sexta-feira, 7 de março de 2014

MP solicita interdição da delegacia de Vargem Grande

Péssimas condições da delegacia de Vargem Grande
O titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande (a 173 km de São Luís), Benedito de Jesus Nascimento Neto, ajuizou, em 27 de fevereiro, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão, requerendo a interdição imediata da delegacia de Polícia Civil do município.

As três celas da unidade prisional atualmente abrigam 32 presos, entre provisórios e adolescentes, apesar de terem capacidade para somente 12 detentos. A delegacia funciona, ainda, como Polícia Judiciária, unidade de detenção provisória e de cumprimento de pena para sentenciados, vindos de três municípios e da Comarca de Itapecuru-Mirim.

Dos presos da delegacia, doze cumprem pena em regime semiaberto, que permanecem à noite em cela improvisada e separada das demais, sem vigilância adequada. "Todas as celas são insalubres e precárias, com instalações improvisadas e sem ventilação adequada, em condições subumanas", relata o representante do Ministério Público, na ação.

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