Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgaram, desde o início desta semana, que a reforma elevaria o preço da cesta básica em 60%, caso fosse aprovada pela Câmara dos Deputados. A informação não procede.
O estudo divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que embasa a crítica dos bolsonaristas, apontava para o risco de aumento em até 60% da carga tributária da cesta, não no valor total dos produtos.
A isenção foi sugerida pela própria entidade ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao relator da reforma. Depois do sinal verde do governo Lula (PT), Aguinaldo Ribeiro incluiu a novidade na versão do relatório que apresentou na noite da quarta-feira, 5.
O deputado inseriu, em seu texto, a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”, cujos produtos terão alíquota zerada. Pelo texto apresentado, a definição dos produtos da cesta será feita por meio de projeto de lei complementar. A Abras sugeriu uma relação com 37 itens, entre alimentícios e de higiene.
Com informações do Congresso em Foco
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