Ministério Público firma TAC com a Prefeitura de São Luís para recuperação de escola na Cidade Olímpica

Maria Luciene, secretário Geraldo Castro e Paulo Avelar

As promotorias de justiça especializadas na defesa da educação de São Luís firmaram, na última sexta-feira (28), na sala de reuniões das Promotorias de Justiça da Capital (São Francisco), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para a reforma da Unidade de Educação Básica Cidade Olímpica.O documento prevê a recuperação da escola no prazo de 75 dias.

Assinaram o TAC os promotores de justiça, Maria Luciane Lisboa Belo e Paulo Silvestre Avelar Silva; o secretário municipal da Educação, Geraldo Castro Sobrinho; e o conselheiro tutelar Darlan Ferreira Mota. Em caso de descumprimento do acordo, foi prevista uma multa de diária de R$ 1 mil por estudante prejudicado.

Gestores da escola, representantes da comunidade, mães e estudantes estiveram presentes na reunião para a assinatura do TAC. Aproximadamente 1.200 alunos estudam na unidade. Segundo Geraldo Castro, os estudantes não vão ficar sem aula. Serão remanejados para escolas do entorno.

O acordo é resultado de uma audiência pública na escola, localizada no bairro da Cidade Olímpica, realizada no dia 18 de fevereiro, presidida pelo Conselho Tutelar da área, com a presença do promotor de justiça Paulo Avelar. Pais de alunos e demais representantes da comunidade apontaram a precariedade no espaço físico e dos serviços educacionais ofertados.