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terça-feira, 26 de setembro de 2023

Minirreforma eleitoral não deve ocorrer a toque de caixa no Senado


Aprovado a toque de caixa na Câmara dos Deputados, o projeto que prevê a minirreforma eleitoral corre contra o tempo para ser apreciada no Senado. Até mesmo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do código eleitoral e cotado para ser o relator da minirreforma eleitoral, vê com “pessimismo” as chances da Casa Alta apreciar o texto dentro dos próximos 10 dias, a fim de que as regras possam valer já em 2024.

Marcelo Castro se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última sexta-feira, 22, e tratou ponto a ponto os detalhes da minirreforma conforme sua visão. Como possível relator, Castro deseja mudar o texto que veio da Câmara, mas o prazo é apertado.

Para que a minirreforma seja aplicada ao pleito do ano que vem, ela precisaria ser aprovada na Comissão de Constiuição, Cidadania e Justiça (CCJ), onde atualmente tramita, para então ser votada no Plenário do Senado. 

Depois, ela ainda voltaria à Câmara para que as alterações sejam aceitas pelos deputados. Por fim, o presidente da República teria que sancioná-la até o dia 6 de outubro. Diante do contexto, a expectativa do próprio Pacheco não é otimista.

Com informações do Congresso em Foco

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