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domingo, 24 de setembro de 2023

Irmã do deputado Josimar pode ser cassada, após ação truculenta da Prefeitura de Zé Doca contra pequeno agricultor no Maranhão

A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), pode ser cassada, caso não consiga provar que o terreno onde uma família foi despejada e teve a casa derrubada por tratores pertença à Prefeitura. Isso porque a notícia de despejo truculento no município viralizou nas redes sociais e na mídia nacional, tendo o INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) alegado, categoricamente, que a terra pertence ao órgão e não podia ter sido efetuada a ação.

O caso ocorreu na segunda-feira passada, 18, no terreno onde a família morava há cerca de oito anos, tendo a direção do INCRA afirmado que a família tinha autorização para permanecer no local e desenvolver suas atividades rurais no local.

No entanto, por meio de nota a Prefeitura de Zé Doca, alegou que o terreno é de propriedade do Município e que a humilde casa foi totalmente derrubada, pois o terreno faz parte do aterro sanitário da cidade e teria sido invadido ilegalmente pela família que mantinha a residência na área.

Até a semana passada o imóvel pertencia ao pequeno agricultor Manoel França dos Santos, que trava uma disputa judicial com o Município pela posse da terra. Desde março deste ano a Prefeitura alegava na justiça que a construção seria ilegal e irregular, por ter sido edificada em um terreno que pertence ao poder público.

No entanto, o agricultor alega que teria adquirido o terreno, legalmente, através do INCRA, o que acabou sendo confirmado pela Superintendência Regional do órgão no Maranhão e agora a prefeita Josinha Cunha terá a missão de desmentir o que consta nos registros do INCRA.

A moradia, que antes era de taipa, foi construída de alvenaria há cerca de um ano, até que na semana passada, numa ação truculenta, os tratores da Prefeitura botaram a residência em poucos minutos ao chão, deixando a família desolada e desabrigada. Ainda chegou a ter uma primeira tentativa de demolição, que foi impedida por moradores do local.

Não satisfeita a prefeita Josinha Cunha insistiu na ação demolição, entrou na justiça e conseguiu a ordem para derrubada da casa, sendo consumado o fato. Em imagens de vídeos que circulam na internet, policiais militares aparecem entregando a ordem judicial ao agricultor Manoel dos Santos, que nada pode fazer a não ser assistir a demolição da sua residência.

Na casa moravam mais de 10 pessoas, sendo os donos, filhos e netos, que agora estão desabrigados e sobrevivendo da ajuda de amigos da família. A defesa do agricultor está entrando com uma ação na justiça para que a família seja indenizada pela justiça, para reparação de danos sofridos pelas vítimas.

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