Após reportagem do programa Fantástico (TV Globo) denunciando o estado de calamidade das escolas do município maranhense de Codó, o Ministério Público Estadual (MPE) firmou, na manhã desta sexta-feira (21), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a administração municipal que se comprometeu a construir 18 escolas na zona rural da cidade.
O acordo foi assinado pelo promotor de Justiça Vicente Gildásio Leite Junior, pelo prefeito José Rolim Filho e pelos secretários municipais Ricardo Araújo Torres (Governo) e Rosina de Araújo Benvindo (Educação).
As escolas devem ser construídas no prazo máximo de 12 meses, com recursos do convênio estadual nº 22/2013. No TAC, a Prefeitura de Codó se compromete, ainda, a garantir alimentação, material didático, condições de higiene adequadas, transporte escolar, professores para atender a demanda educacional e acessibilidade.
Pelo acordo, serão construídas unidades escolares nas comunidades São Benedito do Mozart, Recreio do Piu, Penha, Nova Vila, Lagoa do Costa, Boa Esperança da Cit, Abreu, Canto da Onça, Sete, Santa Rita do Deusdeth, Volta da Palmeira, Cacimba de Areia, Santa Maria, Salobro, Corujão, Cordiléia, Conceição do Palmério e Retiro do Raimundo Sales.
O programa Fantástico, da Rede Globo, denunciou, no último dia 9, a situação precária da Escola Municipal Divina Providência, na comunidade Santa Rita do Deusdeth. As crianças estudam em uma escola de taipa, sem instalações elétrica e sanitárias, com carteiras quebradas e sem material didático. Além disso, o espaço não tem banheiro e a ventilação e a iluminação são precárias.
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