Dino e Moro em rota de colisão na Lava Jato

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), rebateu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e afirmou que a Operação Lava Jato usou provas obtidas contra a Odebrecht antes da assinatura do acordo de cooperação do Brasil com a Suíça.

Dino afirmou que o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), "com certeza" deverá explicar se o procedimento foi legal ou não. Segundo Dino, as provas foram utilizadas em 2016, quando ainda não havia cooperação jurídica internacional.

"Quem deve explicações sobre a Operação Lava Jato é o ex-juiz Moro. Ele que foi considerado incompetente e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal porque não fez um bom trabalho", afirmou o ministro pouco depois de saber que Moro havia pedido para que ele fosse convocado a se explicar.

 "Em relação à cooperação jurídica internacional, ele sabe o que aconteceu", completou o ministro. "Ele sabe o que eles fizeram: usaram dados e informações antes da cooperação internacional, um ano antes. E isso, me espanta o senador Moro não saber que é ilegal ilegal."

"Esse é o fato que nós temos. Uma cooperação posterior é legal ou ilegal? O ministro Toffoli com certeza deve emitir uma decisão complementar sobre isso e nos cabe apenas aguardar", disse Dino ao deixar a Comissão de Direito Digital do Senado.

"O DRCI [Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional] usou os parâmetros que estavam contidos na consulta que o Supremo fez. Seria uma cooperação feita no ano de 2016 em relação a alguns termos concretos que constavam nesse ofício do Supremo. Posteriormente vieram outras informações, e aí foi verificado que a cooperação não foi em 2016, mas em 2017", completou.

Nesta quarta, Moro pediu que Dino seja convocado pelo Senado para explicar "o envio de informações inverídicas" ao STF sobre a cooperação jurídica com a Suíça. O senador também cobrou uma retratação de Dino e disse que o Ministério da Justiça enganou Toffoli, favorecendo Lula (PT).

"O Ministério da Justiça de Flávio Dino produziu informações falsas para o STF sobre a cooperação da Lava Jato com a Suíça no caso Odebrecht. Com isso enganou um Ministro e obteve uma decisão favorável a Lula e que prejudicou centenas de investigações", escreveu o senador nas redes sociais.

"Não satisfeitos, o MJ [Ministério da Justiça] e a AGU [Advocacia-Geral da União] abriram, com base no engano, investigações por 'crime de hermenêutica' contra procuradores e juízes. Revelada a farsa pela ANPR [Associação Nacional dos Procuradores da República], o MJ teve que se retratar. Poderia isso ser mais escandaloso?"