Câmara deve rediscutir a regularização do aplicativo Uber em São Luís

Presidente Astro de Ogum com a promotora Lítia Cavalcante

A discussão sobre o aplicativo Uber em São Luís promete esquentar nos próximos dias. Na última quinta-feira, 3, o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), recebeu, em seu gabinete, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, o presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros e outros  profissionais da área, para tratar da regulamentação do serviço cidade.

Tramita na Casa um projeto de lei, de iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS), mas que ainda não entrou em pauta. Paulo Victor também participou da reunião, defendendo seu ponto de vista. Paulo Victor defende emendas ao projeto de sua autoria, como forma de se apagar esse foco de incêndio.  

Todos os participantes do encontro foram favoráveis à redução do número de operadores do aplicativo, hoje em torno de 1.500, para algo em torno de 600.

O aplicativo, na realidade, é um autêntico pomo da discórdia na capital maranhense. É proibido de atuar na cidade, por conta de uma lei municipal aprovada ainda no ano passado, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes. A proibição foi mantida pela Justiça, mas mesmo assim, algo em torno de  1.500 pessoas atuam ilegalmente utilizando a plataforma, provocando uma rota de colisão com os taxistas, que se sentem prejudicados.

Lítia Cavalcanti ressaltou, durante a reunião, ter conhecimento de que muitos ex-presidiários  utilizam o aplicativo e lembrou  o episódio envolvendo uma enfermeira da UPA do Parque Vitória, que chamou o serviço do aplicativo e, ao chegar em casa foi assaltada pelo condutor.

O vereador Honorato Fernandes (PT), que esteve presente no início da conversa, afirmou que “ o Uber  já é uma realidade nacional e o que se precisa fazer é uma adequação, para regularizar o serviço, de forma que os taxistas não sejam prejudicados”.

Ao encerrar a reunião, o vereador Astro de Ogum disse não concordar, de maneira alguma,  da forma como o aplicativo está sendo utilizado na cidade. “Eles não pagam impostos, não respeitam as leis. A Câmara foi correta quando proibiu o serviço na capital e a Justiça agiu com extrema visão, quando manteve a nossa decisão. Defendo um pacto, envolvendo todos nós e a Prefeitura, através da SMTT, para que haja uma regulamentação que seja benéfica para todos os envolvidos, inclusive o usuário, já que temos conhecimento que os preços que eram praticados no início, já não são os mesmos”, afirmou Astro de Ogum.

Ficou acertada  outra reunião, em data a ser definida,  no sentido de que seja encontrada uma solução para o impasse, através de emendas ao projeto do vereador Paulo Vitor.