Denúncias de desvio milionário no ISEC assombram Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso esteve participando da reunião no Ministério Público com os denunciantes 

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), pré-candidato à prefeito de São Luís, está avaliando denúncias de funcionários do Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) sobre acusações de desvios de recursos públicos, da ordem de R$ 33 milhões, por parte da Prefeitura da capital. 

A denúncia foi protocolada na 28º Promotoria de Justiça Especializada de Improbidade Administrativa e faz referência ao montante que a Prefeitura teria repassado ao ISEC e que só veio à tona após o parlamentar progressista ter recebido 108 denúncias de servidores e ter divulgado o fato na Assembleia Legislativa, no dia 11 de  setembro de 2015.

Na semana passada, o deputado Wellington acompanhou os denunciantes que foram ao Ministério Público para participar de audiência e formalizar a denúncia junto ao órgão. Em sua página no facebook, o parlamentar progressista falou sobre o caso:

“Estamos diante da aplicação arbitrária do dinheiro público e é por isso que nos colocamos a disposição do funcionários do ISEC e os acompanhamos junto ao MP para prestar esclarecimentos. E a pergunta se repete: para onde essa verba foi? Ou o porquê de o dinheiro não ter sido utilizado para o pagamento dos funcionários, ou, então, por que não ter sido destinada para a construção da maternidade prometida para o bairro da Cidade Operária. Porque o Prefeito não construiu, com esse dinheiro, as 25 creches que ele anunciou desde fevereiro de 2014? Isso é inadmissível! Um prefeito dizer que preza pela honestidade, pelo respeito, e trata essas centenas de funcionários desta forma. Hoje, eles estão desempregados, sem ter como pagar suas contas, sem ter como arcar seus compromissos. Sem levar encontra os que foram contatados para receber dinheiro sem trabalhar”, destacou Wellington.

As denúncias atingem em cheio a pré-candidatura à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

Os funcionários que foram contratados pelo ISEC estão há 7 meses sem receber salários. Como consequência, a denúncia foi, também, direcionada contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, por improbidade administrativa. Wellington ainda pediu ao MP uma fiscalização mais rígida quanto ao processo de licitação da secretaria e explicações da prefeitura sobre o dinheiro público.

“Queremos que a justiça seja feita. Isso não pode ficar assim, deixar centenas de funcionários que trabalharam ou estavam à disposição da empresa sem receber seus salários. Por isso, pedimos ao Ministério Público que apure supostas irregularidades no âmbito do processo administrativo de dispensa de licitação da Secretaria Municipal de Governança Solidária de Orçamento Participativo (SEMGOP) e saber para onde foi os R$ 33 milhões dos cofres públicos que eram para “aculturamento das discussões sociais" e de "mapeamento das entidades sociais do município e sua regularidade”, cobrou Wellington.

O contrato aconteceu após possível manobra de suplementação em mais de 114 mil por cento, feita por decreto do prefeito, no orçamento da Secretário Municipal de Governança Solidária de Orçamento Participativo (SEMGOP).

Após receber as denúncias, o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa concluiu ressaltando que ao receber a denúncia irá pedir explicações a Prefeitura de São Luís sobre o caso.