O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, solicitando o afastamento imediato de Antônio Américo do cargo de presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF). A medida também atinge outros dirigentes da entidade e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), que são alvos de investigação por uma série de supotas irregularidades administrativas, financeiras e estatutárias.
A ação, protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, tem como base um conjunto de provas que apontam violação ao dever de transparência, omissão de prestação de contas e a criação de um instituto paralelo — o IMF — para desviar a movimentação financeira da FMF em razão de bloqueios judiciais sofridos pela entidade.
De acordo com a petição inicial, dois dirigentes admitiram, em depoimento ao MP, que a criação do Instituto foi uma espécie de manobra para evitar a penhora de valores da FMF, que à época acumulava dívidas fiscais e trabalhistas de cerca de R$ 2 milhões. Durante esse período, os recursos inicialmente passaram a ser depositados fisicamente na sede da entidade – chegando a ser alvo de um assalto que resultou no roubo de aproximadamente R$ 80 mil. Posteriormente, os valores passaram a ser movimentados oficialmente por meio do IMF.
Além disso, o MP constatou que o site oficial da FMF não disponibilizava documentos essenciais como balanços financeiros, estatuto social atualizado, atas de assembleias e dados sobre a regularidade fiscal, violando os princípios de transparência e publicidade. Também foram detectadas omissões na divulgação do processo eleitoral e na prestação de contas referente aos últimos cinco anos.
Um parecer técnico contábil elaborado pelo Ministério Público concluiu pela desaprovação das contas da FMF e do IMF, apontando que ambas as entidades desrespeitaram normas básicas de contabilidade e comprometeram a fidedignidade das informações financeiras.
A Promotoria também destacou que o Instituto Maranhense de Futebol não exerce nenhuma das funções previstas em seu estatuto social e que não há comprovação da realização de qualquer atividade social, cultural ou esportiva desde sua criação. A ausência de projetos sociais contraria diretamente os princípios que justificam a natureza de entidade de interesse social.
Diante das evidências de má gestão, ausência de prestação de contas, confusão patrimonial e possível desvio de finalidade, o Ministério Público pede à Justiça que determine o afastamento cautelar dos dirigentes envolvidos, incluindo Antônio Américo, e a instauração de um regime de administração provisória na FMF. O objetivo é garantir a integridade institucional da entidade e resguardar os direitos de clubes, atletas, torcedores e demais interessados no futebol. maranhense.
