Brandão é escolhido para ocupar vice-presidência nacional do PSB

O governador Carlos Brandão foi eleito vice-presidente nacional de Relações Institucionais do PSB, durante o XVI Congresso Nacional, realizado no domingo (1º), quando a legenda também escolheu os novos membros do Diretório e da Executiva Nacional. 

Todo processo de votação contou com a participação de delegados de todas as regiões do país e ocorreu logo após o anúncio da eleição do prefeito do Recife, João Campos, para a presidência nacional no próximo triênio.

Nos bastidores políticos haviam especulações de que o governador Brandão estaria de malas prontas para deixar o PSB e ir para o MDB ou para o União Brasil. No entanto, o chefe do Executivo do Maranhão acabou ocupando um cargo de destaque nacionalmente.

PF deve ouvir senador maranhense no caso dos descontos de mais de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas

A Polícia Federal convocou o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de primeira hora do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, para prestar depoimento em uma investigação sobre supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A operação, batizada de Sem Desconto, apura descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, que teriam desviado mais de R$ 6 bilhões para associações e sindicatos. 

Rocha, que nega qualquer envolvimento, é ligado ao caso por sua relação com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, figura central no esquema que teria acesso ao gabinete e à residência do senador. 

O escritório do senador confirmou um encontro com Antunes, mas alega que ele se apresentou falsamente como representante do setor farmacêutico.

A investigação aponta possíveis conexões políticas, com relatos de que até 15 parlamentares do Congresso estariam envolvidos em um esquema que incluía repasses mensais obrigatórios a deputados e senadores. 

A Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que apoiou a campanha de Rocha, também está sob investigação devido a contratos de longa data com o INSS. Embora o senador ainda não seja formalmente investigado, ele deverá prestar esclarecimentos nos próximos dias.

Caso pode parar no STF 

Caso surjam evidências que justifiquem acusações formais, o caso pode ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado de Weverton Rocha.

O escândalo tem gerado repercussão no Congresso, com discussões sobre a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar as investigações. 

A operação da PF expõe a complexidade de esquemas envolvendo descontos indevidos e levanta questionamentos sobre a influência política em contratos do INSS. 

Enquanto o caso avança, a sociedade acompanha de perto os desdobramentos, que podem impactar a imagem de figuras políticas de destaque e a gestão do sistema previdenciário brasileiro.

Senado deve aumentar mandato de senador de 8 para 10 anos

O plenário do Senado se mobiliza para aumentar de oito para dez anos o período de mandato dos senadores, revertendo a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou na semana passada a redução desse prazo para cinco anos. 

A medida faz parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a reeleição para cargos do Executivo, unifica as eleições e redefine a duração dos mandatos eletivos. 

A mudança, no entanto, não beneficiará os atuais senadores e só valerá para os eleitos a partir de 2034, quando as eleições municipais e gerais serão unificadas.

O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI/foto), é categórico ao defender a restauração do texto original e afirma que há maioria para isso no plenário.

"Não tenho a menor dúvida de que o plenário votará a favor do mandato de dez anos. É uma regra universal. Em quase todos os países do mundo, o mandato de senador é mais extenso que o de deputado. O Senado é a casa da estabilidade, da segurança e da moderação", declarou.

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Iracema Vale desabafa e diz que "a justiça foi feita em um processo que nem deveria ter começado"

A semana política foi marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025-2027. 

O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, na sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade, capitaneado pelo deputado estadual Othelino Neto.

Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que "a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado".

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale.

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

Assembleia volta a ser palco de debate sobre criação de novos municípios

A Assembleia Legislativa do Maranhão volta a entrar na discussão sobre a viabilidade de criação de novos municípios no estado. Na sexta-feira (30), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) esteve presente na audiência pública realizada na Casa para debater o assunto. Na ocasião, o parlamentar se manifestou favorável à emancipação dos novos territórios.

A audiência foi proposta pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Maranhão (FADDEEMA). O intuito do encontro foi debater ações para criação e fusão de novos municípios no Brasil, oportunidade em que também foram discutidos o Projeto de Lei Complementar n.º 137/2015 e a Proposta de Emenda Constitucional n.º 93/2007, que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Para Ricardo Arruda, a criação de novos municípios é uma discussão urgente e necessária. Na avaliação do parlamentar, as novas cidades não vão gerar despesas, mas sim fazer com que a distribuição dos recursos seja feita de forma mais justa.

“Isso vai garantir que os municípios tenham recursos para atender as suas regiões. Não há criação de despesas, mas a promoção de uma distribuição mais justa. Criar município também aumenta a força política da região”, pontuou Arruda.

Emancipação

O deputado também falou sobre a importância de mobilizar toda a sociedade sobre essa temática. “É um movimento importante. “Temos que conscientizar a população sobre a importância de emancipação dos municípios. Basta ver que todos os municípios que se emanciparam na década de 90 se desenvolveram e prosperaram. Esse é o grande sinalizador que indica ser uma política acertada”, completou.

Vitor Gonçalves, representante do movimento emancipalistas brasileiro, explicou que a audiência realizada na capital maranhense faz parte de um calendário de mobilizações nacionais. “Depois dessas audiências, todo o movimento estará voltado para Brasília, pois acontecerá outra audiência para que consigamos obter a data de pautar o PLP n.º 137/2015”, disse.

A audiência contou com a participação de lideranças das associações e comissões emancipalistas além de lideranças dos estados do Pará, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Amazonas.

Propostas

O PLP nº 137/2015 trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto estabelece regras para que os municípios possam se emancipar ou se unir, buscando maior autonomia e organização política-administrativa.

Ainda segundo o texto, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios dependerão da realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, e serão feitas por lei estadual, obedecidos os prazos, os procedimentos e as condições estabelecidos nessa Lei Complementar.

Já a PEC n.º 93/2007 altera a redação do §4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento dos municípios. 

O texto propõe que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios preservarão a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, far-se-ão por lei estadual, até 12 meses antes da realização das eleições municipais, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações da área diretamente interessada, após divulgação dos estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da Lei Complementar Estadual.  

STF volta discutir novas regras para redes sociais na quarta

Na próxima quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar um julgamento que pode mudar as regras para o funcionamento das redes sociais no Brasil. A questão central é: quem deve ser responsabilizado quando alguém publica um conteúdo ilegal ou ofensivo na internet: a pessoa que postou ou também a plataforma que permitiu a publicação? 

O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça.

Hoje, de acordo com o chamado Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a responsabilidade pela publicação de conteúdos é do próprio usuário. As plataformas, como Facebook, Instagram, X (antigo Twitter) e YouTube, só podem ser responsabilizadas se desobedecerem a determinação judicial para a exclusão da publicação. Isso está previsto no artigo 19 da lei. 

Mas, para o ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, essa regra ficou ultrapassada. Ele argumenta que as plataformas lucram com a promoção de conteúdos falsos e violentos, que geram mais engajamento e, por consequência, mais dinheiro em anúncios.

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Brandão diz que audiências para orçamento participativo começarão dia 16 de junho

O governador Carlos Brandão (PSB) já confirmou que as audiências públicas para a elaboração do orçamento participativo no Maranhão serão iniciadas no dia 16 de junho. 

"Dia 16 de junho, vamos começar as escutas territoriais, para o nosso orçamento participativo. Vamos fazer 32 audiências, em diversas regiões do estado, para que a gente possa ouvir a população, como fazemos desde o início do nosso governo. Para governar, precisamos ouvir prefeitos e prefeitas, mas também a população, para que possamos melhorar a vida dos maranhenses", ressaltou.

No decorrer desta semana, durante encontros com cerca de 100 gestores recebidos pessoalmente, o governador ouviu demandas prioritárias dos municípios, discutiu projetos em andamento e anunciou novos investimentos.

Os encontros contaram também com a presença de secretários estaduais, possibilitando o encaminhamento de medidas de forma mais ágil e eficaz, e reforçando o compromisso com uma gestão descentralizada e atenta às realidades locais.

“Ouvir de perto as prefeitas e os prefeitos é essencial para garantir que os investimentos do nosso governo estejam chegando na ponta com impacto direto na vida das pessoas. Estamos fortalecendo essa parceria com os municípios porque acreditamos que é lá que tudo começa”, declarou Brandão.

Xandão é o quinto ministro do STF a votar em favor da reeleição de Iracema Vale na Alema

Já era esperada pela classe política a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que votou a favor da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  deputada estadual Iracema Vale (PSB) na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Solidariedade, capitaneado pelo deputado Othelino Neto. 

O partido contestava o critério (etário) adotado pelo Legislativo para desempatar a disputa com Othelino pela presidência da Casa, no pleito realizado em novembro passado.

O voto virtual do ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (30), garantiu um placar que está em 5 a 0 em favor da presidente Iracema Vale.

Iracema Vale amplia base política e diz que mulheres precisam ser protagonistas da história

“As mulheres precisam ser fortes, atuantes e seguras do seu trabalho. Nunca devem ser vítimas quando não o são, mas precisam ser protagonistas de sua história”. A frase foi dita em alto e bom som pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), na abertura do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado nesta quinta-feira (29).

Há 30 anos atuando na política, a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo Estadual em 190 anos de história fez um discurso contundente, ressaltando a persistência do ser humano quando quer vencer e a força de uma mulher quando quer fazer a diferença. Enfermeira por formação, ela relembrou que entrou para a política porque, no próprio labor como profissional de saúde, começou a se incomodar com as dificuldades da população.

“Eu fui para o interior, onde falta muita coisa. Já atuando como enfermeira, passei a enxergar essas dificuldades ainda mais, pois no trabalho da enfermagem a gente quer melhorar a qualidade de vida das pessoas. Foi a partir daí que minha história na política começou. Essa foi a minha motivação”, frisou.

Ela afirmou que muitas vezes foi desacreditada e, mesmo assim, seguiu adiante. Lembrou ainda dos primórdios de suas lutas eleitorais. “Na primeira eleição para vereadora, quase ninguém votou em mim. Fui uma das menos votadas, como política de oposição. Aliás, ninguém na minha casa queria que eu me candidatasse, mas não dei ouvidos. Quatro anos depois, eu me elegi com mais de 800 votos e fui a mais votada. Mas eu queria trabalhar mais e mudei o meu projeto, mas sei exatamente a importância de um vereador, que é a primeira porta que se bate”, disse.

Trajetória

Iracema Vale fez uma retrospectiva de sua trajetória ascendente até chegar ao Parlamento Estadual. Tudo começou no município de Urbano Santos, onde exerceu o cargo de vereadora por dois mandatos. Foi eleita duas vezes prefeita da cidade e se tornou, em 2022, a deputada estadual mais votada do Maranhão.

“Quando me candidatei a prefeita pela primeira vez, eu perdi. Fiquei arrasada e triste, mas meu pai, um homem sem estudo, me deu a maior lição que eu poderia ter recebido. Ele disse que era apenas uma batalha perdida, mas não uma guerra encerrada. No pleito seguinte, eu venci. Após um hiato de dois anos afastada do trabalho, eu me candidatei a deputada. Embora quase ninguém me conhecesse, fui a mais votada entre todos os candidatos vencedores. Obtive mais de 100 mil votos. Acredito que o meu trabalho irradiou pelo Maranhão”, resumiu.

Iracema disse que ser mulher na política não é fácil. “Ainda enfrentamos o olhar atravessado, a tentativa de nos silenciar, as perguntas que nunca fazem aos homens, os julgamentos sobre a nossa aparência, sobre a nossa competência. Mas eu também sei que não estamos sozinhas. E que, juntas, somos mais fortes”, disse.

Simplesmente Dino relatará inquérito no STF em proveito próprio

Por incrível que pareça o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou caindo de bandeja como relator do inquérito que apura supostas irregularidades na aquisição de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, no valor de R$ 48 milhões, para enfrentar a pandemia da Covid-19.

O problema em questão é que apesar do pagamento antecipado, em 2020, os equipamentos, que serviriam para salvar vidas, nunca foram entregues pela empresa Hempcare Pharma Representações.

O fato mais inusitado é que na época, Dino era simplesmente governador do Maranhão, ou seja, um dos estados da região Nordeste que fazia parte do Consórcio e que agora, o ex-mandatário do Palácio dos Leões será o responsável direto para conduzir e analisar o caso.

Durma com um barulho desses!