

Ambas mulheres afirmaram à Justiça terem tomado conhecimento de que seus nomes foram divulgados em um grupo de WhattsApp com 109 pessoas do condomínio onde residem, não sendo informado o local pela Justiça.

"No grupo foram feitas afirmações que imputam às autoras suposta prática de ameaça e intimidação ao senhor Juan Phablo", diz a peça judicial. À época o homem era colaborador do condomínio.

As duas mulheres também sustentaram que seus nomes e seus telefones foram posteriormente expostos nos jornais, gerando problemas na vida profissional e social.

Os jornais, por sua vez, argumentam estar protegidos pela liberdade de expressão, enquanto o homem Phablo aponta falta de provas.

Com informações do portal Carta Capital

O último adeus ao caudilho ex-vereador Pádua Nazareno


No período de janeiro de 2001 a dezembro de 2005, o militante histórico do PDT e ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Antonio de Pádua Oliveira Nazareno, mais conhecido por "Pádua Nazareno", foi considerado o campeão de votos, ao se eleger vereador da capital maranhense, tendo desempenhado forte presença política no Maranhão ao lado do saudoso ex-prefeito e ex-governador Jackson Lago.

Neste domingo, 11, a classe política foi surpreendida pelo falecimento do ex-parlamentar aos 62 anos de idade, após lutar bravamente contra um câncer. Pádua Nazareno era natural do município de Balsas, sul do Maranhão.

Depois de ter sido secretário de trânsito e transportes nas gestões municipais de Jackson Lago e do ex-prefeito Tadeu Palácio, Pádua também marcou história como secretário de Mobilidade Urbana na cidade de Paço do Lumiar, que integra a região metropolitana da Grande São Luís, cargo ao qual se afastou em 2023.

 NOTA DE PESAR

Após tomar conhecimento do fato, a Câmara Municipal de São Luís manifestou seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antonio de Pádua Oliveira Nazareno.

"Pádua Nazareno (como era conhecido no cenário político) foi vereador de São Luís no período de 2001-2005, com mais de 10 mil votos, membro do PDT de Jackson Lago, secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís. Atualmente era secretário municipal licenciado de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar.

Neste momento de dor, a Câmara Municipal presta solidariedade à família e amigos de Pádua Nazareno, expressando as mais sinceras condolências pela perda".

Recorde: Concurso público nacional tem 2,65 milhões de inscritos


O Concurso Público Nacional Unificado registrou 2,65 milhões de inscritos. O balanço foi divulgado no sábado, 10, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) após o fim das inscrições, na sexta-feira, 9.

De acordo com a pasta, o total de inscritos alcançou o recorde para concursos públicos. Estão sendo ofertadas 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais, divididas em oito blocos temáticos. Os editais também preveem a formação do cadastro reserva com pelo menos o dobro do número de vagas disponíveis.

O concurso unificado é um modelo inovador de seleção de servidores que consiste na realização conjunta de provas para o provimento de cargos públicos. Elas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades do país, no dia 5 de maio, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

Os candidatos têm até a próxima sexta-feira,16, para pagar taxa de inscrição. O valor é de R$ 90 para cargos de ensino superior e de R$ 60 para ensino médio. Do total de pessoas que se inscreveram no concurso, 1,28 milhão ainda não pagaram a guia de recolhimento, o que pode ser feito no banco ou via PIX, com o QR Code disponibilizado no documento.

Em comunicado, a ministra da Gestão, Esther Dweck, celebrou o número expressivo de candidatos inscritos. “Estamos felizes pelo sucesso dessa inovação no serviço público que é o concurso nacional unificado. Boa sorte e bons estudos a todas as pessoas inscritas. Vamos agora construir um serviço público com a cara do Brasil!”, diz.

A realização do certame está a cargo da Fundação Cesgranrio. O resultado final está previsto para 30 de julho.

Da Agência Brasil

domingo, 11 de fevereiro de 2024

Prefeito de Matões terá que reestruturar Guarda Municipal, sob pena de pagar multa de R$ 1 mil/dia


A justiça do Maranhão condenou o município de Matões a elaborar, no prazo de seis meses, um plano de reestruturação da Guarda Municipal da cidade. A decisão da juíza Cinthia de Sousa Facundo acolhe uma Ação Civil Pública, com pedido liminar, ajuizada pelo promotor de justiça, Renato Ighor Viturino Aragão.

De acordo com a determinação judicial, o projeto deve incluir indicação de imóvel para instalação do órgão municipal. Se já existir imóvel locado para tal, este deve ser reestruturado para garantir melhor atendimento à população.

A decisão ressalta que em 90 dias devem ser disponibilizados, no mínimo, dois veículos (motocicleta ou carro) para execução das atividades. Também devem ser fornecidos equipamentos de informática, escritório, expediente e limpeza, em quantidade suficiente para o bom funcionamento dos serviços.

A multa foi fixada no valor de R$ 1 mil diários, a serem pagos individualmente pelo Município e pelo prefeito de Matões, Ferdinando Araújo Coutinho. O montante deve ser destinado ao fundo previsto em lei.

Indiciamento nos três inquéritos prevê penas máximas de até 68 anos para Bolsonaro

I Indiciado nesta semana pela Polícia Federal (PF) por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização cri...